O Dia das Crianças é comemorado em diversos países, mas nem todos os lugares celebram a data no dia 12 de outubro. Países como Portugal e Moçambique celebram no dia 1º de junho, data proclamada como o Dia Internacional da Criança.
Já a ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança. Foi nessa data que a Declaração Universal dos Direitos das Crianças foi aprovada, em 1959.
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Qual seria o motivo então para que o 12 de outubro se tornasse o Dia das Crianças no Brasil? A resposta está na junção de fatores históricos e comerciais. Em 1923, o Rio de Janeiro, então capital do país, sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança, data que teve bastante apelo popular.
Levando em conta o sucesso do evento, o deputado federal Galdino do Valle Filho elaborou um projeto de lei que estabelecia essa data como comemorativa. Foi então que, em 5 de novembro de 1924, o decreto 4867 instituiu o 12 de outubro como o Dia da Criança em todo o território brasileiro.
Esse é o marco histórico para a data. Contudo, mesmo com o decreto, não havia de fato muita movimentação em direção ao Dia da Criança. Para se ter uma ideia, em 1940, o então presidente Getúlio Vargas criou um decreto que fixava as bases da organização da proteção à infância e adolescência em todo país.
Neste decreto, o presidente colocou que o Dia da Criança seria comemorado no Brasil em 25 de março. A ideia, contudo, não emplacou e ficou no papel.
Foi em 1955 que uma campanha de marketing da empresa de brinquedos Estrela ativou de vez o 12 de outubro como a data para celebrar o Dia da Criança no país.
De acordo com o Brasil Escola, o então diretor comercial da marca, Eber Goldberg, lançou a "Semana do Bebê Robusto". O sucesso da campanha foi tanto que outros empresários do ramo de brinquedos decidiram investir na data a partir do ano seguinte.
Foi então que a campanha publicitária promovendo a Semana da Criança foi lançada, com o objetivo de alavancar as vendas. Com os bons resultados, o grupo de empresários trouxe de volta as comemorações para o dia 12 de outubro, data criada pelo deputado Galdino do Vale
Publicado em 01 junho 2021
Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam.
Nesse dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz e Fraternidade.
Em Moçambique as crianças constituem mais da metade da população e é preciso protegê-las contra a COVID-19, conflitos armados, violações sexuais, trabalho infantil, uniões prematuras, gravidezes precoces e outros perigos existentes que podem perigar a vida das crianças e minar o seu desenvolvimento físico e psicológico, dificultando assim a realização plena dos direitos da criança.
Por isso, somos todos convidados a envidar esforços para o garante dos direitos da criança em Moçambique.
O Dia da Criança foi estabelecido oficialmente em 1950 na sequência do congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres, realizado em 1949, em Paris.
Portugal, à semelhança de vários países, adotou o dia 1 de junho para celebrar o Dia da Criança com o objetivo de sensibilizar para os direitos das crianças e para a necessidade de promover uma melhoria das condições de vida, tendo em vista o seu pleno desenvolvimento.
Por vezes é difícil distinguir este dia, 1 de junho, do dia 20 de novembro, considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial da Criança, dia em que se celebram dois marcos importantes:
- 20 de novembro, de 1959, foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança [en] e;
- nesse mesmo dia, mas em 1989, foi adotada, também pela Assembleia Geral da ONU, a Convenção dos Direitos da Criança [en], que Portugal ratificou no dia 21 de setembro de 1990.
Não existe uniformização de data para a celebração dos direitos das crianças, contudo, o seu objetivo será sempre o mais nobre: promover os direitos e o bem-estar de todas as crianças, onde quer que estejam.
Imagem: Carlos Magno / Unsplash
Documentos
Plano de ação da UE para os Direitos das Crianças | Comissão Europeia [en]
1.69 MB
Estratégia da UE sobre os Direitos das Crianças | Comissão Europeia [en]
1.29 MB