Com quantas semanas posso fazer cesária

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Thiemy durante o trabalho de parto (Foto: Arquivo pessoal)

A Lei da Cesárea foi sancionada pelo Governador de São Paulo, João Doria, no dia 23 de agosto de 2019. Ela garante às gestantes a possibilidade de optar pela cesárea a partir da 39ª semana de gestação — mesmo sem indicação médica —, bem como a analgesia, no caso de parto normal. “É justo que todas as mulheres tenham o direito à cesariana em maternidades ou hospitais da rede pública estadual se assim o desejarem", comunicou Doria, na época, por meio da assessoria de imprensa.

Desde então, a orientação é que, caso a opção pela cesariana não seja observada, o médico registre as razões em prontuário e, ao divergir da opção feita pela gestante, encaminhe-a para outro profissional. Já a mulher que optar pela cesárea deverá registrar sua vontade em um termo de consentimento informado em linguagem de fácil compreensão.

"EU NÃO TIVE OPÇÃO"

No entanto, pelas redes sociais, muitas mães têm relatado que na prática, a Lei ainda não funciona em alguns hospitais. A dona de casa e mãe de dois, Thiemy Hamasaki, 22, de Jacaréi, São Paulo, sempre quis ter três filhos, mas após o nascimento do caçula no dia 10 de janeiro, mudou de ideia: "O sonho de ter mais um não está mais em meus planos. Só Deus e meu marido sabem o que passei". Em entrevista à CRESCER, ela contou que, apesar de ter implorado pela cesárea no Hospital São Francisco, não foi ouvida.

"Com 39 semanas e 6 dias, as contrações começaram. Lembro que passei um dia inteiro no hospital, fazendo exames e mais exames de toque, caminhada, exercícios, muitas contrações, mas nada de dilatar. Fui para casa, tomei banho quente e mais caminhada. Pela manhã, voltei ao hospital com dores insuportáveis. Minha cesárea anterior parecia estar rasgando de dentro pra fora. Estava com 5 dedos e fui pra internação.

Na sala de parto humanizado, começou a tortura. Banho quente se tornou um terror — doía tanto que minhas pernas tremiam. Senti que algo não estava normal. Não dilatava mais, então resolveram romper a bolsa. Nunca senti uma dor como aquela. Precisei ser dopada e, mesmo assim, lembro que gritava muito, me revirava na cama e pedia pela cesaria. Com 7,5 de dilatação me encaminharam para o centro cirúrgico de tanto que implorei, eu gritava muito pedindo pela cesárea. A dor era como se estivessem me cortando com lâminas a sangue frio. A anestesia demorou pra fazer efeito, senti-me muito mal, vomitei horrores e minha filha nasceu com saturação muito baixa, a 44. Que trauma, que sufoco! Ela na UTI e eu quase sem sentidos. Foi doloroso, foi traumático.

Antes do parto, passei no hospital e o médico me disse que a partir de 39 semanas, eu teria direito à escolha, mas teria que estar em trabalho de parto, com contrações constantes e pelo menos três dedos de dilatação. No entanto, no dia, eu avisei que não queria tentar parto normal, pedi a cesárea — nisso, eu já estava com cinco dedos de dilatação, mas disseram que eu deveria tentar o parto normal e ficaram tentando, tentando e eu o tempo inteiro dizendo que não queria. Eu não tive opção, foi da maneira que eles quiseram. Hoje, eu lembro do meu parto como algo traumático."

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"FUI IGNORADA COM SUCESSO"

Uma outra mãe — que prefere não ser identificada — passou por uma situação semelhante no dia 4 de janeiro, na Santa Casa de Caraguatatuba, interior de São Paulo.

"Eu não queria o parto normal de jeito nenhum. Já tinha passado das 39 semanas e pedi para que não fosse normal. Como meu colo estava grosso e eu estava com 4 dedos de dilatação, eles disseram que não podiam fazer cesária porque, pra eles, eu não estava em trabalho de parto. Então, induziram meu parto com pílula. Fiquei lá o dia todo e a meia-noite, colocaram mais um comprimido que não fez nenhum diferença. Não dilatei mais.

Pela manhã, colocaram outro comprimido — e o tempo todo eu lembrava que não queria parto normal. Eu chorava muito pedindo pra não induzirem por conta do trauma do meu parto anterior, mas não me deram ouvidos. Disseram que tinham outras prioridades, cesárias urgentes e etc. Quando foram colocar outro comprimido, eu não aceitei. Então, ao meio dia, fui para a sala do pré-parto e disseram que assim que a médica saísse de uma cesária, ela iria fazer a minha. Sentei e aguardei.

Minha bolsa estourou e as dores apertaram muito. Eu gritava e me debatia, implorei pela cesárea, a dor era realmente insuportável demais. Disseram que a médica estava ocupada atendendo algumas mães, dando medicação e logo ia me ver. Até que às 13h23, ela nasceu. Rasgou até o meu clitóris. Tomei pontos para cima e para baixo. Fiquei sem respirar, achei que eu fosse morrer, foi horrível. Não respeitaram minha escolha. Demorei 13 anos pra ter outro filho por conta do primeiro parto e, provavelmente, não terei mais nenhum, pois o segundo foi tão difícil quanto o primeiro. Eu fui munida de papéis sobre a Lei. Eu tentei diversas vezes falar sobre isso; meu acompanhante também tentou conversar, mas fui ignorada com sucesso."

O QUE DIZ O GOVERNO DO ESTADO

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de São Paulo disse, por telefone, que não existe uma fiscalização para os casos em que a Lei não foi cumprida. "Cada hospital tem seu próprio serviço de ouvidoria e acolhimento. Caso a gestante queira fazer uma denúncia, ela precisa entrar em contato diretamente com a gestão do hospital ou buscar um meio judicial", informou uma porta-voz do governo. 

"Nossa orientação é para que os hospitais cumpram a Lei. Quando ela foi sancionada, informamos as prefeituras e instituições responsáveis pelos hospitais nesse sentido, inclusive para eles comunicassem sobre a nova Lei aos pacientes através da instalação de placas em locais visíveis nas unidades", finalizou.

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DIREITO DE RESPOSTA

Sobre o caso da gestante que teve bebê no dia 10 de janeiro, em Jacareí, o Hospital São Francisco se pronunciou dizendo: "Considerando que os dados do prontuário médico de pacientes são sigilosos por força de lei, o Hospital São Francisco, de Jacareí, não pode se manifestar sobre o seu conteúdo. Entretanto, esclarece que cumpre a lei 17.137/2019, nos termos do artigo 1º e parágrafos, garantindo à parturiente a possiblidade de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação. Em relação ao que foi descrito pela paciente, a quem respeitamos, esta instituição afirma que procedeu de acordo com a técnica médica recomendada, bem como respeitou a opção da parturiente pelo parto cesariano". 

Já a Santa Casa de Caraguatatuba, por meio de uma nota, respondeu dizendo que "em razão do respeito à autonomia das pacientes nos termos da Lei 17.137, de 23 de agosto de 2019, o índice de cesarianas da Maternidade é de 70%. Cabe ressaltar que nenhuma medicação é administrada sem o consentimento e conhecimento prévio de seus efeitos pelo paciente. As aplicações por via vaginal foram consentidas, exceto a quarta aplicação na parte da manhã, que não foi administrada. O nosso Hospital é o único especializado em atenção de alto risco no Litoral Norte Paulista e estes casos têm, naturalmente, preferência sobre os demais. O parto por cesariana, por opção da parturiente, é tratado como procedimento eletivo, sendo priorizados os demais casos em andamento, especialmente as urgências, daí a espera descrita pela paciente."

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