O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores temporariamente incapacitados de exercer suas atividades. Para receber, o cidadão precisa passar por perícia médica e comprovar que se encontra incapaz de trabalhar por mais de 15 dias, em decorrência de doença ou acidente. O benefício é indenizatório e não deve ser confundido com o auxílio-acidente nem
com a aposentadoria por invalidez, concedidos em casos de incapacidade permanente. O auxílio-doença é dividido em dois tipos: previdenciário, quando o motivo do afastamento não tem relação com o trabalho e acidentário, quando o trabalhador precisa de afastar em razão de um acidente de trabalho ou lesão ocasionada pela atividade que desempenha. Quem pode receber o auxílio-doença?Assim como outro benefício do INSS, alguns requisitos são exigidos para que o assegurado tenha direito ao auxílio-doença. Dentre os principais estão:
Como solicitar o benefício?O primeiro passo é agendar a perícia médica do INSS, o que pode ser feito pela Internet ou pelo aplicativo Meu INSS, seguindo o passo a passo:
Em casos de restrição de leito, aguarde a perícia médica domiciliar. Para solicitar a presença de um acompanhante é necessário preencher o formulário de solicitação de acompanhante e levá-lo no dia. O pedido é analisado pelo perito médico e pode ser negado, com a devida fundamentação. É necessário levar os seguintes documentos:
Por fim, acompanhe o andamento da solicitação no Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/ Benefício por Incapacidade”. Auxílio-doença INSS: saiba quem tem direito, valor e como receber o benefício. (Imagem: Google)Se o solicitante não puder comparecer à perícia médica no dia agendado, é possível pedir a remarcação até três dias antes da data, pela Central de Atendimento, no telefone 135 ou pelo próprio aplicativo. Em casos de internação hospitalar, o prazo para remarcação é de sete dias antes ou até a data agendada. Nestas situações, é preciso solicitar a perícia hospitalar. Quando o segurado não comparece na data agendada fica impossibilitado de pedir o benefício novamente pelos próximos 30 dias. Se o benefício for aprovado, o INSS informa o valor e o dia do pagamento e também a data para o término do recebimento e retorno do trabalhador às atividades. Se o trabalhador estiver apto basta aguardar a data de término e voltar ao trabalho. Não é necessário cancelar o auxílio junto ao INSS. Entretanto, se o beneficiário não se sentir apto a voltar ao trabalho no prazo fixado pelo INSS e possuir orientação médica para continuar afastado, poderá realizar um Pedido de Prorrogação do Benefício (PMAN). Para isso, ele precisará marcar uma nova perícia nos últimos 15 dias do auxílio-doença. Valor do auxílio-doença INSSO valor pago pelo INSS pelo auxílio-doença corresponde a 91% do salário de contribuição. Com as novas regras da Reforma da Previdência, o cálculo considera a média de todas as contribuições do segurado de julho de 1994 até um mês antes do afastamento, mas o valor não pode ser maior do que a média dos últimos 12 meses. Ou seja, o valor vai depender do salário do trabalhador e de suas contribuições ao INSS. Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 ou acesse o site oficial ou o aplicativo Meu INSS. MAIS LIDASQuantos dias para receber o auxílio doença depois de aprovado?O prazo para começar o pagamento de um benefício do INSS após a perícia é de 45 dias. No entanto, pode chegar a 90 dias, caso o órgão solicite uma prorrogação justificada desse prazo. Já os prazos de análise para concessão do benefício são diferentes.
Como receber o auxílio doença depois de aprovado?O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores temporariamente incapacitados de exercer suas atividades. Para receber, o cidadão precisa passar por perícia médica e comprovar que se encontra incapaz de trabalhar por mais de 15 dias, em decorrência de doença ou acidente.
Quanto tempo leva para receber o AuxílioEntão, quanto tempo demora para receber o benefício depois da perícia? A Lei 9.784/99, ou Lei dos Processos Administrativos, determina que o INSS tem 30 dias de prazo para analisar a concessão de um benefício. Mas, esse prazo pode ser prorrogado para 60 dias caso o INSS justifique o motivo.
Como saber a data do pagamento do benefício AuxílioPara saber em qual data você recebe o benefício do INSS é necessário observar o número do cartão que você recebe a aposentadoria, pensão ou auxílio . O número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (número que vem depois do traço), é o que indica a data em que você irá receber o dinheiro.
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