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Tag: STF
A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF
O STF já julgou a correção do FGTS 2022
Quem tem mais poder o presidente ou o STF
O que é repercussão geral em recurso extraordinário quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?
O que não pode ser objeto de ADI?
É correto afirmar que na união estável de pessoas maiores de 70 anos de idade impõe se o regime da separação obrigatória de bens?
É inconstitucional norma de Constituição estadual que estende o foro?
E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?
Qual é a posição jurisprudencial do STF sobre a norma constante do art 625 D da CLT?
Você enquanto cidadão do Estado xyz pode ajuizar uma ADI para questionar a criação do Município
Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?
Quem é o presidente do senado federal
Marco temporal o que é
Diferença do fgts a receber
Quem é o governo federal do brasil
E possível que a condenada tenha a pena de prisão substituída por restritivas de direitos justifique com base no posicionamento do STF?
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