As transformações urbanas em são paulo foram motivadas por quais interesses

Lugares e suas interfaces intraurbanas [transformações urbanas e periferização]

Published on Nov 9, 2016

Este livro é uma coletânea de pesquisas sobre a cidade e os processos urbanos contemporâneos em diversas escalas e regiões. Envolve trabalhos do Brasi...

LAURBE I UFPB I Brasil

Art�culos
Papers Vladimir Bartalini, Catharina Pinheiro C. S. Lima, Vera Pallamin *
ABRINDO ESPA�O NA METROPOLE.
PROJETOS PARA ESPA�OS P�BLICOS NO CENTRO DE SAO PAULO

Introduction

O processo brasileiro de redemocratiza��o que ocorreu durante os anos 1908s, ap�s mais de duas d�cadas de regime militar (1964-1985), possibilitou a elabora��o de uma nova Constitui��o (1988) que, entre outros avan�os, atribuiu maior poder aos governos locais, visando dot�-los de instrumentos mais eficientes para a realiza��o de pol�ticas p�blicas de interesse social. Nesta Constitui��o foram incorporadas emendas populares voltadas especificamente para a quest�o da moradia popular, compreendendo-se-a sob o princ�pio da inclus�o urbana, de modo integrado a transportes, servi�os, equipamentos coletivos e espa�os p�blicos.

Esta premissa significou um enorme avan�o em rela��o �s pol�ticas habitacionais anteriores, sobretudo aquelas implementadas a partir do per�odo militar. Naquele momento, o governo federal objetivou a constru��o de moradias em massa, promovendo o setor da constru��o civil como propulsor de setores econ�micos e financeiros, al�m de fonte de gera��o de empregos[1]. Por meio do Banco Nacional da Habita��o (BNH, 1964-1986), financiou a constru��o de v�rios conjuntos habitacionais, muitos deles transformados em verdadeiros desastres do ponto de vista social e ambiental. Estes empreendimentos consistiram na constru��o de centenas de unidades habitacionais sempre iguais, prec�rias e implantadas uniformemente em grandes terrenos, distantes da cidade e desprovidos de servi�os e infra-estrutura, conformando guetos urbanos. Para essa pol�tica habitacional, a quantidade sempre foi privilegiada em detrimento da qualidade. Os s�tios de implanta��o eram desconsiderados em termos geogr�ficos e topogr�ficos: eram reduzidos a superf�cies terraplenadas e esquadrinhadas por uma malha ortogonal que servia de base � loca��o das casas. Nesta vertente, a moradia de baixa renda era concebida isoladamente em rela��o � cidade.

Aos resultados desta incisiva disjun��o entre moradia popular e tecido urbano somaram-se, neste per�odo, os problemas agravados pela acelera��o do processo de urbaniza��o que se estabeleceu no pa�s, em meio a uma situa��o de crise econ�mica, infla��o e depress�o[2]. A partir dos anos 1970s, a maioria da popula��o brasileira passou a viver em �reas urbanas, num movimento que se acentuou progressivamente, chegando hoje a mais de 90% do seu conjunto de 152 milh�es de brasileiros. Deste montante, certa de 60% encontra-se em 28 �reas metropolitanas, das quais S�o Paulo � a maior delas, com 17,9 milh�es de habitantes.

Neste processo, a extens�o da mancha urbana de S�o Paulo associou-se diretamente ao aumento das favelas e do bin�mio loteamento clandestino e auto-constru��o, isto �, habita��es erigidas pelos moradores, em lugares n�o legalizados, sem infra-estrutura e fora do mercado imobili�rio formal (cidade ilegal). Esta metr�pole, caracterizada por um padr�o ambiental agressivo, apresenta hoje a maior concentra��o de pobres do pa�s, em sua maioria residente em suas regi�es perif�ricas, embora grupos menores tamb�m ocupem certas �reas do seu Centro Expandido � regi�o que abrange o Centro Hist�rico e bairros adjacentes � alojando-se em sub-habita��es e corti�os.

Em S�o Paulo, estas transforma��es urbanas ocorreram em meio a um movimento de desindustrializa��o e acentuado desenvolvimento do setor terci�rio, iniciado nos anos setenta e consolidado nas d�cadas seguintes. Seu Centro Hist�rico, numa tend�ncia esbo�ada j� nos anos sessenta, sofreu um s�rio processo de degrada��o urbana, concomitantemente � valoriza��o imobili�ria de outros eixos da cidade, para os quais transferiram-se sedes de empresas e bancos. Al�m da perda de parte de sua popula��o residente � que chegou a cerca de 11% nos anos oitenta � v�rios edif�cios da regi�o central tornaram-se vacantes ou sub-utilizados, num quadro em expans�o at� o final da d�cada de 1990, quando atingiu �ndices da ordem de 30%.

Este per�odo marca, para esta metr�pole, um agravamento das desigualdades sociais, segrega��o espacial e viol�ncia urbana. Parques, pra�as e �reas livres passaram a ser sistematicamente cercados, proliferando-se os condom�nios fechados, bols�es residenciais de acesso restrito e �reas de uso exclusivo. Frente a um processo hist�rico em que o acesso ao mercado habitacional tem sido muito restrito e sem linhas de financiamento para baixa renda, tem-se legado � maioria da popula��o apenas sa�das ilegais. Em S�o Paulo, nas �ltimas duas d�cadas, metade das moradias foi produzida fora da lei (Maricato, 2000).

A contrapelo deste processo, movimentos populares reivindicando melhorias das condi��es de vida urbana passaram a ocorrer de modo significativo na metr�pole a partir dos anos setenta, lutando por moradia, �gua e sa�de. Sua organiza��o fortaleceu-se nos anos seguintes, encontrando resson�ncia num clima pol�tico ent�o voltado para a retomada da democracia e fim da ditadura militar. Nesse momento, assessorias t�cnicas passaram a trabalhar junto aos movimentos de moradia, contribuindo para a discuss�o e experimenta��o de novas formas de projeto participativo. Este trabalho foi diretamente incorporado pela primeira gest�o municipal do Partido dos Trabalhadores, entre 1989-1992, abrindo espa�os de a��o pol�tica e implementando novos paradigmas para a quest�o da moradia, como autogest�o de mutir�es e responsabilidade local.

Estes referenciais, naquele momento, estavam em conson�ncia com os novos termos da rec�m aprovada Constitui��o Federal (1988), que consistiu num avan�o parra a implementa��o de pol�ticas de interesse social. Nela incorporou-se o princ�pio da fun��o social da propriedade urbana, o qual foi regulamentado por uma lei federal, em 2001, intitulada Estatuto da Cidade. A aprova��o desta lei coincidiu com a chegada ao poder de governos mais comprometidos com quest�es sociais urbanas, do que resultaram pol�ticas de interven��o em �reas carentes da cidade, em sintonia com as reivindica��es dos movimentos sociais por moradia.

Em rela��o aos anos sessenta e setenta, uma das mudan�as mais patentes no trato pol�tico com a habita��o de baixa renda refere-se � proposta de urbaniza��o de favelas, que tornou-se agora predominante, superando o antigo modelo de constru��o de grandes conjuntos habitacionais isolados da cidade. A partir de 2003, com a cria��o do Minist�rio das Cidades, novos rumos t�m sido tomados em rela��o � pol�tica nacional de habita��o, que incluem o objetivo de ampliar o acesso ao financiamento para camadas mais pobres, com subs�dios escalonados, incentivos e um complexo de medidas fundi�rias e legais, de modo a viabilizar o produto do solo urbanizado a setores mais amplos. Defende-se a considera��o da moradia de modo integrado � cidade, aos servi�os urbanos, transportes e espa�os p�blicos.

Na regi�o central de S�o Paulo, que tem por n�cleo o Centro Hist�rico e seu patrim�nio arquitet�nico, uma s�rie de interven��es t�m sido executadas no sentido de reverter seu processo de degrada��o ambiental, esvaziamento econ�mico e perda de prest�gio urbano. Embora seja uma regi�o bem acess�vel, dotada de infra-estrutura e seus distritos respondam por cerca de 28,8% dos empregos formais do munic�pio, boa parte da popula��o a� residente possui baixos rendimentos, habitando em condi��es prec�rias: nestas �reas concentra-se cerca de 20% da popula��o encorti�ada da metr�pole, al�m de moradores de rua[3].

O Programa Morar no Centro (2002), uma das iniciativas da administra��o municipal destinadas � requalifica��o da �rea, tem por objetivo n�o s� melhorar as condi��es de vida dos seus moradores, como tamb�m atrair novos residentes. Consiste em uma interven��o de longa dura��o e de amplo espectro, atuando em 13 distritos, com resultados esperados a m�dio prazo. Trabalha com habita��o de interesse social englobando cinco modalidades de a��o: loca��o social, arrendamento residencial, cartas de cr�dito, moradia transit�ria e sub-programa de corti�os. A implementa��o destas modalidades pode ter por alvo terrenos ou edif�cios isolados � a serem reciclados visando adapt�-los para moradia � ou ser direcionada para certas �reas criteriosamente delimitadas, chamadas Per�metros de Reabilita��o Integrada do Habitat (PRIHs). A palavra habitat, definida como lugar da vida, envolve a exist�ncia e a necessidade de um espa�o que vai al�m do plano individual ou familiar, estendendo-se � vida associativa, � esfera p�blica. Seu significado relaciona-se com a no��o de um lugar em que se vive de um modo integrado.

Cada PRIH compreende um conjunto espec�fico de quarteir�es caracterizados por alta concentra��o de moradias prec�rias, escassez ou aus~encia de espa�os p�blicos e rarefeitos equipamentos coletivos. Durante a fase inicial de implanta��o deste programa foram definidos pela Prefeitura seis Per�metros de interven��o, os quais foram classificados como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), No Plano Diretor Estrat�gico de S�o Paulo. As ZEIS s�o destinadas, prioritariamente, � recupera��o urban�stica, � regulariza��o fundi�ria e � produ��o de habita��es de interesse social, � recupera��o de im�veis degradados e � provis�o de equipamentos sociais e culturais, espa�os p�blicos, servi�o e com�rcio de car�ter local[4].

Projetos de espa�os p�blicos / labparc

A proposi��o b�sica do trabalho desenvolvido pelo LABPARC nos Per�metros em que foi chamado a atuar � Luz e Glic�rio - � que as interven��es sobre os espa�os p�blicos sejam substanciais e n�o apenas acess�rias ou paliativas, mesmo que a aus�ncia de propostas de grande vulto leve a crer o contr�rio.

De fato, as interven��es sugeridas limitam-se deliberadamente �s situa��es espaciais em que se verificam condi��es de a��o imediata ou a curto prazo. Mas antes de ser um fator limitante esta � uma condi��o de grande import�ncia para atingir o principal alvo do trabalho que � favorecer o envolvimento das pessoas que moram, trabalham, estudam, enfim, que vivem nestes Per�metros, com o espa�o coletivo, com a dimens�o do bem p�blico. N�o �, portanto, necess�rio que a a��o seja fisicamente grandiosa, basta que seja significativa no �mbito do lugar, isto �, que provoque o interesse e promova a identifica��o das pessoas para com o espa�o de interven��o e que seus efeitos sejam duradouros gra�as � experi�ncia do fazer coletivo, ainda que este coletivo esteja impregnado de contradi��es e diverg�ncias. � intr�nseca � atua��o do LABPARC trabalhar em prol da qualidade e significado urbano do projeto dos espa�os p�blicos em que interv�m. Procura, para isto, estimular a participa��o dos moradores e demais freq�entadores dos Per�metros nas decis�es n�o s� do programa, mas tamb�m do partido formal de seus projetos. Esta conduta se desenvolve num terreno inst�vel, exigindo a constante revis�o e proposi��o de procedimentos metodol�gicos de modo a balancear entre as necessidades, desejos e percep��es dos moradores e o ponto de vista profissional.

Operar de um modo pr�ximo aos que vivem nestes Per�metros �, pois, um princ�pio norteador do trabalho deste Laborat�rio. Nem sempre, no entanto, as oportunidades de interven��o se oferecem abertamente, seja pela inexist�ncia ou exig�idade dos espa�os p�blicos, seja porque os pr�prios moradores n�o manifestam interesse quanto a estes espa�os, at� mesmo por n�o identific�-los como p�blicos e n�o reconhecer neles as oportunidades que se abrem � sua efetiva apropria��o.

Per�metro de Reabilita��o Integrada do Habitat na regi�o da Luz (PRIH-Luz)

O bairro da Luz � relativamente antigo. Hoje pertence � �rea central da cidade, no entanto, na �poca em que as primeiras constru��es foram erguidas nesta regi�o, no final do s�culo XVIII, ele ocupava uma posi��o perif�rica, abrigando fun��es como jardim bot�nico, quartel de pol�cia, semin�rio de religiosos. Mais tarde ali instalou-se a esta��o da estrada de ferro, o que fez crescer o fluxo entre a Luz e o centro da cidade. A partir de ent�o a urbaniza��o se processou rapidamente. Dado o v�nculo estreito entre industrializa��o e estrada de ferro, constru�ram-se ali v�rios conjuntos de casas para oper�rios, al�m de armaz�ns e galp�es industriais. Para as proximidades da Luz tamb�m foi atra�do o com�rcio especializado e mais popular - ferragens, produtos agropecu�rios e tamb�m trajes para casamentos - resultando nas fei��es que hoje o bairro apresenta.

Devido sua proximidade ao centro, o PRIH-Luz conta com boa rede de infra-estrutura, sobretudo de transportes. Mas a presen�a da estrada de ferro e de largas vias de tr�fego intenso e pesado, a exist�ncia de fun��es industriais, a concentra��o de popula��o de baixa renda e as caracter�sticas gerais do com�rcio n�o o tornaram atraente para os investidores imobili�rios. Como resultado, a �rea n�o recebe h� muito tempo investimentos nem do setor p�blico (com exce��o do metr�) nem do privado. Tornou-se um bols�o pobre no centro da cidade, com grande parte das habita��es transformadas em corti�os com p�ssimas condi��es de habitabilidade. N�o possui equipamentos suficientes para atender �s necessidades cotidianas de seus moradores e muito menos espa�os livres p�blicos adequados ao lazer e ao encontro da popula��o.

Em todo o Per�metro, que se estende entre a Av. Tiradentes, R. Jo�o Teodoro, Av. do Estado e a Estrada de Ferro RFFSA (28 hectares), h� apenas uma pequena �rea � no.8 no mapa - de mais ou menos 1.000 m2, destinada ao uso coletivo para atividades ao ar livre, ou seja, pouco mais de 0,35% do total. N�o bastasse a dimens�o �nfima, esta �rea est� encravada num conjunto de casas constru�das no come�o do s�culo XX, denominado Vila Economizadora, que se constitui num espa�o dotado de certa autonomia em rela��o ao restante do Per�metro. Na pr�tica, ela �pertence� aos moradores da Vila Economizadora, o que faz com que todos os demais n�o disponham, no seu cotidiano, de �reas livres p�blicas apropriadas ao encontro ou ao lazer de um modo geral.

Por ser anterior � decreta��o das leis que obrigam os empreendedores imobili�rios a reservar uma porcentagem do terreno loteado para �reas verdes e institucionais, o Per�metro em quest�o, excetuado o caso acima citado, n�o possui uma pra�a sequer. Por ser um bairro popular, os lotes s�o de pequenas dimens�es e ocupados em quase sua totalidade, n�o restando praticamente nenhum espa�o livre dentro deles. Enfim, pela transforma��o do uso do solo que, entre outras coisas, fez os im�veis antes de uso industrial passarem a abrigar fun��es de baixa vitalidade (como estacionamentos voltados a um com�rcio n�o diretamente ligado �s necessidades dos moradores), s�o raras as express�es de vida coletiva e p�blica no PRIH-Luz.

De fato, n�o se percebe de um modo expl�cito o uso do espa�o p�blico para fins de encontro ou de lazer. Foi necess�rio tamb�m um esfor�o especial para detectar �reas onde eventualmente tal uso pudesse ter lugar. Os espa�os que se mostraram mais pr�prios para isto foram trechos de ruas sem sa�da, conseq��ncias do bloqueio imposto pela estrada de ferro. Por um lado, apresentam a vantagem de estarem livres da circula��o de ve�culos de passagem; por outro a desvantagem de serem �reas esquecidas, desprezadas. No entanto, devidamente equipadas, poderiam ser apropriadas pela popula��o moradora.

S�o tr�s as ruas nestas condi��es: No.s 5, 6 e 7. Uma delas, a Djalma Dutra � no.5 - despertou maior interesse por ali convergirem algumas condi��es favor�veis: predomin�ncia de uso residencial, em casas t�picas das primeiras d�cadas do s�culo XX, ainda em bom estado de conserva��o, e ocorr�ncia de institui��es que atendem aos moradores, como creche e igreja. Prop�s-se ali uma �rea de lazer para crian�as, com brinquedos especialmente projetados, bem como mesas e bancos que pudessem atrair pessoas de diversas idades. A hip�tese de sua transforma��o em espa�o de lazer foi trabalhada com os moradores, por meio de oficinas, onde buscou-se atingir uma maior n�mero de pessoas a fim de identificar desejos e necessidades com rela��o ao espa�o a ser proposto. Depois de elaborado o projeto, este foi apresentado em uma reuni�o aberta na qual compareceram, al�m dos moradores anteriormente envolvidos, outros que n�o haviam participado do processo. Nessa ocasi�o, estabeleceu-se um conflito aberto entre essas duas partes: de um lado, as pessoas j� engajadas no projeto e que demandavam t�o somente a inclus�o de alguns ajustes a este; do outro, um pequeno grupo nitidamente interessado em inviabilizar o processo, na medida em que manifestava uma recusa em dialogar sobre os temas envolvidos. Os arquitetos do LABPARC e da Prefeitura empenharam-se, a partir de ent�o, na media��o entre as partes, propondo estabelecer, na negocia��o, pontos convergentes e divergentes, objetivando uma concilia��o entre os interesses conflitantes e estimulando ambas as partes � cess�o de algumas convic��es. N�o foi poss�vel chegar a um acordo uma vez que o referido pequeno grupo sequer queria negociar; a rigor, na sua percep��o, as melhorias propostas (sobretudo brinquedos e mobili�rio urbano) �atrairiam popula��o de rua e de corti�os causando problemas�, numa postura reveladora de arraigados preconceitos e micro-poderes que orientam as a��es de alguns moradores da regi�o, os quais, no cotidiano, j� convivem com essas camadas da popula��o (h� um albergue e v�rios corti�os na pr�pria rua).

Uma vez que n�o foi poss�vel estabelecer um di�logo edificante, optou-se, subseq�entemente, por uma consulta popular atingindo, indistintamente, a todos os moradores daquela rua. Em s�ntese � com base nos dados de projeto - indagou-se � popula��o sobre quais propostas gostariam que permanecessem e quais deveriam ser descartadas. O resultado foi amplamente satisfat�rio e sugeriu poucos ajustes ao projeto. Constatou-se ent�o que aquelas pessoas que manifestaram amplas diverg�ncias n�o se configuravam como um grupo que pensava diferente e podia contribuir com aspectos n�o antes detectados, mas como pessoas inflex�veis que se recusavam a enfrentar mudan�as, n�o possuindo uma vis�o coletiva dos processos em curso nem acreditando numa vis�o mais democr�tica de cidade. Esta negocia��o culminou com a apresenta��o aos moradores da Rua Djalma Dutra dos resultados da consulta popular. O n�vel de satisfa��o no que se refere � condu��o de todo o processo foi bastante alto e nessa reuni�o aberta, que realizou-se no meio da referida rua, foi criado um mini-conselho gestor que mostrou-se bastante motivado e comprometido com as quest�es do lugar.

Uma outra situa��o a ser destacada refere-se ao pequeno parque situado na Vila Economizadora �no.8 -, que tamb�m foi alvo de um trabalho conjunto com a popula��o do entorno. Para tratar deste espa�o realizou-se uma �oficina� (workshop) com os moradores da Vila. O objetivo desta �oficina� era captar os problemas espec�ficos daquele espa�o e as aspira��es da vizinhan�a quanto a ele, de modo a fornecer subs�dios para uma interven��o imediata da municipalidade no local. O LABPARC, juntamente com o Escrit�rio Antena[5] e com o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, participou da prepara��o e do desenvolvimento deste encontro propondo e acompanhando as atividades dos participantes, que eram em torno de quarenta pessoas e inclu�am adultos, adolescentes e crian�as de ambos os sexos.

Cada um dos participantes recebeu uma folha de papel com a planta do �parquinho� e sobre ela expressaram individualmente, num primeiro momento, atrav�s de desenhos, as suas expectativas. Em seguida, formaram-se pequenos grupos em que, de in�cio, cada participante expunha suas propostas. Uma vez colocadas as contribui��es individuais partiu-se para a formula��o de uma proposi��o conjunta. Neste momento emergiram alguns problemas concretos, tanto relativos � administra��o do espa�o quanto �s vis�es divergentes entre os moradores, e tamb�m entre estes e o poder p�blico. As entidades envolvidas (LABPARC, Escrit�rio Antena e Centro Gaspar Garcia) atuaram como mediadoras junto aos moradores, buscando compatibilizar as diferentes demandas e ajust�-las �s realidades or�ament�rias, discutindo alternativas para viabilizar as propostas.

No referente � gest�o do espa�o, surgiram posi��es antag�nicas: de um lado os moradores, que queriam um espa�o com acesso controlado, ou seja, cercado e com port�o de entrada, alegando problemas de seguran�a, que realmente existem. Do outro lado, do ponto de vista institucional, ou seja, o da administra��o p�blica local (Sub-Prefeitura), que arcaria com a constru��o da obra e talvez com a administra��o do espa�o, n�o era l�cito utilizar verbas p�blicas para implantar e administrar um espa�o cercado, que seria apropriado por um n�mero restrito de mun�cipes (os moradores da Vila Economizadora). O argumento de que os parques p�blicos municipais tamb�m s�o cercados, sujeitos a hor�rios de abertura e fechamento e nem por isso deixam de ser p�blicos, esbarrava com outro argumento por parte da Sub-Prefeitura: n�o havia recursos financeiros para manter um funcion�rio no local todos os dias para abrir e fechar o �parquinho� e vigi�-lo. A solu��o que se apresentava era entregar a gest�o da �rea aos moradores, o que levantou novas quest�es: quem faria isto? Quem teria tempo e disposi��o para faz�-lo? A Prefeitura consideraria o �parquinho� um espa�o p�blico para efeito de manuten��o, uma vez que a �rea teria uma apropria��o restrita? O caso est� ainda em processo, mas o que ocorreu at� o momento j� � bastante positivo na medida em que o projeto desta �rea de lazer motivou as pessoas a participarem dos destinos de um espa�o p�blico no seu bairro e a discutirem formas de organiza��o para administr�-lo.

Outro exemplo significativo, envolvendo n�o os moradores, mas os comerciantes do bairro, � o da rua S�o Caetano � no.3. Esta rua, conhecida como a �Rua das Noivas�, concentra um grande n�mero de lojas que vendem trajes de casamento. Trata-se de um com�rcio tradicional, voltado �s camadas m�dias ou m�dias-baixas da popula��o. Por isso, e por estar localizado numa �rea n�o muito prestigiada da cidade, ele n�o gera lucros suficientes para que os comerciantes custeiem por conta pr�pria o processo de requalifica��o da paisagem da rua.

Inicialmente optou-se, entre os espa�os p�blicos a serem tratados no PRIH-Luz, por trabalhar o primeiro quarteir�o da rua, justamente o de maior exposi��o p�blica. Para ele estaria reservada uma verba dentro de um empr�stimo que a Prefeitura negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como n�o havia uma associa��o dos comerciantes organizada e atuante, o projeto n�o contou, para a sua elabora��o, com a participa��o dos eventuais interessados. Ainda assim foi apresentado � comunidade do PRIH-Luz, juntamente com os demais projetos. Tratava-se de um simples alargamento das cal�adas, com a conseq�ente desativa��o de faixas de estacionamento ao longo do meio fio, numa extens�o de aproximadamente 60 metros. Isto permitiria a arboriza��o dos passeios e a coloca��o de bancos, lixeiras, telefones p�blicos, etc.

A apresenta��o desta proposta foi suficiente para que os comerciantes passassem a se preocupar com a sua rua. Em pouco tempo reativaram sua associa��o e passaram a comandar um processo com o objetivo de estender a requalifica��o para toda a via. Come�aram a participar ativamente das reuni�es em que se discutiam as quest�es gerais do PRIH-Luz e acertaram com a prefeitura a elabora��o de um estudo preliminar de tratamento da rua, efetuado pelo LABPARC. Para a elabora��o deste estudo preliminar foram realizadas v�rias reuni�es com os lojistas. De in�cio levantaram-se suas necessidades e aspira��es. Pretendiam valorizar os im�veis com algum interesse arquitet�nico, melhorar as condi��es da pavimenta��o das cal�adas, arborizar e equipar a rua com mobili�rio que desse conforto aos pedestres. Ocorre que as cal�adas s�o estreitas e congestionadas pela presen�a de muitos objetos dispostos sem crit�rio: vasos para plantas, postes que suportam diversos tipos de placas e a fia��o el�trica, etc. Para atender �s solicita��es era necess�rio �criar� espa�o e a possibilidade que se apresentava era a de avan�ar sobre o leito carro��vel, eliminando algumas vagas de estacionamento, repetindo-se, com um determinado ritmo, a solu��o proposta para o trecho inicial da rua. Haveria ent�o, a cada 60 ou 70m, aproximadamente, o estreitamento da pista e o conseq�ente alargamento das cal�adas proporcionando as condi��es para implantar nestes �n�cleos verdes� os itens demandados: �rvores, bancos, lixeiras, telefones, etc.

De in�cio, esta proposta dividiu as opini�es dos lojistas: alguns consideravam vantajoso que suas lojas abrissem para estes �n�cleos verdes�; outros achavam que seriam prejudicados pela elimina��o das vagas de estacionamento em frente �s suas lojas. Embora presentes, n�o foi necess�rio que os t�cnicos entrassem na discuss�o, pois os pr�prios comerciantes favor�veis � id�ia argumentaram com seus pares sobre as vantagens que todos poderiam ter com a melhoria da paisagem da rua. Conseguiu-se assim a ades�o da quase totalidade dos comerciantes para a reforma das cal�adas, condi��o necess�ria para os lojistas poderem usufruir de um outro programa da Prefeitura, denominado �Ruas Comerciais�, em que esta contrata e administra os projetos, sendo a execu��o parcialmente rateada entre os comerciantes. Foram, em seguida, realizadas reuni�es com t�cnicos da Prefeitura para compatibilizar a proposta com as exig�ncias relativas �s redes de infra-estrutura, � acessibilidade de pessoas portadoras de defici�ncias e ao tr�fego e estacionamento de ve�culos. Finalmente, no in�cio deste ano, foi assinado um contrato entre a associa��o dos comerciantes e a prefeitura para a execu��o do projeto.

Per�metro de Reabilita��o Integrada do Habitat na regi�o do Glic�rio (PRIH-Glic�rio)

O PRIH-Glic�rio est� demarcado numa regi�o cuja urbaniza��o data do in�cio do s�culo XX. Sua ocupa��o foi evitada at� aquele momento por se tratar de �rea sujeita �s inunda��es do rio Tamanduate�. Por esta peculiaridade sempre foi uma �rea popular, com habita��es para oper�rios, mas sem ind�strias, pois n�o contava com estrada de ferro. A zona de contato com o centro passou a se verticalizar em meados do s�culo XX de modo que hoje encontram-se no Per�metro tanto pequenos conjuntos de casas populares como edif�cios de apartamentos, ambos com alto �ndice de encorti�amento. Como a Luz, por se tratar de bairro antigo, o Glic�rio � carente de espa�os p�blicos abertos � pra�as e parques - para atender �s necessidades de lazer e encontro da popula��o. Pesa sobre a regi�o o agravante de ter sido cortada por vias elevadas de tr�fego expresso, que prejudicaram ainda mais as condi��es de vida do bairro. Sob os viadutos se abrigam pessoas sem teto, o que torna esses lugares ainda mais segregados. Sendo �rea adjacente ao centro, portanto muito pr�xima dos escrit�rios e do com�rcio, concentram-se ali muitos catadores de papel e de lixo recicl�vel, cuja triagem e estocagem se faz, em regra, sob os viadutos, ou ent�o em im�veis bastante deteriorados.

Por tudo isso, encontrar sinais de vida p�blica no Glic�rio foi ainda mais dif�cil que na regi�o da Luz. As interven��es parecem ser necess�rias mais pelo alto grau de degrada��o do espa�o do que por uma demanda expl�cita dos moradores. Neste caso, o trabalho com a popula��o do Per�metro n�o se baseou, logo de in�cio, na discuss�o de propostas de interven��o. Buscou-se antes conhecer os valores que os moradores do Glic�rio atribuem ao espa�o p�blico e, ainda, as pr�ticas de espa�o[6] que ali ocorrem. Para isto optou-se por realizar uma pesquisa qualitativa, que se efetivou por meio de quatro oficinas, cada uma com a participa��o de um n�mero pequeno de pessoas (em torno de seis), de modo que todos pudessem se expressar � vontade, seja verbalmente, seja por meio de desenhos ou de maquetes. Eram todos residentes no bairro; uns moravam em casas normais, outros em corti�os ou pens�es (hot�is muito baratos), outros em albergues.

Os relatos verbais foram os mais ricos em informa��o. Eles n�o revelaram propriamente as �pr�ticas de espa�o� que est�vamos interessados em conhecer, mas sim as dificuldades daquelas pessoas em assumir o espa�o p�blico (que neste Per�metro se limita praticamente �s ruas). Evitam-no pois o consideram inseguro e palco de viol�ncia. A princ�pio, durante a oficina, n�o conseguiram sequer expressar suas aspira��es ou expectativas. Com muita dificuldade passaram a expor seus sonhos que, muitas vezes, se remetiam a clich�s de pra�as interioranas.

Ainda assim, as informa��es recolhidas foram valiosas para a compreens�o dos limites e potencialidades de a��o sobre os espa�os livres p�blicos urbanos. Permitiram constatar a car�ncia sofrida pelos moradores do Glic�rio no referente �s oportunidades de lazer de um modo geral, e o seu interesse em ver o bairro equipado com espa�os livres destinados � recrea��o. � importante ainda registrar a vontade manifestada pelos participantes, nas diversas sess�es, de ter as cal�adas do bairro mais bem cuidadas, ou seja, sem lixo, com pavimenta��o adequada e arborizadas. Parte destas aspira��es foram colhidas nos pr�prios relatos, e parte em outras atividades que os participantes se dispuseram a executar durante as sess�es, expressando-se atrav�s de desenhos, modelos tridimensionais, etc.

Com base nas informa��es provenientes das oficinas e nas oportunidades divisadas pela equipe do LABPARC nas diversas visitas �in loco�, levantaram-se algumas possibilidades de interven��o nos limites do PRIH-Glic�rio. Estas possibilidades devem ser submetidas ao crivo dos moradores de modo a aferir sua validade. Trata-se, quase sempre, de interven��es que requerem pequeno investimento, localizadas em �reas que j� s�o p�blicas, mas que n�o s�o apropriadas como tais, ou que n�o t�m todo seu potencial realizado

Na parte do Glic�rio situada ao norte das vias elevadas que seccionam o bairro, o conjunto de propostas incui:

• no. 15: a valoriza��o da escadaria que conecta as ruas Conde de Sarzedas e Anita Ferraz;
• no. 13 e no. 16: a requalifica��o de uma pequena �rea de lazer situada numa das esquinas da rua Anita Ferraz
• no. 19: tratamento da faixa de �rea verde junto � rua Dr. Lund, que separa as ruas locais do tr�nsito de passagem junto ao viaduto. Esta faixa, embora estreita, parece ser estrat�gica para a delimita��o do espa�o do bairro e para a sua ambienta��o, al�m de registrar-se ali uma apropria��o incipiente.

• no. 11: anexa��o de uma faixa de rolamento da rua Junqueira Freire, sub utilizada, ao passeio de pedestres, integrando-se ao espa�o j� apropriado pelo p�blico, junto a um bar, numa das esquinas da rua;
• no. 4: implanta��o de �rea de lazer no trecho sem sa�da da rua Ces�rio Ramalho
• no. 5: amplia��o e arboriza��o do passeio da rua Teixeira Mendes, junto ao P�lo da Terceira Idade, que � uma importante refer�ncia no bairro
• reformula��o das pra�as Jos� Lu�s de Mello Malheiros e Nina Rodrigues, hoje praticamente inacess�veis aos moradores por estarem ilhadas pelo tr�fego de veh�culos

As interven��es propostas nas pra�as Jos� Lu�s de Mello Malheiros e Nina Rodrigues, a que j� se fez men��o, poder�o auxiliar na forma��o de um �tecido conectivo�, adequado ao uso pelos pedestres, interligando os espa�os ao sul e ao norte da avenida Radial Leste-Oeste. Vislumbra-se assim a possibilidade de constitui��o de um percurso paisagisticamente qualificado, tendo a escadaria da rua Anita Ferraz como um dos pontos extremos, passando pelos espa�os livres tratados ao longo da rua Dr. Lund, prosseguindo pelos baixos da avenida Radial Leste-Oeste e do viaduto do Glic�rio, devidamente recuperados, at� atingir as pra�as Jos� Lu�s de Mello Malheiros e Nina Rodrigues.

Coment�rios sobre a experiencia

A experi�ncia de desenvolvimento de pesquisas e projetos de espa�os p�blicos nos referidos �Per�metros� evidenciou a insipi�ncia de �reas livres coletivas, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo, na regi�o central da metr�pole paulistana. Por outro lado, revelou in�ditas oportunidades quanto � promo��o de lugares que transcendem categorias mais tradicionais de espa�os destinados � recrea��o, ao lazer e � conviv�ncia das comunidades envolvidas. Considerando essa perspectiva de espa�o p�blico como um grande e pervasivo tecido que acomoda a diversidade das atividades e fun��es do cotidiano, foi poss�vel identificar v�rias oportunidades, � primeira vista pouco percept�veis, mesmo em setores degradados e compactados, sinalizando para a necessidade de um aprofundamento conceitual e metodol�gico capaz de fazer frente ao encaminhamento dessas novas abordagens.

No que diz respeito ao processo participativo propriamente dito, evidenciou-se a import�ncia de se trabalhar com abordagens democr�ticas dessa natureza, no que conferem � popula��o envolvida uma medida de inger�ncia sobre os des�gnios que lhes dizem respeito, al�m, evidentemente, de uma maior chance de apropria��o otimizada dos espa�os projetados. Uma primeira avalia��o do trabalho realizado permitiu identificar uma s�rie de aspectos pass�veis de impulsionar futuras pesquisas:

• O terreno do trabalho com comunidades �, via de regra, o da contradi��o (como no caso da Rua Djalma Dutra). � preciso aperfei�oar formas de enfrentamento de situa��es nas quais o dissenso se estabelece, garantindo uma participa��o equilibrada dos sujeitos envolvidos, atuando na media��o dos conflitos sem que se busquem sa�das mais f�ceis de legitima��o da maioria e buscando-se garantir pr�ticas mais inclusivas, capazes de dar voz �s minorias locais. Por outro lado, � preciso identificar com muita precis�o situa��es onde o grupo minorit�rio n�o � o que tem uma vis�o diferente do processo em curso, podendo inclusive contribuir com percep��es muito especiais dos problemas, mas � aquele que participa tumultuando o processo de andamento do projeto ou se posiciona de uma forma estritamente pessoal em detrimento dos benef�cios coletivos.
• As chamadas �lideran�as� locais nem sempre s�o mesmo l�deres (n�o t�m �liderados�); por vezes s�o pessoas mais eloq�entes que, em rela��o a seus pares, expressam-se com mais facilidade no coletivo. � fundamental fazer com que n�o apenas os �representantes� se manifestem em nome da comunidade mas, igualmente os �representados�; em determinadas situa��es, � importante buscar ainda os �representativos�, aqueles indiv�duos que s�o emblem�ticos de percep��es de determinadas inst�ncias tais como faixa et�ria, classe social, g�nero, entre outras.
• Em algumas situa��es onde o processo participativo se estabelece, conta-se com uma popula��o organizada e/ou motivada para reivindica��o dos seus interesses. Entretanto, em muitos outros casos, � o pr�prio desenvolvimento do projeto que estimula essa movimenta��o, no que permite � comunidade ter uma maior consci�ncia acerca dos problemas bem como vislumbrar perspectivas ainda n�o imaginadas. No caso da Rua S�o Caetano, a Associa��o de comerciantes se reorganizou quando percebeu o impacto positivo que o projeto teria na regi�o e como o espa�o proposto ia ao encontro de seus interesses comerciais, tornando ainda mais amena a vida cotidiana dos que ali trabalham.
• Quanto � comunica��o entre as partes envolvidas, � fundamental, por parte dos t�cnicos envolvidos no processo, o desenvolvimento de uma linguagem que possibilite fluidez, evitando-se excessos de voc�bulos t�cnicos e sofisticados. Por outro lado, soa falso e prosaico buscar uma linguagem excessivamente coloquial, subestimando a capacidade de entendimento da popula��o: � importante ampliar o seu repert�rio fazendo com que ela se aproprie de outros saberes, instrumentando-se para a argumenta��o. No que diz respeito ainda � express�o das comunidades envolvidas, � preciso entender que, n�o raro, estas possuem fragilidades no tocante � organiza��o de um racioc�nio articulado, capaz de formular id�ias ou defender em p�blico seus pontos de vista. A quest�o da comunica��o �, evidentemente, uma via de m�o dupla na qual os t�cnicos t�m papel capital na detec��o dos problemas e proposi��o de respostas.
• O debate acerca da gest�o dos espa�os p�blicos tem buscado sa�das para problemas ligados � sua sustentabilidade. At� pouco tempo atr�s tal empreendimento era atribui��o praticamente exclusiva de �rg�os p�blicos (envolvendo manuten��o, fiscaliza��o e ajustes de projeto). � popula��o cabia manifestar desejos e reivindicar demandas, assumindo uma posi��o de certa forma c�moda, por vezes portando-se como �cliente�. Na atualidade � poss�vel identificar, em muitas situa��es em que se trabalha com comunidades, a vontade da popula��o de atuar na gest�o dos espa�os p�blicos, participando dela ativamente Essa motiva��o � estimulada em parte pela constata��o de que o poder p�blico n�o consegue fazer frente sozinho a esse problema, como tamb�m pela exist�ncia de novos instrumentos legais - como o Estatuto da Cidade � que definem melhores condi��es para a efetiva participa��o da popula��o em encaminhamentos que lhe dizem respeito. No caso da Rua Djalma Dutra, o processo participativo motivou a cria��o de um pequeno conselho gestor, com representantes de v�rias faixas et�rias. Entretanto, essa quest�o apresenta tamb�m suas susceptibilidades. Nem sempre se consegue um efetivo engajamento da comunidade nesse processo; o �parquinho� da Vila Economizadora, por exemplo, embora tenha envolvido a participa��o dos moradores em oficinas, n�o obteve ainda, efetivamente, um compromisso dos mesmos em rela��o � sua manuten��o. Neste campo, � importante pesquisar os meios pelos quais essa rela��o uso-responsabilidade possa se consolidar.

REFERENCES

NOTES

O que motivou a transformação na cidade de São Paulo?

Quais os principais aspectos da transformação da cidade de São Paulo?

Quais foram as principais transformações urbanas?

Qual era o objetivo das reformas urbanas?