Quais as principais características do sistema eleitoral brasileiro?

Você sabe o destino do seu voto? Muitas vezes o eleitor tenta eleger um candidato e termina ajudando a eleger outro. Isso acontece por causa do sistema eleitoral brasileiro. Os eleitores raramente votam nos partidos, votam nas pessoas. Mas o voto percorre um caminho longo e termina chegando aonde o eleitor nem imagina. Por isso, é importante examinar não apenas o candidato, mas as outras legendas que fazem parte da coligação partidária. E como tem muito suplente assumindo no lugar dos titulares, é bom conhecer os suplentes dos senadores.
Desde a Grécia Antiga, berço da democracia, eleição é um sistema de escolha em que os eleitores votam e quem tem mais votos ganha a eleição. Nada mais lógico. Tanto é assim que é só perguntar quem é que ganha uma eleição que a resposta está na ponta da língua.
É, devia ser, mas não é bem assim. No sistema eleitoral brasileiro, convivem duas formas de eleição: a majoritária e a proporcional. Na majoritária, são eleitos os prefeitos, os governadores, o presidente da República e os senadores. Na eleição majoritária, ganha mesmo quem tem mais voto. Mas na eleição proporcional é diferente.
Faz de conta que para eleger um deputado é preciso um número de votos capaz de encher este copo. Vamos dizer que uma coligação recebeu esses votos. Ou seja, só deu pra eleger um deputado. Mas, se a gente juntar o líquido de todos, dá pra eleger outro deputado. Este copo, que estava pela metade, não teve votos suficientes pra se eleger sozinho. Resultado: quem votou naqueles candidatos que tiveram votações pequenas terminou levando água, ou levando votos, pra eleger outro candidato.
Mas pouca gente sabe que na eleição proporcional de vereadores, deputados estaduais e deputados federais, não ganha necessariamente quem tem mais voto, mas sim a legenda, o partido que consegue mais votos. Acontecem situações curiosas. O Prona era o partido do deputado Enéas, campeão de votos em São Paulo. Ele teve uma votação tão grande que sobraram votos. Votos que ajudaram a eleger vários deputados, inclusive o deputado Wanderley Assis. Sabe quantos votos ele teve? Apenas 275, enquanto vários candidatos que tiveram muito mais votos do que ele ficaram de fora e não se elegeram.
Mas existem situações ainda mais curiosas. Muitas vezes o povo elege um senador mas quem cumpre o mandato é alguém que o eleitor nunca ouviu falar. Sabe quando isso acontece? Quando um senador que acabou de se eleger é convidado pra ser ministro, por exemplo. Aí um suplente assume a vaga no lugar dele. E raramente os eleitores conhecem os suplentes dos senadores.
Diante desse quadro, você diz: bom, já que é assim, a melhor forma de ajudar um partido é votando na legenda. Mas isto só é verdade se o partido estiver concorrendo sozinho na eleição. Porque se estiver coligado com outros, você vota numa legenda mas pode ajudar a eleger um candidato de outro partido. É o que pode acontecer com os eleitores do candidato Tiririca, que é do PR. Como o PR está coligado a outros partidos, quem votar no Tiririca pode ajudar a eleger um candidato de outro partido coligado ao PR, como o PT por exemplo. Ah, mas eu votei foi no Tiririca e não no PT. Nada a fazer. O sistema proporcional funciona dessa forma.

Créditos:
1) Paulo José Cunha - Repórter
2) Milano Fernandes - Estudante
3) Flávio Britto - Advogado Eleitoral

Última atualização em 10 de março de 2020.

Urnas biométricas Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

Este conteúdo é o primeiro texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral.

Confira os demais posts: 

1. Sistema eleitoral brasileiro
2. Como são eleitos os vereadores
3. Como são eleitos os prefeitos
4. Como são eleitos os deputados
5. Como são eleitos os senadores
6. Como são eleitos os governadores
7. Como é eleito o Presidente da República

O voto é certamente uma das principais ferramentas de participação popular na política brasileira. Nenhuma outra instituição é tão abrangente e democrática em nosso sistema político quanto as eleições, que ocorrem a cada dois anos. Por isso, é fundamental que nós tenhamos conhecimento dos detalhes desse sistema, não concorda?

É exatamente este o objetivo desta trilha de conteúdos que se inicia: explicar como, afinal, nossos vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente chegam a esses cargos. Neste texto, vamos apresentar as linhas gerais do nosso sistema.

A primeira coisa importante a entender é que o sistema eleitoral brasileiro adota dois modelos de votação: um é o majoritário e o outro é o proporcional. Vamos explicar ambos a seguir!

Sistema majoritário: conceito e detalhes

Para os cargos do Poder Executivo, o Brasil adota o sistema majoritário. Essa é com certeza a parte mais simples de se compreender do nosso sistema eleitoral. De acordo com esse princípio, o candidato mais votado é eleito.

Entretanto, o sistema tem alguns detalhes aos quais você precisa estar atento. O primeiro é que, no caso de presidente, governadores e alguns prefeitos, é preciso conquistar a maioria absoluta dos votos. Ou seja, mais de 50% dos eleitores. Quando nenhum candidato consegue superar os 50%, os dois mais votados se enfrentam no segundo turno.

O segundo detalhe importante é que só contam os votos válidos. Por conta desse critério, candidatos são eleitos mesmo sem conquistar mais de 50% dos votos de todo o eleitorado. Para o resultado final, votos brancos e nulos são desconsiderados (os ausentes também não contam). Na prática, é possível que um candidato se eleja com votos de 1% do eleitorado, se por um acaso os outros 99% votarem em branco, nulo ou faltarem à eleição. E não acredite na história de que os votos nulos, se forem maioria, podem anular uma eleição. Esse é um mito que já abordamos em outro texto.

Por fim, é preciso notar que, na maior parte das eleições para prefeito, não é necessário chegar à maioria absoluta (a eleição ocorre em turno único). Você entenderá isso melhor no nosso post sobre como são eleitos os prefeitos.

Senadores

Além das disputas para os cargos do Executivo, o critério da maioria também é adotado nas eleições de um cargo do Legislativo: o de senador. A votação para senador é talvez a que mais se diferencia entre todos os cargos eletivos brasileiros, tanto por adotar o sistema majoritário (diferente dos demais cargos do Legislativo), quanto pelo fato de as cadeiras do Senado não serem completamente renovadas a cada quatro anos (o que também explicaremos em outro post).

O sistema proporcional: polêmica no sistema eleitoral brasileiro

Sem dúvida, a parte mais complicada das eleições brasileiras é o sistema que elege vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Esse sistema é chamado de proporcional em lista aberta. Sua lógica de funcionamento é complexa e confunde a mente da maior parte dos eleitores.

Quando votamos para deputado ou vereador, podemos escolher entre votar apenas no partido, ou então em um candidato específico. Em um primeiro momento, para definir a composição dos legislativos de todos os níveis, a Justiça Eleitoral conta os votos gerais conquistados por cada partido (ou coligação). Cada partido ou coligação recebe uma quantidade de vagas legislativas proporcional à sua votação.

Feito isso, passa-se à segunda etapa, que é definir quais candidatos ocuparão essas cadeiras. Essa parte é simples: os candidatos que mais receberam votos têm direito às vagas conquistadas pelo partido/coligação, até que elas acabem. Por exemplo: se o partido A conquistou cinco vagas, os cinco candidatos mais votados do partido ocupam essas vagas.

Se a explicação acima não foi suficiente, você pode conferir o infográfico do segundo post desta trilha, que simula uma votação no sistema proporcional.

Por que um sistema tão complexo?

O principal objetivo do sistema proporcional de lista aberta é criar um equilíbrio entre duas forças importantes de uma democracia representativa: os partidos, que reúnem grupos sociais em torno de certas bandeiras políticas; e o eleitor, que tem o direito de manifestar preferência por candidatos específicos. Com o sistema proporcional, os candidatos preferidos pelo público em geral são eleitos, ao mesmo tempo em que o tamanho das bancadas dos partidos e coligações representa sem maiores distorções os resultados das urnas.

Se fosse adotado um sistema de maioria para eleger deputados e vereadores (por exemplo, o sistema distrital), votaríamos apenas nos candidatos. Nesse caso, partidos que representam visões minoritárias na sociedade teriam dificuldades de conseguir vagas no poder legislativo brasileiro. Por outro lado, em um sistema de lista fechada, o eleitor teria direito apenas a votar no partido, sem poder manifestar preferência por candidatos.

Mesmo assim, o sistema proporcional tornou-se a parte mais criticada das eleições brasileiras. A dificuldade de compreender o passo a passo que determina quem é eleito aborrece muita gente. O fato de que alguns candidatos não sejam eleitos mesmo tendo conquistado mais votos do que alguns dos eleitos também gera polêmica. Causa ainda mais revolta o fato de que candidatos pouco votados consigam se eleger “puxados” por candidatos muito bem votados (informalmente chamado de efeito Tiririca).

Por causa desses problemas, volta e meia surgem propostas para substituir o sistema proporcional. Alguns deles seriam a lista fechada, o voto distrital e um sistema misto, em que o eleitor votaria duas vezes: uma em um candidato e outra em um partido.

Quer entender melhor os pontos positivos e negativos desse sistema? Confira!

Agora que você já sabe bastante sobre como os seus representantes são eleitos, que tal se informar um pouco mais sobre o sistema político brasileiro em geral? Confira no vídeo abaixo!

E então, conseguiu entender os principais critérios de eleição dos nossos representantes? Este é apenas o começo. Nos próximos textos, você aprenderá mais detalhes das eleições de cada um dos cargos políticos brasileiros, começando pelos vereadores.

Como funciona o processo eleitoral brasileiro?

Quais são os dois sistemas eleitorais?

Quais os tipos de votos que existem no Brasil?

Como era o sistema eleitoral na Primeira República resumo?