O que foi o plebiscito de 1804?

Índice

Introdução

A Era Napoleônica é assim chamada em referência ao período em que Napoleão Bonaparte governou a França, entre 1799 e 1815, encerrando a Revolução Francesa.

Além de iniciar um novo período da história da França, o governo de Bonaparte foi responsável por consolidar os interesses da alta burguesia e provocou uma série de mudanças que afetaram todo o continente europeu - inclusive as colônias europeias na América.

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Contexto histórico

Com as dificuldades atravessadas durante o período final da Revolução Francesa, a alta burguesia se apoiou no jovem general Napoleão Bonaparte, figura que vinha ganhando apoio popular em razão de suas vitórias militares, para manter o poder político que havia conquistado com a Revolução.

Desse modo, Napoleão se tornou o principal líder de um golpe que teve como objetivo colocar fim ao Diretório (1794-1799) e estabelecer uma nova forma de governo na França, encerrando definitivamente a Revolução Francesa. Esse golpe ficou conhecido como o 18 brumário (ou 18 de brumário) de Napoleão, por ter ocorrido no dia 18 do mês de brumário, segundo o calendário gregoriano que havia sido adotado pelo governo revolucionário.

O período napoleônico é dividido em três fases principais, que veremos a seguir.

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Consulado (1799-1804)

Após a queda do Diretório, o regime do Consulado é estabelecido como nova forma de governo na França. Inicialmente composto por três cônsules, Napoleão acaba ocupando o principal cargo entre eles, o de primeiro-cônsul.

Nesse momento, é realizada uma ampla reforma no Estado francês, judiciária, administrativa, educacional e financeira. Essas reformas foram consolidadas pelo Código Civil, também conhecido como Código Napoleônico, promulgado em 1804, e fundaram as bases para o estabelecimento de um regime capitalista na França. Dentre elas, podemos destacar o princípio de igualdade dos indivíduos perante a lei, o direito à propriedade privada, a liberdade de consciência e o caráter secular do Estado.

As medidas tomadas nesse período também centralizaram o poder de Napoleão, que, em 1802, já havia se tornado cônsul-vitalício e passou a reprimir duramente qualquer oposição que se levantasse a ele.

Em consolidação ao aumento do apoio que vinha recebendo, o regime monárquico foi restabelecido através de um plebiscito em 1804. Em um gesto que se tornou emblemático, durante a cerimônia que o consagraria imperador da França, Napoleão retirou a coroa que receberia do Papa Pio VII e a colocou sobre sua própria cabeça, simbolizando que seu poder não estava submetido ao da Igreja.

Império (1804-1814)

A Constituição de 1804 determinou o novo regime sob o comando de Napoleão. Ao mesmo tempo em que centralizou os poderes e promoveu a censura e perseguição de seus inimigos, deu início a uma fase de grande crescimento econômico. Este avanço foi baseado no desenvolvimento da indústria francesa impulsionado pelo Estado, por meio de obras públicas e da busca por novos mercados, principalmente para competir com produtos ingleses.

Em razão dessa disputa, apoiado em seu poder militar, Napoleão estabeleceu, em 1806, o Bloqueio Continental dos produtos ingleses às nações sob influência da França. Essa busca para abrir mercados para os produtos franceses foi uma das grandes responsáveis pela expansão da França na Europa, e consequentemente seu envolvimento em um grande número de conflitos militares, que ficaram conhecidos como guerras napoleônicas.

Desse modo, Napoleão entrou em disputa com diversas monarquias do continente, e seus êxitos foram acompanhados pela alçada de familiares e aliados ao comando de monarquias vizinhas, o que acabou por redefinir o mapa europeu e das colônias na América. A tentativa de deposição da coroa portuguesa é um exemplo desse período. Ao ordenar que suas tropas invadissem Portugal, Napoleão acabou por provocar a fuga da família real para o Brasil em 1808.

O general ampliou seu domínio sobre a Europa nos anos seguintes, até que em 1812, durante a tentativa de invasão da Rússia, conheceu sua primeira grande derrota. Dois anos mais tarde, cercado por exércitos inimigos, o imperador francês foi obrigado a renunciar e buscar exílio na Ilha de Elba.

Governo dos cem dias (1815)

Menos de um ano depois de abdicar do trono francês, Napoleão reuniu novamente seu exército e abandonou o exílio a fim de recuperar o poder. O general atravessou a França com seus aliados e marchou até Paris, onde foi recebido com entusiasmo pelos cidadãos que o apoiavam.

No entanto, o exército de Napoleão foi derrotado pouco tempo depois, principalmente por forças inglesas, na famosa Batalha de Waterloo. Esse curto período de tempo ficou conhecido como “Governo dos cem dias”.

Napoleão foi novamente destituído do poder e exilado, desta vez na Ilha de Santa Helena, onde permaneceu até sua morte, em 1821.

Conclusão

O governo de Napoleão Bonaparte promoveu uma série de mudanças não apenas na França, mas também na Europa e até mesmo além do velho continente. Em razão disso, as grandes monarquias que derrotaram o general temiam que outros líderes e movimentos se inspirassem em Napoleão e na Revolução Francesa.

Para evitar que isso ocorresse, se reuniram no Congresso de Viena com o objetivo de discutir como reorganizar a Europa e restabelecer os antigos interesses que passaram a ser questionados desde a Revolução Francesa.