Por que sacara é considerado patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO?

Retratos - Cidades brasileiras e Patrimônios da Humanidades

2010 . Ano 7 . Edição 59 - 29/03/2010

Cidades brasileiras e Patrimônios da Humanidade

Suelen Menezes - de Brasília

A riqueza do patrimônio cultural do Brasil é um reflexo da diversidade do País. Cada região tem uma história, uma formação, uma peculiaridade. Dezessete bens nacionais são reconhecidos pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como bens de todos os povos, e receberam o título de Patrimônio Mundial da Humanidade. Sete desses bens são conjuntos urbanos, de reconhecido valor urbanístico, arquitetônico e paisagístico, e estão localizados nas cidades históricas de Ouro Preto, Olinda, Salvador, São Luís, Cidade de Goiás e Diamantina. A capital do país, Brasília, também ostenta o título, tendo sido o primeiro núcleo urbano construído no século XX a recebê-lo.

Em 1972 a Unesco criou a Convenção do Patrimônio Mundial para incentivar a preservação de bens considerados significativos para a humanidade. Os países signatários dessa convenção podem indicar bens a serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. As informações sobre cada candidatura são avaliadas por dois órgãos consultivos: o Conselho Internacional para Monumentos e Sítios (Icomos), para bens culturais; e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), para bens naturais. Ambos informam suas recomendações ao Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países.

A presidente do Icomos Brasil, Rosina Parchen, explica que não existe nenhuma cidade inteiramente chancelada como patrimônio da humanidade, mas sim uma área de maior interesse que recebe esse tratamento. Esse núcleo de maior valor é chamado de centro histórico. "Em Brasília, com suas peculiaridades, não chamaríamos a área tombada de centro histórico, mas o plano piloto é que foi tombado, o plano que deu origem a cidade".

Ela explica que o primeiro passo para que um bem seja reconhecido como Patrimônio Mundial é a elaboração de um dossiê pelo governo, local ou federal, sobre a importância do patrimônio. Após essa etapa o governo deve fazer a indicação da candidatura do bem. O Centro do Patrimônio Mundial vai analisar a documentação e, se esta estiver completa, a encaminha para um técnico do Icomos, que vai a campo conferir as informações. Um relatório é então elaborado e submetido à reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, que decidirá sobre a inscrição do bem na Lista do Patrimônio Mundial.

"O tempo de inscrição de um bem como Patrimônio Mundial é variável. Vai depender da documentação. Se estiver completa segue o trâmite normal. Caso contrário, pode ter de voltar várias vezes para correção, como tem acontecido com Paraty, no Rio de Janeiro", completa Rosina.

De acordo com a Convenção do Patrimônio Mundial, são considerados como patrimônio cultural os monumentos, os conjuntos e os locais de interesse. Os primeiros são obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais. Os conjuntos são grupos de construções que se destacam em virtude da sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem. Ambos devem ter valor universal do ponto de vista da história, da arte ou da ciência. Os locais de interesse incluem obras do homem, ou obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas, com um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.

A coordenadora de Cultura da Unesco, Jurema Machado, explica que o objetivo da Convenção é somar esforços com os estados para que os bens do patrimônio sejam preservados. "Caso algum sítio sofra o risco iminente de degradação, destruição ou danos significativos, por causas naturais, poderá ser colocado em uma segunda lista, a Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. Enquanto estiver nessa lista receberá atenção especial, de modo que a comunidade internacional tome medidas urgentes para a sua conservação".

Apesar desses esforços, ela explica que existem duas possibilidades de perda do título de Patrimônio Mundial: se um bem se deteriorar até perder as características que levaram à sua inscrição na Lista ou se as qualidades intrínsecas de um bem já estiverem ameaçadas pela ação humana no momento de sua inscrição e medidas corretivas não forem tomadas pelo estado no prazo proposto.


Procedimento para a inclusão de um bem na Lista do Patrimônio Mundial

1º O Estado-Parte, país que assinou a Convenção do Patrimônio Mundial e se comprometeu a proteger o seu patrimônio cultural e natural, prepara uma lista tentativa de propriedades culturais e naturais em seu território que considera possuir um "excepcional valor universal" e seleciona os bens para inclusão na Lista do Patrimônio Mundial.

2º O Centro do Patrimônio Mundial verifica se a solicitação de inclusão está completa.

3º O ICOMOS e o IUCN enviam especialistas para visitar os sítios, avaliar a sua proteção e gerenciamento. Eles preparam um relatório técnico e avaliam se a propriedade possui "excepcional valor universal".

4º O Bureau do Patrimônio Mundial examina a avaliação, faz uma recomendação para a inscrição ou solicita informações adicionais para o Estado-Parte.

5º O Comitê do Patrimônio Mundial toma a decisão final de inscrever o sítio na Lista do Patrimônio Mundial ou adia a decisão, aguardando informações mais aprofundadas, ou recusa a inscrição.

PRAÇA SÃO FRANCISCO Brasília será a sede da próxima reunião do Comitê do Patrimônio Mundial. O encontro, realizado pela segunda vez no Brasil - a cidade sediou a 12ª reunião, em 1988 -, será do dia 25 de julho ao dia 3 de agosto. Durante o evento serão avaliadas propostas para novas inscrições na lista de Patrimônio Mundial, mas os especialistas também vão discutir relatórios sobre o estado de conservação de algumas cidades ou lugares que detêm esse título. Em 2009, na reunião do Comitê, 13 novos sítios foram inscritos na lista do Patrimônio Mundial, que passou a contar com 890 localidades de grande valor universal em 148 Estados-membros da Organização.


Até hoje, apenas dois lugares foram excluídos da lista de Patrimônio Mundial da Unesco. Em 2009, o Vale do Rio Elba, em Dresden (Alemanha), perdeu o título durante a reunião do Comitê, realizada em Sevilha, na Espanha. A exclusão deveu-se a construção de uma ponte com quatro faixas de rolamento. Para a Unesco, a obra afeta de forma irreparável a paisagem cultural. Dresden ostentava o título desde 2004.

Em 2007 foi retirado da lista o Santuário Natural de Órix Árabe, em Omã, habitat de uma espécie rara de antílope. O Comitê tomou a decisão depois que o país anunciou uma redução de 90% da área da reserva. Também influiu na decisão os planos de Omã de fazer perfurações petrolíferas na região.


OURO PRETO/MG Situada em terreno extremamente montanhoso e acidentado, a descoberta e a exploração do ouro justificaram a escolha dessa região para o surgimento de uma cidade. Fundada em 1698, a antiga capital da Província de Minas Gerais se destaca pela riqueza arquitetônica e pela arte sacra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, escultor e mestre-de-obras; e Manoel da Costa Athayde, pintor. A história de Ouro Preto está ligada à Inconfidência Mineira, movimento pró-Independência do Brasil.

A cidade preserva, até os dias atuais, um dos mais ricos conjuntos arquitetônicos do país, formados por casarões, igrejas e palácios erguidos durante o Ciclo do Ouro, bem como o maior conjunto barroco do mundo. Rafael Arrelaro, chefe do escritório de Ouro Preto do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), explica que o diferencial da cidade é a sua configuração espacial. O relevo bastante acidentado marca a percepção visual que as pessoas têm de Ouro Preto.

"Esse sobe-desce evidencia uma característica marcante da cidade: os telhados cerâmicos. A cidade toda, em sua área de formação colonial, é constituída por casas cobertas com telhados cerâmicos. Como cada casa tem o seu telhado em uma altura diferente, o resultado é que eles formam uma movimentação visual. Outra contribuição do relevo para a formação e a percepção de Ouro Preto é a disposição das suas ladeiras e ruas. Algumas são marcantes, como a Santa Efigênia, que é serpenteada e leva à Igreja de mesmo nome no alto da colina.

Elevada a Monumento Nacional em 1933, o conjunto arquitetônico e urbanístico foi inscrito no Livro de Tombo de Belas Artes em 1938, e nos livros Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1986. Em 5 de setembro de 1980, Ouro Preto foi o primeiro bem cultural brasileiro a ser inscrito pela Unesco na Lista do Patrimônio Mundial.


De acordo com assessor de relações internacionais do Iphan, Marcelo Brito, na reunião deste ano apenas um bem nacional brasileiro será objeto de análise pelo Comitê: a Praça de São Francisco, localizada na cidade de São Cristóvão, em Sergipe, distante 23 quilômetros de Aracaju. A candidatura do bem foi aprovada na reunião de 2008, em Québec, no Canadá. Ele explica que a Praça representa um modelo urbanístico que é típico de um determinado momento histórico, quando Portugal e Espanha estiveram unidos sob uma mesma coroa.De acordo com Jurema Machado, o que torna um centro histórico patrimônio da humanidade é seu valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico. Ela explica que o Comitê do Patrimônio Mundial estabeleceu uma série de critérios, dos quais ao menos um deve ser atendido para que um sítio histórico seja incluído na lista:

1. representar uma obra-prima do gênio criativo humano;

2. testemunhar um intercâmbio considerável de valores humanos, durante um determinado tempo ou em uma determinada área cultural, quanto ao desenvolvimento da arquitetura ou tecnologia, das artes monumentais, do planejamento urbano ou do paisagismo;

3. aportar um testemunho único, ou ao menos excepcional, de uma tradição cultural ou de uma civilização viva ou que tenha desaparecido;

4. apresentar um exemplo eminente de um tipo de edifício ou conjunto arquitetônico, tecnológico ou de paisagem, que ilustre um período ou períodos significativos da história humana;

5. ser um exemplo eminente de um estabelecimento humano tradicional, do uso tradicional da terra ou do mar, que seja representativo de uma cultura (ou várias), ou da interação humana com o meio ambiente, especialmente quando este se torna vulnerável sob o impacto de uma mudança irreversível;

6. estar direta ou tangivelmente associado a eventos ou tradições vivas, ideias, crenças, ou obras artísticas e literárias de significado universal excepcional (o Comitê considera que este critério deve preferencialmente ser utilizado em conjunto com outros)


Arrelaro lembra que Ouro Preto apresenta desafios de preservação comuns a muitos outros núcleos tombados. O primeiro deles é o acelerado e desordenado processo de urbanização. "Ouro Preto sofre um processo de crescimento nas encostas vizinhas ao Centro que é difícil de ser controlado. Remover todos os moradores será impossível, mas é necessário um trabalho de reordenamento. Já no centro da cidade o desafio é conscientizar os moradores que desejam realizar alterações em seus imóveis, para que sigam as normatizações e critérios existentes".

O coordenador de Inventários e Conhecimento do Iphan, George Alex da Guia, conta que em 2003 uma missão técnica do Centro do Patrimônio Mundial esteve em Ouro Preto para fazer um levantamento dos problemas existentes e identificar as medidas necessárias para deter a deterioração do patrimônio cultural e ambiental na cidade. Ouro Preto estava perdendo as características que justificaram o título devido à deficiência institucional na preservação do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico.

Para corrigir os problemas, o governo local criou a Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano e aumentou o número de profissionais que trabalham com urbanismo e preservação. Já o Iphan ampliou os investimentos no centro histórico de Ouro Preto, com destaque para a requalificação urbanística e paisagística do Vales dos Contos, a restauração dos bens tombados, além de criar uma linha de financiamento para a restauração dos imóveis privados dentro da área tombada.

OLINDA - PE O casario colorido, herança do povoamento português colonial, e a imponência de suas igrejas, contrastam com o verde intenso da vegetação tropical e o azul do mar. Olinda foi fundada por Duarte Coelho Pereira em 1537, para sediar a Capitania Hereditária de Pernambuco. O desenvolvimento da cidade esteve estreitamente ligado ao ciclo da canade- açúcar. Em 1631, porém, foi dominada e destruída pelos holandeses, que transferiram a capital para Recife, mas Olinda foi reconstruída no mesmo período.

O nome da vila, conta a tradição, surgiu de uma expressão de seu fundador diante da paisagem avistada do alto da colina: "Ó linda situação para se formar uma vila". A cidade ainda conserva a trama urbana, a paisagem e o sítio da vila fundada na primeira metade do século XVI. Ao total são vinte igrejas e conventos barrocos, reconhecidos pela arquitetura e pela qualidade dos elementos decorativos.

O conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico de Olinda foi inscrito no Livro de Tombo de Belas Artes, no Histórico, no Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico em 1968. Em 17 de dezembro de 1982, a Unesco reconheceu a cidade como Patrimônio Mundial.

Fábio Cavalcanti, chefe do escritório do Iphan em Olinda, explica que o maior desafio de se preservar o patrimônio é equilibrar as necessidades da vida contemporânea às características do sítio histórico, tanto no que diz respeito ao traçado urbano quanto à tipologia residencial. "A lógica e estrutura social existentes à época de construção da cidade era outra, o que determinou a sua morfologia característica. A cidade é hoje também resultado de um processo contínuo de construção, e os seus valores precisam ser entendidos como parte intrínseca da história da cidade".

SALVADOR - BA Primeira cidade fundada no Brasil e, por conseguinte, primeira capital do País, de 1549 a 1763, Salvador situa-se entre o mar e as colinas da Baía de Todos os Santos. Sua organização se assemelha às cidades de Porto e Lisboa, com forte caráter defensivo próprio do século XVII. A Bahia teve o seu desenvolvimento econômico vinculado ao ciclo da exportação de cana-de-açúcar e, depois, do ouro e do diamante.

Salvador preserva, ainda hoje, incontáveis construções renascentistas. O traçado das ruas, ladeiras e becos forma um rico conjunto urbano de origem portuguesa. Os sobrados de dois andares ou mais, as soluções planas no terreno em declive e a maneira de aproveitá-lo são exemplos da cultura lusitana. O conjunto do centro histórico de Salvador foi inscrito no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico em 1984. A inscrição na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco se deu em 6 de dezembro de 1985.

A área urbana, desde os tempos coloniais, é dividida em dois sítios de níveis topográficos distintos: uma primeira área ao nível do mar, denominada Cidade Baixa, que forma uma estreita faixa entre o mar e uma colina, separada por um acentuado declive, que constitui a Cidade Alta. A Cidade Alta é a parte de Salvador melhor conservada, com características administrativa e residencial. A Cidade Baixa, com atividades comerciais, fica localizada perto do porto e já perdeu muito de suas características originais.

BRASÍLIA - DF Os traços simples do projeto de Lucio Costa, como ele próprio definiu - "um gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse: dois eixos cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio sinal da cruz" - valorizam ainda mais a arquitetura de Oscar Niemeyer. As grandes avenidas, perspectivas e parques permitem ver os edifícios de vários ângulos e sem obstáculos.

A beleza, criatividade e inovação da Capital foram reconhecidas pelo mundo. Em 7 de dezembro de 1987, a Unesco inscreveu Brasília na lista de bens do Patrimônio Cultural da Humanidade. Em 1990, a cidade foi tombada pelo governo federal. Atualmente, Brasília é detentora da maior área tombada do mundo - 112,25 km2.

Inaugurada em 21 de abril de 1960, a Cidade que se tornou ícone da arquitetura mundial foi erguida em menos de quatro anos, num arrojado e audacioso plano de mudança da capital do Rio de Janeiro para o interior do Brasil liderado pelo então presidente da República Juscelino Kubitschek.

O arquiteto e urbanista Eduardo Rossetti, técnico do Iphan-DF, explica que a preservação de Brasília, por se tratar de uma cidade moderna, não pode ser considerada apenas pelos instrumentos tradicionais relativos às cidades históricas, e depende de uma visão de planejamento regional, para cumprir o que Lúcio Costa já evidenciara no Relatório do Plano Piloto: "a concepção urbanística da cidade propriamente dita (...) não será, no caso, uma decorrência do planejamento regional, mas a causa dele, a sua fundação é que dará ensejo ao ulterior desenvolvimento planejado da região".

Centro Histórico de São Luís - MA A cidade teve início como um pequeno povoado lusoespanhol em 1531, passando para o domínio francês em 1612. A retomada portuguesa veio três anos depois e preservou completamente o plano original da cidade. Devido a um longo período de estagnação econômica no início do século XX, um número excepcional de edificações históricas foi mantido, fazendo do local um exemplo de cidade colonial ibérica.

O CENTRO HISTÓRIO DE SÃO LUÍS reúne cerca de mil imóveis tombados pela União e mantém intacto o traçado urbano do século XVIII. Em 4 de novembro de 1997, foi incluído na lista do Patrimônio Mundial.

O superintendente substituto do Iphan-MA, Claudio Nogueira, explica que a cidade distingue-se das demais, do ponto de vista arquitetônico, por ser um dos maiores conjuntos de arquitetura civil de origem colonial preservados no país. "A quantidade de edifícios referenciais - igrejas, palácios, conventos - é pequena se comparada a outros sítios históricos, no entanto, o conjunto de sobrados destinados a habitações, atividades comerciais e serviços impressiona pela integridade - há um grande número de quadras que mantém preservadas as edificações originais e poucos edifícios destoam do conjunto".

Do ponto de vista histórico, a expansão e a construção dos sobrados tiveram como conseqüência o enriquecimento registrado no Maranhão entre a segunda metade do século XVIII e meados da primeira metade do século XIX, em virtude da exportação de açúcar e algodão. Nogueira explica que nesse período ocorria a reconstrução de Lisboa, após um terremoto que destruiu parte da cidade em 1750, o que influenciou a arquitetura da expansão de São Luís. Como exemplo, o azulejo português que reveste muitos casarões e levou a cidade a ser conhecida como a cidade dos palácios de porcelana.

Ele lembra que a cidade de São Luís e o Estado do Maranhão também são ricos no campo do patrimônio imaterial, notadamente quando se trata de manifestações populares, como o Tambor de Crioula, registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, e do Bumba-meu-boi.

A cidade, inclusive, já esteve na iminência de perder o título de Patrimônio Mundial, em 2008, quando imóveis tombados estavam sendo utilizados como estacionamentos. Na época foi realizada uma operação de fiscalização conjunta pelo Iphan, o Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP), a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), os ministérios públicos federal e estadual e a polícias estadual e federal. Foram autuados 35 imóveis que possuíam uso irregular.

DIAMANTINA - MG Animados com a descoberta do ouro, bandeirantes aventuravam-se pelo interior do Brasil. No início do século XVIII, seguindo o curso do rio Jequitinhonha, encontraram às margens do córrego Tijuco grande quantidade de minério, fundaram um arraial, que depois recebeu o nome de Diamantina. Porém, não foi a mineração de ouro e sim a descoberta de diamantes que marcou a história da cidade.

Diamantina foi uma das primeiras cidades tombadas como monumento histórico pelo Iphan, em 1938. Em 1999, pelo seu valor singular e autêntico, foi inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

Junno Marins, chefe do escritório do Iphan em Diamantina, ressalta que os principais desafios para preservar a cidade são a comunicação com a comunidade por meio de educação patrimonial, a fiscalização e a execução de obras exemplares nos bens tombados. Marins disse que a comunidade tem consciência da importância da cidade e ajuda o Iphan a preservar o patrimônio ao buscar aprovação do órgão nas intervenções em seus imóveis.

CIDADE DE GOIÁS - GO A origem da Cidade de Goiás está ligada à exploração do território brasileiro pelos bandeirantes paulistas, que, no século XVIII, desbravavam o interior em busca de riquezas. No trajeto, erguiam vilarejos provisórios para a mineração de ouro. Goiás nasceu de um desses acampamentos. Em 1727, o bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva organizou o pequeno Arraial de Sant?Anna na margem do Rio Vermelho. Por volta de 1750, já com o nome de Vila Boa de Goiás, tornou-se a capital da recém-criada Capitania de Goiás. Quase dois séculos depois, em 1937, o poder político estadual foi transferido de lá para a nova capital do estado, Goiânia.

O centro histórico da Cidade de Goiás conserva o calçamento em pedras irregulares e a trama urbana original. Seu conjunto arquitetônico tem extraordinária unidade, combinando os estilos colonial e eclético de maneira harmoniosa. Por ter sido considerado relevante para o período histórico que representa e por ser um exemplo da ocupação humana na região, o local recebeu da Unesco o título de Patrimônio Cultural da Humanidade em 16 de dezembro de 2001. O Centro Histórico de Goiás já havia sido tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional em 1978.

A superintendente substituta do Iphan-GO, Beatriz de Santana, conta que a Cidade de Goiás mantém a integridade dos elementos construtivos originais (taipa de pilão, adobe e pau-a-pique) de sua arquitetura vernacular, que reflete em um conjunto urbano harmonioso. A cidade também possui um rico patrimônio imaterial que é celebrado em quase todos os meses do ano, nas folias, carnaval de marchinhas, festival gastronômico, danças (tapuio e congo), Festa do Divino e, especialmente, na Semana Santa, com todos os ritos tradicionais do século XVIII.

Patrimônio Mundial no Brasil

■ Parque Nacional do Jaú - AM
■ Ouro Preto - MG
■ Olinda - PE
■ São Miguel das Missões - RS
■ Salvador - BA
■ Congonhas do Campo - MG
■ Parque Nacional do Iguaçu - PR
■ Brasília - DF
■ Parque Nacional Serra da Capivara - PI
■ Centro Histórico de São Luís - MA
■ Diamantina - MG
■ Pantanal Matogrossense - MS
■ Costa do Descobrimento - BA e ES
■ Reserva Mata Atlântica (da Serra da Juréia, em Iguape - SP, até a Ilha do Mel, em Paranaguá - PR)
■ Reservas do Cerrado - GO
■ Centro Histórico de Goiás - GO
■ Ilhas Atlânticas - PE

Por que Sacarà é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO?

A característica essencial para essa conquista foi a “monumentalidade, determinada por suas quatro escalas: monumental, residencial, bucólica e gregária e por sua arquitetura inovadora”, conforme informa o site oficial do instituto. A capital do país é de fato deslumbrante e foi (é) devidamente reconhecida!

O que é considerado patrimônio da humanidade pela UNESCO?

O Patrimônio Cultural Mundial é composto por monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham um excepcional e universal valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico ...

Como a UNESCO define o patrimônio cultural imaterial?

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os ...

Qual o papel da UNESCO no patrimônio cultural?

A UNESCO inventou a noção de Património Mundial para proteger os sítios de valor universal excecional. Desenvolvendo projetos de cooperação científica – sistemas de alerta precoce aos tsunamis, gestão das águas transfronteiriças – que reforçam as ligações entre as nações e as sociedades.