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Tag: convenção
Quais as fases do processo de formação de um tratado internacional?
Que limitações aos direitos humanos são permitidas pela Convenção Europeia de Direitos Humanos?
Considera-se instituída a arbitragem quando as partes firmaram o compromisso arbitral
Qual é a instituição responsável pelos atos relativos à Convenção de Nova York e Haia referente à cobrança de alimentos internacionais?
É um princípio da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
São princípios gerais da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos?
Países signatários da Convenção de Viena e com acordos de Reciprocidade
É correto afirmar que a convenção coletiva é o acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando entre outros dispuserem sobre?
Como se dá a recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos na ordem jurídica interna?
No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica
Quais países fazem parte da Convenção Americana de Direitos Humanos?
O que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990?
Qual o objetivo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
Qual a finalidade da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial cultural e Natural que ocorreu na França em 1972?
Qual é a diferença entre convenção coletiva de trabalho é acordo coletivo de trabalho explique é indique a fundamentação jurídica?
O que diz a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
Como citar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
O que diz a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de discriminação Racial?
Quando aconteceu a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
O que prevê a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
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