O processo de formação das monarquias nacionais européias remonta uma série de mudanças que se iniciaram durante a Baixa Idade Média. De fato, o processo de consolidação das monarquias foi um dos mais evidentes sinais das transformações que assinalavam a crise do sistema feudal e a construção do sistema capitalista, legitimado pela nascente classe burguesa. No entanto, mesmo a surgir nesse contexto de mudança, as monarquias não simbolizavam necessariamente a crise do poder nobiliárquico.
Nesse sentido, a constituição das monarquias pode ser compreendida enquanto um processo que conseguiu atender simultaneamente os interesses dos nobres e dos burgueses. Por um lado, a formação das monarquias conseguiu conter as diversas revoltas camponesas que marcaram os finais da Idade Média com a reafirmação da propriedade feudal. Por outro, essas mesmas monarquias implantaram um processo de padronização fiscal e monetário que atendia a demanda econômica da classe burguesa.
Por isso, podemos notar que o Estado Monárquico buscava preservar algumas tradições medievais e criar novos mecanismos de organização política. Nesse novo contexto, o poder local dos senhores feudais foi suprimido em favor da autoridade real. No entanto, os nobres ainda preservaram alguns importantes privilégios, principalmente no que se refere à isenção no pagamento de impostos. Somente os burgueses e a classe campesina estavam sujeitas às cobranças de taxa.
Grande parte dos impostos arrecadados era utilizada para organizar os exércitos responsáveis pela contensão dos conflitos internos e a defesa dos interesses políticos da nação contra os demais estados estrangeiros. Nesse sentido, percebemos que a Europa moderna foi marcada por intensos conflitos aonde o controle por territórios instalou sucessivos episódios de guerra. A partir dessa nova demanda, exércitos permanentes foram formados sem a intervenção personalista da classe nobiliárquica.
No campo econômico as atividades comerciais tinham papel fundamental no enriquecimento e consolidação da autoridade real. Por isso, diversos reis ficaram preocupados em adotar medidas que protegessem a economia contra a entrada de produtos estrangeiros (protecionismo) e conquistar áreas de exploração colonial, principalmente, no continente americano. Dessa forma, podemos ver que o Estado Absolutista teve grande papel no desenvolvimento da economia mercantil.
O rei, sendo a expressão máxima desse tipo de governo, contou não só com auxílio dos grupos sociais burgueses e nobiliárquicos. Tendo a Europa preservado uma forte religiosidade, foi de fundamental importância que a Igreja reafirmasse a consolidação dessa nova autoridade por meio de justificativas ligadas à vigente fé cristã. Nesse sentido, o rei era muitas vezes representado e idealizado como um representante dos anseios divinos para com a Nação.
Sendo esse um processo histórico que permeou toda a Europa Ocidental, a ascensão das autoridades monárquicas foi claramente observada entre os séculos XII e XV. Entre os principais representantes dessa nova experiência política podemos destacar a formação das monarquias em Portugal, na Espanha, na Inglaterra e na França. O auge desse tipo de governo foi vivido entre os séculos XVI e XVII, mas logo foi desestabilizado pelas críticas e revoluções liberais iniciadas no século seguinte.
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O Estado Moderno surgiu a partir da união dos diversos feudos existentes no continente europeu.
A formação do Estado Moderno é dividida, para fins de estudos, em quatro fases: o estado moderno, estado liberal, crise no estado liberal e estado democrático liberal.
Nasceu no século XV, com o desenvolvimento do capitalismo mercantil registrado em Portugal, na França, Inglaterra e Espanha. Nas quatro nações, o Estado Moderno surge a partir da segunda metade do século XV e, posteriormente, é observamos seu surgimento também na Itália.
O Estado Moderno surge a partir da crise no Feudalismo. No modelo feudal, não havia estados nacionais centralizados. Os senhores feudais é quem exercia os poderes políticos sobre seus domínios, sem ter que responder a um poder central estabelecido.
Cada feudo tinha a própria autonomia política. Igualmente poderia estar submisso a um reino maior, como era o caso do Sacro Império Romano Germânico, o soberano inglês e o Papa.
O poder dos senhores feudais era partilhado com o governo das cidades medievais autônomas, que eram conhecidas por comunas.Estas tinham autonomia para regulamentar o comércio, estabelecer impostos, garantir a liberdade dos cidadãos e controlar os processos judiciais.
Para completar sua pesquisa, leia também:
- Feudalismo
- Idade Média
- Igreja Medieval
A partir dos séculos XIV e a primeira metade do XV passa a ocorrer a crise do sistema feudal em consequência das revoltas sociais dos camponeses e da evolução do comércio na Europa.
A burguesia passa a exigir elementos que garantias para o desenvolvimento do comércio como um governo estável, leis e taxas unificadas. Os burgueses também protestavam contra os elevados impostos sobre as mercadorias e a diversidade de moedas.
O Estado Moderno é fruto de um processo de cerca de três séculos para se estabelecer. A primeira fase dele é o absolutismo monárquico. Por meio da centralização do poder na monarquia, começa a ser desenvolvido o exército nacional, a estrutura jurídica única e a sistematização da cobrança de impostos.
A monarquia absoluta permite, ainda, a formação da infraestrutura que garante a máquina pública e cria as condições para o surgimento do corpo burocrático.
Leia também: Estado Absolutista
Características do Estado Moderno
- Um só poder;
- Um só exército;
- Autoridade soberana do rei para todo o território;
- Administração e justiça unificada;
- Criação do sistema burocrático.
Estado Moderno em Portugal
O primeiro reino a utilizar o modelo de Estado Moderno foi Portugal. Ali, a centralização política ocorreu como consequência de campanhas militares da Guerra da Reconquista.
O conflito, travado contra os muçulmanos, garantiu ainda a independência de Castela no século XII.
A Revolução de Avis garantiu a consolidação do Estado Moderno em Portugal em 1385. Com apoio da burguesia, D. João, o Mestre de Avis, venceu Dona Leonor Teles, que tinha o apoio da nobreza portuguesa e do reino de Castela.
D. João foi coroado rei de Portugal e essa organização está entre os fatores decisivos para a expansão marítima europeia.
Estado Moderno na Espanha, França e Inglaterra
Na Espanha, a formação do Estado Moderno ocorreu como consequência da Guerra da Reconquista e da união dos reinos de Aragão e Castela em 1469. A consolidação ocorreu em 1492, com a expulsão dos mouros do Reino de Granada.
Já na França, a vitória sobre a Inglaterra na Guerra dos Cem Anos (1337 - 1453), firmou as bases para a constituição do Estado Moderno. O rei Luís XIV seria o maior exemplo de monarca centralizador.
Quanto à Inglaterra, passou pelo processo após a Guerra das Duas Rosas (1455 - 1485) que garantiu a supremacia do soberano sobre os senhores feudais.
Veja também:
- Mercantilismo
- Absolutismo
- Questões sobre Absolutismo
- Formação das Monarquias Nacionais
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.