Adriano Valério Resende Show O dia 5 de junho de 1972 marcou o início da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Seria a primeira de cinco conferências mundiais organizadas pela ONU. Inclusive, a data de 5 de junho ficou identificada como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Passados 50 anos da primeira conferência, cabe-nos perguntar: como estamos deixando nosso planeta para as futuras gerações? As questões ambientais vieram à tona na segunda metade do século XX, quando o mundo vivia o processo de bipolarização entre capitalismo e socialismo. O crescimento econômico acelerado do pós Segunda Guerra Mundial tornou flagrante a pressão sobre o meio ambiente. Nesse contexto, surgiu um grupo de pessoas importantes e de cientistas que se propôs a debater política, economia e meio ambiente e que se reuniu primeiramente na Itália. Por isso foi chamado de Clube de Roma. A sua ação mais notável foi o financiamento de um estudo que ficou pronto em 1972, intitulado de “Os Limites do Crescimento”, tornando-se o livro de meio ambiente mais vendido na história. A primeira conferência mundial para discutir as questões ambientais foi realizada em Estocolmo, na Suécia, entre os dias 5 a 16 de junho de 1972. Essa reunião aconteceu por causa das discussões polêmicas suscitadas pelo Clube de Roma a respeito do antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente. Segundo as afirmativas dos membros do Clube, os problemas ambientais advinham do acelerado crescimento econômico e do vertiginoso aumento populacional, chamado de explosão demográfica. Para evitar o colapso ambiental do planeta, seria necessário frear os dois processos. Daí surgiu a proposta do “crescimento zero”, o que representava o congelamento do crescimento econômico e o controle da natalidade. Se tais medidas não fossem tomadas, o mundo entraria em colapso ambiental até o ano 2000. Os países em desenvolvimento (como Brasil, Argentina, México, China, Índia, África do Sul etc.) recusaram tal proposta, afirmando que eles precisavam se desenvolver e que o uso de energia e de matéria-prima deveria ser igual para todos. A realização da Conferência foi um marco em termos de participação mundial. Reuniram-se 113 chefes administrativos de países de todas as partes do mundo e mais de 400 instituições governamentais e não governamentais. O fruto principal do evento foi a chamada Declaração de Estocolmo, um documento contendo 26 princípios para que os países buscassem resolver suas questões ambientais, econômicas e sociais. Ressalta-se que essa Declaração foi o primeiro documento internacional a reconhecer o direito humano a um meio ambiente de qualidade. As principais questões apontadas na Declaração de Estocolmo foram: descarte correto de substâncias tóxicas; apoio à luta contra a poluição; prevenção à poluição em mares e utilização legítima do mar; garantia de um ambiente seguro para afiançar a melhoria da qualidade de vida; assistência financeira e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento; melhoria das políticas adequadas aos estados-membros da ONU; gestão racional dos recursos naturais em benefício de toda a população; investimento em educação e em pesquisa; eliminação completa das armas de destruição em massa, como bombas nucleares. Outras decisões importantes desse encontro foram a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o respeito à soberania das nações, isto é, os países teriam liberdade para buscar o crescimento econômico e a justiça social, explorando de forma sustentável seus recursos naturais. Ao longo das décadas de 1970 e de 1980, por causa da Conferência, vários países promulgaram ou aperfeiçoaram as legislações ambientais e criaram órgãos de defesa do meio ambiente. No Brasil a legislação ambiental mais importante no período foi a Lei Federal 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente. Por fim, a partir da Conferência de Estocolmo, as questões ambientais começaram a constar nas pautas dos governos e a ser conhecidas pela população. Apesar de nenhum acordo concreto ter sido assinado pelos países participantes, a Conferência abriu caminho para futuros encontros e reuniões, o que trataremos nos textos seguintes. Publicidade Devido à pressão crescente da comunidade científica, além de ONGs, movimentos sociais e outros setores da sociedade civil, as questões ambientais passaram a integrar a agenda política internacional. Há 50 anos acontecia um dos maiores
marcos neste sentido: na capital da Suécia, chefes de Estado reuniram-se pela primeira vez para tratar da temática ambiental. O evento ficou conhecido como a Conferência Mundial de Estocolmo. Promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o encontro em junho de 1972 reuniu 113 países e abordou pela primeira vez a industrialização das nações ricas como causa importante da degradação da natureza. Foram debatidas também questões referentes ao controle de natalidade e a estagnação econômica. Naquela época, além da poluição da atmosfera e das águas, causava preocupação o crescimento da população mundial, que colocava cada vez mais pressão sobre os recursos naturais. A Declaração de Estocolmo reuniu 26 princípios e ações voltadas para a redução dos impactos ambientais. Entre eles, o compromisso dos Estados de assegurarem “de que as organizações internacionais realizem um trabalho coordenado, eficaz e dinâmico na conservação e no melhoramento do meio ambiente”. Em dezembro de 1972, mesmo ano da Conferência, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Por meio da união de entidades da ONU com organizações internacionais, ligadas aos governos nacionais e não governamentais, o programa visa coordenar as ações mundiais de proteção ao meio ambiente e de promoção do desenvolvimento sustentável. Em entrevista à Carta Capital, o advogado e ambientalista Fábio Feldman, um dos fundadores da organização SOS Mata Atlântica nos anos 1980, disse que Estocolmo 72 e Rio 92 marcam o início do século 21. A reunião de cúpula que o Rio de Janeiro sediou, também conhecida como “Eco 92”, foi uma outra conferência mundial importante sobre meio ambiente. O evento foi organizado com o objetivo de minimizar os impactos ambientais a partir de um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável. “A influência de Estocolmo foi muito grande, como, por exemplo, na Constituição de 1988 do Brasil. Ela é inspirada nos produtos formais da Conferência de Estocolmo, com a institucionalização nos governos da questão ambiental e a criação, no caso brasileiro, da Secretaria Especial de Meio Ambiente”, disse Feldman à Carta Capital. Continua após a publicidade + Bolsonaro e Biden na Cúpula do Clima e o histórico dos acordos ambientais Estocolmo +50Entre os dias 2 e 3 de junho deste ano, o Governo da Suécia sediou uma conferência internacional, batizada de Estocolmo +50, para celebrar os 50 anos da primeira grande reunião multilateral sobre o meio ambiente, ocorrida na capital sueca em 1972. Em entrevista à CNN Rádio, a representante adjunta do PNUMA no Brasil, Regina Cavini, disse que o evento foi de “reflexão”. A especialista explicou que o objetivo da reunião não era chegar em um novo acordo, mas debater como os países vão acelerar o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos na Agenda 2030. “A Estocolmo +50 serviu para fazer um balanço dos últimos 50 anos. Na primeira Conferência saíram várias propostas e, agora, vemos o que está dando certo e o que não está”, afirmou Regina à rádio. A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, além de 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos. Ela foi criada a partir de um acordo firmado em 2015 pelos 193 Estado-membros da ONU. Nele, as nações se comprometeram a seguir as medidas recomendadas no documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” nos 15 anos seguintes, contados a partir de 2016. A Estocolmo +50 foi concluída, então, com uma declaração que trazia uma série de recomendações. Entre elas: colocar o bem-estar humano no centro de um planeta saudável para todos; reconhecer e implementar o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, saudável e sustentável; adotar mudanças sistêmicas na forma como o sistema econômico atual funciona e acelerar as transformações de setores de alto impacto. Prepare-se para o Enem sem sair de casa. Assine o Curso PASSEI! do GUIA DO ESTUDANTE e tenha acesso a todas as provas do Enem para fazer online e mais de 180 videoaulas com professores do Poliedro, recordista de aprovação nas universidades mais concorridas do país. Continua após a publicidade
Onde ocorreu a primeira Conferência mundial do meio ambiente?A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano ocorreu entre os dias 5 a 16 de junho de 1972, sediada por Estocolmo e reuniu 113 países.
Quando foi a primeira Conferência mundial de meio ambiente?A Primeira Conferência Mundial do Clima (WCC-1) foi convocada em 1979 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), como “uma conferência mundial de especialistas em clima e humanidade”. O encontro organizou grupos para analisar informações sobre o clima, tópicos importantes e pesquisas sobre mudanças climáticas.
Onde e quando ocorreu a primeira Conferência mundial no Brasil sobre o meio ambiente?A Rio +10, também conhecida como Cúpula de Joanesburgo ou Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, reuniu em 2002, dez anos após a ECO-92, 189 países, além de centenas organizações não governamentais.
Como ocorreu a primeira Conferência sobre o meio ambiente?A Conferência de Estocolmo ou Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano ocorreu entre 5 e 16 de junho de 1972, na capital da Suécia. Esse foi o primeiro evento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir questões ambientais de maneira global.
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Onde ocorreu a primeira Conferência mundial sobre o Meio Ambiente?
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