A história da transferência da capital brasileira para o centro do país remonta aos inícios do Império e ainda é pouco conhecida e estudada.
A cidade de Brasília é considerada, internacionalmente, um dos grandes monumentos arquitetônicos e um dos mais ousados projetos urbanísticos do mundo. É sabido que sua construção foi realizada durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), tendo sido resultado de um planejamento conjunto do arquiteto Oscar Niemeyer e do urbanista Lúcio Costa. Entretanto, o que se explora pouco é a trajetória da ideia da transferência da capital brasileira para o centro do país.
Essa história remonta às vésperas da Independência do Brasil. Em 1821, José Bonifácio e Andrada e Silva, considerado o patriarca da Independência, percebeu que se a capital do Brasil continuasse no litoral – naquela época, a cidade do Rio de Janeiro era a capital brasileira, mas antes havia sido Salvador, uma cidade litorânea também – todo o país estaria vulnerável ao ataque de possíveis invasores de outros países, como os corsários franceses, que saqueavam e pilhavam colônias em terras americanas.
Sendo assim, José Bonifácio sugeriu que no Planalto Central brasileiro fosse construída a nova capital, que poderia se chamar Petrópolis, em homenagem ao então príncipe Dom Pedro, ou Brasília. Apesar da sugestão do estadista, a primeira constituição imperial, promulgada em 1824, não incorporou a ideia da transferência. A efetiva transformação dessa ideia em projeto de lei e, depois, em lei efetiva, só se deu nos fins do século XIX, já sob a atmosfera política republicana.
Segundo informações do historiador Luiz Ricardo Magalhães, no artigo intitulado “Missão Cruls: o sertão e a nova capital”, o projeto de lei de transferência da capital para o interior foi de autoria do senador piauiense Nogueira Paranaguá. Paranaguá retomava não apenas a proposta de Bonifácio, mas se apoiava na defesa que o historiador Francisco A. Varnhagen fizera em seu opúsculo “A Questão da Capital: Marítima ou Interior?”, 1877. Além disso, o senador piauiense também acentuava o fato de o Rio de Janeiro (dos fins do século XIX) ser uma cidade visivelmente insalubre, sobretudo por conta do crescente número de óbitos provocados por doenças tropicais, principalmente a febre amarela.
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O projeto de lei de Paranaguá foi vitorioso e a ideia da transferência da capital se tornou lei efetivamente em 1891, integrando a primeira constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro desse mesmo ano. No ano seguinte à constituição, o Congresso Nacional Brasileiro aprovou (aprovação essa referendada pelo então presidente Floriano Peixoto) a formação de uma expedição para estabelecer os limites de um terreno no Planalto Central do Brasil, onde seria construída a nova capital. O terreno, após demarcado, ficaria sob posse da União, isto é, pertenceria à esfera federal, constituindo, portanto, um Distrito Federal desde o momento de sua devida demarcação.
Essa expedição, que durou cerca de treze meses, entre 1892 e 1893, ficou conhecida como “Missão Cruls”, isto porque foi liderada pelo engenheiro belga Luís Cruls, e contava com uma comitiva de astrônomos, engenheiros, militares, médicos, botânicos e uma gama de outros cientistas. Cruls conseguiu estabelecer topograficamente uma área no Planalto Central que ficou conhecida como “retângulo Cruls”. É exatamente esta área que, ainda hoje, conhecemos como Distrito Federal, na qual foi construída Brasília.
Apesar da delimitação do território e do profundo estudo da região central do Brasil, empreendido pela comitiva de Luís Cruls, os governos posteriores não manifestaram interesse na transferência da capital. Contudo, a lei que previa a sua construção no Distrito Federal sempre vigorou nas outras constituições (de 1934 e 1946).
Só na década 1950, no governo JK, houve a realização dessa ideia que mudou os rumos do Brasil. Somaram-se aos motivos precedentes para a transferência, outros como a necessidade da integração regional do Brasil e a descentralização política e administrativa, que já havia sido iniciada com Getúlio Vargas, nas décadas de 1930 e 1940.
A construção de Brasília completou 60 anos neste ano e foi colocada em prática durante o governo de Juscelino Kubitschek como um dos objetivos do Plano de Metas cujo slogan ’50 anos em 5′ tinha o intuito de ampliar a economia, o transporte, a infraestrutura, a indústria de base e a educação.
Segundo o professor de História Luís Fernando, a mudança da capital foi motivada pela “necessidade de interação regional do Brasil contribuindo para o desenvolvimento econômico de diversas regiões do Brasil, bem como a defesa militar da capital.”
O professor também lembra que o projeto de transferência da capital do Brasil para o Centro-Oeste foi uma proposta de José Bonifácio de Andrada e Silva (Patrono da Independência) em 1821. Entretanto, a ideia de uma nova capital foi retomada apenas na Constituição de 1891:
“Art 3º – Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabeIecer-se a futura Capital federal.”
Todavia, o projeto não foi para frente neste período e nem na Era Vargas (1930-1945). “Foi retomado com o presidente JK que governou o Brasil de 1956 a 1961 na chamada República Liberal Populista”, explica Luís.
Veja aquio documentário “Brasília: projeto capital”
Desde 1763, a capital do Brasil era no Rio de Janeiro e, em 1956, JK deu início ao projeto de transferir definitivamente a capital para o interior do país. Ele criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e concedeu a direção ao Israel Pinheiro e o cargo de diretor de Departamento de Urbanismo e Arquitetura para Oscar Niemeyer.
A Novacap lançou um concurso para escolher projetos brasileiros que tivessem algo relacionado com modernismo, inovação e progresso. O plano piloto vencedor foi de Lúcio Costa que projetou toda a cidade de Brasília e inaugurou o palco da política nacional em 21/04/1960.
A arquitetura de Niemeyer foi bastante influenciada pela onda do modernismo, por isso Brasília foi construída com a função de habitar, trabalhar, cultivar corpo e espírito e circular.
Consequência da construção de Brasília:
De acordo com o professor Álvaro de Geografia, a construção influenciou fortemente os fluxos migratórios e a desconcentração econômica.
“Houve um deslocamento de pessoas não só na construção de Brasília, mas na pós-construção, porque a economia foi integrada. Então, a transformação da cidade na capital federal fez com que ocorresse uma integração econômica que antigamente não havia, a integração Sudeste com o Centro-Oeste ou mesmo Nordeste com o Centro-Oeste. E a própria capital sendo transferida para lá acabou atraindo investimentos estrangeiros por conta de ser a capital federal”, detalha Álvaro.
Segundo o professor Marco Aurélio de História do Explica Mais, algumas das consequências estão relacionados com altos gastos do governo e prejuízos para Rio de Janeiro que também perdeu influência na política nacional. Além disso, ele destaca a importância da construção de Brasília como obra de arte.
“Tanto nos traços do Oscar Niemeyer como também na própria execução e idealização do Lúcio Costa pra poder criar o plano piloto, ela acaba sendo muito simbólica. Uma área muito importante pro Brasil com uma lógica de construção muito importante que é pra humanidade”, esclarece Marco.
Galeria de fotos que remetem ao período de construção de Brasília:
Como esse tema pode ser cobrado no Enem e vestibulares:
Segundo o professor Luís Fernando Colombo de Geografia do Explica Mais, o tema pode ser abordado em relação ao processo de desenvolvimento socioeconômico do Brasil, um dos marcos mais importantes do governo de JK e os motivos que o levaram a mudar a capital para o interior. Além disso, a questão ambiental também pode ser cobrada:
“Relacionado ao Centro-Oeste, a região do Cerrado, à Brasília estar localizada entre as três maiores bacias hidrográficas do Brasil”, indica o professor.
Professor Marco Aurélio orienta que o tema pode ser tratado “no contexto de falar das principais capitais que o Brasil teve, desde Salvador, que foi a primeira capital, e vai na verdade mudar da mineração que vai passar para o Rio de Janeiro e depois Brasília”.
Outro assunto que Marco assinala são questões relacionadas à arte como o movimento modernista que influenciou na arquitetura de Oscar Niemeyer e, consequentemente, na construção de Brasília.
Além disso, o professor de história Luís também destaca outros pontos que podem ser abordados como as críticas sobre a transferência da capital para o interior do país.
“Corrupção, obra superfaturada, muitas mortes dos trabalhadores, abandono dos trabalhadores após o fim das obras e o isolamento dos políticos que, distantes da população, sentiram a pressão sobre eles reduzida”, explica Luís.
Atualidades sobre Brasília
É a terceira cidade mais populosa do Brasil e possui a maior renda per capita do país em relação às capitais do país. Além disso, abriga 127 embaixadas estrangeiras.
Em Brasília, há a praça dos três poderes do Brasil, na imagem abaixo é possível ver à esquerda o Supremo Tribunal Federal (poder Judiciário), no centro fica o Congresso Nacional (poder Legislativo) e à direita o Palácio do Planalto (poder Executivo).
Segundo o professor Luís Fernando Colombo, os problemas de desigualdade social perduram até hoje.
“Brasília é uma cidade com alto custo de vida e a população pobre que trabalha em Brasília, em sua grande maioria, mora nas cidades-satélites. Então, são ali mais de onze ou doze cidades-satélites que fazem parte do Distrito Federal com graves problemas sociais, violência, desigualdade e falta de saneamento básico. A cidades-satélites são quase grandes periferias da cidade de Brasília”, explica Luís.
O professor Álvaro também comenta sobre as cidades-satélites: “É considerado um dos bolsões de pobreza do Brasil. Quer dizer, olha a incoerência, bem do lado da capital federal, bem de baixo dos olhos do Governo Federal com um certo abandono de investimentos em urbanização.”
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