Imigração no Brasil
Imigração no Brasil refere-se ao conjunto de povos que imigraram para o País ao longo de sua história. O processo de imigração no Brasil se iniciou a partir de 1850 com o fim da escravidão.
A população brasileira é formada por descendentes de imigrantes e por membros de tribos indígenas que sobreviveram ao genocídio português. Atualmente, a população indígena corresponde a aproximadamente 0,2% da população brasileira. Todos os outros brasileiros - 99,8% da população - são descendentes de imigrantes.
Os primeiros imigrantes foram os portugueses e os negros africanos. Estes foram trazidos à força para o Brasil. Outras nacionalidades se incorporaram à população brasileira, com mais intensidade, a partir de 1850.
De 1850 até os dias de hoje, vieram para o Brasil imigrantes de diversas nacionalidades: alemães, italianos, espanhóis, japoneses, coreanos, libaneses, judeus de diferentes procedências, bolivianos, argentinos, paraguaios, peruanos, etc. A cultura do Brasil é uma mescla das contribuições das diferentes nacionalidades que constituíram a população brasileira.
Nas últimas duas décadas, retoma-se no Brasil um maior fluxo de migrações internacionais, tanto com a saída de brasileiros como com a entrada de pessoas de outras nacionalidades no país.
Imigração - entrada e mudança de país de pessoas que originam de um outro país
Emigração- membros de uma população saem de um país para viver em outro
Histórico da Imigração no Brasil
A história da composição e formação da população brasileira é marcada por diversos movimentos de imigração.
De 1500 a 1808
A imigração para o Brasil iniciou-se em 1530 com as capitanias hereditárias e o começo da lavoura de cana de açúcar. O litoral do Brasil foi inicialmente povoado por portugueses e escravos negros.
Entre 1550 a 1850, estima-se que 4 milhões de escravos negros foram trazidos à força para o Brasil. Nesse mesmo período, os imigrantes livres eram portugueses. (Não se sabe quantos imigrantes portugueses vieram ao Brasil.)
Durante o período colonial, ocorreram também invasões estrangeiras de franceses, holandeses e britânicos. Contudo, esses estrangeiros não se fixaram no País, pois foram expulsos pelos indígenas e pelos portugueses.
De 1808 a 1850
A história da imigração livre para o Brasil iniciou, de fato, no dia 25 de novembro de 1808: D. João VI assinou um decreto que permitia que estrangeiros possuíssem terras no Brasil. Até então, apenas portugueses tinham o direito de entrar livre no Brasil. A imigração livre passou a ser significativa apenas no final do século XIX e início do século XX.
O pequeno fluxo imigratório nesse período justifica-se principalmente pela facilidade de obtenção de mão de obra escrava. Praticamente não havia empregos para imigrantes livres.
De 1850 a 1930
O segundo período caracteriza-se pela maior entrada de imigrantes no Brasil. Em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz proibiu o tráfico negreiro, dificultando a obtenção de mão de obra escrava. Em 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão no País.
O aumento significante na imigração ocorreu por vários fatores: a necessidade crescente de mão de obra em função do desenvolvimento das atividades cafeeiras, o começo de atividades industriais, a facilidade de acesso à posse de terra na Região Sul e a ocupação efetiva das terras do Brasil meridional.
O governo brasileiro buscou incentivar a imigração de europeus para suprir a necessidade de mão de obra. O governo fez propaganda na Europa, anunciando que financiaria o custo de viagem de imigrantes para o Brasil e garantiria emprego, moradia, alimentação e pagamento anual de salários. Mas a propaganda era enganosa. Após chegar no Brasil, ao final de um ano de trabalho nas lavouras, o imigrante recebia seu salário, mas não era o suficiente para pagar seus custos de moradia, de transporte (embora a propaganda governamental havia prometido que seria gratuito) e de alimentação. Os imigrantes ficavam presos - tornando-se semiescravos - até a quitação da dívida.
Destaca-se nesse período a entrada no Brasil de italianos, alemães, espanhóis e japoneses.
De 1930 até 1980
Em 1929, com a crise econômica mundial e o Brasil sendo afetando por ela, diminuiu drasticamente as imigrações para o Brasil.
Após 1930, a imigração passou a declinar. Contribuiu para esse declínio a Lei de Cota, criada a partir do governo ditatorial de Getúlio Vargas (1934). A Lei de Cota restringia a entrada de imigrantes no Brasil, com exceção de portugueses. As restrições eram numéricas e ideológicas; a entrada de anarquistas, por exemplo, não era permitida. Além disso, o governo forçava 80% dos imigrantes a trabalhar na zona rural.
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial até o início da década de 1970, ocorreu no Brasil um grande crescimento econômico, tornando o País novamente um polo de atração populacional. O crescimento econômico resultou num aumento de imigrantes.
A tabela a seguir mostra que no final do século XIX e início do século XX, as migrações externas tiveram um importante impacto sobre o crescimento da população brasileira.
Comparação entre as Dinâmicas
Período | Migração líquida | Crescimento natural |
1872/1890 | 570.226 | 3.651.000 |
1890/1900 | 903.000 | 2.962.000 |
1900/1920 | 939.000 | 8.360.000 |
1920/1940 | 859.000 | 12.893.000 |
1940/1950 | 107.000 | 10.600.000 |
1950/1960 | 586.000 | 17.436.000 |
1960/1970 | 197.000 | 23.335.000 |
1970/1980 | 185.000 | 25.000.00 |
Fonte: Anuário Estatístico do IBGE
De 1980 – até os dias de hoje
Nas últimas décadas, houve um afluxo de imigrantes.
No contexto da América Latina, o Brasil, até a década de 1970, era uma área de evasão populacional para os países vizinhos, especialmente para o Paraguai e a Argentina. A partir da década de 1980, porém, o Brasil passou a ser uma área de recepção migratória de latino-americanos.
A partir da década de 1990, graças à estabilização da sua moeda e ao crescimento da sua economia, o Brasil voltou a atrair imigrantes. Desde então, houve uma maior projeção do Brasil no exterior. Esses fatores, além das restrições impostas à entrada de imigrantes na Europa e nos Estados Unidos, causaram com que mais estrangeiros – coreanos, chineses e latino-americanos – decidissem imigrar para o Brasil.
Embora o saldo migratório atual ainda favoreça a emigração, a imigração vem crescendo. Acredita-se que aproximadamente 1,8 milhão de estrangeiros vivem no Brasil. Esse número é baixo quando se considera o número de habitantes no país. Contudo, a concentração de alguns grupos de imigrantes em certas cidades brasileiras acentua a relevância da migração na sociedade brasileira.
Muitos desses imigrantes são clandestinos e, sem a documentação necessária para serem legalizados, ficam sujeitos a condições precárias. Constituem mão de obra barata, às vezes até escravizada. Esses imigrantes, como muitos imigrantes brasileiros em outros países, sofrem preconceito e dificuldades de se estabelecerem econômica e socialmente. Exemplificando: a indústria de confecção em São Paulo costuma empregar bolivianos, peruanos e colombianos. Muitos deles trabalham em condições precárias: são semiescravos.
O Brasil também conta com a entrada de fluxos imigrantes de mão de obra qualificada. Estes originam principalmente da Argentina e do Chile e geralmente escolhem viver na metrópole de São Paulo.
A crise na Venezuela resultou em um grande deslocamento populacional em direção ao Brasil. Nos anos de 2015 e 2016, 77 mil venezuelanos adentrar o Brasil, em busca de alimentos, remédios e melhores condições de vida. Em 2017, foram mais de 17 mil pedidos de asilo ao Brasil.
O Brasil é conhecido como um país que acolhe imigrantes. Contudo, o governo brasileiro não está estruturado para receber muitos imigrantes e refugiados. Consequentemente, muitos deles acabam vivendo nas ruas ou em albergues. O Brasil não tem controle de quem adentra o país nem mantém informações centralizadas a respeito do país de origem ou da idade de tais pessoas. Assim, não se sabe ao certo quantos refugiados se encontram no Brasil.
Em 2017, aprovou-se no Brasil uma nova Lei de Migração. Esta facilita o acolhimento de refugiados e garante os direitos do estrangeiro. A lei também visa a evitar que estrangeiros sofram discriminação. A lei concede aos imigrantes uma série de direitos: acesso aos serviços públicos de saúde, à educação, à Previdência Social e ao mercado de trabalho.