Quais foram os impactos ambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Marcel Ribeiro Padinha29 de out de 2020(atualizado 29/10/2020 às 18h30)

Esta tese de doutorado, elaborada por Marcel Ribeiro Padinha, na Unesp (Universidade Estadual Paulista), investigou os impactos socioambientais gerados às populações realocadas pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, instalada no rio Xingu, nas proximidades do município de Altamira (PA).

Amparado em estudos de campo conduzidos com os moradores da região e na análise da documentação do projeto, o autor narra um processo de desterritorialização com grandes prejuízos à qualidade de vida daqueles atingidos — muitos dos quais ainda não foram adequadamente indenizados.

A qual pergunta a pesquisa responde?

Quais os impactos socioambientais gerados aos moradores de Altamira e região com a construção do megaprojeto da usina hidrelétrica de Belo Monte?

Por que isso é relevante?

Megaprojetos como a usina de Belo Monte promovem a reestruturação dos territórios onde são implantados, causando fortes impactos aos espaços existentes e historicamente constituídos de ribeirinhos, camponeses, indígenas, bem como de moradores da periferia da cidade de Altamira (PA), na Amazônia brasileira.

Analisamos então a “força espoliadora” — conceito trabalhado pelo geógrafo David Harvey — desses grandes empreendimentos sobre populações subalternizadas, buscando assim demonstrar, entre outros aspectos, a contradição entre a natureza bilionária desses projetos e seus produtos socioambientais desastrosos. A relevância da pesquisa está, portanto, em chamar a atenção da academia e da opinião pública brasileira para a ineficácia de projetos como Belo Monte. É sempre importante questionar o gasto de bilhões de reais em grandes obras de infraestrutura, tendo em vista a intensa degradação ambiental e o impacto social resultantes.

Resumo da pesquisa

A metodologia empregada na pesquisa consistiu em profunda análise documental e revisão bibliográfica sobre Belo Monte, aliada a trabalhos de campo na região de Altamira. Foram conduzidas entrevistas com sujeitos historicamente ligados à luta contra a construção de hidrelétricas no rio Xingu, bem como junto a pessoas socioespacialmente atingidas pelo projeto da usina de Belo Monte. 200 questionários foram aplicados aos moradores de quatro Reassentamentos Urbanos Coletivos — espécie de novos bairros que surgiram em Altamira para alocar as pessoas desterritorializadas pelo conjunto de obras de Belo Monte. Por fim, foram analisadas as posições contrárias e favoráveis ao projeto. Mais do que uma análise do discurso desses diferentes agentes, o que se procurou demonstrar foi sua intencionalidade. Isso foi um caminho importante para entender por que, aos olhos do governo e das empresas, por exemplo, Belo Monte era uma “obra grandiosa”, da qual todos deveriam se orgulhar, enquanto, para outros, representava um megaprojeto de “destruição e morte”.

Quais foram as conclusões?

Por volta de 40 a 50 mil pessoas em Altamira e região tiveram que deixar seus locais de moradia, e o processo de compensação desses habitantes não correspondeu ao impacto que lhes foi causado pela desterritorialização.

Não obstante, como resposta a esse processo espoliador, verificou-se uma série de estratégias de luta e resistência contra projetos como Belo Monte. Esse enfrentamento, feito a partir dos pobres do campo e da cidade e das populações tradicionais, sob a liderança dos movimentos sociais (tais como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e o Movimento de Mulheres de Altamira e Região), somados à importante atuação do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado do Pará e de ONGs (como o Instituto Socioambiental), lutou (e segue lutando) para garantir que os direitos das pessoas atingidas possa, de alguma forma, ser reconhecido e dignamente compensado.

Até hoje, muitos moradores dos baixões da cidade — bairros onde moravam as pessoas mais pobres e de classe média —, bem como camponeses da volta grande do Xingu, seguem em batalhas judiciais por indenizações. Trabalhadores como os carroceiros e os barqueiros da Altamira até hoje não foram compensados. Outros grupos, como os ribeirinhos e oleiros, só foram indenizados depois de muita luta.

Em que pese as importantes conquistas dos movimentos sociais e dos atingidos, a força do “estado de exceção” usado para implantar Belo Monte pelo governo brasileiro, em pleno período democrático, promoveu impactos imensuráveis e irreparáveis à vida das pessoas. Belo Monte levou Altamira ao posto de cidade mais violenta do Brasil e destruiu os locais de reprodução de várias espécies endêmicas de peixes do Xingu. A obra provocou forte aumento no custo de vida, em especial no setor imobiliário. Desentendimentos entre os empreendedores da obra e a Prefeitura de Altamira levaram caos aos moradores da cidade, prejudicando o saneamento básico — o que também contribuiu para o aumento da poluição do rio Xingu, onde o esgoto não tratado da cidade passou a ser despejado.

Foi constatado aumento do comércio ilegal de madeira na região, inclusive com a invasão de terras indígenas. As comunidades nativas tiveram seus modos de vida totalmente alterados por Belo Monte, o que promoveu o aumento de doentes nas aldeias, tendo destaque a desnutrição infantil, bem como o aparecimento do fenômeno do alcoolismo entre os indígenas, algo inexistente antes de Belo Monte. A obra promoveu o aumento de conflito entre diferentes etnias. Causou, ainda, o adoecimento psicológico de antigos moradores da cidade e da volta grande do Xingu, levando ao aumento em notificações de casos de depressão e suicídio.

Por tudo isso que foi resumidamente destacado, é importante que seja incentivada e vista como natural a prática socioespacial de promoção de debates amplos, qualificados e transparentes sobre o uso da energia, seguidos de uma avaliação equilibrada dos impactos e benefícios de várias outras possibilidades e alternativas. Fazem-se necessários investimentos em outras formas de geração de energia no Brasil e na Amazônia como caminho para a superação desse quadro de espoliações.

Quem deveria conhecer seus resultados?

A sociedade de maneira geral, já que a opinião pública precisa estar bem informada sobre as condições sob as quais se gera a energia que abastece nossas casas.

Marcel Ribeiro Padinha é amazônida, natural da cidade ribeirinha de Cametá (PA). É professor da Faculdade de Geografia na UFPA (Universidade Federal do Pará). Desenvolve pesquisas sobre urbanização, grandes projetos e movimentos sociais. Em 2019, recebeu o título de melhor tese em geografia pela Anpege (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia).

Referências:

• SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4ª ed. São Paulo: Edusp, 2004;
• FILHO, A. Oswaldo (Org). Tenotã-mõ: Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu. 1ª ed., 2005;
• HARVEY, David. Espaço de esperança. Edições Loyola: São Paulo, 2004; AGAMBEN, G. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004;
• BRANDÃO, Carlos. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas-SP, editora da Unicamp, 2007.