Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): 2022 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
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| CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA: LEI Nº 7.565/86 (Atualizada) |
| REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA: DECRETO Nº 3.048/99 (Atualizado) |
| Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - LEI Nº 8.069): Editado especialmente para Kindle. Navegue com facilidade. |
| Estatuto do Desarmamento: LEI N 10.826 |
| Código Comercial: LEI Nº 556 |
| Estatuto do Idoso: LEI N 10.741 |
| Estatuto da Juventude: LEI 12.852 |
| Estatuto Geral das Guardas Municipais: LEI 13.022 |
| Estatuto da Microempresa (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte): LEI COMPLEMENTAR 123 |
| Estatuto Jurídico da Empresa Pública ("Lei das Estatais"): LEI 13.303 |
| Estatuto da Igualdade Racial: LEI Nº 12.288 |
| Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Constituição Federal: DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2008 |
| Estatuto da Metrópole: LEI 13.089 |
| PROJETO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL: Projeto de Lei Complementar 112/21 |
| Lei Maria da Penha |
| Lei de Processo Administrativo Federal: (Lei 9.784) |
| Lei de Improbidade Administrativa: (Lei 8.429) |
| Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União: Lei 8.112/90 |
| Código Tributário Nacional (CTN): LEI Nº 5.172 |
| Estatuto (Lei 8.906), Regulamento Geral e Código de Ética da OAB: 2021 |
| Código Civil (LEI N o 10.406): Atualizado 2021 |
| Códigos Civil e de Processo Civil: Leis Nº 10.406/2002 e 13.105/2015 (Atualizados) |
| NOVA LEI DE LICITAÇÕES: LEI Nº 14.133/2021 com vetos e suas razões |
| Código de Processo Penal Militar : DECRETO-LEI Nº 1.002 |
| Lei de Organização da Assistência Social – LOAS: Lei 8.742/93 |
| Código Penal Militar : DECRETO-LEI Nº 1.001 |
| Código Civil: Atualizado - 2021 - OAB XXXIII (Leis Brasileiras) |
| Lei do SUS – Sistema Único de Saúde (LEI 8.080): Com Regulamentos |
| Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): DECRETO-LEI Nº 5.452 |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência: LEI N 13.146 |
| Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) LEI Nº 13.709: 2021 |
| LEI DO PASSE LIVRE (LEI PELÉ): LEI Nº 9.615/98 (Atualizada) |
| REGULAMENTOS DO FGTS: LEI Nº 8.036/90 e DECRETO Nº 99.684/90 (Atualizados) |
| Código Penal: DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 |
| Lei Maria da Penha: LEI Nº 11.340/2006 (Atualizada) |
| Constituição Federal: Atualizada - 2022 |
| LINDB Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: DECRETO-LEI Nº 4.657 |
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