Questão 1
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
TJ/PE 2013 - FCC - Juiz Substituto
os parentes colaterais até o quarto grau.
os afins em linha reta e em linha colateral.
o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
o tutor com a pessoa tutelada, enquanto não cessar a tutela e não estiverem saldadas as respectivas contas.
Questão 2
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária
De acordo com o disposto no Código Civil vigente acerca do casamento, julgue o item abaixo.
Um pai não pode se casar com a sua filha, seja ela natural ou adotiva.
Questão 3
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
TRT 10ª 2013 - CESPE
- Analista Judiciário - Execução de Mandados
Julgue o item abaixo, relativo ao casamento civil.
O Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o homem poderem casar é necessário que tenham completado, respectivamente, dezesseis e dezoito anos de idade.
Questão 4
Matéria: Direito Civil > Direito de
família
Assunto: Casamento
MPE/AL 2012 - FCC - Promotor de Justiça de 1º Entrância
Considere as seguintes assertivas sobre o casamento, de acordo com o Código Civil brasileiro:
I. Não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais e demais colaterais, até o terceiro grau, inclusive.
II. Os impedimentos podem ser opostos, até o momento da celebração do casamento, por qualquer pessoa capaz.
III. O certificado de habilitação concedido pelo oficial de registro terá eficácia de 120 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.
Está correto o que se afirma em
I, II e III.
I e II, apenas.
III, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas.
Questão
5
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
TJ/GO 2012 - FCC - Juiz Substituto
O casamento contraído por pessoa que desconhecia doença mental grave, anterior ao casamento, do outro cônjuge, que torne impossível a vida em comum é
nulo, podendo ser requerido o decreto de nulidade por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.
anulável, podendo a nulidade ser arguida pelo cônjuge que se enganou, por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.
nulo, podendo apenas o prejudicado arguir-lhe a nulidade.
anulável, podendo a nulidade ser arguida apenas pelo cônjuge que se enganou.
inexistente porque a doença mental do outro cônjuge impede o casamento de produzir qualquer efeito.
Questão 6
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
MPE/AP 2012 - FCC - Promotor de Justiça Substituto
A Lei no 12.318/10 dispôs, definitivamente, e com grande importância, sobre a alienação parental, que já era muito debatida na doutrina e jurisprudência em nosso país.
Especificamente
sobre a alienação parental, é INCORRETO afirmar:
Caracterizados atos típicos de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá aplicar uma série de medidas, cumulativamente ou não, para prevenir e inibir a prática de atos de alienação parental, ou tolher-lhes a eficácia, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal, mas não poderá estipular multa ao alienador.
A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada.
A omissão deliberada a genitor de informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço, caracteriza ato de alienação parental.
Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.
Questão 7
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
MPE/AP 2012 - FCC - Analista Ministerial - Direito
Ana Carolina e José Augusto casaram-se no dia 30 de Junho de 2012 na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro uma vez que são católicos e pretendiam trocar seus votos de união e fidelidade perante Autoridade Religiosa. No dia 04 de Julho de 2012, eles registraram o respectivo casamento religioso no registro próprio objetivando a sua equiparação ao casamento civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, neste caso, o respectivo casamento religioso produzirá efeitos a partir
da data do registro.
da data de sua celebração.
do dia seguinte ao registro do referido casamento.
do dia seguinte da data de sua celebração.
do primeiro dia útil posterior a data do registro.
Questão 8
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
STJ 2012 - CESPE - Analista Judiciário - Área Judiciária
Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento
específico, julgue os itens a seguir.
Com a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher vitimada por violência, o juiz deverá impor, em caráter liminar, a separação de corpos.
Questão 9
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
PGE/RO 2011 - FCC - Procurador do Estado - Substituto
Estão impedidos de estabelecer união estável:
o companheiro sobrevivente com o condenado por homicídio culposo contra o seu consorte.
os afins em linha reta.
os colaterais até quarto grau, inclusive.
os viúvos ou viúvas que tiverem filho de cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
pessoas divorciadas.
Questão 10
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
TJ/ES 2011 - CESPE - Analista Judiciário II - Oficial de Justiça Avaliador
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.
O casamento é um instituto de múltiplos efeitos jurídicos, irradiando sua eficácia sobre a vida pessoal dos cônjuges. Em algumas hipóteses, tais efeitos perduram mesmo depois do término da sociedade conjugal, como se dá, por exemplo, no caso de divórcio, em que, em regra, o cônjuge pode manter o nome de casado.
Questão 11
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto:
Casamento
MPE/SP 2010 - VUNESP - Analista de Promotoria I
Assinale a alternativa correta.
A publicidade do casamento é requisito de ordem pública, proibindo-se que o ato seja praticado a portas fechadas ou sem a publicação e fixação de proclamas em local visível.
Nuncupativo é o casamento celebrado por autoridade incompetente.
Putativo é o matrimônio nulo ou anulável contraído de boa-fé por um ou por ambos os contraentes e que, em razão disso, produz efeitos até o dia da sentença anulatória.
Em virtude do avanço da tecnologia, é perfeitamente possível a realização do matrimônio pela internet e/ou por via satélite, mesmo não havendo mandato especificamente outorgado pelos nubentes para tal fim.
O casamento religioso terá efeitos civis, independentemente das exigências de validade para o casamento civil, e desde que registrado no registro próprio.
Questão 12
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
DPE/BA 2010 - CESPE - Defensor Público - Classe inicial
Acerca da dissolução do casamento e da união estável, julgue os próximos itens.
Ajuizada
ação de separação judicial por insuportabilidade da vida em comum, ainda que o autor não faça prova do motivo alegado, o juiz poderá decretar a separação do casal.
Questão 13
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
TJ/PI 2010 - FCC - Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final
Douglas casado com Joana,
sofreu acidente automobilístico e faleceu. Após cinco meses, Joana conheceu André, com quem pretende se casar em dois meses, ou seja, sete meses após o falecimento de Douglas. Neste caso,
Joana
poderá se casar com André tendo em vista que a causa suspensiva do matrimônio cessou três meses após o começo da viuvez.
poderá se casar com André tendo em vista que o impedimento legal cessou seis meses após o começo da viuvez.
poderá se casar com André tendo em vista que para o caso em tela não há causa suspensiva ou impeditiva de matrimônio.
não poderá se casar com André até doze meses depois do começo da viuvez, tratando-se de causa suspensiva prevista no Código Civil brasileiro.
não poderá se casar com André até dez meses depois do começo da viuvez, tratando-se de causa suspensiva prevista no Código Civil brasileiro.
Questão 14
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
MPE/SE 2010 - FCC - Analista do Ministério Público - Direito
A respeito do casamento, analise:
I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil.
II. Os colaterais em quarto grau.
III O adotado com o filho do adotante.
Podem casar as pessoas indicadas APENAS em
II.
I e II.
II e III.
I e III.
I.
Questão 15
Matéria: Direito Civil > Direito de família
Assunto: Casamento
DPE/PA 2009 - FCC - Defensor Público
De acordo com o Código Civil, NÃO podem se casar
o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
os parentes afins em linha colateral.
o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.
o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.
Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
- - Casamento
- - Direito de família: casamento; relações de parentesco; alimentos; bem de família; união estável; tutela; curatela