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Qual direito fundamental está sendo exercido pela pessoa que Recusa
Quais são as causas de revogação facultativa do livramento condicional?
O que significa ter liberdade para?
Por que a Estátua da Liberdade se tornou um Patrimônio da Humanidade?
Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?
Por que a liberdade é tão fundamental ao ser humano?
É correto dizer que a existência ética precede a essência explique *?
O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18?
Qual a diferença de liberdade provisória e revogação da prisão preventiva?
No contexto histórico relatado a Marcha da Família com Deus pela Liberdade objetivava a
Para Locke, o estado de natureza é um estado de liberdade e de igualdade
A sua liberdade termina quando começa a do outro
Qual dos argumentos a seguir caracteriza corretamente a relação conceitual entre existencialismo e liberdade no pensamento de Jean
Qual foi a ideia desenvolvida na Revolução Francesa sobre as formas de liberdade e igualdade?
Como a liberdade religiosa começou no Brasil?
O que a Constituição Federal garante em relação à liberdade religiosa para você porque essa lei é importante no Brasil?
Questões de filosofia sobre liberdade e determinismo com gabarito
Quando será possível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito?
Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê
Na casa do papai por quê
Qual a diferença entre liberdade e libertinagem
Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?
Que fatores no processo de independência da América espanhola foram determinantes para que o conceito de liberdade?
Que fatores dos processos de independência da América Espanhola foram determinantes para que o conceito de liberdade não fosse entendido de uma forma única?
Rodizio japones perto de mim
Quais os três aspectos que Viktor Frankl coloca sobre o sentido da vida?
E possível substituir a pena privativa de liberdade aplicada por uma pena restritiva de direitos e multa?
Como substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direito?
Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?
É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?
E possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
Quais os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito?
E possível à conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos no tráfico de drogas previsto no artigo 33 da Lei 11.343 06?
É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?
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