Por que o governo português criou o sistema de capitanias hereditárias?

Introdução - contexto histórico

Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém-descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.

Formação

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal, D. João III, resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas.

As Capitanias Hereditárias substituíram o sistema de Feitorias, que não foram muito eficientes no tocante a proteção do litoral brasileiro.

As principais características das capitanias hereditárias eram:

- Eram enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.

- Aqueles que recebiam as terras eram chamados de donatários e tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região.

- Cabia também aos donatários, combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão para explorar as riquezas minerais e vegetais da região.

- De acordo com o sistema implantado, estes territórios seriam transferidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema administrativo.

Dom João III (1502-1557): o rei de Portugal que criou o sistema de capitanias hereditárias.

Por que não deu certo?

As dificuldades na administração das capitanias eram inúmeras. A distância entre Portugal e Brasil, os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e de São Vicente, todas as demais acabaram fracassando. Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral, as funções antes atribuídas aos donatários. 

Consequências na divisão de terras no Brasil

Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terras do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.  

Principais capitanias hereditárias

Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários: São Vicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira), Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Baía da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade).

Mapa Antigo das Capitanias Hereditárias do Brasil.

atualizado em 29/07/2021

Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).

• • Corsários
• • Descobrimento do Brasil: resumo histórico
• • Governo-Geral no Brasil Colônia

A verdadeira história das Cpaitanias Hereditárias

Autor: Carvalho, José Baptista de

Editora: Lisboa

Fontes de referência do texto:

- VIANA, Hélio. História do Brasil: período colonial, monarquia e república. São Paulo:

Melhoramentos, 1994.
- BUENO, Eduardo. Brasil, uma História. São Paulo: Leya, 2018.