Quais as principais instituições políticas no período republicano Cite suas características?

Índice

Introdução

A república romana foi o período da Roma antiga que sucedeu o período da monarquia romana, tendo sido marcado por sua organização política: a república. Essa organização política consistia na forma de um governo sem a centralização do poder nas mãos de um só homem, contrário ao que ocorria antes, no período monárquico.

A Roma republicana tinha uma estrutura política que se consolidava com seus cargos magistrais, cujos representantes eram escolhidos em assembleias com forte influência do Senado, que exercia praticamente o controle do governo de Roma durante a república.

Esse período extenso, de quase 5 séculos, também é marcado pelo seu desenvolvimento rumo à grande fase do império romano. Durante a república romana, houve um grande desenvolvimento econômico e militar, além de social e cultural.

Destacam-se, assim, as guerras púnicas e o domínio sob o Mar Mediterrâneo, que foram fatores cruciais para o desenvolvimento da república de Roma.

Para entendermos como se desenrolou esse capítulo da história da Roma antiga, primeiro devemos entender como se deu a transição da monarquia para a república.

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Da monarquia para a República

A cidade de Roma surgiu na península italiana, acredita-se que durante o século VII a.C., a partir da necessidade da criação de uma fortificação militar para a defesa dos povos que habitavam a região central dessa península das invasões dos povos que viviam na sua porção norte, os etruscos. Assim, às margens do Rio Tibre e no Monte Palatino, foi erguida a cidade de Roma, por Rômulo e Remo, segundo a lenda.

Rômulo se tornou o primeiro rei de Roma após matar o seu irmão, Remo, por conta da disputa pelo trono, iniciando, assim, a monarquia romana. Durante este período, foram escassos os documentos, então parte do que se sabe é baseado em relatos mitológicos. Contudo, é certo que essa monarquia existiu.

O declínio desse período inicia-se com a dominação de Roma pelos etruscos, que deu início à dinastia dos reis etruscos, que começaram a se distanciar da elite romana, os patrícios, e, por consequência, também do Senado, que começou a perder os seus privilégios.

Assim, durante o reinado de Tarquínio, o soberbo, o Senado articulou uma revolta que sufocou o monarca, estabelecendo uma nova organização política, desvinculada da concentração de poderes nas mãos de um único homem: a república.

A república romana: características e organização

Com a chegada da república romana, extingue-se a figura do rei e é estabelecido um sistema no qual o poder era dividido entre os magistrados (entre eles, destacam-se cônsules e tribunos da plebe), o Senado e, posteriormente, o conselho da plebe.

Todos possuíam funções específicas, contudo, existia uma certa concentração de poder e maior privilégio para os senadores. Vamos entender melhor a organização política da república romana:

Os cargos magistrais

Os cargos magistrais eram cargos públicos do governo. Esses cargos eram definidos através de assembléias, que eram compostas apenas pela elite romana, os patrícios, e pelo Senado.

Somente a partir das reivindicações sociais da plebe (povo comum), foi possível que esta camada da sociedade tivesse os seus próprios representantes e a sua própria assembléia.

Os cargos magistrais eram: 

• Consul: O cônsul era o maior cargo da magistratura romana. Os dois cônsules eram eleitos por decisão popular, na assembleia centuriata, e tinham um mandato de 1 ano. O cargo tinha como responsabilidade a administração do governo e do poder executivo. Os cônsules também detinham poder sob o exército.
• Pretores: Eram cargos que também eram eleitos durante as assembleias centuriatas. Os Pretores exerciam o poder judiciário, responsável pelo exercício da justiça. Uma figura que se assemelha ao juíz dos dias de hoje.
• Censores: Responsáveis pelo por realizar censos demográficos e econômicos na cidade e pela organização de eleições. Também eram responsáveis por conservar os costumes morais romanos na sociedade. 
• Edil e Questor: Ambos eram eleitos pela assembléia tribal, uma assembléia composta pelo povo urbano e pelo rural. O Edil era um cargo que tinha como responsabilidade a preservação dos bens públicos, do policiamento e até pela gestão de jogos e eventos. Já o Questor, era o responsável pela cobrança de impostos e atuava como uma espécie de tesoureiro.
• Tribunos da plebe: Eram representantes políticos da plebe. Era uma oposição plebeia ao Senado, mas com muito menos influência e poder. Entretanto, com a crise da república, alguns tribunos se tornaram mais populares e chegaram até a se tornar cônsules.

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O Senado

O Senado romano era um conselho político formado apenas por patrícios, sendo o cargo de senador vitalício. Eles eram a autoridade máxima do governo republicano, que, através dos magistrados, exerciam o controle sobre o governo e a política, tanto interna quanto externa. Tinham muitos privilégios e alto status social. Possuíam até o poder de estabelecer um ditador provisório, caso os cônsules desviassem dos seus interesses.

As assembleias romanas

As assembleias eram espaços nos quais eram debatidas e votadas as políticas e as leis da república e eram eleitos os magistrados.

• Assembleia Centuriata: Era a assembléia mais importante. Nela eram escolhidos os cargos de cônsules, pretores e censores. Também nessa assembleia, eram votadas as leis. A assembléia centuriata era composta por romanos que compunham as centúrias, que eram uma divisão do exército. Participavam das centúrias os romanos que se armavam para a guerra com o sua própria riqueza e não pelo subsídio do governo. Assim, os patrícios possuíam mais centúrias na assembleia, ainda que os plebeus fossem maiores em número, por conta das suas riquezas.
• Assembleia Curiata: Ligada a assuntos religiosos.
• Assembleia tribal: Era composta por tribos, que eram uma divisão territorial do território romano. Essas tribos decidiam sobre a eleição dos edis e dos questores.
• Conselho da plebe: Também conhecida como assembleia da plebe, era uma assembleia composta apenas por plebeus.. O conselho da plebe elegia os tribunos da plebe, que eram uma oposição plebeia ao senado, mas com muito menos influência e poder. Essa assembleia surgiu com o fortalecimento da plebe, após as suas reivindicações sociais durante o período da república. Vamos adentrar agora na história da república romana.

As revoltas sociais

Não há dúvidas de que a república romana foi um governo aristocrático, no qual o poder ficava depositado nas mãos da nobreza patrícia e do Senado romano. Contudo, vemos que a plebe teve o seu espaço político durante esse período, mas nem sempre foi assim.

Em 509 a.C. a plebe não possuía nenhum espaço político na república, ficando a mercê do interesse patrício e de suas decisões. Contudo, isso mudou em 494 a.C. com a chamada revolta do monte sagrado.

Nesse episódio da história romana, Roma se encontrava em guerra com povos vizinhos e muito do exército era composto pela plebe. Assim, os plebeus organizam uma revolta se negando a lutar a guerra e caminham em direção ao monte aventino, onde eles tinham o intuito de deixar Roma. Isso acaba abalando as estruturas da república, já que, além de uma grande força do exército, os plebeus eram a principal mão de obra na época.

Ao final dessa revolta, o Senado escutou as reivindicações dos plebeus, que passaram a ter um conselho e cargos públicos próprios de representação política, os tribunos da plebe.

A partir disso, durante os séculos da república, houveram diversas reivindicações populares. Destacam-se:

• Acessibilidade às leis: em 450 a.C., foram escritas e pregadas ao fórum romano, para que todos pudessem ter acesso, 12 tábuas que continham as leis que regiam a república. Antes desta data, as leis eram manipuladas pelos patrícios ao seu favor, sendo eles os únicos com acesso às leis. Entretanto, isso mudou com a pressão da plebe.
• Lei Canuleia: Escrita em 445 a.C., acabava com a proibição dos casamentos de diferentes classes, como entre plebeus e patrícios.
• Lei Licínia: Uma das maiores queixas da plebe era o endividamento com os patrícios, que levava à escravização dos plebeus. Após reivindicações populares, a plebe conseguiu abolir a escravização por endividamento em 366 a.C.

Expansão romana: as guerras púnicas e o mare nostrum

A expansão romana durante a república começou, primeiramente, com a conquista total da península itálica. Necessitando de uma saída para o mar, Roma vê a Sicília como um território estratégico e, assim, passa a disputar o domínio da ilha com Cartago, que na época era uma de suas províncias.

Roma e Cartago começam uma série de conflitos que vão durar mais de um século - as guerras púnicas, nas quais Roma obteve a vitória definitiva após destruir por completo Cartago, salgando as suas terras e escravizando o seu povo.

Após as guerras púnicas, Roma assume o controle sobre o Mar Mediterrâneo, passando a se referir a ele como mare nostrum, nosso mar em latim. O controle sobre o mediterrâneo foi uma das consequências da expansão romana.

Houve, neste período, a mudança da mão de obra principal de Roma, que deixou de ser composta por plebeus e passou a ser formada por escravos, por conta da grande quantidade de povos escravizados pelos romanos vindos da guerra. Isso fez com que houvesse um aumento do poder patrício, por possibilitar a criação de latifúndios de mão de obra escrava, o que levou à marginalização da plebe e a um grande deslocamento de plebeus do campo para as cidades.

Em meio à pobreza e à miséria da plebe, surge uma nova classe social de comerciantes, que, mesmo fora da nobreza, começa a exercer influência política devido às suas riquezas.

Também por conta da expansão territorial romana, o exército se desenvolve e os generais passam a ganhar mais notoriedade e influência política.

É importante destacarmos que houve um grande aumento na desigualdade social dentro de Roma, assim como o surgimento de novas classes sociais influentes e com poder político. Esses fatores foram os primeiros indícios da crise republicana iniciada no século II a.C.

A crise e a queda da república

Com a crescente miséria e pobreza dos plebeus, cresceram as pressões populares em cima dos governantes. Aliado a isso, temos a disputa do poder político por conta das novas figuras influentes na política romana, como destacado acima. Isso levou a um enfraquecimento do Senado e a uma instabilidade política.

Nesse contexto, dois irmãos propuseram uma mudança no cenário de miséria em Roma. A partir de 133 a.C., os irmãos Graco, Tibério e Caio, que eram tribunos da plebe, sugeriram uma reforma agrária para amenizar a miséria, assim como a diminuição no preço do trigo, no intuito de amenizar a fome em Roma.

Essas propostas não foram bem recebidas pelo Senado e pelos patrícios, que assassinaram os dois irmãos. Tibério foi morto em 133 a.C. e Caio em 122 a.C. Suas mortes causaram uma insatisfação da plebe que acabou por deixar o clima mais instável politicamente.

Posteriormente a esse episódio, em 62 a.C., Júlio César foi eleito cônsul com Pompeu. Assim, formando uma aliança com Crasso e Pompeu por baixo dos panos do Senado, Júlio César forma o primeiro triunvirato, que o levou a tomar o controle da Gália, onde teve um grande sucesso militar, conseguindo muitos escravos e riquezas para Roma.

Temendo um golpe contra sua posição privilegiada, o Senado começa a se aliar com Pompeu, após a morte de Crasso, enquanto Júlio César se encontrava na Gália.

Numa tentativa de diminuir os poderes de Júlio César, o Senado nomeia Pompeu o único cônsul. Em retaliação, Júlio César invade Roma com seu exército, provocando uma guerra civil entre ele e Pompeu. Essa termina em 48 a.C. com a derrota de Pompeu e sua fuga para o Egito, onde ele é morto pelo rei Ptolomeu XIII.

Assim, em 47 a.C., Júlio César se torna o primeiro líder autocrático de Roma, com o título de ditador, centralizando os poderes em sua figura. Contudo, seu governo é breve: Júlio César é assassinado a facadas dentro do Denado por senadores, em 44 a.C., numa tentativa de recuperar os seus privilégios políticos.

A tentativa do Senado foi falha, já que Júlio César havia conquistado o apoio do povo e aproximado o exército ao poder político. Assim, após a sua morte, são membros do exército que assumem as diretrizes de Roma, dando origem ao segundo triunvirato, composto por Otávio, Lépido e Marco Antônio. Otávio era herdeiro e sobrinho de Júlio César.

O segundo triunvirato subjugou as forças do Senado, perseguindo aqueles que conspiraram contra César. Após isso, houve uma disputa pelo poder entre os três. 

Neste contexto, Otávio derrotou Lépido e depois entrou em conflito com Marco Antônio, que buscou se aliar com Cleópatra no Egito, o que não foi uma atitude muito popular. Otávio se aproveitou disso e organizou um grande exército para derrotar Marco Antônio e Cleópatra. No fim, com a pressão de Otávio, Marco Antônio e Cleópatra se suicidam em 31 a.C.

Otávio, então, assumiu o controle de Roma, centralizando todos os poderes em suas mãos, e se autointitulou Augusto, em 27 a.C., que significa o escolhido dos deuses, dando início à era imperial e marcando o fim da república romana.

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