Elementos pré e pós textuais Título e subtítulo, autoria, resumo, palavras chave. Sumário. Referências bibliográficas. Notas, apêndice, anexos e glossário. ESTRUTURA BÁSICA DO ARTIGO JURÍDICO De acordo com as Normas Brasileiras de Referência , o artigo jurídico - que se insere na classificação de artigo científico - apresenta a parte externa, capa para proteger o trabalho, e a parte interna onde se inserem os elementos pré textuais, textuais e pós textuais.
ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS →título e subtítulo, nome do autor, resumo, palavras-chave, sumário. Considere a capa, folha de rosto, folha de aprovação, dedicatória e agradecimentos. Os elementos pré-textuais são aqueles que trazem informações para a imediata identificação do conteúdo do artigo. São eles:  Título – apresenta o tema tratado no artigo. Deve ser breve, claro e objetivo, identificando o conteúdo do trabalho. Se houver necessidade, incluir o título também em língua estrangeira. Subtítulo – se houver, deve esclarecer ou complementar o título, criado em tipo gráfico diferenciado. Se necessário, incluir a versão em língua estrangeira. Nome do autor – responsável pelo conteúdo. No caso de mais de um autor, acrescentar o nome. FOLHA DE ROSTO(página de abertura) – é obrigatória e vem imediatamente depois da capa, incluindo: Nome do autor – ao lado do nome, um asterisco deve indicar seu endereço eletrônico inserido no rodapé da página. Título e subtítulo – inseridos da mesma forma que na capa do trabalho Referência ao TCC – breve texto justificado em bloco e alinhado pela margem direita, contendo o tipo de trabalho, instituição, curso e requisito, seguido do nome do orientador, como abaixo: Artigo científico jurídico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso, para obtenção do diploma de graduação na Faculdade de Direito da Universidade .......................... Orientador: Prof................................................ Local, mês e ano – centralizado, tal como em rodapé. FOLHA DE APROVAÇÃO - é obrigatória e deve conter título e subtítulo do trabalho, nome do aluno, local e data de aprovação, nome completo dos membros da banca examinadora, espaço para assinaturas e conceito obtido. Nome do aluno – em maiúscula, negrito e centralizado. Título e subtítulo – idem. Banca examinadora – nomes dos integrantes da banca em maiúscula, negrito e centralizado. Um nome por linha. Assinatura - linha para assinatura, abaixo do nome de cada integrante da banca. Julgado em data - centralizado. Conceito (nota obtida) - centralizado. Local, mês, ano – centralizado. DEDICATÓRIA – é opcional. Bloco de texto alinhado pela margem direita. AGRADECIMENTOS – é opcional, após a folha da dedicatória. Com espaçamento simples, traz os nomes dos agradecidos em caixa alta. No alto da página, escrever AGRADECIMENTOS (caixa alta.) EPÍGRAFE – é opcional e representa um pensamento ou frase de alguém de preferência do autor e que tenha relação com o trabalho. Texto alinhado completamente pela margem direita. Não tem título. Coloca-se o nome do autor da frase abaixo do pensamento em itálico, cx alta e baixa. RESUMO - É obrigatório e deve ser escrito sempre na língua do texto, redigido em um único parágrafo, justificado, sem recuo e com espaçamento simples nas entre linhas. Expõe o objetivo do artigo, a metodologia empregada para solucionar o problema, os resultados alcançados e as conclusões (do autor) do trabalho. O título da página é RESUMO e o texto não pode enumerar tópicos, devendo conter um mínimo de 100 e o máximo de 250 palavras. Sua finalidade é dar uma visão panorâmica do assunto tratado (não aborda a conclusão do trabalho). Não deve conter citações, mas construído em uma sequência de frases, com o verbo na voz ativa e na 3ª pessoa do singular. Se necessário, deve trazer versão em língua estrangeira, que tem por título Abstract se for em inglês; Resumen em espanhol; e Résumé em francês. PALAVRAS-CHAVE – São palavras indicativas que ajudam na busca do conteúdo e devem constar de um bloco de texto abaixo do Resumo e antecedidas pela expressão “Palavras-chave” em itálico . Indicar no mínimo de 3 separadas entre si por ponto final. Da mesma forma, se necessário incluir em língua estrangeira, com a expressão “Keywords”. É a versão das palavras-chave na língua do resumo em outro idioma. SUMÁRIO - a página do Sumário é obrigatória e tem por objetivo fornecer uma visão geral do trabalho e facilitar a identificação dos textos. É onde são exibidas as divisões do trabalho - os capítulos, as seções e as subseções - com a indicação das páginas onde se iniciam os textos. Exemplo:
2.1 Titulo da subseção ou seção secundária . 14 2.1.1 Titulo da seção terciária ..................... 16
ELEMENTOS TEXTUAIS → Introdução, desenvolvimento e conclusão. INTRODUÇÃO – mostra a formulação clara e simples do tema investigado: apresentação do problema, justificativa, objetivos, tipo de pesquisa (para o artigo costuma ser pesquisa bibliográfica) e a metodologia aplicada. DESENVOLVIMENTO – vai expor e demonstrar o conteúdo do artigo: consecução do objetivo geral por meio do atingimento aos objetivos específicos, com a fundamentação lógica de um trabalho de pesquisa. No desenvolvimento deve ficar explícito a exposição do tema, sua fundamentação teórica e a argumentação, assim como a discussão sobre o material pesquisado. Em Direito é utilizada a doutrina, legislação e jurisprudência. O desenvolvimento deve ser estruturado com linguagem objetiva e clara, em suas seções e subseções, conforme a NBR 6023/2002, a NBR 6024 e a NBR 10520. CONCLUSÃO – correspondendo ao resumo sintetizado do desenvolvimento, é a parte final do trabalho, sendo que o texto apresenta a resposta à questão principal (objetivo geral) em uma conclusão do autor. Trata-se de um fechamento onde não cabem referências ou citações, ou seja, o autor avalia os resultados alcançados e pode propor soluções e outros estudos para as respostas que não foram obtidas. A conclusão não precisa ser muito extensa, deve ser exata e convincente em até uma lauda e meia. ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS → Os elementos pós-textuais servem para complementar o artigo. São as referências da pesquisa (obrigatório), notas de rodapé ou explicativas, glossário, apêndices, anexos e índice. NOTAS EXPLICATIVAS - são as Notas de Rodapé usadas para acrescentar informações ou dar referencia às citações que permeiam o texto, desde que tais explicações quebrariam sua sequência lógica. São enumeradas com algarismo arábico numa ordenação única e consecutiva para o mesmo artigo, sem reiniciar em cada página. São obrigatórias. REFERÊNCIAS – é o conjunto de elementos que identificam as obras consultadas e/ou citadas no texto. Devem ser apresentadas em uma única ordem alfabética, independentemente da fonte (autores, livros, periódicos, publicações, material audiovisual, endereços da Internet), alinhadas à esquerda, em espaço simples e mais um espaço simples entre elas. São obrigatórias e incluem todas as fontes utilizadas na elaboração do trabalho. GLOSSÁRIO – é opcional, mas se necessário deve estar incluído no trabalho. Trata-se de uma relação em ordem alfabética de palavras pouco conhecidas ou estrangeiras, ou termos e expressões técnicas com seus respectivos significados. Sua compreensão complementa informações e conceitos do texto. APÊNDICE - é opcional e compreende a folha de Apêndice com um texto ou documento com o intuito de complementar a argumentação do autor. Quando houver mais de um apêndice, devem ser inseridas as folhas de Apêndices com identificações de A a Z, em cx alta, travessão que antecedem os títulos. Se houver mais de um anexo, deve ser inserida a folha de Anexos, denominados pelas letras do alfabeto. Usar letras maiúsculas consecutivas para a identificação, antecedendo os títulos dos anexos (ex. ANEXO A). Lista de ilustrações – opcional. Pode conter gráficos, desenhos, mapas, fotos, esquemas e fórmulas. As ilustrações devem ser inseridas o mais próximo do texto a que se referem e devem ser numeradas. Podem conter legendas. A lista apresenta as ilustrações na ordem em que são inseridas no texto, com indicação do número, legenda e página das mesmas. Lista de tabelas – opcional. Segue a mesma formatação das ilustrações. No corpo do texto, a tabela deve ser identificada na parte superior e a fonte na inferior, caso não seja do autor do trabalho. Lista de Abreviaturas e Siglas – é obrigatória se for condição para uma melhor compreensão do texto. Deve trazer a relação alfabética das abreviaturas e siglas utilizadas, seguidas dos respectivos significados. Não é necessário constar a referência de páginas e o espaçamento é de 1,5 nas entrelinhas. Lista de Símbolos – também obrigatória se necessário para a compreensão do texto. É a relação de sinais convencionais utilizados no texto seguidos dos significados, não necessitando constar os números das páginas. INDICE – é opcional e apresenta lista em ordem alfabética de nomes de pessoas, temas, nomes geográficos e acontecimentos com indicação das páginas em que aparecem no texto. Ex: Aristóteles, p. 11; Avaliação, p 11,12,13; Didática, p.15 MATRIZ COMPLETA
REFERÊNCIAS NBR (Normas Brasileiras de Referência): NBR 6022/2018, 6023/2002, 6024, 6027, 6028/2003, 6034, 10520, 10522/1988, 14724/2011, 15287. |
Dentro da estrutura do tcc, os elementos textuais se referem à(ao): escolha uma:
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