O Brasil é um país que possui grande extensão territorial (8.514.876 Km2), sendo considerado um país continental. Essa grande área já passou por diversas divisões administrativas. O Tratado de Tordesilhas (1494) foi o primeiro responsável por uma divisão no território que hoje corresponde ao Brasil, na qual a porção leste ficou sob domínio de Portugal e a porção oeste pertencendo à Espanha.
Outra divisão ocorreu com as Capitanias Hereditárias (1534), que consistiu na fragmentação do território brasileiro em quinze faixas de terra. Numa alternativa de administração territorial, o império português disponibilizou a algum membro da corte que fosse de confiança do Rei, uma das capitanias. Os donatários deveriam governar e promover o desenvolvimento da capitania na qual se tornasse responsável.
Posteriormente, com o intuito de adaptar às características econômicas, culturais, físicas e sociais dos Estados em uma mesma região, o território nacional passou por diversas regionalizações.
Confira as distintas regionalizações do Brasil:
1913
Divisão regional de 1913
Essa proposta de divisão regional do Brasil surgiu para ser utilizada no ensino de geografia. Os critérios utilizados foram apenas os elementos – clima, vegetação e relevo. Dividia o país em cinco regiões: Setentrional, Norte Oriental, Oriental e Meridional.
1940
Em 1940, o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) elaborou uma nova proposta de divisão para o país que, além dos elementos físicos, considerou os aspectos socioeconômicos. A região Norte era composta pelos estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí e pelo território do Acre. Goiás e Mato Grosso formavam com Minas Gerais, a região Centro. Bahia, Sergipe e Espírito Santo formavam a região Leste. O Nordeste era composto por Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro pertenciam à região Sul.
1945
Divisão regional de 1945
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De acordo com a divisão regional estabelecida em 1945, o Brasil passou a ter sete regiões: Norte, Nordeste Ocidental, Nordeste Oriental, Centro-Oeste, Leste Setentrional, Leste Meridional e Sul. Na porção norte do Amazonas foi criado o território de Rio Branco, atual estado de Roraima; no norte do Pará foi criado o Estado do Amapá. Mato Grosso perdeu uma porção a noroeste (batizado como território de Guaporé) e outra ao sul (chamado território de Ponta Porã). O Sul, Paraná e Santa Catarina foram cortados a oeste, criando o território de Iguaçu.
1950
Ponta Porã e Iguaçu foram extintos, e os Estados do Maranhão e do Piauí passaram a integrar a região Nordeste. Bahia, Sergipe, Minas
Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro formavam a região Leste. Brasília foi criada em 1960, e o Distrito Federal, capital do país, foi transferido do Sudeste para a Região Centro-Oeste. Em 1962, o Acre tornou-se estado autônomo e o território de Rio Branco recebeu o nome de Roraima.
1970
Em 1970, o Brasil recebeu o desenho regional atual. Foi criada a região Sudeste, composta pelos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sendo agrupados a Minas Gerais e Espírito Santo. O Nordeste recebeu Bahia e Sergipe. Todo o território de Goiás, ainda não dividido, pertencia ao Centro-Oeste. Mato Grosso foi dividido alguns anos depois, dando origem ao estado de Mato Grosso do Sul.
Divisão regional atual
1990
A regionalização atual é de 1970, adaptada em 1990, em virtude das alterações da Constituição de 1988. Com as mudanças realizadas, ficou definida a divisão brasileira que permanece até os dias atuais. O Estado do Tocantins foi criado após o desmembramento do norte de Goiás e incorporado à região Norte; Roraima, Amapá e Rondônia tornaram-se estados autônomos; Fernando de Noronha deixou de ser federal e foi incorporado ao estado de Pernambuco.
A formação do território brasileiro começou antes da chegada dos portugueses.
Para evitar conflitos entre Espanha e Portugal, os dois países assinaram o Tratado de Tordesilhas (1494). Este estabelecia os limites das terras a serem ocupadas e exploradas na América.
A primeira região a ser povoada pelos portugueses foi o litoral, especialmente o nordestino. Ali se estabeleceram as plantações de cana de açúcar, os engenhos, e os portos.
Paralelo a isso, os colonos organizavam expedições em busca de mão de obra, metais e pedras preciosas.
O território brasileiro no período colonial
O Tratado de Tordesilhas obrigava os portugueses a permanecerem no litoral. Com isso, a primeira atividade econômica foi a exploração do pau-brasil e em seguida, o plantio da cana de açúcar.
Observe o aspecto do mapa brasileiro com os limites do Tratado de Tordesilhas e as capitanias hereditárias:
Com a União Ibérica (1580-1640), o Tratado de Tordesilhas deixa de ter validade. Desta maneira, os colonos portugueses podem ir para o interior. Com isso, encontram ouro e pedras preciosas nas regiões hoje conhecidas como Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.
Com o fim da União Ibérica e o restabelecimento da monarquia em Portugal, os portugueses se expandem para o sul e fundam a Colônia do Sacramento, em 1680. A fim de resguardar aquelas terras, os espanhóis respondem criando Os Sete Povos das Missões onde jesuítas e índios guaranis viveriam.
Posteriormente, começa na Europa a Guerra de Sucessão (1700-1713), uma disputa entre as potências europeias para escolher o próximo soberano espanhol. Esta briga se refletiria também nas colônias americanas e mudaria o os limites do Brasil.
Com o fim do conflito é assinado o Tratado de Utretch, o qual estabelecia:
- as fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa
- o Amapá, disputado entre França e Portugal, foi reconhecido como português
- a Colônia do Sacramento foi entregue à Espanha
- a área ocupada pelos Sete Povos das Missões foi cedido a Portugal.
Veja mais: Tratado de Utretch (1713)
Formação territorial do Brasil no século XIX
Com a vinda da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, o território do Brasil sofreu novas alterações.
A atividade mineradora perdeu força e o café passou ser o principal produto de exportação do Brasil. Com isso, os estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo ganharam importância.
A Banda Oriental do Uruguai foi incorporada ao Brasil como Província da Cisplatina e a Guiana Francesa foi ocupada militarmente. Em 1817, o Brasil deixa a Guiana Francesa, mas obtém o reconhecimento da posse da foz do Amazonas.
Após a independência, porém, as Províncias Unidas do Rio da Prata, alegam que a área da Cisplatina lhes pertencia e tem início a Guerra da Cisplatina (1825-1828). A solução é a criação de um Estado independente, a República Oriental do Uruguai.
Nesta época, se registram a criação das províncias de Alagoas (1817), Sergipe (1820), Amazonas (1850) e Paraná (1853).
Organização do território brasileiro no século XX
Com a proclamação da República, em 1889, as províncias passam a se denominar "estados".
O Brasil aumentou de tamanho durante o século XX. A França alegava que parte do Amapá lhe pertencia, pois não reconhecia o rio Oiapoque como fronteira.
Em maio de 1900, após disputas diplomáticas lideradas pelo barão do Rio Branco, a questão foi resolvida a favor do Brasil e uma faixa de terra de 250.000 km² foi incorporado ao estado do Pará.
No entanto, o principal conflito territorial foi registrado com a Bolívia.
Ambos os países se enfrentavam pela região onde atualmente é o estado do Acre. O confronto deu origem a Revolução Acreana e terminou com a incorporação destas terras pelo Brasil. Através do Tratado de Petrópolis, a Bolívia foi indenizada e a ferrovia Madeira-Mamoré foi construída.
Observe no mapa abaixo o aspecto do território brasileiro em 1922.
No século XX, observamos a reorganização territorial do Brasil com a criação de novos estados como o Território Federal do Guaporé (1943), Mato Grosso do Sul (1977) e Tocantins (1988). Isso respondia ao crescimento da população e também tinha o objetivo de melhorar a administração local.
O Território Federal do Guaporé passou a ser o estado de Rondônia, em 1982. Por sua vez, Amapá e Roraima foram elevados à categoria de estados em 1988.
Tem mais textos sobre este assunto para você:
- Fronteiras do Brasil
- Território Brasileiro
- Tratado de Tordesilhas
- União Ibérica
- Tratado de Petrópolis
- Barão do Rio Branco
- Mapa do Brasil
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.