Forma de Governo
Monarquia e República são duas formas de governos bem distintas entre si e as mais comuns na atualidade.
Na Monarquia, quem exerce a função de chefe de estado é o rei ou a rainha, o imperador ou a imperatriz entre outros títulos, e é a mais antiga forma de governo ainda em vigor.
Geralmente, esse cargo é hereditário, passado de geração a geração se revezando entre os membros da mesma família que são educados desde criança para se tornar um monarca e mantém o título até sua morte.
Os monarcas são figuras simbólicas e protocolares, eles representam o país de forma cerimonial e possui um papel mais diplomático, o que permite que assine tratados com outros países, mas não possuem grandes poderes e não se envolvem com questões políticas, geralmente, as funções de chefe de governo são repassadas ao primeiro ministro, os reis modernos não governam, apenas reinam, com exceção da monarquia absoluta.
A monarquia pode ser constitucional ou absoluta:
Monarquia constitucional é uma forma democrática de estado, onde os representantes do parlamento são eleitos pelo povo e o chefe de governo, na figura do primeiro ministro é escolhido e fiscalizado pelos seus pares do parlamento.
Na monarquia absoluta, o rei possui poder absoluto e exerce o poder executivo e legislativo sem qualquer fiscalização. A vontade do rei é soberana.
República
O termo vem do latim “res publica” que significa “bem comum, coisa pública”.
Na república, o poder emana do povo e o chefe de estado é escolhido através do voto direto, livre e secreto para um mandato transitório, geralmente chamado de presidente ou primeiro ministro no caso das repúblicas parlamentaristas e prevalece a soberania popular através do exercício da democracia.
A República é uma forma de governo representativo em que o poder Executivo
é eleito pelo povo, e o poder Legislativo também é eleito pelo povo ou em caso de república parlamentarista, o chefe de governo é escolhido entre os membros do parlamento ou nomeado pelo Presidente da República.
Já a República aristocrática é uma forma de governo mais distante da representação popular, muito próxima da ditadura, onde o governo representa uma minoria imperante.
veja a diferença entre chefe de
governo e chefe de estado, em Em Sistemas de Governo Parlamentarismo e Presidencialismo
Em 15 de novembro de 1889, depois de quase 70 anos de
Monarquia, o Brasil tornou-se uma
República.
Qualquer mudança de regime - especialmente após uma longa tradição política como aquela - só pode ser explicada por vários e complexos fatores. A velocidade e a força do processo de transformação pelo qual o Brasil passou na segunda metade do século 19 ajudam a explicar o crescente isolamento da Monarquia.
O período monárquico divide-se em três fases bem distintas. A primeira, chamada de 1° Reinado, vai da
Independência, em 1822, à
abdicação de dom Pedro 1°, em 1831. A segunda, conhecida como
Regência, cobre os anos de 1831 a 1840. A última, denominada
2° Reinado, vai da antecipação da maioridade de
dom Pedro 2°, em 1840, à
, em 1889. Trata-se do período mais longo da Monarquia brasileira, bem como da fase em que o Império passou por profundas transformações que abalaram a própria ordem vigente.
A crise da Monarquia
Sob o ponto de vista econômico, a segunda metade do século 19 caracterizou-se pela crise do Vale do Paraíba - até então, a mais importante região produtora de café brasileira - e a emergência dos cafeicultores do Oeste paulista. Ao contrário dos grandes fazendeiros do Paraíba, que apoiavam as instituições monárquicas, os dos Oeste paulista faziam oposição à centralização do Império.
De outro lado, ampliou-se a propaganda republicana. Embora a proposta sempre tivesse tido espaço nas discussões políticas, foi em 1870 que o Partido Republicano foi formalmente criado, no Rio de Janeiro. Nos anos seguintes, outros partidos semelhantes seriam organizados em províncias importantes do Império. Os republicanos "históricos" criticavam a centralização da Monarquia, seu caráter hereditário, o poder excessivo nas mãos de Pedro 2°, a vitaliciedade do Senado e o sistema político em geral, que excluía a maioria absoluta da população.
Outro elemento fundamental para a crise da Monarquia foi o desgaste entre os militares e o Império. O Exército brasileiro, cada vez mais "popular" em sua composição, passou a estar em franca contradição com o elitismo que sempre caracterizou o regime monárquico. As ideias trazidas da
Guerra do Paraguaisó alimentaram a disposição militar em "purificar" os costumes políticos, consolidando a auto-imagem do Exército, de salvador nacional.
A chegada da República
Aos poucos, os militares foram se colocando contra a Monarquia, aproximando-os daqueles que já levantavam a bandeira da República. A
abolição da escravidão, em 1888, foi o golpe de misericórdia. Os grandes fazendeiros, extremamente dependentes da mão-de-obra escrava, ressentiram-se contra a Monarquia. Esta, por sua vez, isolava-se cada vez mais ao perder, uma a uma, suas forças de sustentação - fossem civis ou militares.
Com a saúde debilitada, o que só alimentava os boatos de que a Monarquia estava à deriva, o imperador ainda tentou incorporar as críticas de seus opositores com a nomeação do visconde de Ouro Preto para chefiar o gabinete ministerial, em julho de 1889. Ouro Preto propôs uma série de reformas políticas e sociais, recebendo inúmeras críticas dos setores conservadores que ainda sustentavam o Império.
Diante da crescente hostilidade do Exército, Ouro Preto resolveu aumentar os poderes da
Guarda Nacional, o que foi recebido como afronta pelos militares. Vários pequenos episódios ocorridos entre julho e novembro de 1889 radicalizaram ainda mais um quadro que já era de grande tensão. Assim, no dia 15 daquele mês, sob a liderança do
marechal Deodoro da Fonseca, o Brasil passou da Monarquia à República.
A reação dos monarquistas
Nesse processo, os monarquistas não tiveram êxito em impedir o crescimento da bandeira republicana. No final do século 19, a Monarquia já dava claros sinais de ser um sistema incapaz de conciliar as velhas e novas demandas, atendendo satisfatoriamente os setores conservadores sem, contudo, ignorar a força crescente dos militares, das camadas médias urbanas (que surgiram com o aumento das cidades, notadamente em São Paulo) e dos fazendeiros do Oeste paulista.
Assim como em toda fase de intensa transformação, os primeiros anos da República foram marcados pelas dissensões, pelas divergências e pelas disputas em torno do caminho a seguir e da conciliação dos diferentes interesses das forças que sustentavam o novo regime. Os monarquistas conseguiram aproveitar habilmente as brechas no bloco político que apoiava a República.
Em várias ocasiões, como na
Revolta da Armada, as figuras identificadas com a Monarquia souberam compor com os elementos descontentes com os primeiros governos republicanos para lutar contra o novo regime, em favor da restauração da Monarquia. Com o passar do tempo, porém, não conseguiram manter o mesmo espaço que tiveram outrora, sendo derrotadas pelos militares e civis que exerceram os primeiros mandatos presidenciais.