Está procurando um Contrato de Prestação de Serviços para utilizar? Confira o modelo que disponibilizamos, feito por advogados especialmente para você!. 1 Show
As relações de serviços cresceram bastante no decorrer dos anos, principalmente devido ao custo em relação às operações,e ao fato que o mercado está aquecido devido a volta do crescimento. Por isso é muito importante que ao escolher o prestador de serviços se firme um contrato onde esteja estabelecido como deverá ocorrer, o prazo e as possíveis sanções em caso de não cumprimento. IMPORTANTE: O Modelo deste artigo é excelente para pequenos serviços e empresas, porém é muito importante que você evite virar refém por não ter feito um contrato próprio para o que você precisa. Entre em contato conosco para criar um personalizado para sua necessidade. Se você precisa de um modelo, confira abaixo um modelo feito por advogados, mas não esqueça que sempre é necessário que se adéque o contrato ao tipo de prestação de serviços que irá ocorrer, afinal de contas, cada situação exige características diferentes, por isso muita atenção. Você também pode ver outros modelos de petição no nosso site. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDAS PARTESCONTRATANTENOME COMPLETO, nacionalidade, profissão, estado civil, data de nascimento, inscrito sob o RG nº… e CPF nº…., expedida por…, endereço eletrônico…, com endereço na rua…, bairro…, CEP…, Cidade-UF. (Utilize se o contratante for pessoa física) OU NOME EMPRESARIAL, CNPJ ou CPF nº, endereço eletrônico, com endereço na Rua…, bairro, Cep nº, Cidade-UF. (Utilize esse modelo caso o contratante seja empresário individual). OU RAZAO SOCIAL e Nome Fantasia, inscrito sob o CNPJ nº…, com endereço eletrônico, sede no endereço…, Bairro…, Cep…, Cidade-UF, doravante denominada CONTRATADA. Neste ato representado na forma dos seus atos constitutivos, tendo como representante legal: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o Registro Geral nº…, CTPS nº…, CPF nº…, residente e domiciliado na Rua… (Utilize esse modelo se o contratante for pessoa jurídica). CONTRATADONOME COMPLETO, nacionalidade, profissão, estado civil, data de nascimento, inscrito sob o RG nº… e CPF nº…., expedida por…, endereço eletrônico…, com endereço na rua…, bairro…, Cep…, Cidade-UF. (Utilize se o contratante for pessoa física) OU NOME EMPRESARIAL, CNPJ ou CPF nº, endereço eletrônico, com endereço na Rua…, bairro, Cep nº, Cidade-UF. (Utilize esse modelo caso o contratante seja empresário individual). OU RAZAO SOCIAL e Nome Fantasia, inscrito sob o CNPJ nº…, com endereço eletrônico, sede no endereço…, Bairro…, Cep…, Cidade-UF, doravante denominada CONTRATANTE. Neste ato representado na forma dos seus atos constitutivos, tendo como representante legal: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o Registro Geral nº…, CTPS nº…, CPF nº…, residente e domiciliado na Rua… (Utilize esse modelo se o contratante for pessoa jurídica). Decidem as partes, de comum acordo, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas. CLÁUSULA 1 – DO OBJETO1.1 A parte CONTRATADA, por meio do presente contrato se compromete a prestação de serviços profissionais especializados tendo por objeto… (indique quais os serviços serão prestados, poderá ser serviços de pintura, contabilidade, consultoria jurídica, etc) por parte da CONTRATADA, conforme os termos e condições detalhadas ao decorrer do presente documento. 1.2 Os serviços que serão prestados pela CONTRATADA terão total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao CONTRATANTE. (Coloque essa parte, apenas se for conforme a maneira que serão prestados os seus serviços). CLÁUSULA 2 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE2.1 A CONTRATANTE se obriga a assegurar todo suporte necessário às atividades a serem executadas pela CONTRATADA, sendo primordiais a disponibilização de informações pertinentes para a elaboração do trabalho, com a disponibilização de todos os materiais e equipamentos necessários para realização do serviço 2.2 Adimplir com o pagamento, conforme consta neste contrato, nas datas especificadas, sob pena de acréscimo de multa e juros em caso de inadimplemento. 2.3 Comunicar sobre eventuais reclamações que possam ser feitas em relação aos seus subordinados, como, também sobre possíveis danos que podem ter sido causados por eles. 2.4 Arcar com qualquer despesa ou obrigação que tenham cunho tributário que sejam de suas responsabilidades relacionadas aos serviços especificados, conforme a legislação vigente prevê. 2.5 Fornecer ao CONTRATADO todas as informações e elementos necessários ao início e ao desenvolvimentodo objeto deste contrato, dentro de um tempo razoável para evitar atrasos ou interrupções dos procedimentos que são objeto deste contrato. CLÁUSULA 3- DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO3.1 O CONTRATADO se obriga a prestar todos os serviços acordados diante desse documento, conforme descrito em suas especificações e prazos previstos sempre com muita dedicação, seriedade, ética e da forma e modo ajustados, seguindo as melhores e mais atuais práticas do mercado, respeitando todas as especificações técnicas, normas e as condições de segurança que serão aplicáveis aos serviços contratados. 3.2 O CONTRATADO fica obrigado a manter absoluto sigilo em relação à prestação de serviços, como estratégias, materiais e informações relacionadas ao CONTRATANTE, incluindo-se qualquer informação que não seja de conhecimento público, mesmo após a conclusão da prestação de serviços. 3.3 Sempre fornecer notas ou cupons fiscais que comprovem os pagamentos feitos pelo CONTRATANTE, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias após o recebimento de quaisquer valores pagos. 3.4 As informações, dados, materiais e documentos inerentes ao CONTRATANTE ou aos clientes que forem necessários para a prestação do serviço serão utilizadas pelo CONTRATADO e por seus funcionários, apenas para cumprirem devidamente com o serviço, VEDADA a comercialização ou utilização para qualquer outro fim que não seja o previsto neste contrato. 3.5 É responsabilidade do CONTRATADO todo ônus de origem trabalhista ou tributário referente aos funcionários contratados para a prestação do serviço, conforme a legislação vigente, ficando a CONTRATANTE isenta de qualquer responsabilidade desse cunho em relação a eles. CLÁUSULA 4 – DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS4.1 Os serviços serão iniciados na data de ..(inserir data), devendo ser cumpridos e exercidos conforme as especificações descritas neste contrato. 4.2 Em caso de impossibilidade da prestação de serviços, exceto por motivo de força maior ou caso fortuito, o CONTRATADO, deverá devolver o valor pago (exceto o referente aos serviços que já foram prestados) ou indicar alguém que possa finalizá-lo. CLÁUSULA 5 – PAGAMENTO5.1 O valor que pago para a prestação de serviços é de R$ … (valor por extenso). Sendo o pagamento feito até a data de… (colocar a data), na forma e meio previstos neste contrato. 5.2 Em caso de atraso no pagamento superior a 15 dias, será pago uma multa no valor de …, além dos juros mensais no valor de 1% (um por cento) e correção monetária, em relação à parcela adimplida. 5.3 O valor será pago à vista ou em parcelas de R$ … (valor por extenso), em … vezes, sendo aceito como forma de pagamento dinheiro, cartão de crédito ou pix. Se o valor for pago à vista deverá ocorrer em uma parcela única com vencimento até a data de … (coloque em qual a data deverá ocorrer o pagamento) Se o valor for dividido em parcelas, deverá ser pago o valor de R$ … (valor por extenso), de parcelas mensais com vencimento na data de … 5.4 Considera-se o cumprimento integral do contrato o momento em que todos os serviços especificados na Cláusula 1(ou anexos) tenham sido concluídos. CLÁUSULA 6 – DO PRAZO6.1 Este contrato tem o prazo de …, (o art. 598, CC estabelece o prazo máximo de 4 anos), com início em … , vigendo até a finalização da prestação de serviços, não ficando as partes isentas de qualquer um dos compromissos éticos, mesmo após a invalidação dele. 6.2 A empresa CONTRATADA deverá prestar os serviços obedecendo aos prazos determinados no cronograma previsto no documento em anexo, sendo de total responsabilidade do mesmo, comunicar caso não seja possível o cumprimento da prestação contratada, descrevendo os motivos e informando um novo prazo de previsão. CLÁUSULA 7- RESCISÃO CONTRATUAL7.1 Se qualquer cláusula do contrato for descumprida, por qualquer uma das partes, implicará a imediata rescisão do presente documento, não podendo a parte que foi CONTRATADA se isentar das suas responsabilidades referentes ao cuidado e sigilo com as informações e dados do CONTRATANTE. 7.2 A qualquer momento, poderão as partes rescindir este contrato, desde que avise previamente a outra parte, de acordo com os seguintes prazos:
7.3 Em caso de descumprimento do presente contrato, caberá uma multa de …%(nessa parte você coloca a porcentagem de multa em caso de descumprimento) sobre o valor total do contrato firmado entre as partes. 7.4 É obrigada a devolução dos valores já pagos pelo CONTRATADO, se ocorrer rescisão com justa causa pela parte do CONTRATANTE. 7.5 Havendo rescisão por qualquer uma das partes, ainda assim o CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento dos valores já vencidos. 7.6 Se a rescisão acontecer sem justa causa em relação ao CONTRATADO, então não lhe retira o direito de ser adimplido o valor relativo aos pagamentos já vencidos, como, também, caberá perdas e danos. OBS: O presente documento poderá ser rescindido, a qualquer momento, por qualquer uma das partes, sem qualquer motivo relevante. Contudo, deve ser respeitado o prazo de no mínimo … dias, onde as parcelas referentes aos serviços já prestados deverão ser pagos, ou, os serviços já pagos, deverão ser prestados e finalizados. CLÁUSULA 8 – EXTINÇÃO CONTRATUAL8.1 Será extinto o presente contrato quando ocorrer alguma das hipóteses dispostas a seguir:
CLÁUSULA 9 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS9.1 O CONTRATADO não poderá, de nenhuma forma ou meio, transferir suas responsabilidades e obrigações assumidas, por força deste contrato à terceiros, a não ser com prévia concordância da CONTRATANTE. 9.2 As partes do presente contrato asseguram serem os fiéis representantes legais competentes para assumir em nome das empresas as obrigações descritas neste contrato e representar de forma efetiva seus interesses. 9.3 Fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação. 9.4 A contratação da CONTRATADA, cumpridas todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art 3º da CLT. CLÁUSULA 10 – FOROAs partes (CONTRATANTE E CONTRATADO) elegem para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato de prestação de serviços o foro do endereço do CONTRATADO no estado de …, cidade… (coloque a cidade e o estado que o foro foi eleito). E assim, estando de justo acordo, as partes assinam o presente documento em duas vias, onde as duas contém idêntica forma e teor, estando presentes duas testemunhas. Local…, data… ______________________________ Nome e assinatura do CONTRATANTE ________________________________ Nome e assinatura do CONTRATADO TESTEMUNHAS __________________________________ Nome completo da Testemunha 1 CPF nº… ___________________________________ Nome completo da Testemunha 2 CPF nº… Se você não for advogado, é muito importante que você tenha ajuda jurídica, pois assim, você poderá fazer um contrato com todas as cláusulas necessárias adequadas às condições das parte.. Para isto, basta entrar em contato conosco. Outros modelos:Neste artigo trouxemos o modelo para servir de base, caso você precise de um documento como este, mas lembre-se sempre de utilizar e preencher com atenção cada um dos tópicos para não ocorrer nenhum erro. Todas as cláusulas devem estar condizentes com a proposta apresentada, inclusive, poderão ser acrescentadas outras cláusulas ou retirar alguma existente. Lembramos, também, que este contrato é mais genérico, não englobando assim as inúmeras possibilidades de serviços que existem, vejam-se alguns exemplos:
O que é um contrato de prestação de serviços?É um contrato que é feito entre o CONTRATANTE e o CONTRATADO onde, por meio desse instrumento, a parte que foi CONTRATADA assume o compromisso de realizar a prestação de serviços e a parte que foi a CONTRATANTE efetua o pagamento referente ao serviço que lhe foi prestado. O Contrato de Prestação de Serviços é um ajuste (ou convergência) de vontades das partes, que busca constituir, regular, transformas ou extinguir relações jurídicas de direito privado, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades que buscam regulamentar e documentar o acordo realizado entre eles, através de um documento assinado. É necessário, pois traz uma segurança para as partes, não só controlando a qualidade do serviço que será exercido, mas também estabelecendo quando será finalizado ou quem será responsável por pagamentos de tributos, por exemplo. O contrato pode ser feito entre pessoa física, jurídica ou mesmo empresa individual, é muito comum haver contratos referentes a empresas de transportes, engenheiros para construções de residências ou mesmo um pintor, contratado para pintar as paredes de um escritório. As inúmeras variáveis das contratações, dessa forma, trazem à tona diversas obrigações para as partes envolvidas no contrato. O contrato de prestação de serviços firma uma relação empregatícia?Não, apesar de se tornar um contrato, não há o que se falar em relação empregatícia, isso porque, a prestação de serviços se dará por um tempo determinado e por não ter os requisitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas. O que não pode faltar no Contrato de Prestação de ServiçosQualificação das partes – Nome da parte contratante e do contratado, contendo o RG nº, CPF nº ou CNPJ nº, endereço completo, contato (Caso seja pessoa jurídica deve conter o nome do representante legal e os seus dados).
Este artigo foi revisado e atualizado por Diego Castro (OAB/PI 15.613) em 05 de Julho de 2022. IMPORTANTE: O Artigo acima foi escrito e revisado por nossos advogados. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto. Qual o objeto do contrato de prestação de serviços?O contrato de prestação de serviço registra o que deve ser atendido, de que forma precisa ser realizada a tarefa (local, por exemplo), qual valor será pago e de que forma, e diversas outras regras que devem ser cumpridas tanto pelo contratado quanto pelo contratante.
O que pode ser objeto de um contrato?O objeto de um contrato pode ser a prestação de qualquer espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial (pode ser um trabalho braçal, intelectual, etc.).
Quais são os tipos de contrato de prestação de serviços?Entenda melhor cada tipo de contrato e saiba qual deve ser o escolhido em cada situação.. Contrato de trabalho terceirizado. ... . Trabalho eventual. ... . Contrato de prestação de serviço autônomo. ... . Identificação das partes. ... . Objeto. ... . Obrigações da contratante. ... . Obrigações da contratada. ... . Despesas.. O que não pode ter no contrato de prestação de serviços?Prazo do contrato e suas hipóteses de renovação e inadimplemento, não se podendo celebrar uma prestação de serviço sem prazo, ou com prazo superior a quatro anos. Cláusula de sigilo para proteção de informações que, eventualmente, o tomador de serviço entre em contato ao longo do contrato.
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