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A Assistência Farmacêutica compreende um conjunto de atividades que envolvem medicamentos e que devem ser realizadas de forma sistêmica, ou seja, articulada e sincronizada, tendo, como maior beneficiário, o paciente. É o resultado da combinação de estrutura, pessoas e tecnologias, reunidas para o desenvolvimento dos serviços em um determinado contexto social.
O Programa de Medicamento Especializado (Programa de Medicamento de Alto Custo) existe desde 1993; no início de 1999, a Secretaria de Assistência a Saúde do Ministério de Estado da Saúde (SAS/MS) implantou um modelo de gerenciamento que tem sido bastante eficiente e gerado bons resultados; foram elaborados Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para cada um dos medicamentos, de maneira a racionalizar a sua prescrição e posterior dispensação.
Os Medicamentos de Alto Custo são assim chamados por apresentar elevado valor unitário ou, devido ao caráter crônico (de longa duração) de tratamento, se tornar excessivamente caros para a população.
Com a ampla divulgação do Programa de Medicamento de Alto Custo, que redundou em aumento nas demandas de atendimento a pacientes, e buscando, principalmente, a garantia do acesso da população aos medicamentos do Programa, houve a necessidade de uma Gestão Especializada em Processos na Área da Saúde, sendo celebrados Convênios de Parceria entre a SPDM e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP).
A gestão da SPDM nas Instituições de Saúde tem o seu embasamento no cumprimento das normas sanitárias e legais, com a adoção de processos visando a segurança dos pacientes e usuários, a cultura da qualidade, o respeito ao bem público e às pessoas, o desenvolvimento das pessoas, a otimização e a maximização dos recursos financeiros públicos.
No segundo semestre de 2.019 o Governo do Estado de São Paulo em parceria com a expertise técnica da SPDM no gerenciamento das Unidades de Farmácia de Alto Custo, lançou o aplicativo (app) “Remédio Agora”. Trata-se de um projeto lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, com objetivo de permitir aos pacientes o agendamento por data e hora para retirar os medicamentos nas Unidades de Farmácia de Medicamentos Especializados, as Farmácias de Alto Custo. Por meio deste aplicativo, o paciente e/ou seu representante podem selecionar os remédios e marcar data e horário viáveis para retirá-los, programando sua ida à Unidade de Farmácia. Ao chegar no local, o usuário deve clicar no botão “cheguei”, no aplicativo, para confirmar a sua presença, e/ou fazer a confirmação por meio de totens na própria Unidade de Farmácia.
Por este aplicativo, não se faz mais necessária a ida do paciente à Unidade de Farmácia para saber se o remédio está disponível, pois, caso haja a indisponibilidade, o paciente será informado, por meio de notificação, com antecedência de 48 horas e poderá reagendar a retirada para outra ocasião.
O aplicativo “Remédio Agora” visa promover mudanças de processos, que passam pela comunicação e engajamento do paciente, com vantagens tanto para o cidadão quanto para as equipes e gestão das Unidades de Farmácia, contribuindo para a otimização da assistência farmacêutica e, por conseguinte da saúde pública.
O aplicativo está disponível nas Unidades de Farmácia de Alto Custo do AME Maria Zélia, NGA Várzea do Carmo e Vila Mariana no Município de São Paulo, Farmácia de Alto Custo do Município de Campinas e Mogi da Cruzes, e, em fase de implantação na Farmácia de Alto Custo do Município de Guarulhos.
Missão
- Distribuir e dispensar medicamentos, em conformidade com os critérios das boas práticas de farmácia e diretrizes estabelecidas pelos Programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (MS) e Secretaria Estadual de Saúde (SES);
- Promover a busca contínua da qualidade, visando o aperfeiçoamento da assistência farmacêutica, atendimento, sistema de distribuição, dispensação e gestão;
- Desenvolver pessoas e contribuir para uma saúde pública digna, com compromisso social.
Visão
Tornar-se um Centro de Distribuição e ser reconhecido como Polo de Referência de Dispensação de Medicamentos, Atendimento e Assistência Farmacêutica.
Valores
- Respeito às pessoas e ao bem público;
- Comprometimento Socioambiental;
- Ética;
- Honestidade;
- Compromisso;
- Equidade.
Medicamentos do Componente B�sico da Assist�ncia Farmac�utica- Rela��o de Medicamentos encontrados nos Centros de Sa�de municipais, segundo ordem alfab�tica.
- Normatiza��o da prescri��o e dispensa��o de medicamentos nos servi�os de sa�de que comp�em o SUS sob gest�o municipal.
- Busca de medicamentos por unidade de sa�de
- Rela��o de Medicamentos em falta na rede b�sica (Centros de Sa�de).
- REMUME - Rela��o Municipal de Medicamentos Essenciais
- Medicamentos Padronizados para dispensa��o nas unidades de sa�de (Atualizada em 09/02/2022)- Portaria n� 11, de 05/05/2016
- Portaria SMS n� 01, de 24/01/2019- Busca Medicamentos
- Medicamentos em falta (Atualizada em 08/08/2022)
Medicamentos do Componente Especializado da Assist�ncia Farmac�utica (CEAF)
Medicamentos de Uso Especializado (Portaria n� 3.439 de 11/11/2010) - listagem dos medicamentos e orienta��es para sua obten��o.
Rela��o e Descritivo dos Protocolos Cl�nicos e Diretrizes Terap�uticas estabelecidos pela Secretaria Estadual de Sa�de/SP.
Consulta por MEDICAMENTO
Consulta por PROTOCOLO CL�NICO E DIRETRIZ TERAP�UTICA
- Medicamentos dos Protocolos e Normas T�cnicas Estaduais, do site da Secretaria de Estado
Solicita��o Administrativa junto ao Governo do Estado de S�o Paulo
- Fornecimento de Medicamentos e Nutri��o Enteral
(Procedimento para Solicita��o)
Cuidado Farmac�utico
- FO1346: Ficha para Cuidado Farmac�utico
- FO1344: Ficha para atendimentos de retorno do Cuidado Farmac�utico
- FO1345: Levantamento Mensal de Indicadores - Consulta Farmac�utica
Formul�rios e Orienta��es para Notifica��es de Desvio de Qualidade ou Suspeita de Rea��es Adversas de Medicamentos.
- Farmacovigil�ncia
- Instru��es de operacionaliza��o do sistema para dispensa��o de medicamentos gratuitamente
- Lista de Medicamentos no Programa Aqui Tem Farm�cia Popular (16/10/2019)
- Lista de Fraldas Geri�tricas do Programa Aqui tem Farm�cia Popular (11/12/2017)
- Portaria 971 de 15 de maio de 2012, que disp�e sobre o Programa - Aqui tem Farm�cia Popular
- Portaria 1.146 de 1� de junho de 2012, que disp�e sobre o Programa - Aqui tem Farm�cia Popular
- Lista de Endere�os das Farm�cias Credenciadas ao Aqui Tem Farm�cia Popular (05/08/2022)
Fitoterapia
- Botica da Fam�lia
- Conhe�a a Fitoterapia
- Fitoterapia em Campinas � Botica da Fam�lia
- Cartilha - Plantas Medicinais Botica da Fam�lia- outubro/ 2019
Farm�cia Viva
- Programa Farm�cias Vivas no munic�pio de Campinas- julho/2021
Tabagismo
- Programa de Tabagismo
- Unidades de sa�de credenciadas no Programa de Tabagismo
- Credenciamento de novas unidades
- F�rmacos e insumos Antitabagismo- POP Assist�ncia Farmac�utica
- Linha de Cuidado - Tabagismo
- Portaria Conjunta n� 10, de 16/04/2020 - Aprova o Protocolo Cl�nico e Diretrizes Terap�uticas do Tabagismo
Manual de Procedimentos Operacionais Padr�o (POP) que re�ne os processos de trabalho desenvolvidos pelas farm�cias dos Servi�os de Sa�de do SUS-Campinas
Manual de Boas Pr�ticas da Farm�cia
- Procedimentos Operacionais Padr�o da Assist�ncia Farmac�utica - NOVA VERS�O - 2022
- Manual de Boas Pr�ticas da Farm�cia - 2017
Protocolos, Fluxos e Diretrizes Municipais para utiliza��o de medicamentos espec�ficos
Nota T�cnica
- Nota T�cnica AF 02/2021 - Orienta��o sobre a dispensa��o de medicamentos nas farm�cias p�blicas municipais para pacientes de institui��es p�blicas ou privadas com car�ter residencial ou de interna��o - novembro/2021
- Nota T�cnica AF 01/2022 - Fornecimento de canetas aplicadoras de insulina humana NPH e Humana Regular pelo Minist�rio da Sa�de - Mar�o/ 2022
- Nota T�cnica SMS 001/2017 - Protocolo de Uso de Penicilina Benzatina associada a Lidoca�na para Gestantes com S�filis e seus Parceiros - Junho/ 2017
Fluxos/Informes
- Fluxo para dispensa��o e aplica��o de Toxina Botul�nica em Campinas - outubro/2020
- Fluxo de Dispensa��o de Enoxaparina para Gestantes - maio/2019
- Formul�rio para Solicita��o do medicamento Enoxaparina
- Informe T�cnico - Fluxos e locais de dispensa��o do Oseltamivir - abril/2017
Protocolos/Orienta��es
- Protocolo de Uso de Heparina na Gesta��o - mar�o/2019
- Orienta��o sobre o uso de Isoniazida comprimidos para crian�as - novembro/ 2018
- Protocolo de Dispensa��o de Cefuroxima - dezembro/ 2017
- Protocolo de Prescri��o e Dispensa��o do Clopidogrel - novembro/ 2017
- Protocolo para prescri��o do METILFENIDATO (Ritalina)
- Formul�rio para prescri��o do METILFENIDATO (Ritalina)
- Protocolo e Fluxo para Dispensa��o de LACTULOSE
- Orienta��es �s gestantes sobre Zika e outras doen�as infecciosas transmitidas pelo Aedes Aegypti - novembro/2016
Comiss�o de Medicamentos e Terap�utica - CMT
- Portaria SMS n� 17, de 28/12/2020 - Fica institu�da, no �mbito da Secretaria Municipal de Sa�de de Campinas - SMS, a Comiss�o de Medicamentos e Terap�utica - CMT.
-Portaria SMS n� 11, de 06/10/2021 - Altera a Portaria n� 17 de 28 de dezembro de 2020 para acrescer par�grafo �nico ao art. 5�.
- Regimento Interno da Comiss�o de Medicamentos e Terap�utica (CMT)
- Nota T�cnica - Dispensa��o do Omeprazol
- Solicita��o de Inclus�o de Nutri��o Enteral na Rela��o de Dietas Enterais - NOVO
- Solicita��o de Padroniza��o de Materiais de Enfermagem - NOVO
- Solicita��o de Inclus�o / Exclus�o de Medicamentos na Lista da REMUME - NOVO
- Consultas P�blicas
Medicamentos controlados (Portaria n� 344/98)
Notifica��o de Receita
- Cadastro/Requisi��o de Notifica��o de Receitas A, B, B2 ou Retin�icos
Controle e dispensa��o da Talidomida
- Cadastro/Requisi��o de Notifica��o de Talidomida
- Resolu��o RDC - 11/2011 - referente ao controle e dispensa��o da Talidomida
- Resolu��o RDC - 50/2015 - Atualiza��o da Resolu��o anterior
- Talidomida no tratamento da Doen�a Enxerto Contra Hospedeiro e do Mieloma M�ltiplo (Portaria MS/SAS n� 298, de 21/03/2013)
Resolu��o
- Resolu��o MS/ANVISA RDC n� 607, de 23/02/2022
Rela��o Nacional de Medicamentos Essenciais
- RENAME 2022
Diretrizes definidas para tratamento de diversas patologias atrav�s de consensos organizados pela AMB - Associa��o M�dica Brasileira e suas Sociedades de Especialistas e pelo CFM - Conselho Federal de Medicina.
- Consensos Nacionais e Diretrizes Terap�uticas (produzidos pela AMB e CFM)
Disp�e sobre as regras de financiamento e execu��o do Componente Especializado da Assist�ncia Farmac�utica no �mbito do Sistema �nico de Sa�de (SUS).
Disp�e sobre as normas de financiamento e de execu��o do Componente B�sico da Assist�ncia Farmac�utica no �mbito do Sistema �nico de Sa�de (SUS).
- Portaria MS/GM n� 1.554 de 30/07/2013
- Portaria MS/GM n� 1.555 de 30/07/2013