Qual a importância das informações contábeis quais os usuários das informações e as necessidades de cada um?

Queridos colegas, hoje estou escrevendo sobre um assunto muito comum nas discussões empresariais e quero reforçar a importância dos usuários da contabilidade porque, para eles nosso trabalho é destinado. Os usuários da contabilidade são aquelas pessoas que necessitarão dos dados fornecidos pela contabilidade para alguma finalidade. Cada usuário terá um interesse específico nesta utilização, visto que a ciência contábil se serve a várias finalidades. Também chamamos os usuários de contabilidade de stakeholders que significam, em tradução livre, as “partes interessadas”. As demonstrações financeiras produzidas por meio da contabilidade podem se servir a diversos tipos de usuários, dentre eles, vamos citar alguns explicando seu principal objetivo na análise das demonstrações produzidas. Alguns exemplos de usuários da contabilidade são: os fornecedores, os investidores, o governo, os funcionários e os bancos.

De um modo geral, podemos dividir estes usuários em dois grandes grupos, quais sejam os usuários internos e os usuários externos. Os usuários internos estão intimamente ligados aos objetivos e atividades empresariais. São eles que influenciam nas decisões administrativas como o planejamento de investimentos, questões relacionadas ao preço dos produtos, bem como, o gerenciamento do fator humano imprescindível ao bom andamento dos processos gerenciais. Em outra vertente estão os usuários externos que, como os usuários internos, possuem interesse nas demonstrações contábeis empresariais, porém, com outros enfoques, já que essas pessoas ou órgãos não se encontram, necessariamente dentro da entidade ou envolvidos com ela diretamente.

Dentre os usuários citados acima, consideramos que os investidores e os funcionários são considerados como sendo os usuários internos da contabilidade, desta forma, os fornecedores, o governo e os bancos se caracterizam como sendo usuários externos da contabilidade. Abaixo, citarei os principais interesses de cada grupo de usuários:

Fornecedores (externos): os fornecedores se interessam pela contabilidade da empresa porque necessitam saber se a empresa terá dinheiro para pagar as duplicadas parceladas derivadas das operações comercias entre a empresa e seus fornecedores;

Governo (externo): o governo se interessa pelas informações geradas pela contabilidade para a realização de auditoria fiscal a fim de analisar possíveis fraudes em sonegação de impostos, por exemplo, bem como, se o cálculo referente aos impostos devidos está correto;

Bancos (externo): os bancos se interessam pelas demonstrações contábeis para possível aprovação de empréstimos que a empresa possa necessitar por meio da análise da capacidade de pagamento da mesma;

Investidores (interno): os investidores são pessoas que injetaram capital (dinheiro) na empresa, desta forma, eles necessitam das demonstrações contábeis para avaliar qual será sua parcela na distribuição dos lucros da empresa, bem como se o investimento está rendendo lucro ou se o investidor deve se retirar caso o investimento não continue sendo satisfatório;

Funcionários (interno): os funcionários também são usuários da contabilidade, apesar de não ser muito comum a análise das demonstrações contábeis por meio deste grupo de usuários. Porém, os funcionários devem analisar as demonstrações contábeis a fim de saberem se seus empregos estão seguros ou se será necessário um corte de gastos devida má situação financeira da empresa. Em suma, a análise também se dá a fim de saber a capacidade de pagamento.

É de suma importância que as empresas saibam a quais interessados as demonstrações podem se destinar e, por isso, o atendimento às exigências legais em sua elaboração ou publicação, se for o caso devem ter a devida atenção para que a própria empresa não se prejudique. Em alguns casos, como por exemplo, nas companhias de capital aberto, as demonstrações deverão ser elaboradas conforme as exigências da CVM – Comissão de Valores Mobiliários que exigem a publicidade destas informações para que os usuários externos também tenham acesso facilmente a elas. Em outros casos, as demonstrações podem ser requisitadas a fim de se conseguir um empréstimo bancário, por exemplo, demonstrando assim, capacidade para pagamento. O importante aqui é reconhecermos que nosso trabalho envolve diversos interesses e conhecer os mais comuns nos ajuda a delimitar nosso papel enquanto peças importantes nas organização e verdadeiros colaboradores no bom andamento dos trabalhos. 

QUALIDADE DAS INFORMA��ES CONT�BEIS

Reinaldo Luiz Lunelli*

Para que os informes cont�beis possam ser considerados �teis, as empresas, mesmo enquadradas como �pequenas e m�dias�, precisam possuir algumas qualidades e caracter�sticas que as destacam e oferecem amparo aos dados registrados.

O Pronunciamento T�cnico PME relata que o objetivo das demonstra��es cont�beis de pequenas e m�dias empresas � oferecer informa��es sobre a posi��o financeira (balan�o patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e os fluxos de caixa da entidade. Estes dados devem ser �teis para a tomada de decis�o por vasta gama de usu�rios que n�o est� em posi��o de exigir relat�rios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informa��o.

� razo�vel dizer que as demonstra��es cont�beis devam ainda apontar os resultados e responsabilidades da administra��o pelos recursos a ela confiados, o que se faz atrav�s das notas explicativas tratadas em cap�tulo espec�fico.

1. Compreensibilidade

Uma qualidade essencial das informa��es apresentadas nas demonstra��es cont�beis � que elas sejam prontamente entendidas pelos usu�rios. Para esse fim, presume-se que os usu�rios tenham um conhecimento razo�vel dos neg�cios, da atividade econ�mica da empresa e tamb�m de contabilidade. Estes conhecimentos devem se complementar ainda pela disposi��o de estudar as informa��es com razo�vel dilig�ncia, ou seja, os informes cont�beis n�o precisam ser feitos para que qualquer leigo entenda, mas sim visam facilitar o entendimento de pessoas com um conhecimento que o capacite a interpretar os valores.

No entanto, n�o devem ser exclu�das em nenhuma hip�tese, informa��es sobre assuntos complexos que devam ser inclu�das nas demonstra��es cont�beis por causa da sua relev�ncia no processo de tomada de decis�o pelos usu�rios, mesmo com o pretexto de que tal informa��o seria de dif�cil entendimento para certos usu�rios.

2. Relev�ncia

Para serem �teis, as informa��es devem tamb�m ser relevantes � necessidade dos usu�rios na tomada de decis�es. Desta forma, a informa��o pode ser considerada relevante quando em algum instante influencie nas decis�es econ�micas dos usu�rios, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando e corrigindo as suas avalia��es anteriores.

As fun��es de prever e confirmar dados s�o inter-relacionadas. As informa��es sobre o n�vel atual e a estrutura dos ativos t�m valor para os usu�rios na tentativa de prever a capacidade que a entidade tenha de aproveitar as oportunidades e a sua capacidade de reagir a situa��es adversas. As mesmas informa��es t�m o papel de confirmar as previs�es passadas sobre, por exemplo, a forma na qual a entidade seria estruturada ou o resultado de opera��es planejadas.

Informa��es sobre a posi��o patrimonial e financeira e o desempenho passado s�o frequentemente utilizadas como base para projetar a posi��o e o desempenho futuros, assim como outros assuntos nos quais os usu�rios estejam diretamente interessados, tais como pagamento de dividendos e sal�rios, altera��es no pre�o das a��es e a capacidade que a entidade tenha de atender seus compromissos � medida que se tornem devidos.

3. Materialidade

A relev�ncia das informa��es � afetada pela sua natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza das informa��es, por si s�, � suficiente para determinar a sua relev�ncia. Por exemplo, reportar um novo segmento em que a entidade tenha passado a operar pode afetar a avalia��o dos riscos e oportunidades com que a entidade se depara, independentemente da materialidade dos resultados atingidos pelo novo segmento no per�odo abrangido pelas demonstra��es cont�beis. Em outros casos, tanto a natureza quanto a materialidade s�o importantes; por exemplo: os valores dos estoques existentes em cada uma das suas principais classes, conforme a classifica��o apropriada ao neg�cio.

Uma informa��o � material se a sua omiss�o ou distor��o puder influenciar as decis�es econ�micas dos usu�rios, tomadas com base nas demonstra��es cont�beis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunst�ncias espec�ficas de sua omiss�o ou distor��o.

4. Confiabilidade

Para ser �til, a informa��o deve ser confi�vel, ou seja, deve estar livre de erros, desvios substanciais ou vieses relevantes e representar adequadamente aquilo que se prop�e a representar.

Uma informa��o pode ser relevante, mas a tal ponto n�o confi�vel em sua natureza ou divulga��o que o seu reconhecimento pode potencialmente distorcer as demonstra��es cont�beis. Por exemplo, se a validade legal e o valor de uma reclama��o por danos em uma a��o judicial movida contra a entidade s�o questionados, pode ser inadequado reconhecer o valor total da reclama��o no balan�o patrimonial, embora possa ser apropriado divulgar o valor e as circunst�ncias da reclama��o.

Assim, para ser confi�vel, a informa��o deve representar adequadamente as transa��es e outros eventos que ela diz representar. O balan�o patrimonial de determinada data, por exemplo, deve representar adequadamente as transa��es e outros eventos que resultam em ativos, passivos e patrim�nio l�quido da entidade e que atendam aos crit�rios de reconhecimento.

5. Primazia da Ess�ncia sobre a Forma

Talvez a mais importante de todas as caracter�sticas � valorizar a ess�ncia de cada opera��o ao inv�s do que est� descrito em qualquer documento, nota fiscal ou contrato.

Para que a informa��o represente adequadamente as transa��es e outros eventos que ela se prop�e a representar, � necess�rio que essas transa��es e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua subst�ncia e realidade econ�mica, e n�o meramente sua forma legal.

A ess�ncia das transa��es ou outros eventos nem sempre � consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida. Por exemplo, uma entidade pode vender um ativo a um terceiro de tal maneira que a documenta��o indique a transfer�ncia legal da propriedade a esse terceiro; entretanto, poder�o existir acordos que assegurem que a entidade continuar� a usufruir os benef�cios econ�micos gerados pelo ativo e o recomprar� depois de um certo tempo por um montante que se aproxima do valor original de venda acrescido de juros de mercado durante esse per�odo. Em tais circunst�ncias, reportar a venda n�o representaria adequadamente a transa��o formalizada.

Outro exemplo bastante recorrente nas entidades � a realiza��o de contratos de leasing, onde a verdadeira opera��o � um contrato de compra e venda (leasing operacional). Neste caso o bem deve ser ativado e os valores mensais devem ser reconhecidos como um financiamento.

6. Prud�ncia

Os contabilistas se deparam com incertezas que inevitavelmente envolvem certos eventos e circunst�ncias, tais como a possibilidade de recebimento de contas a receber de liquida��o duvidosa, a vida �til prov�vel das m�quinas e equipamentos e o n�mero de reclama��es cobertas por garantias que possam ocorrer. Tais incertezas s�o reconhecidas pela divulga��o da sua natureza e extens�o e pelo exerc�cio de prud�ncia na prepara��o das demonstra��es cont�beis.

Assim a prud�ncia consiste no emprego de um certo grau de precau��o no exerc�cio dos julgamentos necess�rios �s estimativas em certas condi��es de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas n�o sejam superestimados e que passivos ou despesas n�o sejam subestimados.

Entretanto, o exerc�cio da prud�ncia n�o permite, por exemplo, a cria��o de reservas ocultas ou provis�es excessivas, a subavalia��o deliberada de ativos ou receitas, a superavalia��o deliberada de passivos ou despesas, pois as demonstra��es cont�beis deixariam de ser neutras e perderiam a confiabilidade.

7. Integralidade

Para ser confi�vel, a informa��o constante das demonstra��es cont�beis deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo. Salienta-se que uma omiss�o pode tornar a informa��o falsa ou distorcida e, portanto, n�o-confi�vel e deficiente em termos de sua relev�ncia.

8. Comparabilidade

Os usu�rios devem poder comparar as informa��es cont�beis de uma entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tend�ncias na sua posi��o patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usu�rios devem tamb�m ser capazes de comparar os dados cont�beis de diferentes entidades a fim de avaliar, em termos relativos, a sua posi��o patrimonial e financeira, o desempenho e as muta��es na posi��o financeira.

Uma importante implica��o da caracter�stica qualitativa da comparabilidade � que os usu�rios devem ser informados das pr�ticas cont�beis seguidas na elabora��o das demonstra��es cont�beis, de quaisquer mudan�as nessas pr�ticas e tamb�m o efeito de tais mudan�as. Os usu�rios precisam ter informa��es suficientes que lhes permitam identificar diferen�as entre as pr�ticas cont�beis aplicadas a transa��es e eventos semelhantes, usadas pela mesma entidade de um per�odo a outro e por diferentes entidades.

A necessidade de comparabilidade n�o deve ser confundida com mera uniformidade e n�o se deve permitir que se torne um impedimento � introdu��o de normas cont�beis aperfei�oadas. Tendo em vista que os usu�rios desejam comparar a posi��o patrimonial e financeira, o desempenho e as muta��es na posi��o financeira ao longo do tempo, � importante que as demonstra��es cont�beis apresentem as correspondentes informa��es de per�odos anteriores.

9. Tempestividade

Tempestividade envolve oferecer a informa��o confi�vel dentro do tempo de execu��o da decis�o. Quando h� demora indevida na divulga��o de uma informa��o, � poss�vel que ela perca a relev�ncia.

Para fornecer uma informa��o na �poca oportuna pode ser necess�rio divulg�-la antes que todos os aspectos de uma transa��o ou evento sejam conhecidos, prejudicando assim a sua confiabilidade. Por outro lado, se para divulgar a informa��o a entidade aguardar at� que todos os aspectos se tornem conhecidos, a informa��o pode ser altamente confi�vel, por�m de pouca utilidade para os usu�rios que tenham tido necessidade de tomar decis�es nesse �nterim. Para atingir o adequado equil�brio entre a relev�ncia e a confiabilidade, o princ�pio b�sico consiste em identificar qual a melhor forma para satisfazer as necessidades do processo de decis�o econ�mica dos usu�rios.

10. Equil�brio entre Custo e Benef�cio

O equil�brio entre o custo e o benef�cio � uma limita��o de ordem pr�tica, ao inv�s de uma caracter�stica qualitativa. Os benef�cios decorrentes da informa��o devem exceder o custo de produzi-la. A avalia��o dos custos e benef�cios �, entretanto, em ess�ncia, um exerc�cio de julgamento.

Al�m disso, os custos n�o recaem, necessariamente, sobre aqueles usu�rios que usufruem os benef�cios. Os benef�cios podem tamb�m ser aproveitados por outros usu�rios, al�m daqueles para os quais as informa��es foram preparadas; por exemplo, o fornecimento de maiores informa��es aos credores por empr�stimos pode reduzir os custos financeiros da entidade. Por essas raz�es, � dif�cil aplicar o teste de custo-benef�cio em qualquer caso espec�fico.

* Reinaldo Luiz Lunelli � Contabilista, especialista em Planejamento e Gest�o de Neg�cios, Auditor, Consultor de Empresas com experi�ncia cont�bil, tribut�ria e societ�ria. Habilita��o acumulada em controladoria, planejamento tribut�rio e recupera��o de cr�ditos fiscais extempor�neos. Professor universit�rio e autor de v�rias obras � venda nos sites Portal Tribut�rio e Portal de Contabilidade.

Quem são os principais usuários da informação contábil e quais suas necessidades?

Qual é a importância da informação contábil?

Quais são os principais usuários das informações contábeis?

Qual a necessidade e a importância da qualidade da informação contábil para seus usuários?