No caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população, essas pessoas são conhecidas como latifundiários. Já os minifundiários são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país, algumas são tão pequenas que muitas vezes não conseguem produzir renda e a própria subsistência familiar suficiente.
O estatuto da terra, conforme o seu discurso oficial, tem como objetivo principal a socialização do acesso à propriedade rural, além de modernizar todo o sistema agrário para contribuir com o crescimento econômico no país.
Para uma melhor classificação das propriedades, foi preciso padronizar os imóveis rurais, denominados de módulos rural e fiscal. Para estabelecer o módulo rural e fiscal são analisados basicamente três aspectos:
• Localização: se o imóvel rural se encontra próximo de grandes centros e conta com infraestrutura terá uma área menor;
• Fertilidade e clima: quanto maiores as condições para o cultivo, menor será a área;
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• Tipo de produto cultivado: se uma região produz, por exemplo, mandioca em nível extensivo, a área será maior, agora caso o cultivo seja de morangos com emprego de alta tecnologia, sua área é inferior.
Depois dessa padronização, foram estabelecidas as categorias de propriedades.
• Minifúndio: são pequenas propriedades rurais responsáveis pela produção de cerca de 70% de todo alimento consumidos no país, com utilização em geral de mão de obra familiar;
• Latifúndio por dimensão: corresponde a grandes propriedades rurais, com atividade vinculada à agroindústria e seus produtos geralmente são destinados ao mercado externo;
• Latifúndio por exploração: esse tipo de propriedade tem como característica a improdutividade, pois o proprietário adquire terras com intuito de desenvolver especulação imobiliária, dessa forma não há nenhuma intenção de cultivá-las, produzindo empregos, impostos e colaborando com o crescimento econômico do país;
• Empresa rural: propriedade de porte médio e grande que produz matéria-prima (laranja, soja, cana-de-açúcar, leite, carne, entre outros) destinada para as agroindústrias.
Na tabela abaixo, são apresentados os resultados do censo agropecuário de 1995 e no arquivo pdf em anexo, são apresentados os resultados do censo agropecuário de 2006.
Grupo de área (ha) | Número de Estabelecimentos | Área (ha) |
de 1 a menos de 2 | 471.297 | 637.184 |
de 2 a menos de 5 | 796.723 | 2.543.523 |
de 5 a menos de 10 | 622.320 | 4.420.526 |
de 10 a menos de 20 | 701.417 | 9.799.202 |
de 20 a menos de 50 | 814.695 | 25.438.629 |
de 50 a menos de 100 | 400.375 | 27.455.754 |
de 100 a menos de 200 | 246.314 | 32.919.191 |
de 200 a menos de 500 | 165.243 | 50.436.030 |
de 500 a menos de 1.000 | 58.407 | 40.186.297 |
de 1.000 a menos de 2.000 | 28.504 | 38.995.636 |
de 2.000 a menos de 5.000 | 14.982 | 44.178.251 |
de 5.000 a menos de 10.000 | 3.688 | 24.997.369 |
de 10.000 a menos de 100.000 | 2.147 | 43.031.312 |
de 100.000 a mais | 37 | 8.291.382 |
O gráfico a seguir, representa de forma resumida as informações refrentes à concentração de terras no Brasil, divulgadas no censo agropecuário de 2006.
Anexo: 1840.pdf
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1995
IBGE, Censo Agropecuário, 2006
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O meio rural brasileiro se caracteriza de forma negativa pela concentração de terras, isso provoca problemas no campo como desemprego, baixos salários, precárias condições de trabalho, conflitos, degradação ambiental, degradação humana entre outros.
A organização e distribuição das propriedades rurais no território apresentando, a quantidade e tamanho das mesmas recebe o nome de estrutura fundiária. No Brasil existe uma grande disparidade quanto à distribuição de terras, uma vez que uma restrita parcela da população brasileira detém um enorme percentual das áreas rurais do país, enquanto uma significativa porção da população tem pouca ou nenhuma propriedade. A concentração fundiária é um reflexo histórico do período colonial, período no qual foram concedidas gigantescas glebas de terras, os latifúndios.
Os grandes proprietários de terras são chamados de latifundiários, enquanto que os pequenos recebem o nome de minifundiários.
A seguir o “retrato” das propriedades rurais de acordo com o tamanho:
No Brasil existem aproximadamente 50. 566 propriedades rurais com área inferior a 1 hectare, essas respondem por 25.827 hectares do país. Por outro lado, é possível identificar cerca de 75 propriedades detentoras de mais de 100 mil hectares, elas somam uma área de 24. 047, 669 hectares.
Esses dados indicam claramente que a concentração de terra no Brasil é gritante e parece que está longe de alcançar uma solução satisfatória, além disso, os movimentos agrários existentes não ganharam o apoio da opinião pública, dificultando ainda mais as negociações para a implantação efetiva da reforma agrária (redistribuição mais justa da terra).
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Por: Eduardo de Freitas
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