Em 1993, o mercado único foi lançado com as «quatro liberdades» de livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. A década de noventa é também marcada por dois Tratados: o Tratado da União Europeia ou
Tratado de Maastricht, em 1993, e o Tratado de Amesterdão, em 1999. A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE em 1995, e uma pequena aldeia do Luxemburgo dá o seu nome ao Acordo de
Schengen, que permitirá gradualmente que as pessoas viajem para grandes partes da UE sem controlos de passaportes. Na região dos Balcãs, a Jugoslávia está à beira da rutura. As guerras que se seguiram causaram dezenas de milhares de vítimas e prolongaram-se durante grande parte da década seguinte. O Tratado da União Europeia é assinado em Maastricht, nos Países Baixos. Trata-se de um momento histórico, já que o tratado estabelece regras claras para a futura moeda única, bem como para a política externa e de segurança e o reforço da cooperação em matéria de
justiça e assuntos internos. A «União Europeia» é oficialmente criada pelo Tratado, que entra em vigor em 1 de novembro de 1993. O mercado único e as suas quatro liberdades estão estabelecidos — a livre circulação
de pessoas, bens, serviços e capitais. Desde 1986 foram adotados centenas de atos legislativos em domínios como a fiscalidade, a atividade empresarial e as qualificações profissionais e outros que constituíam barreiras à abertura das fronteiras. Contudo, a livre circulação de certos serviços é adiada. O Acordo que estabelece o Espaço Económico Europeu (EEE)
entra em vigor, alargando o mercado único aos países da EFTA. Hoje em dia, as pessoas, os bens, os serviços e os capitais podem circular nos 30 países do EEE (UE-27 mais Islândia, Listenstaine e Noruega). A Suíça não participa no EEE, mas tem acesso ao mercado único. A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE. O território dos 15 Estados-Membros cobre agora a quase totalidade da Europa Ocidental. O acordo de Schengen entra em vigor em sete países: Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos,
Portugal e Espanha. Os viajantes podem deslocar-se entre estes países sem controlo de passaportes nas fronteiras. Em 2021, 26 países fazem parte do espaço Schengen sem passaporte, incluindo a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça.Uma Europa sem fronteiras
1991 — dissolução da Jugoslávia
7 de fevereiro de 1992 —
Tratado de Maastricht
1 de janeiro de 1993 — lançamento do mercado único
1 de janeiro de 1994 — criação do Espaço Económico Europeu
1 de janeiro de 1995 — a UE ganha três
novos membros: Áustria, Finlândia e Suécia
26 de março de 1995 — as viagens sem fronteiras têm início em sete países
2 de outubro de 1997 — Tratado de Amesterdão
É assinado o Tratado de Amesterdão. Com base no Tratado de Maastricht, estabelece planos para reformar as instituições europeias, dar à Europa uma voz mais forte no mundo e consagrar mais recursos ao emprego e aos direitos dos cidadãos. Entra em vigor em 1 de maio de 1999.
1 de janeiro de 1999 — nasce o euro
O euro é introduzido em 11 países unicamente para as transações comerciais e financeiras. As moedas e as notas serão introduzidas mais tarde. Os primeiros países da zona euro são a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, Espanha, a Finlândia, a França, a Irlanda, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos e Portugal. Nessa altura, a Dinamarca, o Reino Unido e a Suécia decidem ficar de fora.
Informações adicionais
A adesão à UE é um processo complexo e demorado. Além de ter de cumprir as condições de adesão, o país candidato tem de aplicar a legislação e a regulamentação europeias em todos os domínios.
Os países que satisfazem as condições de adesão podem apresentar a sua candidatura. Estas condições, conhecidas como «critérios de Copenhaga», implicam a existência de uma democracia estável e de um Estado de Direito, bem como uma economia de mercado em funcionamento e a aceitação de toda a legislação e regulamentação europeias, inclusivamente do euro.
Um país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão que avalie a sua capacidade para satisfazer os critérios de Copenhaga. Com base no parecer da Comissão, o Conselho decide sobre um mandato de negociação. São então oficialmente abertas negociações durante as quais cada domínio é debatido separadamente.
Dado o grande volume de legislação e regulamentação europeias que cada país candidato tem de transpor para o direito nacional, as negociações levam bastante tempo. Os candidatos são apoiados financeiramente, administrativamente e tecnicamente durante este período de pré-adesão.
Países candidatos à adesão
Países que se encontram na fase de «transposição» (ou integração) da legislação europeia para o direito nacional:
- Albânia
- Moldávia
- Montenegro
- Macedónia do Norte
- Sérvia
- Turquia
- Ucrânia
Países potencialmente candidatos
Países candidatos potenciais que ainda não satisfazem as condições de adesão à UE:
- Bósnia-Herzegovina
- Geórgia
- Cossovo*
* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e é conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.