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Os seres humanos são complexos. Portanto, quando vivemos em sociedade, acabamos encontrando muitas diferenças e diversidade tanto nas roupas e nos gostos musicais quanto na maneira de se pensar. E encontrar essas diferenças não significa que alguém esteja errado e que outro esteja certo. Independentemente da situação, nós devemos sempre respeitar as opiniões dos outros, porque, afinal, estabelecer uma relação de paz e ordem com o próximo é essencial para uma boa experiência de vida. Por isso confira algumas dicas para conviver na sociedade em que vivemos hoje e seja cordial em todas as situações.
Professor de Filosofia, Mestre em Ciências da Educação
Cidadania é um conceito que possibilita uma série de significados que, de modo geral, refere-se a tudo aquilo que está relacionado aos direitos e deveres de uma pessoa ou povo num território.
A cidadania é a expressão máxima do direito, pois este existe para os cidadãos, e pode ser dividida em:
- Cidadania política - garantia de direitos à participação política (votar, ser votado, organização em sindicatos e movimentos sociais, etc.)
- Cidadania civil - garantia de direitos relativos á liberdade (liberdade de expressão, de locomoção, de credo e outras liberdades individuais)
- Cidadania social - garantia de direitos relativos à dignidade da vida humana (respeito aos direitos humanos, direito ao trabalho, à alimentação, à moradia, ao lazer, à saúde, à educação, etc.)
Contudo, cidadania também significa obedecer às leis e às normas que se relacionam com a vida em sociedade e o bem comum.
O conceito de cidadania
A palavra "cidadania" vem do latim civitas, que significa "cidade". Portanto, os cidadãos são aqueles e aquelas que coabitam e dividem os espaços públicos. Para isso, possuem os direitos civis, políticos e sociais que se desenvolvem a partir da ideia do que é melhor para o grupo social.
É importante notar que a cidadania é um processo contínuo e em constante transformação (quase sempre cumulativas). O poder emana do povo, que se submete à organização do Estado para que esse possa garantir os seus direitos e o bem de todos.
Para o efetivo direito à cidadania, muitas vezes, os indivíduos devem cumprir alguns requisitos como:
- Nacionalidade - ter nascido ou estar equiparado aos nascidos em determinado território. Por exemplo, no Brasil, todas as pessoas nascidas no Brasil ou de pais brasileiros são considerados cidadãos, o mesmo acontece com estrangeiros que pedem sua naturalização.
- Idade - alguns direitos e deveres estão de acordo com a idade do cidadão. Por exemplo, obrigatoriedade da educação dos 4 aos 17, o direito ao voto nas eleições aos 16 anos e a maioridade civil aos 18.
- Estar em conformidade com a lei - os condenados à prisão possuem seus direitos políticos suspensos e são restritos os seus direitos à liberdade.
Por estar intrinsecamente ligada à noção de direitos, a cidadania pressupõe, em contrapartida, deveres.
Exemplos de direitos:
- saúde,
- educação,
- moradia,
- trabalho,
- previdência social,
- lazer.
Exemplos de deveres:
- cumprimento das leis,
- eleição de governantes através do voto obrigatório,
- serviço militar obrigatório (no caso dos homens)
- pagamento de impostos.
Podemos ainda classificar os direitos do cidadão (T.H. Marshall, 1950) como sendo de natureza civil, ou seja, aqueles inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; o direito à propriedade e à justiça.
Existem aqueles de natureza política, como o direito de participação do exercício do poder político elegendo e sendo eleito. Por fim, os diretos de caráter social, como o bem-estar econômico e social.
De modo ideal, a cidadania seria o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, numa completa liberdade participativa no meio social.
A Cidadania na História
Apesar do conceito de cidadania definir-se na Grécia clássica e na Roma antiga, podemos notar os atributos embrionários em várias sociedades da Antiguidade.
Do mesmo modo que a cidadania tem sua origem na palavra latina civitas, que significa cidade, para os gregos as cidades eram as pólis e deram origem à palavra política.
De toda forma, em Atenas a prática cidadã deu início à democracia, regime político que favorece a participação política e a cidadania.
É importante destacar que em toda Grécia, assim como Atenas, somente os homens livres e nascidos na cidade podiam ser considerados cidadãos (a minoria da população).
Desse modo, estrangeiros, escravos, crianças e as mulheres eram excluídos do direito à cidadania.
No final do século XVIII, com o surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação, o termo "cidadão" passou a designar aqueles que habitavam a cidade.
O crescimento dos movimentos sociais, a participação popular na vida pública e a criação do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State), os direitos sociais tornam-se atributos necessários para a cidadania.
Questões sobre cidadania
É, portanto, evidente que toda Cidade está na natureza e que o homem é naturalmente feito para a sociedade política. Aquele que, por sua natureza e não por obra do acaso, existisse sem nenhuma pátria seria um indivíduo detestável, muito acima ou muito abaixo do homem, segundo Homero: Um ser sem lar, sem família e sem leis
(Aristóteles, Política)
1. Em relação à cidadania as palavras de Aristóteles permitem afirmar que:
a) é possível
viver fora da sociedade, sem prejuízos para o lar, a família e as leis.
b) a vida em sociedade e a cidadania dá sentido aos indivíduos em sua relação com o lar, a família e as leis.
c) O lar, a família e as leis estão diretamente ligados ao conceito de cidadania por permitir que os indivíduos vivam livremente apartados da sociedade.
d) a cidadania é a forma do indivíduo tornar-se acima ou abaixo dos outros seres humanos.
Ver Resposta
Alternativa correta: b) a vida em sociedade e a cidadania dá sentido a relação dos indivíduos com o lar, a família e as leis.
Ao definir os seres humanos como animais políticos, Aristóteles afirma que a cidade é anterior aos indivíduos.
Dessa forma, é a atuação desse indivíduo na cidade, a cidadania, é a realização de sua própria natureza.
Para Aristóteles, o indivíduo que decidisse viver fora da sociedade negaria a sua própria natureza humana, sendo comparado a um animal selvagem ou um deus.
2. A cidadania civil, a cidadania política e a cidadania social estão relacionadas, respetivamente aos:
a) direitos às liberdades individuais, à participação política e à dignidade da vida humana.
b) direitos à liberdade de expressão, à liberdade religiosa e à liberdade de locomoção.
c) direitos à liberdade religiosa, a participar dos pleitos eleitorais, a assumir cargos no
governo.
d) direitos a uma vida digna, de ir e vir e de votar e ser votado.
Ver Resposta
Alternativa correta: a) direitos às liberdades individuais, à participação política e à dignidade da vida humana.
Como dito no texto, as cidadanias pode ser divididas entre: Cidadania civil - garantia de direitos relativos á liberdade; Cidadania política - garantia de direitos à participação política; e Cidadania social - garantia de direitos relativos à dignidade da vida humana.
3. São constrangimentos à cidadania, exceto:
a) a restrição a direitos existentes na sociedade.
b) a instituição de um governo autoritário que limite a participação política.
c) condições de vida insalubre.
d) movimentos sociais e reivindicação de direitos.
Ver Resposta
Alternativa correta: d) movimentos sociais e reivindicação de direitos.
Os movimentos sociais e a reivindicação de direitos representam uma cidadania ativa ligada à participação na vida política da sociedade.
Outros textos que podem te ajudar:
- Questões sobre cidadania (com gabarito)
- Direitos humanos e cidadania
- Movimentos Sociais
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP).