A partir de quando o salario minimo vai aumentar

A partir de quando o salario minimo vai aumentar
Jair Bolsonaro - Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que participou do último debate para a eleição presidencial realizado nesta sexta-feira (30), na Tv Globo, anunciou que aumentará o salário mínimo para R$ 1.400, a partir de 2023.

Ao justificar a decisão, Bolsonaro afirmou que, apesar de todas as dificuldades nacionais e internacionais enfrentadas pelo governo, as aposentadorias e o próprio salário mínimo foram reajustados anualmente, em seu governo.

“Mesmo com pandemia, falta d’água e outras crises, concedemos reajuste a aposentados e majoramos o salário mínimo. Tanto é verdade que acertamos economia e posso anunciar o novo salário mínimo será de R$ 1.400“, disse o presidente da República durante o programa.

Questionado pelo ex-presidente Lula (PT), disparou: “O seu partido foi, com toda vontade na televisão e inserções de rádio, dizer que eu não ia reajustar o mínimo, que eu não ia reajustar aposentadorias e que eu ia acabar com o 13º, as férias e horas extras“.

Na entrevista coletiva que sucedeu o debate, Bolsonaro respondeu ao repórter Rodrigo Viga que poderia dar o aumento pois no seu governo não haveria roubos e as contas governamentais teriam sido ajustadas.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei apenas reitera o que está em vigor desde janeiro, quando o governo, por meio da MP 1.091/2021, determinou o valor do mínimo em R$ 1.212 para 2022. A promulgação do valor é feita após a MP ser aprovada pelo Congresso Nacional, processo finalizado no dia 26 de maio.

Com isso, o mínimo corresponde a R$ 40,40 por dia e R$ 5,51 por hora trabalhada. Durante a votação no Senado, ocorrida no dia 26 de maio, o baixo valor foi duramente criticado pelos senadores. A relatora, Soraya Thronicke (União-MS), cobrou o retorno de uma política de valorização do salário mínimo. Para ela, o tema é uma prioridade, "mas parte da opinião pública dá mais valor a discussões ideológicas nas redes sociais". O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de "corajosa" a posição da relatora, e pediu que o país foque mais "em problemas reais".

— O Brasil vive uma dicotomia entre problemas reais e problemas criados com objetivos oportunistas e eleitorais. Os problemas reais são os dois dígitos: dois dígitos na inflação, nos juros, no desemprego e na gasolina, que se aproxima de R$ 10 em algumas cidades. Esses são os problemas reais, que precisam de soluções verdadeiras. E há os problemas criados como cortina de fumaça para esconder os problemas reais — criticou Pacheco.

Desde que a política de valorização do salário mínimo deixou de vigorar (em 2019), o valor tem sido reajustado anualmente levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano imediatamente anterior. Soraya destacou no relatório dados do IBGE mostrando que mais de 60 milhões de brasileiros recebem até dois salários mínimos, "cerca de 70% da população ocupada". Já dados do INSS explicitam que 25 milhões recebem aposentadorias no valor de um mínimo, "ou seja, dois terços dos beneficiários da Previdência Social".       

Soraya ainda tentou negociar um reajuste no mínimo para R$ 1.300 a partir de julho, com base em emenda do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Mas o Ministério da Economia vetou o aumento, alegando que impactaria os cofres públicos em mais de R$ 16 bilhões até dezembro. A postura do governo neste caso também foi criticada pelos senadores.

— A manchete do jornal O Globo de hoje [26 de maio] é a seguinte: a fome no Brasil bateu o recorde mundial de 36% das famílias brasileiras. Nada é mais humilhante! E sabem quem passa mais fome no Brasil? As mulheres — lamentou o senador.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) observou que o governo alegou não ter R$ 16 bilhões para aumentar o salário mínimo, "mas tem R$ 30 bilhões para cooptar deputados pelo Orçamento secreto". Cid Gomes disse também que falta ao governo Bolsonaro a lógica de que o aumento do mínimo reaquece a economia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Quando vai aumentar o salário mínimo 2022?

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei apenas reitera o que está em vigor desde janeiro, quando o governo, por meio da MP 1.091/2021, determinou o valor do mínimo em R$ 1.212 para 2022.

Quando vai aumentar o novo salário mínimo?

Essa regra está em vigor desde 2019, primeiro ano de Jair Bolsonaro na Presidência. O aumento em 2022 dependeu da inflação no ano anterior. Em 2021, o INPC ficou em 10,16% —porcentagem bem próxima à do reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.100 para R$ 1.212 em 2022 (10,18%).

Qual o mês que aumenta o salário mínimo?

Atualmente, mínimo é de R$ 1.212. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (19) que a estimativa do salário mínimo para o ano que vem é de R$ 1.310,17 — aumento de R$ 98,17 a partir de janeiro.

Quanto vai ser o aumento do salário mínimo para 2023?

Qual o salário mínimo para 2023? O valor previsto é de R$ 1.302 no próximo ano. Na proposta de Orçamento de 2023 encaminhada ao Congresso, não está previsto reajuste acima da inflação. Se confirmado, será o quarto ano seguido sem reajuste acima da inflação.