A Revolução Liberal do Porto foi um movimento ocorrido em 1820, na cidade do Porto, em Portugal.
Entre várias reivindicações, os integrantes exigiam a promulgação de uma Constituição e a volta da Corte portuguesa que se encontrava no Brasil.
Contexto Histórico
"Desembarque d'El Rei Dom João VI, acompanhado por uma deputação das Cortes, na magnífica Praça do Terreiro do Paço em 4 de julho de 1821, regressando do Brasil".
A Família Real Portuguesa, em 1808, havia se deslocado para sua colônia na América devido às invasões napoleônicas.
Entretanto, o imperador francês já tinha sido derrotado na Batalha de Waterloo e não representava mais nenhuma ameaça aos países europeus.
Durante o Congresso de Viena, os representantes dos governos europeus se recusavam a acatar os pedidos dos embaixadores portugueses. Eles afirmavam que Rei português não teria direito a voz na assembleia porque governava o Reino a partir de uma colônia.
A fim de acalmar os ânimos, Dom João VI, em 1816 eleva o Brasil à categoria de Reino Unido. Juridicamente, o território deixa de ser colônia para fazer parte do Reino, com o mesmo estatuto jurídico que Portugal.
Por outro lado, isso significava que os comerciantes portugueses perderam o monopólio comercial com a colônia. Desta maneira, os nascidos no Brasil, poderiam comercializar com a metrópole de igual maneira.
Revolução do Porto
Antecedentes
Os britânicos haviam assumido a regência de Portugal enquanto Dom João VI estava ausente.Quando Napoleão foi derrotado muitos portugueses pensaram que o rei voltaria em pouco tempo.
No entanto, Dom João VI adiava sua volta, desejoso de permanecer naquela terra que o fizera rei. Alguns estudiosos apontam que ali, o monarca se sentia livre das pressões da Corte e das potências europeias.
Seja como for, em 1817, um grupo de maçons e de oficiais do Exército, se rebela em Lisboa declarando-se contrário a ocupação britânica em Portugal e se autoproclamam regentes do Reino. O movimento foi denunciado e seus integrantes condenados à morte.
Deste modo, a tensão política era palpável em todo país.
Movimento Liberal do Porto
Alegoria da Revolução Liberal do Porto: a Liberdade esmaga sob seus pés a tirania e soldados e a população carregam bandeiras pedindo "Constituição".
Na cidade do Porto, outro grupo insatisfeito com a permanência da Corte no Brasil, constitui a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Estava integrada por membros do clero, da nobreza e do Exército e representantes das cidades do norte de Portugal.
Redigiram um “Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos e Povos da Europa" onde reafirmava a fidelidade ao Rei, mas exigiam a promulgação de uma Constituição que limitasse o poder do soberano. Também queriam a volta do Brasil à condição de Colônia e a restauração do monopólio comercial português.
Outras cidades aderem ao movimento e em 28 de setembro são convocadas as eleições para formar a Corte Constituinte. Em janeiro de 1821, as Cortes portuguesas se reúnem para elaborar o documento. Enquanto isso, Dom João VI volta a Portugal com parte da sua família e da nobreza que o acompanhou.
O filho mais velho, Dom Pedro, ficaria no Brasil, como Príncipe-Regente. Esta, talvez, tenha sido a última grande jogada política de Dom João VI, pois deixando o filho ali, ele alimentava a esperança de manter unidos os laços entre Portugal e Brasil.
Consequências da Revolução do Porto
- Volta da Corte portuguesa para o Brasil,
- elaboração e promulgação da primeira Constituição portuguesa,
- fim do Estado Absolutista em Portugal,
- articulação da elite brasileira em torno de Dom Pedro, que faria a Independência do Brasil.
Leia mais:
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- Independência do Brasil
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- A vinda da Família Real para o Brasil
- Monarquia Constitucional
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Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.