O que é o período imperial?

O IMP�RIO E AS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE

ORGANIZA��O DA EDUCA��O NACIONAL

(1822-1889)

Maria Isabel Moura Nascimento[1]

Este per�odo hist�rico foi determinado pelas transforma��es ocorridas no s�culo XVIII desencadeadas a partir da Revolu��o Francesa (1789) e da Revolu��o Industrial iniciada na Inglaterra, que abriram o caminho para o avan�o do capitalismo para outros paises. No in�cio do s�culo XIX, a hegemonia mundial inglesa na �rea econ�mica amplia-se com a conquista de novos mercados. A Fran�a, por outro lado, sob o comando de Napole�o Bonaparte, passava a lutar pelo dom�nio de outros pa�ses, inclusive Portugal. Em 1808, a fam�lia real portuguesa transferiu-se para o Brasil, para fugir do ataque franc�s. A presen�a da corte portuguesa no Brasil, com todo o seu aparato, propiciou o desencadeamento de transforma��es na Col�nia. Neste processo, foram abertos os portos brasileiros ao com�rcio exterior acabando com o monop�lio portugu�s. Para suprir as car�ncias oriundas do longo per�odo colonial foram criadas v�rias institui��es de ensino superior, �com a finalidade estritamente utilit�ria, de car�ter profissional, visando formar os quadros exigidos por essa nova situa��o.� (WEREBE, 1994). Assim, foram criados diversos cursos de n�vel superior: na Academia Real da Marinha (1808), Academia Real Militar (1810), Academia M�dico-cir�rgica da Bahia (1808) e Academia M�dico-cir�rgica do Rio de Janeiro (1809).

Ap�s tr�s s�culos de dom�nio pol�tico e explora��o econ�mica do Brasil por parte de Portugal, que manteve durante todo o per�odo colonial uma posi��o parasit�ria em rela��o � produ��o brasileira, com o novo contexto da economia mundial, de expans�o do capitalismo, que impunha uma nova postura dos paises em rela��o � produ��o e a comercializa��o, j� n�o era poss�vel suportar dom�nio de Portugal, que onerava os produtos brasileiros na disputa por mercados e onerava a aquisi��o de mercadorias estrangeiras necess�rias para o consumo interno no Brasil.

Diante do enfraquecimento econ�mico e pol�tico de Portugal e o contexto de contradi��o entre a pol�tica econ�mica portuguesa e a pol�tica econ�mica internacional ocorreu a conquista brasileira de sua autonomia pol�tica e econ�mica. A Independ�ncia brasileira foi conquistada em 1822, com base em acordos pol�ticos de interesse da classe dominante, composta da camada senhorial brasileira, que entrava em sintonia com o capitalismo europeu.

A Assembl�ia Constituinte e Legislativa instalada ap�s a proclama��o da Independ�ncia para legar nossa primeira Constitui��o, iniciou os trabalhos propondo uma legisla��o particular sobre a instru��o, com o objetivo de organizar a educa��o nacional.

A Constitui��o[2]outorgada em 1824, que durou todo o per�odo imperial, destacava, com respeito � educa��o: �A instru��o prim�ria � gratuita para todos os cidad�os.� Para dar conta de gerar uma lei especifica para a instru��o nacional, a Legislatura de 1826 promoveu muitos debates sobre a educa��o popular, considerada premente pelos parlamentares.

Assim, em 15 de outubro de 1827, a Assembl�ia Legislativa aprovou a primeira lei sobre a instru��o p�blica nacional do Imp�rio do Brasil, estabelecendo que �em todas as cidades, vilas e lugares populosos haver� escolas de primeiras letras que forem necess�rias�

A mesma lei estabelecia o seguinte: os presidentes de prov�ncia definiam os ordenados dos professores; as escolas deviam ser de ensino m�tuo; os professores que n�o tivessem forma��o para ensinar deveriam providenciar a necess�ria prepara��o em curto prazo e �s pr�prias custas; determinava os conte�dos das disciplinas; devem ser ensinados os princ�pios da moral crist� e de doutrina da religi�o cat�lica e apost�lica romana; deve ser dada prefer�ncia aos temas, no ensino de leitura, sobre a Constitui��o do Imp�rio e Hist�ria do Brasil.

Os relat�rios do Ministro do Imp�rio Lino Coutinho de 1831 a 1836 denunciaram os parcos resultados da implanta��o da Lei de 1827, mostrando o mau estado do ensino elementar no pa�s. Argumentava que, apesar dos esfor�os e gastos do Estado no estabelecimento e amplia��o do ensino elementar, a responsabilidade pela precariedade do ensino elementar era das municipalidades pela ineficiente administra��o e fiscaliza��o, bem como culpava os professores por desleixo e os alunos por vadiagem. Admitia, no entanto, que houve abandono do poder p�blico quanto ao provimento dos recursos materiais, como os edif�cios p�blicos previstos pela lei, livros did�ticos e outros itens. Tamb�m apontava o baixo sal�rio dos professores; a excessiva complexidade dos conhecimentos exigidos pela lei e que dificultavam o provimento de professores; e a inadequa��o do m�todo adotado em vista das condi��es particulares do pa�s.

Podemos observar, nos relat�rios do ministro, que o entusiasmo inicial com a instru��o popular esbarrava n�o somente nas condi��es reais do pa�s, mas no discurso ideol�gico do governo que dizia estar preocupado em levar a instru��o ao povo, sem providenciar, todavia, os recursos para criar as condi��es necess�rias para a exist�ncia das escolas e para o trabalho dos professores.�

O Ato Adicional de 6 de agosto de 1834 instituiu as Assembl�ias Legislativas provinciais com o poder de elaborar o seu pr�prio regimento, e, desde que estivesse em harmonia com as imposi��es gerais do Estado, caber-lhe-ia legislar sobre a divis�o civil, judici�ria e eclesi�stica local; legislar sobre a instru��o p�blica, repassando ao poder local o direito de criar estabelecimentos pr�prios, al�m de regulamentar e promover a educa��o prim�ria e secund�ria. Ao Governo Central ficava reservado o direito, a primazia e o monop�lio do ensino superior. Gra�as � descentraliza��o, em 1835, surgiu a primeira escola normal do pa�s, em Niter�i.

Baseado nessa Lei, cada prov�nciapassava a responder pelas diretrizes e pelo funcionamento das suas escolas de ensino elementar e secund�rio. Logo se defrontaram, por�m, com as dificuldades para dar instru��o de primeiras letras aos moradores dos lugares distantes e isolados. Neste per�odo, o acesso � escolariza��o era prec�rio ou inexistente, tanto por falta de escolas, quanto de professores.

Para atender a demanda de docentes, sa�ram os decretos para cria��o das primeiras escolas normais no Brasil[3], com o objetivo preparar professores para oferecer a instru��o de primeiras letras.�

����������� Gra�as � descentraliza��o da educa��o atrav�s do Ato Adicional, em 1835 surgiu a primeira Escola Normal do pa�s, em Niter�i. Em seguida outras Escolas Normais foram criadas visando melhorias no preparo do docente. Em 1836 foi criada a da Bahia, em 1845 a do Cear� e, em 1846, a de S�o Paulo.

����������� Em 1837, na cidade do Rio de Janeiro foi criado o Col�gio Pedro II, onde funcionava o Semin�rio de S�o Joaquim. O Col�gio Pedro II fornecia o diploma de bacharel, t�tulo necess�rio na �poca para cursar o n�vel superior. Foram tamb�m criados nessa �poca col�gios religiosos e alguns cursos de magist�rio em n�vel secund�rio, exclusivamente masculinos. O col�gio de Pedro II era freq�entado pela aristocracia, onde era oferecido o melhor ensino, a melhor cultura, com o objetivo de formar as elites dirigentes. Por este motivo, era considerado uma escola modelo para as demais no pa�s.

����������� A presen�a do Estado na educa��o no per�odo imperial era quase impercept�vel, pois est�vamos diante de uma sociedade escravagista, autorit�ria e formada para atender a uma minoria encarregada do controle sobre as novas gera��es. Ficava evidenciada a contradi��o da lei que propugnava a educa��o prim�ria para todos, mas na pr�tica n�o se concretizava. O governo imperial atribu�a �s prov�ncias �[...]a responsabilidade direta pelo ensino prim�rio e secund�rio, atrav�s das leis e decretos que v�o sendo criados e aprovados, sem que seja aplicado, pois n�o existiam escolas e poucos eram os professores.�(NASCIMENTO,2004, p. 95).

Em 1879, a reforma de Le�ncio de Carvalho instituiu a liberdade de ensino, o que possibilitou o surgimento de col�gios protestantes e positivistas. Em 1891, Benjamim Constant, baseado nos ensinamentos de Augusto Comte, elaborou uma reforma de ensino de n�tida orienta��o positivista, defensora de uma ditadura republicana dos cientistas e de uma educa��o como pr�tica neutralizadora das tens�es sociais.

O mundo desenvolvido caminhava para uma organiza��o econ�mica que era considerada �mundial�, onde o ideal para os te�ricos idealizadores desta economia era assegurar a divis�o internacional do trabalho para que �[...] garantisse o crescimento m�ximo da economia.[...] n�o tinha sentido tentar produzir bananas na Noruega, pois elas podiam ser produzidas muito mais barata em Honduras.� (HOBSBAWM, 1992, p.66)

O liberalismo econ�mico impunha as regras e tudo o que era poss�vel para demonstrar que esta pr�tica era melhor para economia mundial. Nesta perspectiva os conflitos estavam estabelecidos: a Industrializa��o e a Depress�o �[...]formaram-nas num grupo de economias rivais, em que os ganhos de uma pareciam amea�ar a posi��o de outras. A concorr�ncia se dava n�o s� entre empresas, mas tamb�m entre na��es.� (HOBSBAWM, 1992, p.68)

Com o protecionismo industrial (retirei v�rgula) estabelecido, as bases industriais do mundo, adequaram-se e para isso fez se necess�rio incentivar as poucas industriais nacionais para este novo modelo e para produzirem com vistas ao mercado interno. Era preciso m�o-de-obra preparada, escolarizada e o Brasil, com sua economia baseada na agricultura, na explora��o bruta do trabalho, n�o atingia as exig�ncias dos interesses externos. Diante de muitos conflitos[4], o Brasil passa a ser denominado Republicano com a liberta��o dos escravos para atender �s demandas do mercado internacional. E, paralelo a isso, s�o incentivados os discursos e pequenas a��es para acabar com o analfabetismo no pa�s.���

����������� No final do Imp�rio, o quadro geral do ensino era de poucas Institui��es Escolares, com apenas alguns liceus prov�ncias nas capitais, col�gios privados bem instalados nas principais cidades, cursos normais em quantidade insatisfat�rias para as necessidades do pa�s. Alguns cursos superiores quem garantiam o projeto de forma��o (m�dicos, advogados, de pol�ticos e jornalistas). Identificando o grande abismo educacional entre a maioria da popula��o brasileira que, quando muito, tinham uma casa e uma escola, com uma professora leiga para ensinar os pobres brasileiros exclu�dos do interesse do governo Imperial.�

BIBLIOGRAFIA

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FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder.Forma��o do Patronato Pol�tico Brasileiro. 7�. Ed. Rio de Janeiro:globo, 1987.

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HOLANDA, Sergio Buarque de Holanda. O Brasil Mon�rquico. Tomo II; decl�nio e queda do imp�rio. Rio de Janeiro : Bertrand Brasil,1997.

NASCIMENTO, Maria Isabel M. A Primeira Escola de professores dos Campos Gerais-PR, Tese (Doutorado), Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP- Faculdade de Educa��o, 2004.

RIBEIRO, Maria Luiza Santos.Hist�ria da Educa��o Brasileira: A organiza��o Escolar. Campinas, SP:Autores Associados, 2003.

WEREBE, Maria Jos� Garcia. 30 Anos Depois - Grandezas e Mis�rias do Ensino no Brasil. S�o Paulo, �tica, 1994.

XAVIER, Maria Elizabete S. Prado. Poder pol�tico e educa��o de elite. 3.ed., S�o Paulo: Cortez: Autores Associados, 1992.

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