O que se entende como doença profissional?

Você sabia que existem diferenças entre doença do trabalho e doença profissional? Entender sobre o assunto é muito relevante para os empresários e responsáveis pela segurança do trabalho nas organizações, uma vez que não se tratam de sinônimos, como pode parecer em um primeiro momento.

Assim, é possível reconhecer quais são as patologias que podem acometer os profissionais no ambiente de trabalho. A partir disso, podem ser criados programas para evitar a propagação de doenças como a depressão, por exemplo.

Continue a leitura e entenda mais sobre as diferenças entre doença do trabalho e doença profissional, bem como alguns exemplos de cada uma delas. Assim, você saberá ao que cada um dos termos se refere e como proceder em cada situação.

O que é doença do trabalho?

A doença do trabalho é aquela que tem ligação com o meio em que o trabalhador executa as suas funções. Imagine, por exemplo, um operador de máquinas que trabalha na linha operacional de uma indústria.

Se esse trabalhador executa suas tarefas em um local em que há muito barulho e ruído e, por conta disso, desenvolver uma perda auditiva, ele terá uma doença do trabalho e não uma doença ocupacional.

As doenças do trabalho ainda podem ser classificadas em três categorias. Observe:

• físicas — patologias causadas por exposição a fatores como o calor, o frio, o barulho, a radiação etc;
• químicas — patologias causadas por exposição a produtos químicos como tintas, produtos tóxicos etc;
• biológicas — doenças causadas quando se é exposto a bactérias e vírus na atividade de trabalho.

E a doença profissional, do que se trata?

A doença profissional, por sua vez, está relacionada diretamente com a atividade que o profissional exerce. Nesse caso, vamos imaginar que o operário do exemplo anterior é um soldador.

Se esse profissional desenvolver catarata, terá uma doença profissional, ou seja, uma patologia que tem ligação direta com a atividade profissional que ele exerce.

Alguns exemplos de doença do trabalho e doença profissional.

Para que você compreenda melhor as diferenças entre a doença do trabalho e a doença profissional, vamos ver alguns exemplos práticos.

São consideradas doenças do trabalho, entre outras:

• surdez ou perda auditiva;
• cegueira ou perda da visão;
• LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
• DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho);
• depressão;
• doenças causadas por vírus ou bactérias, por conta da exposição a locais insalubres.

Já os principais exemplos de doenças profissionais são os seguintes:

• dermatose ocupacional;
• asma ocupacional;
• síndrome do pânico;
• cânceres por conta de exposição a produtos químicos;
• saturnismo (exposição ao chumbo);
• pneumoconiose;
• estresse ocupacional;
• síndrome de Burnout;
• problemas de visão etc.

É importante salientar que ambos os tipos de doenças podem ser aplicados em casos que caracterizam acidente de trabalho e também possibilitam que o trabalhador receba auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez.

Compreendidas as diferenças entre doença do trabalho e doença profissional? Então agora é só tomar as medidas cabíveis para que nenhuma delas se desenvolva facilmente na sua empresa.

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O processo de saúde e doença pode ser determinado através das condições de vida das pessoas. No ambiente de trabalho, é expresso o modo como os trabalhadores vivenciam as conjunturas, regimes de atividades e ambientes. A relação entre saúde e doença, nesse caso, deve ser tratada de maneira multicausal, considerando a doença, agentes específicos e os diversos fatores de riscos presentes no exercício profissional.

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Quando se trata de problemas de saúde envolvendo trabalhadores, algumas dúvidas são comuns. Você sabe qual a diferença entre doença profissional e doença do trabalho?

Doenças profissionais e doenças do trabalho possuem diferença enquanto seu significado: a doença do trabalho está mais relacionada ao ambiente, já a doença profissional é causada por características da própria atividade profissional. Abaixo, explicamos melhor sobre cada definição.

O artigo 20 da Lei 8.213/91 de 2017 considera tanto a doença profissional quanto a doença do trabalho como acidentes de trabalho e define:

[…]

I – Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II – Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

Com essas definições, pode-se entender que a doença profissional é aquela na qual o funcionário adoece por conta do seu trabalho no dia a dia, isto é, apresenta enfermidades relacionadas com a profissão em si e não com o modo pelo qual a atividade é realizada. Muitas vezes, trata-se de uma condição crônica, ou seja, uma doença que o trabalhador possuirá pelo resto da vida.

Um exemplo muito comum de doença profissional é o DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho) que acomete, principalmente, pessoas que trabalham como caixas em bancos ou supermercados, sendo obtido devido à movimentação frequente ao contar dinheiro e registrar as informações nas máquinas.

A doença profissional pode acontecer pela exposição contínua a agentes de risco (físicos, químicos, biológicos ou radioativos) ou até mesmo piorar condições já existentes. Geralmente são casos que se apresentam de forma lenta e agravam ao decorrer do tempo.

Por outro lado, compreende-se como doença do trabalho aquela que se desenvolve por conta das condições do local de trabalho. Seu aparecimento decorre, portanto, não da profissão em si, mas da forma como o trabalho é prestado ou das condições do ambiente em que ele acontece.

É possível diagnosticar o problema como uma doença do trabalho caso ele aconteça de acordo com um fator específico, que está associado à função exercida, mas não é uma regra. Assim, a pessoa deve provar que ocorreu uma piora da saúde por conta da sua função na empresa.

Um exemplo disso seria de uma pessoa que trabalha em um galpão e que do outro lado deste lugar houvesse um motor que gerasse ruído sonoro. Se o ruído lhe causar surdez ocupacional, seria uma doença do trabalho. Nesta situação, o problema foi causado por um fator presente no ambiente de trabalho, mas que não tinha a ver com as atividades profissionais.

Uma das formas de prevenção das doenças profissionais e do trabalho é a utilização, caso necessário, de equipamentos de proteção ao empregado. Esses recursos devem ser oferecidos pela empresa, que também precisa fiscalizar o seu uso e orientar os funcionários sobre a forma correta de utilização.

Atitudes simples e pontuais podem servir para melhorar a qualidade de vida e evitar futuras doenças no futuro, como por exemplo, apostar em exercícios laborais, que podem diminuir a fadiga e o estresse, melhorando a postura e até a concentração.

É importante destacar que no processo de investigação de determinada doença e sua possível relação com o trabalho, os fatores de risco presentes nos ambientes de exercício profissional não devem ser compreendidos de forma isolada e estanque. É necessário apreender a forma como eles acontecem na dinâmica global e cotidiana do processo de trabalho.

Uma vez que o trabalho ocupa parte da rotina diária do ser humano, é necessário compreender através de diferentes lentes, quais impactos este pode ter a curto, médio e longo prazo na saúde e considerar alternativas para redução de riscos e complicações.

REFERÊNCIAS

O que é considerado uma doença profissional?

O que é doença profissional e exemplos?

Qual a diferença entre doença de trabalho e doença profissional?