Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens
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A não poderá retirar o sobrenome de Betina administrativamente se vier a contrair novo casamento.
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B poderá requerer administrativamente o retorno ao nome de solteiro.
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C não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque tal pedido deveria ser feito em ação de divórcio.
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D não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque dependia de anuência do outro cônjuge.
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E poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
É correto afirmar que, no Brasil,
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A a celebração do casamento é gratuita, por imperativo constitucional.
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B o casamento civil é uma garantia da laicidade do Estado, vedada qualquer outra forma de casamento.
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C o casamento de absolutamente incapaz, em razão da idade, é necessariamente nulo, em proteção à pessoa.
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D os nubentes devem requerer pessoalmente a habilitação para o casamento, vedado requerimento por procuração.
Segundo o Código Civil, após as alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em relação ao casamento e à união estável, assinale a afirmativa correta.
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A Os primos estão impedidos de contrair matrimônio entre si.
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B A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando sua vontade diretamente ou por meio de seu responsável ou curador.
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C A união estável não se constituirá se ocorrerem as causas suspensivas do casamento.
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D No regime da comunhão parcial de bens, excluem-se na comunhão as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
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E É nulo o casamento contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta.
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A Recusada a afirmação da vontade de casar, é inadmissível a sua retratação.
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B Uma vez declarado pelo nubente que a sua vontade não é livre, nem espontânea, inadmissível se mostra a sua retratação.
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C O nubente que, por algum dos fatos mencionados no caput do art. 1.538, do Código Civil, der causa à suspensão do ato, não será admitido a retratar-se no mesmo dia.
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D Suspensa a celebração do casamento, a retratação será possível mediante novo processo de habilitação e não poderá ocorrer em prazo menor do que de quinze dias.
Sobre o casamento por procuração, assinale a alternativa correta, segundo os dispositivos do Código Civil em vigor.
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A Não se permite celebração do casamento por procuração.
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B O casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público ou particular, cuja procuração será irrevogável.
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C A eficácia do mandato outorgado para casar não ultrapassará noventa dias.
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D Não se opera revogação de procuração outorgada por escritura pública, apenas de procuração outorgada por instrumento particular.
Sobre a retrata��o do nubente prevista no C�digo Civil, assinale a alternativa correta.
A | Recusada a afirma��o da vontade de casar, � inadmiss�vel a sua retrata��o. |
B | Uma vez declarado pelo nubente que a sua vontade n�o � livre, nem espont�nea, inadmiss�vel se mostra a sua retrata��o. |
C | O nubente que, por algum dos fatos mencionados no caput do art. 1.538, do C�digo Civil, der causa � suspens�o do ato, n�o ser� admitido a retratar-se no mesmo dia. |
D | Suspensa a celebra��o do casamento, a retrata��o ser� poss�vel mediante novo processo de habilita��o e n�o poder� ocorrer em prazo menor do que de quinze dias. |