Em meio �s discuss�es sobre o atual cen�rio pol�tico brasileiro, n�o poderia ficar fora do debate e compartilhar de minhas convic��es sobre o caminho pol�tico de nosso pa�s, sobretudo diante da vota��o de uma t�mida reforma pol�tica que estabelece regras j� para 2018. Show
Entre as mudan�as propostas est�o o fim das coliga��es, a partir de 2020, para deputados e vereadores e a cl�usula de desempenho, j� para 2018, que define n�mero m�nimo de parlamentares eleitos ou votos v�lidos para que os partidos tenham acesso ao fundo partid�rio e ao tempo de r�dio e TV. Como l�der da coordena��o da Frente Parlamentar Franco Motoro em Apoio ao Parlamentarismo, venho propondo a amplia��o do debate sobre a implanta��o desse regime pol�tico " o parlamentarismo " no Brasil. Isso porque, por tudo o que temos vivenciado, percebo que norteados pelo presidencialismo, estaremos fadados � estagna��o todas as vezes que nos depararmos com eventuais crises pol�ticas. A Hist�ria nos mostra que, desde a promulga��o da nova Constitui��o Brasileira, em 1988, tivemos quatro presidentes eleitos: Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Dois desses sofreram processos de impeachment, instalando em nosso pa�s, cada qual em seu per�odo, crises significativas e preju�zos ao seu desenvolvimento. Isso n�o ocorreria se o sistema pol�tico brasileiro fosse o parlamentarismo, pois sua principal vantagem � trazer o povo para as discuss�es e decis�es relacionadas ao pa�s. Com o parlamentarismo, os agentes pol�ticos teriam maior responsabilidade sobre a conjuntura nacional. Em outras palavras, o parlamento teria a miss�o de sustentar o governo, de acordo com os interesses da popula��o. Caso contr�rio, o governo poderia cair e novas elei��es seriam convocadas para a escolha leg�tima dos representantes do povo. Para ilustrar melhor, podemos citar dois exemplos positivos de pa�ses parlamentaristas. O primeiro, a Inglaterra, que em 2016 passou por plebiscito para decidir se o pa�s permaneceria ou n�o na Uni�o Europeia. Favor�vel � perman�ncia do Reino Unido no bloco, ao constatar que sua posi��o era divergente da do povo, que decidiu pela sa�da do pa�s da composi��o da UE, Cameron optou por renunciar ao cargo. O processo aconteceu de forma natural e sem traumas e a condu��o pol�tica do pa�s passou para as m�os da primeira-ministra Thereza May. Outro exemplo est� na Alemanha, com a primeira-ministra Angela Merkel, que desde 2005 � chefe de governo do seu pa�s, por conseguir eleger a maioria do parlamento, manter a governabilidade necess�ria junto ao grupo e ter a aprova��o dos cidad�os alem�es. J� no Brasil, com o sistema presidencialista, estamos h� dois anos envoltos numa crise e sem a perspectiva de sairmos dela. Ao contr�rio, somos obrigados a esperar at� as pr�ximas elei��es presidenciais para que a popula��o possa manifestar o seu desejo. Enfim, a discuss�o � v�lida e necess�ria e por isso temos trazido o tema para a comunidade. O povo tem direito de escolher e decidir, mas para tanto, tamb�m tem direito de conhecer o assunto. Acredito que o Brasil possa avan�ar, mas para isso � preciso que existam mudan�as profundas em sua estrutura pol�tica. E para isso, vamos trabalhar! Davi Zaia � deputado estadual pelo PPS Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.  Mapa dos sistemas de governo parlamentaristas. Repúblicas parlamentaristas em que o parlamento possui efetiva ascendência sobre um chefe de estado independente. Repúblicas parlamentaristas em que um presidente escolhido pelo parlamento é simultaneamente chefe de governo e chefe de estado.
Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, em que o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados neste sistema de governo. Em um sistema parlamentarista, o chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe de governo, em contraste ao sistema presidencial, onde o chefe de Estado muitas vezes é também o chefe de governo e o poder executivo não deriva a sua legitimidade democrática da legislatura. Os países com sistemas parlamentares podem ser monarquias constitucionais, onde um monarca é o chefe de Estado, enquanto o chefe de governo (primeiro-ministro) é quase sempre um membro do parlamento (como no Reino Unido, Suécia e Japão), ou uma república constitucional, onde normalmente o presidente da república, é o chefe de Estado, enquanto o chefe de governo (primeiro-ministro) é regularmente membro do parlamento (como na Irlanda, Alemanha, Índia e Itália). Em algumas repúblicas constitucionais parlamentaristas, como Botsuana, África do Sul e Suriname, bem como em estados alemães, o chefe de governo também é o chefe de Estado, mas é eleito pelo parlamento e é responsável perante o poder legislativo. Características[editar | editar código-fonte]Chefes de Estado e de governo[editar | editar código-fonte]O sistema parlamentarista distingue os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. Os chefes de estado desempenham papéis mais simbólicos, os chefes de governo trabalham efetivamente junto com o parlamento.[1][2] No parlamentarismo puro, o chefe de estado não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de governo é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Primeiro-Ministro). Enquanto, nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.[carece de fontes] Alguns países parlamentaristas atribuem ao chefe de Estado certos poderes, como a chefia nominal das forças armadas ou a prerrogativa de dissolver o parlamento, caso este não logre formar um governo dentro de um prazo determinado, convocando então novas eleições. Essa é uma das funções do poder moderador.[carece de fontes] Funcionamento[editar | editar código-fonte]O sistema parlamentar pode funcionar na assembleia ou no gabinete. O funcionamento na assembleia acontece quando não é possível arranjar uma maioria no parlamento e assim o governo que sair da assembleia encontra pouco apoio no parlamento, é quando a chamada taxa de governo necessita constantemente de negociar com a oposição, vive com a ameaça da moção de censura sobre a cabeça, vê desta maneira o seu poder diminuído face ao parlamento, quando o programa de governo não satisfaz os anseios da população, representado pelos políticos e/ou não vão ao encontro às suas verdadeiras aspirações.[carece de fontes] Já quando o partido consegue a maioria dos votos nas eleições ele pode atuar no gabinete, é o governo que exerce efetivamente o poder político, o parlamento secunda constantemente a ação do governo e este já não é ameaçado pelo perigo da moção de censura.[carece de fontes] Em geral, os membros do parlamento são eleitos pelo voto popular, com base quer no sistema proporcional, quer no uninominal distrital. Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo – o primeiro-ministro -, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioria no parlamento, seja por votação no legislativo.[carece de fontes] Uma vez eleito, o primeiro-ministro deve controlar a maioria dos assentos e evitar a formação de uma maioria absoluta contra o governo no parlamento, ou arriscará um voto de censura, que tem o condão de provocar a demissão do gabinete. O governo também pode ser demitido caso não consiga aprovar, no legislativo, uma moção de confiança; em alguns países, certos projetos de lei, como o orçamento, são sempre considerados moções de confiança.[carece de fontes] Caso o gabinete seja demitido, o parlamento deverá escolher um novo governo, com base na maioria partidária ou por meio de uma coligação. Normalmente, quando o legislativo é incapaz de decidir-se acerca do novo governo ou caso haja uma sucessão de gabinetes instáveis em determinado período de tempo, o parlamento é dissolvido e novas eleições são convocadas.[carece de fontes] Gabinete[editar | editar código-fonte]Em muitos países parlamentaristas, os ministros são vistos como coletivamente responsáveis pelas políticas do governo. A depender do país, o consenso pode ser obrigatório para as decisões no seio do gabinete. Vantagens[editar | editar código-fonte]Embora cada nação tenha suas próprias características, aqui estão algumas vantagens gerais do Parlamentarismo quando numa situação estável de governo:
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
Quais foram as características do parlamentarismo à brasileira?Assim, no Parlamentarismo brasileiro o Poder Executivo permaneceu nas mãos do Imperador, que o exercia com seus Ministros, levando à centralização político-administrativa do Império e ao fortalecimento da autoridade do Governo do Estado.
Quais foram as características do parlamentarismo?O Parlamentarismo é um dos tipos de governo que determina a relação entre o poder legislativo e poder executivo. Neste sistema político, o legislativo é representado por um parlamento - geralmente eleito pelo povo - e é este parlamento que exerce as tomadas de decisões centrais do governo.
O que era o parlamentarismo à brasileira?O chamado parlamentarismo às avessas foi o sistema político vigente no Império do Brasil durante o Segundo Reinado. Esse sistema alternava na chefia do Poder Executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador.
Onde surgiu o parlamentarismo e quais suas principais características?O Parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e seus ministros ao Parlamento.
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Quais foram as principais características do parlamentarismo brasileiro?
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