Nem todo mundo entende o processo de entrega de uma encomenda internacional: existe a incerteza da tributação pela Receita Federal, o buraco negro de Curitiba e a confusão no rastreamento de alguns pacotes. Por isso, os Correios publicaram vídeos explicando os prazos de entrega e as diversas modalidades de importação disponíveis na estatal. Show São dois vídeos. O primeiro é voltado para o público em geral e explica rapidamente as modalidades de entrega: https://www.youtube.com/watch?v=A9JnK6KaQhY Há um segundo vídeo, no canal de funcionários dos Correios, com números detalhados de importação de produtos. Ele conta com a participação do presidente da estatal, Carlos Roberto Fortner: Os Correios explicam que cerca de 80% dos pacotes internacionais vêm da China. Eles demoram aproximadamente 20 dias para desembarcar no Brasil e costumam ser direcionados para o Centro Internacional de Curitiba (CEINT), onde cerca de 300 mil encomendas chegam todos os dias. Como encomendas internacionais são processadasA encomenda é processada pela Receita Federal ainda em Curitiba, onde o fisco pode ou não liberar o pacote, com ou sem tributação. Depois, o objeto pode levar de 12 a 40 dias úteis para chegar até a residência do comprador, dependendo da modalidade de envio. Existem três opções para importação de documentos e pequenas encomendas de até 2 kg:
¹ Após fiscalização da alfândega. ² As informações disponibilizadas são apenas a de recebimento no Brasil e a de entrega ao destinatário. ³ Conforme o Artigo 11 da Lei 6.538/1978, os objetos postais pertencem ao remetente até a sua entrega. Desta forma, se houver indenização, ela será paga ao operador postal remetente, ao qual devem ser direcionadas solicitações dessa natureza. Algumas lojas também enviam pacotes por modalidades mais rápidas: Mercadoria Econômica ou Colis Postaux(até 30 kg, código de rastreamento iniciado pela letra C e prazo médio de entrega de 7 dias úteis) e EMS (até 30 kg, código de rastreamento iniciado pela letra E e prazo médio de entrega de 3 dias úteis). A estatal voltou a criticar as etiquetas fora do padrão em encomendas vindas da China: elas chegam sem CEP, sem endereço completo ou com baixa qualidade de impressão, exigindo triagem manual e aumentando o prazo de entrega. Os Correios dizem que essas encomendas geram perdas de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos, e estudam uma forma de obrigar o comprador a pagar os custos do frete no momento da entrega. Em 2017, após quatro anos de prejuízo, os Correios voltaram a fechar no azul, com lucro de R$ 667 milhões. As perdas da estatal haviam sido de R$ 1,48 bilhão em 2016 e R$ 2,12 bilhões em 2015. Quanto tempo demora para sair da alfândega de Curitiba?A encomenda é processada pela Receita Federal ainda em Curitiba, onde o fisco pode ou não liberar o pacote, com ou sem tributação. Depois, o objeto pode levar de 12 a 40 dias úteis para chegar até a residência do comprador, dependendo da modalidade de envio.
Como saber se fui taxado em Curitiba?Para saber se o seu pacote foi taxado, é só fazer o rastreamento dele. O status da entrega vai estar como: “Fiscalização Aduaneira Finalizada”. Aí é só acessar o site dos Correios Minhas importações para saber se houve a cobrança do imposto de importação.
Quanto tempo demora a liberação da alfândega?A liberação aduaneira consiste em uma operação alfandegária, organizada pela Receita Federal, que regulariza a entrada e a saída de artigos do país, isto é, a importação e exportação de produtos. Além disso, ela pode demorar, no mínimo, 8 dias para ser concluída, quando não há divergências.
O que acontece quando uma encomenda fica na alfândega?Na maioria das vezes, quando uma encomenda ou mercadoria fica retida na alfândega, a empresa transportadora pode cobrar as seguintes taxas: Taxa administrativa por conduzir a sua encomenda pelo processo de desalfandegamento. Cobrança antecipada do IVA e restantes tarifas aplicáveis na importação.
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