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Tag: fato
Qual é o fato gerador da obrigação principal?
Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?
Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer?
Qual a placa tectônica sobre a qual o Brasil se localiza qual a sua posição nessa placa Qual a consequência desse fato?
Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?
Descreva um fato histórico em que o desenvolvimento econômico favoreceu a degradação ambiental
Para qual sociólogo A educação deve formar indivíduos que se adapte a estrutura social vigente?
Quanto ao fato da educação inclusiva se um objeto de aprendizagem docente é possível afirmar que?
É uma espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal?
O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?
Quem foi o primeiro sociólogo a estabelecer a Sociologia como disciplina acadêmica?
Como se explica o fato de haver poucos nutrientes no solo das florestas tropicais?
Qual é o principal fato que explica a diferença de médias termicas entre essas duas localidades
Qual foi o fato que marcou a passagem da fase nômade para a sedentária?
Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?
Qual é o continente menos industrializado do mundo explique esse fato
Qual foi o principal fato em consequência as duas grandes guerras mundiais?
Por que a Mata Atlântica é uma das vegetações mais devastadas do Brasil aponte uma consequência desse fato?
Quando pode se considerar que tenha ocorrido o fato gerador e que seus efeitos são existentes?
Quando um carro faz uma curva os passageiros tendem a cair para o lado oposto ao da curva que lei física explica esse fato?
Que fato importante ocorreu no reinado de dom Pedro Primeiro?
Que fato político abalou as estruturas políticas do Brasil em 31 de março de 1964?
O que está acontecendo na Radial Leste agora?
Por que Portugal decidiu começar a colonizar de fato suas terras da América?
Ato e fato juridico diferença
São pressupostos para a responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto segundo jurisprudência do STJ?
O que é responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e vício do produto ou do serviço?
Qual foi a solução encontrada pela Coroa portuguesa para ocupar de fato o território da América portuguesa?
Que fato marcou o surgimento dos quadrinhos no Brasil?
O que ocorre na região conhecida como Círculo de Fogo do Pacífico como esse fato se relaciona com o limite entre as placas tectônicas?
O significado sociológico da semelhança e da diferença entre indivíduos
Qual fato histórico ocorreu em 1917 e foi decisivo para o rumo do conflito?
Qual fato que gerou a notícia jovem acredita ter encontrado esqueleto de sereia em praia?
Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?
É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?
O modelo universalista é caracterizado pelo fato de: escolha uma:
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