Para quem não tem intimidade com o tema, os chamados empréstimos consignados são aqueles cujo débito é descontado diretamente da folha de pagamento do contratante. Em suma, o valor das parcelas retirado de maneira automática do salário ou do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De modo geral, a categoria de consignados costuma ser destinada a servidores públicos ou a quem é titular de aposentadorias e pensões. Isto porque, tais grupos possuem uma renda mensal fixa, o que, justamente, é colocado como “garantia” de que o empréstimo será pago.
Conforme o INSS, a solicitação de créditos consignados pode ser realizada diretamente pelos canais digitais do instituto, sem a necessidade de sair de casa. Além disso, é possível que o procedimento seja feito pelo titular do benefício ou representante legal do mesmo.
Empréstimo consignado para aposentados e pensionistas
Atualmente, os beneficiários do INSS contam com uma margem consignável de 40%. Este percentual representa o máximo da renda que pode ser comprometida no empréstimo. As atuais condições do crédito funciona da seguinte maneira:
- Margem consignável de 40%;
- É possível comprometer até 35% em empréstimos;
- Os outros 5% podem ser utilizados em cartões de crédito.
Para um melhor entendimento, vamos supor que um aposentado receba o benefício do INSS no valor de R$ 1.600. Sendo assim, caso ele deseje contratar o empréstimo consignado, será possível até R$ 560 na operação, valor que representa 35% dos pagamentos mensais de R$ 1,6 mil.
Como desbloquear o empréstimo
Em relação ao desbloqueio do empréstimo consignado, o procedimento é bem simples e prático, até porque nem mesmo é necessário se dirigir a alguma agência da Previdência Social. Nesta linha, basta acessar a plataforma do Meu INSS e seguir o guia descrito abaixo:
- Em primeiro lugar, acesse página do “” pelo navegador, ou baixe o aplicativo de mesmo nome;
- Será necessário informar o CPF e senha cadastrada (em casos de primeiro acesso, realize o cadastro);
- Selecione a opção “Novo Pedido”;
- Procure pelo serviço desejado. Para facilitar, digite na barra de pesquisa “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado”.;
- Agora basta, Preencher os dados solicitados e siga as instruções indicadas na tela;
- Pronto!
Feito isso, o INSS tem até 30 dias para disponibilizar uma resposta a respeito do requerimento. Vale ressaltar que para quem deseja bloquear a possibilidade de empréstimo, as etapas são as mesmas que as apresentadas pelo passo a passo descrito anteriormente.
O ato de bloquear o benefício é uma excelente maneira de se proteger frente a golpes e fraudes deste tipo, que infelizmente têm sido cada vez mais frequentes. Isto porque, a autarquia já avisa previamente que não há interesse, por parte do titular, pelos créditos consignados.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Lucas Machado
Estudante de psicologia, sempre foi apaixonado pela escrita e encontrou no Jornal Contábil a oportunidade de escrever sobre temas que sempre teve interesse.
O empréstimo consignado, por ter baixas taxas de juros, é uma opção bastante atraente para aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, antes de solicitar o seu, é necessário verificar se o seu benefício está desbloqueado e, caso não esteja, solicitar o desbloqueio.
Venha conosco neste artigo e aprenda a verificar o status do seu benefício, os motivos para estar bloqueado e como desbloquear!
Por que o benefício está bloqueado?
Antes de tudo, é necessário entender o motivo de o seu benefício estar bloqueado para a contratação de um empréstimo consignado. Os motivos mais comuns para bloqueio são:
- benefício novo (concedido recentemente): quando concedido, um novo benefício fica bloqueado para empréstimos consignados por 90 dias (3 meses), mas, a partir de 30 dias, o beneficiário pode solicitar o desbloqueio;
- por opção do beneficiário: depois dos 90 dias pré-determinados pelo INSS, o desbloqueio é automático. No entanto, como a contratação de um empréstimo consignado não é obrigatória, mas uma opção do beneficiário, este pode optar por realizar o bloqueio novamente a qualquer momento;
- por determinação do INSS: caso constate qualquer irregularidade, o INSS pode solicitar o bloqueio do benefício para empréstimos novos até averiguar e regularizar a situação. Caso isso aconteça, porém, o beneficiário deve ser expressamente notificado.
Vale ressaltar que, para o caso de novos benefícios concedidos, é importante ter atenção se o benefício é consignável, isto é, se permite a contratação de um empréstimo consignado atrelado a ele.
Já para o caso de bloqueio por opção do beneficiário, pode ser uma opção interessante caso o aposentado ou pensionista não esteja fazendo uso de sua margem consignável no momento, funcionando como uma medida de segurança.
Com o benefício bloqueado para novas transações, um possível golpista não conseguiria contratar um empréstimo em seu nome.
Por fim, tenha em mente que, no caso de cessação da pensão ou aposentadoria, o benefício é encerrado, então não permite novas transações.
Qual é o processo para desbloquear o benefício?
Agora, para solicitar o desbloqueio do seu benefício, o beneficiário deve realizar o processo via site ou app .
Os documentos necessários para esse processo são número do CPF, caso você seja o beneficiário e titular, e procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), acompanhados de um documento com foto e CPF, caso você seja procurador do beneficiário.
Com esses documentos em mãos, siga os passos abaixo:
- entre no Meu INSS e faça seu login com CPF e senha cadastrados;
- clique em “Novo pedido”;
- no campo de busca, digite “desbloquear o benefício” para que a opção “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado” apareça e clique nela;
- leia o texto com as regras e, estando tudo certo, clique em “Avançar”;
- em seguida, outra tela aparecerá com mais informações sobre o desbloqueio. Leia com atenção e clique em “Avançar” novamente;
- depois, será necessário enviar os documentos previamente separados. Os arquivos devem estar no formato PDF e cada um pode ter, no máximo, 5 MB. O total permitido para todos os arquivos é 50 MB;
- na próxima tela, você preencherá informações cadastrais: e-mail, telefone, CPF, se deseja acompanhar o processo por e-mail e número do benefício. Também será necessário optar entre: 1. Não. Eu sou o titular. 2. Representante Legal. 3. Deseja cadastrar Procurador ou Representante Legal para este pedido?;
- se necessário, dependendo da opção escolhida na etapa anterior, preencha os campos de informações opcionais e, em seguida, clique em “Avançar” para finalizar a solicitação de desbloqueio.
Quanto tempo leva para o benefício ser desbloqueado?
Depois de realizar a solicitação de desbloqueio, a previsão de conclusão do processo é de, em média, 30 dias corridos.
Nesse meio tempo, você pode acompanhar a sua solicitação, também pelo site ou app Meu INSS. Para isso, siga os passos abaixo:
- entre no Meu INSS e faça seu login com CPF e senha cadastrados;
- clique em “Consultar Pedidos”;
- na lista que aparecerá, encontre o seu pedido de desbloqueio e clique nele;
- clique em “Detalhar” para ver todas as informações disponíveis.
Vale ressaltar que, caso a plataforma Meu INSS esteja fora do ar no momento da sua consulta, você também tem a opção de ligar no telefone 135 – lembrando que, se feita a partir de um telefone fixo, a chamada é gratuita.
É possível antecipar o desbloqueio? Ou preciso esperar os 90 dias?
Caso o seu benefício tenha sido concedido agora, via de regra, o bloqueio deveria permanecer por 90 dias.
No entanto, como parte do pacote de medidas emergenciais aprovadas pelo governo federal com o intuito de manter a economia aquecida em meio à pandemia de covid-19, o prazo foi diminuído para 30 dias.
Assim, no caso de novos benefícios, não será necessário aguardar 3 meses para desbloquear o benefício – em apenas 30 dias você pode realizar o processo.
E como funciona para bloquear novamente?
Caso você queira bloquear o seu benefício novamente, talvez por medida de segurança, como mencionamos, saiba que o processo também é simples: basta seguir os mesmos passos que listamos para o desbloqueio.
A única diferença é que o seu benefício já estará desbloqueado e, agora, a solicitação será para bloqueio. Com exceção disso, todo o resto é igual e funciona da mesma forma.
Agora que você já aprendeu a desbloquear o benefício do INSS, pode pensar em contratar um empréstimo consignado para te ajudar a ficar no azul. Com o aumento da margem, você consegue se organizar melhor e ter mais tranquilidade.
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