Quais são os principais problemas enfrentados pelas comunidades indígenas nos dias de hoje?

Quando se fala em problemática atual das comunidades indígenas, não se

pode dizer que nasceram na atualidade, mas sim que são resquícios de

problemas que nasceram ainda na colonização, nos primeiros séculos do “descobrimento” do Brasil.

Os principais problemas que as comunidades indígenas enfrentam hoje são a

consequência daqueles que surgiram há anos. Nos dias atuais há

problemas como a miséria, o alcoolismo, o suicídio, a violência

interpessoal, que afetam consideravelmente essa população.

Além do processo de colonização, conforme Eliane Potiguara, houve no

Brasil o processo de Neocolonização, que foi o período em que o interior

do Brasil passou a ser ocupado, acabando de inúmeras formas com as

comunidades indígenas, período este que foi até em meados do século XX.

Assim, houve intromissão de inúmeros segmentos, como as madeireiras, os

garimpeiros, latifundiários, mineradoras, hidrelétricas, rodovias, entre

outros. De acordo com a autora, esta intromissão “causou nas últimas

décadas o desmatamento, o assoreamento de rios, a poluição ambiental e a

diminuição da diversidade local, trazendo as enfermidades, a fome e o

empobrecimento compulsório da população indígena.”

Vamos ver a seguir os problemas que estes povos

enfrentam, com enfoque na questão fundiária e na relação do índio com a

natureza.

Degradação do meio ambiente e a relação com os problemas das comunidades indígenas

O século XX foi marcado pela industrialização global, porém as

industrializações foram feitas de forma desenfreada, com o intuito de

lucro imediato, sem pensar em proteger o meio ambiente, posto que

ainda não havia a conscientização ambiental.

Além dos fatores de degradação ambiental que ocorria em todo o mundo

gerados pelo desenvolvimento econômico e industrial das grandes cidades,

o interior do Brasil, que ainda tinha suas florestas nativas intactas,

passou a ser povoado a fim de iniciar o processo de plantio e

agropecuária das regiões Norte, Centro Oeste, Sul e Sudeste do País,

sendo que as comunidades indígenas que ainda não tinham sido

“descobertas” passaram a ser desbravadas neste processo de

Neocolonização.

A partir de então, as aldeias passaram a ter seu espaço reduzido e os

problemas aumentaram.

A Amazônia, como explica Leonardo Boff, principalmente durante o Regime

Militar, entre as décadas de 70 e 80, passou a ser povoada, por conta do

lema “terra sem homens para homens sem terra”. Entretanto, este

povoamento foi realizado sem nenhum controle ambiental. Hidrelétricas,

rodovias e a agropecuária passaram a ser desenvolvidas, desmatando as

florestas e matando indígenas.

Da mesma forma, Paulo de Bessa Antunes explica que:

Os graves problemas fundiários existentes no Brasil, igualmente, não

podem ser solucionados sem que se resolvam os problemas relativos às

terras indígenas. Assim, a expansão da fronteira

agrícola verificada na década de 70 do século XX e a construção de

diversas rodovias, tais como a Transamazônica, implicaram o deslocamento

de inúmeros povos indígenas das terras que tradicionalmente ocupavam, ou

mesmo a invasão das terras indígenas por colonos originários das mais

diferentes regiões do país.

Não eram somente os indígenas da Amazônia que sentiam os problemas

gerados pela degradação do meio ambiente. Eles eram sentidos em todo o

território nacional, devido à exploração das matas nativas, da

construção de hidrelétricas e da construção de rodovias, que serão

estudados a seguir.

Construção de rodovias e hidrelétricas

O período que antecedeu a criação do SPI, até meados do século XX,

continuou sendo de bruto massacre contra os indígenas . No entanto,

estes massacres eram em decorrência do desenvolvimento do país, das

construções de hidrelétricas e rodovias, bem como do avanço da

agropecuária.

O antropólogo Sílvio Coelho dos Santos relata alguns destes fatos, como a construção da estrada de ferro noroeste do Brasil, em São Paulo, em

que a população indígena da etnia Kaingang foi praticamente dizimada.

Nesse local, os trabalhadores “brincavam de passarinhar” índios, ou

seja, matavam os índios da mesma forma em que se caçavam pássaros.

Da mesma forma, o antropólogo relata fatos ocorridos nas construções de

hidrelétricas, como no caso dos indígenas da reserva de Ibirama,

localizada no Vale do Itajaí em Santa Catarina, em que a construção da

usina ocasionou diversos problemas à comunidade indígena, pelo

fato de terem sido inundadas suas terras e não ter sido feito nenhum

projeto preventivo para eles.

Silvio Coelho dos Santos explica:

“Logo que aconteceram as primeiras enchentes, os Índios de Ibirama

tiveram prejuízos concretos. Roças foram inundadas; casas destruídas;

currais e depósitos carregados pelas águas; animais mortos. As

reclamações começaram a ser feitas, as primeiras indenizações dos

prejuízos causados começaram a se concretizar. Entretanto, nenhum

trabalho esclarecedor procedeu essa entrega de recursos. Resultado: em

poucos meses os indígenas haviam repassado os ganhos da indenização para

o comércio de Ibirama.(…) Em decorrência da falta de planejamento e

da inépcia administrativa, a população indígena de Ibirama abandonou

quase que totalmente as práticas agrícolas e a pequena criação. A

depredação de recursos florestais é enorme.”

O empreendimento acarretou em inúmeros problemas para a

população indígena de Ibirama, tendo em vista que eles perderam parte de

sua terra produtiva, perdendo então sua subsistência, necessitando do

comércio local para sobreviver. Não tendo eles conhecimento

sobre o dinheiro, acabaram perdendo em poucos meses todo o dinheiro

recebido na indenização em compra de alimentos. Além deste fato, como o

local era rico em biodiversidade, diversos madeireiros da região

passaram a agredi-lo, gerando grande devastação da área, sendo que o

lucro que os madeireiros receberam muitas vezes não era repassado aos

indígenas e, quando o era, o valor era irrisório.

O fato ocorreu no início da década de 80. Todavia, as consequências

ainda são vistas na atualidade. Os indígenas vivem na

miserabilidade, necessitando de políticas públicas assistencialistas

para a sobrevivência, ocasionando, assim, outras consequências, como o

alcoolismo e a prática de delitos.

Caso parecido com esse ocorreu em 2002, na construção da hidrelétrica

na cidade de Minaçu, em Goiás, onde parte das terras dos índios da etnia

Avá-Canoeiro foi inundada e “as áreas utilizadas pela tribo para

cultivo, assim como a vegetação, cachoeiras e outras barreiras naturais,

ficaram submersas”.

Em relação às rodovias, uma das mais dramáticas histórias foi a da

rodovia que liga a cidade de Cuiabá, capital do estado do Mato Grosso, à

cidade de Santarém, no estado do Pará, a BR-163, conhecida como rodovia

Transamazônica, uma das mais extensas do país. Ela foi construída

durante o Regime Militar.

Como conta o Coronel Severo em

reportagem feita pelo Jornal Nacional, durante o período da construção

os caminhões traziam a mensagem “integrar para não entregar a Amazônia”.

Isto porque, naquela região, viviam índios Panarás, que nunca tinham

sido contatados. Desta forma, acreditava-se que era necessário

integrá-los à Comunhão Nacional para que o Brasil não perdesse a

Floresta Amazônica. Graças ao trabalho dos irmãos Villas Bôas,

durante os contatos não houve conflitos, mas por conta das doenças que

os homens brancos transmitiram aos indígenas, mais precisamente o

sarampo, dois anos depois havia somente 82 índios Panarás naquela

região.

Além dos problemas causados durante a construção das rodovias, hoje o

principal problema é a questão de haver estradas que “cortam” as

aldeias, trazendo diversos problemas dos “não índios” para dentro da

comunidade, além de haver vários atropelamentos dentro das aldeias.

Conclui-se então que o desenvolvimento do país com a construção de

hidrelétricas e de rodovias gerou diversos problemas às comunidades

indígenas.

Intensificação da Agropecuária

Também durante o Regime Militar, na fase do “progresso” do Brasil, as

regiões aldeadas por índios passaram a ser povoadas por fazendeiros, a

fim de intensificar a agropecuária.

O sociólogo Octavio Ianni analisa, em sua obra “Ditadura e Agricultura”, o

desenvolvimento do País durante este período e os prejuízos causados na

Floresta Amazônica no período de expansão capitalista, bem como os

prejuízos causados às Comunidades Indígenas neste período na região

amazônica.

As terras tribais eram praticamente todas as terras da região. Depois,

pouco a pouco, ou com rápida violência, os indígenas foram sendo

rechaçados de suas terras. A catequese, a evangelização, o extrativismo,

a pecuária, a agricultura sob as mais diferentes formas, estenderam a

sociedade e a comunhão nacionais pelas terras, comunidades e culturas

indígenas.

Assim como Octavio Ianni, Leonardo Boff também faz críticas ao processo

de intensificação da agropecuária na Amazônia durante o regime militar,

em que conclui que “as maiores vítimas da penetração de relação de

exploração das riquezas da Amazônia foram, entretanto, os indígenas”.

Assim como ocorreu durante o regime militar nas comunidades indígenas da

Amazônia, Friedl Paz Grünberg explica que no Estado do Mato Grosso do

Sul, com os indígenas Guaranis, ocorreu o mesmo. Várias aldeias guaranis

foram, com o tempo, perdendo espaço para os grandes latifundiários:

As atividades de desmatamento começaram a ser executadas de forma cada

vez mais intensa nos anos 70 e 80 do século passado. O comércio de

madeira foi a atividade mais importante, o grande negócio que hoje

latifundiários e madeireiros desejariam possuir. Com exceção de plantios

de milho e de soja, hoje em dia nesta região predomina a criação de

gado bovino. Para isso foram semeadas, nas áreas desmatadas, os capins

africanos do gênero brachiária para pasto, que é extremamente agressivo e

se espalha facilmente sobre cada pedacinho livre de terra, e que se

espalhou, também, sobre a superfície de cultivo dos Guarani.

Este fato demonstra que a pecuária também prejudicou as comunidades

indígenas, tendo em vista que os pastos atingiram o cultivo dos

indígenas, como explicado pelo citado autor.

Indígena em relação harmoniosa com a natureza

Dos estudos de que se têm notícia, colhe-se o ensinamento de que o indígena

sempre teve uma relação harmoniosa com a natureza, como já explicado

por Rousseau e Luiz Donizete Grupioni. Nesse mesmo sentido, a consultora

da Universidade Pedagógica Nacional do México, Maritza Gómez Muñoz, que

conviveu com indígenas dos Altos Chiapas, concluiu que o indígena

valoriza o saber comunitário e a natureza, a chamada “mãe terra”. Em um

de seus estudos, aliados à análise antropológica e à convivência junto

aos Maya-Tzeltal, relata que:

No cultivo, o homem os faz irmãos. O milharal representa o espaço

potencial da nutrição; no cultivo estão implícitos os saberes do

alimento da memória ancestral. Os saberes que surgem dessa convivência

cotidiana referem-se não só ao cultivo; vai sendo estruturada uma noção

de si mesmo originada na tarefa e nas atividades e disposições

requeridas para a aprendizagem do saber cultivar. Entre os diversos

traços e emoções implicados no desempenho está um longo tempo dedicado

ao silêncio e ao sofrimento. A existência fica impregnada de ‘força

vital’ através do cultivo como saber sagrado. Para saber cultivar, é

necessário o respeito à ‘mãe terra’ e o cuidado.

Seu relato explicita quão importante é a terra para o indígena. E

justamente por adorarem a terra, a protegem, uma vez que estes povos

contam, na prática, somente com os recursos ambientais bióticos e

abióticos para realizar suas necessidades de subsistência. Sua cultura,

com relação às atividades agrícolas, por exemplo, não está voltada para o

consumo de bens de mercado, como adubos ou implementos agrícolas. Por

conseguinte, não faz parte dos costumes e hábitos indígenas esse tipo de

relação com o mercado, pois vivem uma realidade própria, diversa da do

homem ocidental comum.

Os indígenas, assim como as ditas comunidades tradicionais, respeitam o

meio ambiente, visto que ele é o meio de vida deles. Sua sobrevivência é

diretamente dependente da conservação da natureza. Em reportagem

realizada por Anthony Anderson e Darrell Posey, em 1987, publicada na revista

“Ciência Hoje”, foi abordada pesquisa sobre o reflorestamento feito por

índios Kayapós, no sul do Pará. Desta pesquisa, concluiu-se que é possível cultivar a terra sem prejuízo do ecossistema, pelo recurso e

técnicas de manejo que, ao contrário das usualmente empregada por nós,

respeitam as características básicas das áreas manejadas e fomentam a

diversidade que lhes é própria.

Essa pesquisa mais uma vez demonstra o conhecimento que essas populações

têm ao manejar o meio ambiente, manejo este que não compromete o

ecossistema e acaba beneficiando o solo.

Conforme os estudos de Leonardo Boff acerca a Floresta Amazônica, as

comunidades indígenas desenvolveram grande manejo de floresta, todavia

respeitando a singularidade de cada espécie, não destruindo a natureza.

Conclui que “ser humano e floresta evoluíram juntos numa profunda

reciprocidade” , ficando demonstrado o respeito do indígena para com

a natureza.

Nestes termos, Paulo de Bessa Antunes ressalta que:

Outro aspecto extremamente importante a ser observado é o da íntima

relação entre os povos indígenas e a preservação do meio ambiente e a

ecologia. Os povos indígenas são, dentre todos, aqueles cujas formas de

vida guardam maior proximidade com a natureza e o meio ambiente. A

preservação do meio ambiente é uma condição fundamental para a

reprodução da vida, nos moldes tradicionais, nas comunidades indígenas.

Há que se considerar então que existe relação de respeito entre o índio e

a natureza, podendo-se afirmar que o índio, para sua sobrevivência,

dentro dos métodos tradicionais, não agride o meio ambiente, como faz o

homem que vive na sociedade hegemônica.

Privação do uso da Terra

Como estudado, a terra para o indígena é o seu meio de sobrevivência.

Sem ela não há vida.

Conforme estudo acerca da situação dos índios da etnia Guarani, do Mato

Grosso do Sul, realizada por Friedl Paz Grünberg, conclui-se que a

principal fonte das problemáticas destes índios é a perda da terra, das

florestas:

O 

prejuízo advindo da perda da floresta vai muito além do componente

econômico. Para os Guarani a floresta com seus campos naturais era “tudo

o que contava”, era tudo o que conheciam do mundo, era o seu mundo.

Domesticar a floresta com seus perigos era a oportunidade que tinham os

homens para desenvolver sua personalidade e para obter prestígio. A

comunicação vital com os animais e com os espíritos da floresta

permitia-lhes desenvolver sua rica vida espiritual. Tudo isto está

irremediavelmente perdido, pois com a perda da floresta também se

perderam, quase ao mesmo tempo, os saberes a ela relacionados e a prática

da convivência vital com as plantas e os animais.

Hoje há diversos problemas de ordem social ocasionados pela

falta de terra, acarretando em falta de produtividade. Além da falta de

terra, muitas aldeias estão em áreas em que não há solo fértil, tampouco

caça e pesca, ou então, estão em áreas que não podem ser cultivadas,

como era o caso da Aldeia Araçá-Í, localizada no município de Piraquara,

Região Metropolitana de Curitiba, tendo em vista que ela está inserida

em área de preservação ambiental da SANEPAR (Companhia de Saneamento do

Paraná), não podendo ser mantida agricultura neste local. Por isso, desde o ano de 2000, data em que passaram a viver neste local, recebem

cestas básicas do governo.

No entanto, no caso da Aldeia Araçá-Í, o Ministério Público do Estado do

Paraná realizou Termo de Ajustamento de Conduta com a SANEPAR

garantindo um espaço para que a população desta aldeia possa cultivar

alimentos para subsistência.

Ocorre que, em outros casos, esta forma de solução não foi tomada, tendo

os indígenas como única forma de subsistência a arrecadação de cestas

básicas de entidades governamentais e não governamentais.

Políticas assistencialistas

Como forma de diminuir as desigualdades sociais entre os “homens

brancos” e os indígenas, o País adotou a política assistencialista. O Estado fornece suprimentos aos indígenas, como

doação de cestas básicas, sem se preocupar com a autossustentabilidade do

indígena, o que prejudica a qualidade de vida destes povos.

Marcos

Terena, indígena e coordenador de defesa dos direitos indígenas da ONU,

enfatiza que a falta de terras faz com que o índio produza menos,

fazendo com que dependa do Estado e conclui que: “essa política

assistencialista, de doação de cestas básicas, adotada por alguns

governos, não melhora a qualidade de vida e sim aumenta a dependência. Além disso, colabora para que estas injustiças se perpetuem.”

Verifica-se que a maioria das aldeias não são autossuficientes,

necessitando então de políticas públicas assistencialistas para a

sobrevivência.

Alcoolismo

O alcoolismo entre os indígenas tem sido um dos principais problemas das

comunidades indígenas. Em projeto desenvolvido pela FUNASA nas aldeias

Ocoy, Mangueirinha, Rio das Cobras, Araçá-Í, São Jerônimo da Serra e

Apucaraninha, do Estado do Paraná, constatou-se que o alcoolismo é uma

“questão social, uma vez que ele é gerado pela ociosidade, falta de

inserção no mercado de trabalho, falta de perspectivas e fácil acesso à

bebida”. (Informação Verbal) .

Os índios, conforme suas tradições, sempre tiveram contato com a bebida

alcoólica fermentada, produzida por eles mesmos em rituais típicos. Um

exemplo é a bebida típica dos indígenas da etnia Kaingang, o Kiki, que é

produzida de forma fermentada, à base de milho e mel.

Entretanto, com a colonização, foram introduzidos alambiques nas

aldeias, fazendo com que o índio passasse a consumir bebida destilada.

Para Henrique Carneiro, a bebida destilada foi mais uma das formas de

dizimação da cultura das comunidades indígenas no período colonial.

Em estudo realizado pela psicóloga da Fundação Nacional da Saúde, órgão

responsável pela saúde indígena, conclui-se que, a princípio, as bebidas

fermentadas “não provocavam transtornos de ordem física ou biológica,

como acontece agora com as bebidas destiladas”.

Então, a bebida alcoólica é mais um dos problemas da sociedade “não

índia” que atingiram o indígena. Em consequência do uso do álcool, diversos

outros problemas são acarretados, como explica Camila Borges:

O consumo de álcool aparece com frequência no quadro de morbidade

ambulatorial. Tem sido identificado como principal coadjuvante nas

causas de mortalidade por fatores externos (acidentes, quedas,

agressões, etc). Doenças como cirrose, diabetes, pressão arterial,

doenças do coração, estresse e depressão também são identificadas como

comorbidades ligadas ao consumo abusivo de bebidas alcoólicas.

O problema do alcoolismo está presente em diversas aldeias do Brasil e,

além dos problemas citados acima, desencadeia outros, como o

cometimento de crimes e a desnutrição. Isso porque muitas vezes os

indígenas acabam trocando alimentos recebidos pelo governo por bebidas

alcoólicas, em vez de utilizarem os alimentos para a sua subsistência e

de sua família.

Em relação à prática de delitos, o indígena fica mais suscetível ao

cometimento de crimes quando há influência de álcool. Em pesquisa acerca

da situação dos detentos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul,

constatou-se que dos processos criminais em trâmite, envolvendo autores

indígenas, em 21% o autor estava sob influência de álcool; 1% a vítima

estava alcoolizada; e 36% autor e vítima estavam alcoolizados, sendo que

somente 42% não havia evidência de álcool.

Essa pesquisa demonstra que o álcool, além de causar doenças e

interferir na cultura, acaba influenciando na prática de delitos.

Suicídio

Infelizmente, o suicídio tem sido uma prática comum entre os indígenas,

principalmente entre a etnia Guarani, visto que eles sempre tiveram como

ideário de vida a liberdade, as terras e os cultivos. Além disso, os

“não índios” têm intervindo há centenas de anos na cultura e na crença

destes povos, o que causa perda de referências e

desestruturação da sociedade indígena.

Émile Durkheim aponta quatro definições de suicídio dentro do aspecto

sociológico, quais sejam, egoísta, altruísta, fatalista e anômico. Este

último é característico dos suicídios ocorridos nas sociedades

indígenas, uma vez que esta forma de suicídio é aquela em que um grupo

social perde sua identidade e as pessoas inseridas neste meio acabam

cometendo este ato.

Tatiana Azambuja Ujacow Martins, em sua pesquisa na aldeia Bororó, no

município de Dourados, Mato Grosso do Sul, explicita que:

Observa-se que as causas de suicídio, na maioria das vezes, são

atribuídas à bebida, às drogas, ao feitiço, a fatores sobrenaturais ou à

desesperança. Porém, esses fatores estão intrinsecamente ligados à

morte da cultura indígena. Toda a interferência do não índio na vida do

índio resultou em um etnocídio. Hoje, o índio não se percebe mais, não

sabe mais quem ele é. Nota-se, também, que a bebida serviria como fator

encorajador do suicídio. Percebe-se que os índios vivem uma crise de

identidade e autoimagem, o que leva a pensar que, quando se suicidam,

não estão matando eles mesmos, porque não existe mais eu. O ego cultural

se foi, junto com seus rios e com suas matas.

Em pesquisa realizada por Cleane S. de Oliveira e Francisco Lotufo Neto,

acerca das estatísticas de suicídio em povos tradicionais, conclui-se

que, entre todas as comunidades tradicionais, o maior índice está entre

os indígenas.

Esse estudo revela, então, que os problemas que as comunidades indígenas

enfrentam atualmente estão todos interligados. Os principais causadores

são as interferências do “não índio” na cultura indígena, assim como a

falta de terras e de produtividade. Estes problemas, muitas vezes,

acarretam o alcoolismo que, por sua vez, impulsiona o suicídio.

Desnutrição

A desnutrição é uma das principais causas de óbito de crianças

indígenas, sendo que no ano de 2007 foi criada uma Comissão Parlamentar

de Inquérito (CPI) para investigar a causa da desnutrição. De acordo com

o Programa do Governo Federal Fome Zero, em 2000 a incidência de

desnutrição era de 74,6 casos para cada 1000 índios, enquanto que em

2007 este número foi reduzido para 46,7.

A maioria dos casos de desnutrição está diretamente ligada ao

alcoolismo, visto que muitos indígenas trocam alimentos por bebidas,

deixando de alimentar para beber, ou então, os pais, por serem

alcoolistas, não dão atendimento necessário aos filhos, deixando-os em

estado de desnutrição, como explica Camila Borges: “sabe-se também que

várias crianças apresentam patologias ligadas à situação dos pais

alcoolistas, como a desnutrição”.

Um Relatório de Violência contra os povos indígenas dos anos de 2003 a

2005, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), constatou

que o falecimento de crianças por desnutrição da etnia Guarani-Kaiowá,

no Estado do Mato Grosso do Sul, estão diretamente ligadas à situação

atual da comunidade, como a escassez de terra para plantar e alto índice

de desemprego e de alcoolismo.

Fica demonstrado que os problemas atuais das comunidades indígenas

estão todos interligados, sendo que todos são consequência do descaso do

governo para com os índios durante centenas de anos e hoje sofrem por

não terem terras e não poderem mais produzir alimentos como antigamente.

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