Quais são as diferenças entre a cidadania antiga e a contemporânea?

O que é Cidadania?

O que é Cidadania?

A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer cidade. Na Grécia antiga, considerava-se cidadão aquele nascido em terras gregas. Em Roma a palavra cidadania era usada para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer.

Juridicamente, cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Em um conceito mais amplo, cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres.

A relação do cidadão com o Estado é dúplice: de um lado, os cidadãos participam da fundação do Estado, e portanto estão sujeitos ao pacto que o criou, no nosso caso a Constituição Federal de 1988. Portanto, sendo o Estado dos próprios cidadãos, os mesmos têm o dever de zelar pelo bem público e participar, seja através do voto, seja através de outros meios, formais e informais, do acompanhamento e fiscalização da atuação estatal.

Ao mesmo tempo, os agentes estatais, como cidadãos investidos de funções públicas, tem o dever de atuar com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, prestando contas de todos os seus atos. Uma relação harmoniosa entre as expectativas dos cidadãos e a atuação estatal é o ideal a ser alcançado por qualquer sociedade.

Mas nem tudo depende apenas do Estado. O conceito de cidadania vai muito além, pois ser cidadão significa também tomar parte da vida em sociedade, tendo uma participação ativa no que diz respeito aos problemas da comunidade. Segundo Dalmo de Abreu Dallari: “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo”.

Colocar o bem comum em primeiro lugar e atuar sempre que possível para promovê-lo é dever de todo cidadão responsável. A cidadania deve ser entendida, nesse sentido, como processo contínuo, uma construção coletiva que almeja a realização gradativa dos Direitos Humanos e de uma sociedade mais justa e solidária.

Compartilhe:

• Voltar
• Início
• Imprimir
• Baixar

Esta aula propõe uma comparação entre os conceitos de democracia grega e a democracia atual, sustentando que a principal diferença está na ideia de cidadania.

Assista a videoaula abaixo, com a temática – História – Democracia Antiga e democracia Contemporânea

Democracia Antiga e democracia Contemporânea

Democracia é uma palavra que herdamos do grego Demo (povo) Cracia (governo). Refere-se a um tipo de governo em que uma grande parcela da população participa das decisões. É objeto de debate entre os pensadores políticos ao longo do tempo, aliás, como tudo que envolve o poder.

Costuma ser pensada como um dos tantos legados que os gregos antigos deixaram para a cultura ocidental. No entanto, é preciso ficar muito clara a diferença entre a democracia ateniense e a democracia contemporânea.

Democracia Antiga

A democracia na Grécia Antiga foi um fenômeno que ocorreu na cidade de Atenas, resultado de uma série de transformações na economia e sociedade ateniense que levou a reformulações na forma de organização do poder.

Até os séculos VII e VI a. C., o poder era dominado por uma elite aristocrática que tinha o controle das terras férteis em Atenas. A partir desse período surge um importante grupo de comerciantes que começa a exigir a participação nas decisões políticas.

No contexto dos embates entre esses grupos são tomadas uma série de medidas que conduzem à democracia. Em 621 a. C., Drácon estabeleceu um conjunto de leis escritas em lugar das leis orais que existiam; a partir de 594 a. C., Sólon, entre outras medidas, eliminou a escravidão por dívidas e adotou como critério para divisão da população ateniense o poderio econômico de cada indivíduo.

As elites aristocratas reagiram e através de ações golpistas se contrapuseram aos avanços das medidas democráticas. Houve um período de governos tiranos mas, a partir de 510 a. C., Clístenes adotou medidas que levaram à estabilidade do sistema democrático ateniense.

Em Atenas houve igualdade entre os cidadãos, entretanto, é preciso prestar atenção ao conceito de cidadão que eles tinham. Aí está a principal diferença entre a democracia ateniense e a democracia atual. Em Atenas, era considerado cidadão somente os homens livres, nascidos na cidade, de pai e mãe ateniense e maiores de 18 anos. Isso significa que mulheres, escravos e estrangeiros estavam excluídos da cidadania não possuindo nenhum direito de participação política. Ou seja, em torno de 10% da população ateniense podia participar das decisões políticas.

Democracia Contemporânea

Como o poder deve ser organizado? Quem deve participar das decisões políticas? São questões sempre presentes na vida humana. Em cada época, cada sociedade responde de um jeito. No século XVIII, na Europa, os filósofos iluministas formularam uma resposta que abriu caminho para a constituição da democracia que vivemos hoje.

Eles partiram da ideia de que cada indivíduo é um ser dotado de razão e de direitos naturais: direito à vida, direito à liberdade e à propriedade. Essa noção foi a base para o conceito de cidadania que temos hoje. Os filósofos iluministas, então, criticaram a sociedade do Antigo Regime, fundada na distinção entre as pessoas a partir da posição social que ocupava, e propuseram uma reforma da monarquia.

Essa reforma, previa a criação de um poder dividido em três (poder tripartite), o reconhecimento da igualdade de todos perante a lei, além do reconhecimento de que todos possuem direitos. Alguns iluministas, como Jean Jacques Rousseau, não queriam uma reforma da monarquia, mas sim a sua superação e implantação da república.

Essas ideias serviram de base para movimentos políticos do século XVIII como a Revolução Francesa e a Revolução Americana. Tais movimentos abriram caminho para a instauração de repúblicas a partir do século XIX. E com as repúblicas, a democracia contemporânea foi se estabelecendo no Ocidente.

A ideia de cidadania inerente a essa democracia busca a universalização dos direitos políticos independente de condicionantes de grupo social, etnia, gênero, acesso ao conhecimento, etc. Em comparação com a democracia ateniense, a contemporânea propõe-se a alcançar um universo maior da população. No entanto, sabemos que temos muitos desafios a serem superados para que os direitos de todos sejam realmente respeitados.

Quais são as diferenças entre a cidadania antiga e a contemporânea?

Como era a cidadania na antiguidade e nos tempos atuais?

Como era a cidadania contemporânea?

Como era a cidadania no século passado?