Para quem possuí a CNH Especial (Carteira de Habilitação) ou fará a renovação, deve ter observado que o documento vem acompanhado, na maioria dos casos, de uma ou mais letras no campo de observações. Esse indicativo, é utilizado desde 2008 e foi criado para identificar características específicas do condutor. Podem
ser restrições físicas, ou alguma adaptação necessária para auxiliar na condução do veículo. Conheça abaixo a lista completa e o que cada letra significa: LEIA TAMBÉM: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA OBTER A CNH ESPECIAL PARA PCDCódigo
Recomendação
A
Obrigatório o uso de lentes corretivas.
B
Obrigatório o uso de prótese auditiva.
C
Obrigatório o uso de acelerador à esquerda.
D
Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática.
E
Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pomo de volante.
F
Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica.
G
Obrigatório uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática.
H
Obrigatório uso de acelerador e freio manual.
I
Obrigatório uso de adaptação dos comandos de painel ao volante.
J
Obrigatório uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo.
K
Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e ou almofadas (fixas) de compensação de altura e ou profundidade.
L
Obrigatório o uso de veículos com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e ou almofadas fixas de compensação de altura ou profundidade.
M
Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado.
N
Obrigatório o uso de motocicleta com o pedal de freio traseiro adaptado.
O
Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de freio dianteiro adaptado.
P
Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada.
Q
Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo.
R
Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo.
S
Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas.
T
Vedado dirigir em rodovias e via de trânsito rápido.
U
Vedado dirigir após o pôr do sol.
V
Obrigatório uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual.
W
Aposentado por invalidez.
Z
Outras restrições.
Vale lembrar que essas observações, são obtidas no processo de obtenção ou renovação de CNH e o condutor deve passar por exames médicos detalhados para averiguar as suas necessidades específicas para poder dirigir.
Caso o condutor, que tenha alguma observação em sua CNH, esteja conduzindo veículo em desacordo com as observações constantes em sua habilitação (sem as adaptações especificadas), este poderá ser multado, e ter seu veículo apreendido.*
Conheça as observações que podem estar presentes na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) referente as adaptações ou características especificas de cada motorista, de acordo com a limitação ou deficiência física que a pessoa apresenta e o tipo de adaptações/características que o veículo deverá ter.
Quando uma pessoa com algum tipo de deficiência física tira ou renova sua Carteira Nacional de Habilitação, o documento normalmente vem acompanhado de alguma restrição (a chamada CNH Especial), que é a indicação do que é necessário para que ela possa dirigir com segurança com as particularidades que ela possui em virtude da deficiência física apresentada.
Outra situação importante: para se obter o direito de comprar seu carro PCD zero km com isenções de impostos -como ICMS e IPVA- o motorista deficiente físico deverá obrigatoriamente ter alguma observação no campo especifico da CNH, em alguns Estados a autoridade fazendária só concede o benefício para os motoristas com restrições na CNH Especial que demandem algum tipo de adaptação ou característica especifica. Sempre lembrando que as letras A,B e X não geram direito a isenção para a compra do carro PCD com isenção.
Antes, as restrições vinham por extenso, tornando possível que qualquer pessoa pudesse entender a restrição. Porém, a lei sofreu alteração, e essa indicação passou a vir em forma de código. Para ajudar a entender estes códigos, AUTO&TÉCNICA formulou a lista abaixo, extraída da resolução 511/2014 do CONTRAN. Estas letras nada tem a ver com as categorias da CNH (imagem abaixo). Outra observação é a sigla EAR (Exerce Atividade Remunerada), obrigatória, por exemplo, para motoristas de aplicativos.
TABELA DE ABREVIATURAS A SEREM IMPRESSAS NA CNH E PERMISSÃO PARA DIRIGIR.
Código | Texto Original | Texto Impresso na CNH |
A | Obrigatório o uso de lentes corretivas | A |
B | Obrigatório o uso de prótese auditiva | B |
C | Obrigatório o uso de acelerador à esquerda | C |
D | Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática | D |
E | Obrigatório o uso de empunhadura/manopla/pomo no volante | E |
F | Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica | F |
G | Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática | G |
H | Obrigatório o uso de acelerador e freio manual | H |
I | Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante | I |
J | Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo | J |
K | Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas) de compensação de altura e/ou profundidade | K |
L | Obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade | L |
M | Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado | M |
N | Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado | N |
O | Obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada | O |
P | Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada | P |
Q | Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo | Q |
R | Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo | R |
S | Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas | S |
T | Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido | T |
U | Vedado dirigir após o pôr-do-sol | U |
V | Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual | V |
W | Aposentado por invalidez | W |
X | Outras restrições | X |
Y | Surdo (Restrição impressa como X na CNH) | X |
Z | Visão Monocular (Restrição impressa como X na CNH) | X |