Acompanhe este post e descubra tudo o que você precisa saber sobre a diferença entre visto e autorização de residência. Aproveite para tirar suas dúvidas. Confira! Show
O que é o Visto e o que é a Autorização de Residência para Portugal? Há diferença entre as terminologias? Como elas se relacionam? Essas são algumas dsa principais dúvidas de pessoas que buscam viajar ou morar em outros países. A verdade é que as pessoas se confundem em relação ao uso e o significado dessas palavras, mas saiba que elas são fundamentais para a sua estada em um país estrangeiro. Pensando nisso, elaboramos este artigo para te ajudar a esclarecer toda essa terminilogia, além de compreender os conceitos básicos de cada uma delas, assim, você poderá planejar a sua viagem ou, quem sabe, até a mudança de país, ficando dentro da legalidade.
O que é a Autorização de Residência para Portugal?A Autorização de Residência para Portugal é o que permite com que o imigrante, o residente fronteiriço ou o visitante resida no país português por um tempo determinado. Entre as finalidades que permitem o pedido de autorização de residência, podemos destacar:
Para além disso, pode conseguir autorização de residência a pessoa que:
Vale ressaltar que a Autorização de Residência para Portugal pode ser temporária ou permanente. Isso vai depender de quanto tempo a sua atividade no país lusitano irá durar. O que é a Autorização de Residência Permanente para Portugal?A Autorização de Residência Permanente para Portugal é um status de imigração que autoriza imigrantes a viver e trabalhar permanentemente no país. Os imigrantes estrangeiros que obtiverem residência permanente legal serão dados um cartão de residente permanente, que deve ser renovado de cinco em cinco anos ou sempre que tal se justifique, ou seja, quando houver alterações nos elementos de identificação pessoal, por exemplo. Como posso obter a Autorização de Residência Permanente para Portugal?Para requerer uma Autorização de Residência Permanente são necessários os seguintes requisitos:
Atenção: O pedido de concessão de autorização de residência implica o pagamento de uma taxa e leva em torno de 60 dias para ser obtida a concessão. Quem pode apresentar um pedido de Autorização de Residência Permanente? E onde deve apresentar?O pedido de autorização de residência pode ser formulado pelo interessado ou pelo seu representante legal, podendo ser extensivo aos menores a cargo do requerente. Em regra, o pedido deve ser apresentado junto do SEF da área de residência do interessado. Quais os documentos necessários para solicitar a Autorização de Residência para Portugal?Para adquirir a Autorização de Residência para Portugal, você precisá dos seguintes documentos:
O que é o Visto?O Visto é o documento concedido pelas representações consulares dos países no exterior. Ele possibilita a permanência de estrangeiros fora de seus países de origem, desde que atendam às exigências jurídicas das legislações dos governos. Cada país possui uma legislação própria e, por isso, os pré-requisitos podem variar muito a depender do destino que se tem em mente. Se você é brasileiro e não possui dupla cidadania europeia e pretende entrar e morar em Portugal por algum motivo, seja por estudo ou trabalho, por exemplo, você precisará de um visto para poder conquistar esse objetivo. Existem diversos tipos de vistos que podem ser solicitados, o importante é identificar qual o visto adequado para cada situação. Importante: Boa parte dos vistos são solicitados ainda no Brasil, junto ao Consulado de Portugal, para poder chegar em terras lusitanas já com o visto em mãos e carimbado no passaporte! É preciso solicitar a Autorização de Residência para Portugal mesmo com o visto?Se o seu objetivo é morar em Portugal por mais de 90 dias, então a resposta é: sim. Já, se for passar menos de 90 dias então será preciso. Vale dizer que isso se dá por conta do Espaço Schengen, que é composto por 26 países: 22 da União Europeia e 4 de fora da União Europeia. Com base no acordo estabelecido entre os países-membros do Espaço Schengen, os cidadãos desses países podem circular livremente entre o espaço. Quem for turista pode circular nesta zona por até 90 dias a cada 180 dias, ou seja, você pode fazer turismo por 90 dias corridos em vários países do Espaço Schengen, desde que passe 90 dias fora da zona, até que este ciclo seja reiniciado e cumpra os requisitos exigidos para reentrada. O turista deve apresentar seu passaporte e outros documentos, para passar pela imigração no primeiro país europeu que faz parte do tratado quando desembarcar. Após todo o procedimento burocrático feito no país de sua entrada, poderá circular pelo Espaço Schengen por até 90 dias sem apresentar a sua documentação novamente nas fronteiras. Ou seja: devido ao acordo, os demais países signatários por onde o turista possa passar geralmente “confiam” na checagem do primeiro país e aceitam o seu trânsito no território, não costumando pedir a documentação novamente. É possível solicitar a Autorização de Residência para Portugal sem visto?Bom, isso depende da regulamentação do páis em questão, de modo geral, o visto e a autorização de residência andam juntos. Vale lembrar que ficar irregular em um páis pode ser perigoso, podendo haver a deportação para o Brasil, além de não ter direitos trabalhistas no país em que estiver ou acesso ao serviço público de saúde. Curiosidade: Em um caso de depostação, o indivíduo pode ficar proibido de voltar ao país pelo prazo de 1 a 5 anos. Posso conquistar a Autorização de Residência permanente por meio de investimentos em Portugal?A resposta é: sim! São vários os vistos que podem dar a você a autorização de residência e por consequência a cidadania portuguesa, mas entre os programas o principal é o Golden Visa Portugal. O programa Golden Visa tem crescido bastante nos últimos anos e é uma excelente alternativa para quem morar em Portugal e viver tranquilamente. O investimento inicial pode ser alto, mas com certeza vale bastante a pena. O maior número de vistos foi concedido para pessoas que investiram na compra de imóveis no país com um valor superior a 500 mil €. A grande vantagem do Golden Visa é que caso você e sua família desejem morar em Portugal, é possível requerer a residência permanente no país após cinco anos e solicitar a nacionalidade portuguesa, com direito ao passaporte europeu, depois de seis anos. Então se você pretende morar em Portugal e tem dinheiro para investir em imóveis, o Visto Gold é a sua melhor opção. Este tipo de programa também é perfeito para quem tiver interesse em investir numa residência de férias. Confira também: 5 fatos que você precisa saber sobre o Golden Visa. Quais as outras opções de investimento para o Golden Visa?Além de comprar imóvel em Portugal no valor mínimo de 500 €, o programa também inclui outros tipos de investimento:
Atenção: Confira os detalhes das Novas Regras para o Golden Visa Portugal em 2022. Quais os principais benefícios do Golden Visa PortugalEntre os principais benefícios para o Visto Gold, podemos destacar:
Como podemos ajudar?A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais. Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado. Quer o seu foco seja um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões. Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar. Com a autorização de residência, posso morar em outro país?Não, você precisará da autorização de residência para o país em específico. Se este fizer também parte do Espaço Schengen, você terá direito a mais 90 dias de residência. Para conseguir a autorização de residência, você precisará:
Qual a principal diferença entre visto de residência e autorização de residência?Em resumo, podemos dizer que o visto é solicitado antes de você ir ou entrar para Portugal, é aquele que você se programa de acordo com os seus objetivos no páis (morar, estudar, trabalhar, empreender, entre outros). Já a autorização de residência é o documento que você deve solicitar quando já estiver em território português. Quanto tempo demora o cartão de residência para Portugal?O pedido de concessão da autorização de residência temporária para Portugal pode demorar até 3 meses. Já um novo pedido para autorização de residência permanente tem o prazo de até 2 meses. Tratando-se da renovação, o prazo é de 30 dias. Quanto tempo demora para sair a autorização de residência em Portugal?Após dar entrada na solicitação de residência em Portugal, o prazo oficial estipulado pelo SEF é de até 90 dias. No entanto, na maioria das vezes, a AR é enviada para o endereço informado dentro de 15 a 45 dias, mas atenção, pois esse prazo não é uma regra geral.
Quanto tempo sai a autorização de residência?Até 180 dias corridos é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Poderão ser solicitados informações e documentos complementares.
Quanto tempo o SEF demora para aceitar?Esta é uma informação difícil de precisar, pois depende principalmente da demanda de pedidos que o SEF tem no momento. Em geral, a primeira análise dos documentos pode levar de algumas semanas até alguns meses, mas é mesmo variável. Depois, há ainda o tempo de espera pelo agendamento da entrevista pessoal.
Como conseguir uma autorização de residência em Portugal?Para solicitar a autorização de residência permanente deve o cidadão solicitar junto do SEF um agendamento prévio para deslocação ao posto de atendimento. O agendamento é realizado através de contacto telefónico junto do centro de contacto do SEF ou através do Portal do SEF (My SEF).
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