Guerra na rússia e ucrânia

A UE e os seus Estados-Membros estão unidos no seu apoio inabalável à Ucrânia e condenam firmemente a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia.

Atualidade

Medidas de resposta à utilização de drones iranianos na agressão russa

Em 20 de outubro de 2022, o Conselho acrescentou três pessoas iranianas e uma entidade iraniana à lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, devido ao seu papel no desenvolvimento e na entrega de veículos aéreos não tripulados utilizados pela Rússia na sua guerra contra a Ucrânia.

As pessoas e entidades designadas estão sujeitas ao congelamento de bens. Além disso, os cidadãos e as empresas da UE ficam proibidos de disponibilizar fundos às pessoas e entidades incluídas na lista de sanções. As pessoas singulares estão ainda sujeitas a uma proibição de viajar, o que as impede de entrar no território da UE ou de por ele transitar.

  • Ucrânia: UE aplica sanções a três pessoas e a uma entidade em relação à utilização de drones iranianos na agressão russa (comunicado de imprensa, 20 de outubro de 2022)

Como se iniciou a guerra na Ucrânia?

Guerra na rússia e ucrânia
Em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia iniciou uma agressão militar contra a Ucrânia – ©AFP

Em 2021, a Rússia deu início ao reforço em grande escala de um dispositivo militar junto à fronteira com o leste da Ucrânia, gerando grande preocupação na Ucrânia, na Europa e no resto do mundo.

Em 21 de fevereiro de 2022, após semanas de tensões extremas, o presidente Vladimir Putin decidiu reconhecer as zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e Lugansk (regiões administrativas) na Ucrânia como entidades independentes e enviar tropas russas para essas zonas.

A decisão foi tomada na sequência de um voto favorável da Duma do Estado russo (a câmara baixa do Parlamento russo) em 15 de fevereiro.

No dia 24 de fevereiro de 2022, a Rússia invadiu a Ucrânia.

Qual é a posição da UE face à invasão da Ucrânia pela Rússia?

A UE condena veementemente a decisão de Vladimir Putin de reconhecer as zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e de Lugansk e a agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia. Condena igualmente o envolvimento da Bielorrússia na agressão militar russa.

Desde fevereiro de 2022, o Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia têm reunido regularmente para debater a situação na Ucrânia de diferentes perspetivas.

O uso da força e da coerção para alterar fronteiras não tem cabimento no século XXI. As tensões e os conflitos devem ser resolvidos exclusivamente por meio do diálogo e da diplomacia.

Conclusões do Conselho Europeu, 24 de fevereiro de 2022

Em diversas ocasiões, os dirigentes da UE exigiram à Rússia que cessasse imediatamente as suas ações militares, retirasse incondicionalmente todas as forças e equipamento militar da Ucrânia e respeitasse plenamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

Destacaram o direito da Ucrânia de escolher o seu próprio destino e elogiaram o povo ucraniano pela sua coragem na defesa do seu país.

Em resposta à agressão militar, a UE alargou substancialmente as sanções contra a Rússia, acrescentando um número significativo de pessoas e entidades à lista de sanções e adotando medidas sem precedentes.

A UE tem demonstrado unidade e força e tem prestado à Ucrânia apoio humanitário, político, financeiro e militar.

A Ucrânia faz parte da nossa família europeia.

Declaração dos dirigentes da UE, 10 de março de 2022

A UE compromete-se a continuar a demonstrar solidariedade e a prestar apoio aos refugiados que fogem da guerra na Ucrânia e aos países que os acolhem. No quadro da ONU, da OSCE, da OTAN e do G7, mantém também uma forte coordenação com os seus parceiros e aliados.

Em várias ocasiões, o Conselho Europeu condenou resolutamente os ataques indiscriminados da Rússia contra civis e infraestruturas civis e reiterou que o direito internacional humanitário tem de ser respeitado. Os dirigentes da UE sublinharam que a Rússia, a Bielorrússia e todos os responsáveis por crimes de guerra e outros crimes da maior gravidade serão chamados a prestar contas pelos seus atos, em conformidade com o direito internacional.

Que medidas tomou a UE contra a Rússia?

Sanções individuais e económicas

A UE adotou uma série de sanções em resposta ao ataque militar sem precedentes e não provocado pela Rússia à Ucrânia e à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson.

As medidas destinam-se a enfraquecer a base económica da Rússia, privando-a do acesso a tecnologias e mercados críticos, o que reduz significativamente a sua capacidade de levar a cabo uma guerra.

Primeiro pacote (23 de fevereiro de 2022)

  • sanções individuais contra membros da Duma do Estado russo que votaram a favor do reconhecimento das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e Lugansk
  • restrições às relações económicas com as zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e Lugansk
  • restrições ao acesso, por parte da Rússia, aos mercados e serviços financeiros e de capitais da UE
  • Reconhecimento, pela Rússia, das zonas das províncias de Donetsk e Lugansk não controladas pelo Governo ucraniano como entidades independentes: UE adota pacote de sanções (comunicado de imprensa, 23 de fevereiro de 2022)

Segundo pacote (25 de fevereiro de 2022)

  • sanções individuais contra Vladimir Putin, Sergey Lavrov e membros da Duma do Estado russo e do Conselho Nacional de Segurança, entre outros
  • sanções económicas que abrangem os setores financeiro, da energia, dos transportes e da tecnologia
  • suspensão das disposições relativas à facilitação da emissão de vistos a diplomatas russos e a outros funcionários e empresários russos
  • Agressão militar da Rússia contra a Ucrânia: UE impõe sanções ao presidente Vladimir Putin e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, e adota sanções individuais e económicas alargadas (comunicado de imprensa, 25 de fevereiro de 2022)

Terceiro pacote (28 de fevereiro e 2 de março de 2022)

  • encerramento do espaço aéreo da UE a todas as aeronaves russas
  • proibição da realização de transações com o Banco Central da Rússia
  • proibição de acesso ao SWIFT por parte de sete bancos russos
  • proibição do fornecimento de notas em euros à Rússia
  • suspensão da radiodifusão na UE dos meios de comunicação estatais Russia Today e Sputnik
  • imposição de sanções individuais à Bielorrússia em resposta ao seu envolvimento na invasão militar russa
  • UE adota novo conjunto de medidas em resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia (comunicado de imprensa, 28 de fevereiro de 2022)
  • Agressão militar da Rússia contra a Ucrânia: Conselho impõe sanções a 26 pessoas e uma entidade (comunicado de imprensa, 28 de fevereiro de 2022)
  • UE impõe sanções aos meios de comunicação estatais RT/Russia Today e Sputnik que realizam atividades de radiodifusão na UE (comunicado de imprensa, 2 de março de 2022)
  • Agressão militar da Rússia contra a Ucrânia: UE proíbe determinados bancos russos de acederem ao sistema SWIFT e introduz novas restrições (comunicado de imprensa, 2 de março de 2022)
  • Papel da Bielorrússia na agressão militar russa contra a Ucrânia: Conselho impõe sanções a mais 22 pessoas e novas restrições ao comércio (comunicado de imprensa, 2 de março de 2022)

Sanções contra a Bielorrússia (9 de março de 2022)

  • proibição de acesso ao SWIFT por parte de três bancos bielorrussos
  • proibição da realização de transações com o Banco Central da Bielorrússia
  • limitações aos fluxos financeiros da Bielorrússia para a UE
  • proibição do fornecimento de notas em euros à Bielorrússia
  • Agressão militar da Rússia contra a Ucrânia: UE aprova novas medidas setoriais dirigidas à Bielorrússia e à Rússia (comunicado de imprensa, 9 de março de 2022)

Quarto pacote de sanções (15 de março de 2022)

  • sanções individuais contra Roman Abramovich e German Khan, entre outros
  • proibição de todas as transações com certas empresas públicas
  • proibição da prestação de serviços de notação de risco a qualquer pessoa ou entidade russa
  • proibição de novos investimentos no setor da energia da Rússia
  • proibição da exportação para a Rússia de artigos de luxo
  • proibição da importação para a UE de ferro e aço provenientes da Rússia
  • Agressão militar da Rússia contra a Ucrânia: quarto pacote de medidas setoriais e individuais da UE (comunicado de imprensa, 15 de março de 2022)
  • Quarto pacote de sanções: mais 15 pessoas e 9 entidades sujeitas a medidas restritivas da UE (comunicado de imprensa, 15 de março de 2022)

Quinto pacote de sanções (8 de abril de 2022)

  • proibição da importação de carvão e outros combustíveis fósseis sólidos provenientes da Rússia
  • encerramento dos portos da UE a todos os navios russos
  • proibição de entrada na UE de operadores de transportes rodoviários russos e bielorrussos
  • proibição da importação de madeira, cimento, produtos do mar e bebidas alcoólicas
  • proibição da exportação para a Rússia de combustível para aviação a jato e outros bens
  • várias medidas económicas específicas
  • sanções contra mais 217 pessoas e 18 entidades
  • UE adota quinta ronda de sanções contra a Rússia em consequência da sua agressão militar contra a Ucrânia (comunicado de imprensa, 8 de abril de 2022)
  • UE adota medidas restritivas contra mais 217 pessoas e 18 entidades (comunicado de imprensa, 8 de abril de 2022)

Sexto pacote de sanções (3 de junho de 2022)

  • proibição das importações de petróleo bruto e produtos petrolíferos refinados provenientes da Rússia (com algumas exceções)
  • proibição de acesso ao SWIFT para mais três bancos russos e um banco bielorrusso
  • suspensão da radiodifusão na UE dos meios de comunicação Rossiya RTR / RTR Planeta, Rossiya 24 / Russia 24 e TV Centre International
  • sanções contra 18 entidades e 65 pessoas, incluindo pessoas responsáveis pelas atrocidades cometidas em Bucha e Mariupol
  • Agressão da Rússia contra a Ucrânia: UE adota sexto pacote de sanções (comunicado de imprensa, 3 de junho de 2022)
  • Agressão da Rússia contra a Ucrânia: a UE visa mais 65 pessoas e 18 entidades (comunicado de imprensa, 3 de junho de 2022)

Pacote de "manutenção e alinhamento" (21 de julho de 2022)

  • proibição da importação de ouro originário da Rússia
  • reforço dos controlos das exportações de bens de dupla utilização
  • alargamento às eclusas da proibição de acesso aos portos
  • clarificação das medidas existentes, por exemplo no domínio dos contratos públicos, da aviação e da justiça
  • aplicação de sanções a mais 54 pessoas e 10 entidades, nomeadamente ao presidente do município de Moscovo e ao Sberbank, uma importante instituição financeira
  • Agressão da Rússia contra a Ucrânia: UE adota pacote de "manutenção e alinhamento" (comunicado de imprensa, 21 de julho de 2022)
  • Agressão da Rússia contra a Ucrânia: a UE visa mais 54 pessoas e 10 entidades (comunicado de imprensa, 22 de julho de 2022)

Mais informações:

  • Medidas restritivas da UE contra a Rússia a respeito da Ucrânia (desde 2014) (informações gerais)
  • Cronologia – Medidas restritivas da UE contra a Rússia a respeito da Ucrânia desde 2014 (informações gerais)

Oitavo pacote de sanções (6 de outubro de 2022)

  • um limite máximo de preço relacionado com o transporte marítimo de petróleo russo para países terceiros
  • aditamentos à lista de produtos sujeitos a restrições que possam contribuir para o aumento da capacidade militar e tecnológica da Rússia
  • proibição da prestação de serviços de carteiras de criptoativos a cidadãos russos
  • proibição do comércio de armas, armas de fogo civis, munições, veículos militares e equipamentos paramilitares
  • proibição de produtos siderúrgicos exportados da Rússia
  • proibição de prestação de serviços de arquitetura e engenharia, serviços de consultoria informática e serviços de aconselhamento jurídicoà Rússia
  • inclusão na lista negra de mais 30 pessoas envolvidas na organização de pseudo-"referendos" e 7 entidades que apoiam o esforço de guerra, como a JSC Kalashnikov Concern
  • UE adota o mais recente pacote de sanções contra a Rússia em resposta à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Quérson (comunicado de imprensa, 6 de outubro de 2022)
  • UE adota medidas restritivas contra mais 30 pessoas e 7 entidades (comunicado de imprensa, 6 de outubro de 2022)

Suspensão da facilitação da emissão de vistos

O Conselho adotou uma decisão que suspende totalmente o acordo entre a UE e a Rússia sobre a facilitação da emissão de vistos. Por conseguinte, passarão a ser aplicáveis aos cidadãos russos as regras gerais do Código de Vistos. Em consequência desta medida:

  • haverá um aumento dos emolumentos cobrados pelos pedidos de visto de 35 para 80 euros
  • será necessário apresentar provas documentais adicionais
  • os prazos de tratamento dos vistos serão mais longos
  • as regras para a emissão de vistos de entradas múltiplas serão mais restritivas

A decisão entrou em vigor no dia da sua adoção e é aplicável desde 12 de setembro de 2022.

  • Conselho adota suspensão total do acordo com a Rússia sobre a facilitação da emissão de vistos (comunicado de imprensa, 9 de setembro de 2022)

Não aceitação dos documentos de viagem russos emitidos na Ucrânia e na Geórgia

O Conselho adotou um mandato de negociação para debater com o Parlamento Europeu uma decisão relativa à não aceitação de passaportes internacionais russos emitidos pela Rússia a residentes das regiões ocupadas como documentos de viagem válidos.

Os documentos de viagem russos emitidos em regiões da Ucrânia ocupadas pela Rússia ou em territórios separatistas da Geórgia, ou a pessoas residentes nessas regiões, não serão aceites como documentos de viagem válidos para efeitos de obtenção de visto ou de passagem das fronteiras do espaço Schengen.

  • Conselho define mandato de negociação sobre a não aceitação dos documentos de viagem russos emitidos na Ucrânia e na Geórgia (comunicado de imprensa, 12 de outubro de 2022)

Como está a UE a apoiar a Ucrânia e o povo ucraniano?

A UE e os seus cidadãos estão totalmente solidários com a Ucrânia e o seu povo. A UE tomou medidas concretas para apoiar a Ucrânia e os seus países vizinhos que estão a dar proteção às pessoas que fogem da guerra. As medidas incluem:

  • acolhimento de refugiados através do mecanismo de proteção temporária
  • 348 milhões de euros em ajuda humanitária para a Ucrânia e a Moldávia
  • assistência material à Ucrânia e aos países vizinhos através do Mecanismo de Proteção Civil da UE
  • 20 mil milhões de euros para apoiar os Estados-Membros que acolhem refugiados
  • até 9 mil milhões de euros em assistência macrofinanceira para promover a estabilidade
  • 2,5 mil milhões de euros para apoiar as forças armadas ucranianas
  • Solidariedade da UE com a Ucrânia (informações gerais)

Como está a UE a reagir ao impacto da guerra nos mercados?

A invasão russa da Ucrânia tem tido um efeito disruptivo nos mercados mundiais. Desde o início do conflito, verificou-se um aumento acentuado dos preços mundiais de produtos de base essenciais, sobretudo dos combustíveis. Os recentes aumentos estão a exercer nova pressão sobre os mercados, depois de já se terem registado preços historicamente elevados para a energia e os fertilizantes em 2021.

A guerra também gerou incerteza quanto à segurança do aprovisionamento energético. A Rússia, que é tradicionalmente um dos principais fornecedores de combustíveis fósseis da UE, suspendeu o fornecimento de gás a vários Estados-Membros, o que levou a UE a reagir rapidamente para garantir o aprovisionamento em todos os países.

Os ataques da Rússia às culturas e às infraestruturas de transporte prejudicaram a capacidade da Ucrânia para exportar a sua produção agroalimentar, o que agravou ainda mais a crise alimentar mundial.

O Conselho Europeu e o Conselho da UE reagiram de imediato ao aumento dos preços e às preocupações quanto ao abastecimento alimentar e energético.

Crise energética

Em março de 2022, os dirigentes da UE decidiram eliminar progressivamente a dependência da UE das importações de combustíveis fósseis da Rússia. Além disso, os países da UE estão a trabalhar em conjunto para:

  • garantir o aprovisionamento de gás, reduzindo simultaneamente a procura
  • acelerar a transição para as energias limpas

Os países da UE estão concentrados também na atenuação dos efeitos dos elevados preços da energia para as famílias e as empresas.

Infografia –Crise energética: Três medidas coordenadas a nível da UE para reduzir os valores das faturas

Guerra na rússia e ucrânia
Ver infografia completa

  • Como está a UE a reagir ao impacto que a invasão da Ucrânia pela Rússia está a ter nos mercados? (informações gerais)
  • Preços da energia e segurança do aprovisionamento (informações gerais)

Crise alimentar

Na reunião do Conselho Europeu de 23 e 24 de junho de 2022, os dirigentes da UE instaram a Rússia a deixar imediatamente de visar instalações agrícolas e a desbloquear os portos do mar Negro, a fim de permitir a exportação de cereais da Ucrânia. Os dirigentes da UE sublinharam que as sanções da UE contra a Rússia permitem a livre circulação de produtos agrícolas e alimentares e a prestação de assistência humanitária.

Graças aos chamados corredores solidários viabilizados pela UE, foram exportadas da Ucrânia cerca de 10 milhões de toneladas de cereais e oleaginosas desde maio de 2022. Os alimentos estão a chegar a países necessitados, em África, no Médio Oriente e na Ásia.

Os países da UE estão a dar resposta à crise alimentar mundial:

  • prestando ajuda de emergência aos mais necessitados
  • ajudando os países em desenvolvimento a tornarem a sua produção alimentar mais sustentável
  • apoiando o comércio aberto e sem barreiras
  • colaborando estreitamente com os parceiros mundiais
  • Segurança alimentar e comportabilidade dos preços dos alimentos (informações gerais)
  • Cimeira dos Líderes sobre Segurança Alimentar Mundial

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Quem está ganhando a guerra entre Rússia e Ucrânia?

Especialistas ouvidos pelo UOL disseram que, atualmente, a Ucrânia tem vantagem em relação à Rússia na guerra. "Neste momento, não tem como não dizer que a Ucrânia está ganhando", diz Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais da ESPM-SP.

Como está a guerra entre Rússia e Ucrânia hoje?

A guerra entre Rússia e Ucrânia se intensificou nas últimas semanas, com novos ataques aéreos, explosões e acusações de crimes de guerra dos dois lados.

Quantos soldados russos morreram na guerra da Ucrânia?

O Estado-maior da Ucrânia anunciou nesta terça-feira (06/09) que exatos 50.150 soldados russos foram mortos em 195 dias de combates. Além disso, o exército ucraniano afirmou já ter destruído 2.077 tanques, 4.484 veículos blindados, 236 aeronaves e 207 helicópteros.

Como começou a guerra na Ucrânia 2022?

A invasão da Ucrânia pela Rússia ocorreu no início de 2022. Ela foi motivada pelo avanço da Otan no Leste Europeu e por questões geopolíticas entre os dois países envolvidos. Interesses territoriais, culturais e econômicos motivaram a invasão da Ucrânia promovida pela Rússia.