Qual a relação entre a independência do Brasil e o Bloqueio Continental?

O Bloqueio Continental teve lugar durante a Terceira Coligação das Guerras Napoleônicas, em 1806, e foi uma imposição de Napoleão Bonaparte para os países europeus, que consistia em cortar laços comerciais com a Inglaterra, com o objetivo de destruir sua hegemonia econômica.

Com o objetivo de acabar com a monarquia absolutista e difundir o ideal da Revolução Francesa, Napoleão travou diversas batalhas com a maior parte dos países europeus. Esse líder conseguiu tornar a França a maior potência política na Europa e foi muitas vezes considerado invencível, demonstrando isso ao longo dos 12 anos dos conflitos revolucionários que comandou.

Ao promulgar o Bloqueio Continental, em 21 de novembro de 1806, Napoleão determinava que todos os portos europeus impedissem a entrada das embarcações inglesas e, assim, pretendia fortalecer o comércio da França, imbuído do espírito iluminista da Revolução Francesa.

Consequências para o Brasil

Para o sucesso da estratégia de Napoleão, era imperioso que os países obedecessem a sua imposição, todavia, Portugal se contrapôs à mesma uma vez que dependia do comércio inglês. Napoleão ameaçou invadir Portugal, e para assegurar a segurança da família real, com o apoio da Inglaterra, o rei D. João VI se transferiu para o Brasil com a família.

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Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas

Com o objetivo de beneficiar a Inglaterra, em 1808, D. João de Bragança promulgou a abertura dos portos no Brasil para as nações amigas de Portugal, o que beneficiou a Inglaterra.

Este decreto, na sequência da transferência da família real, dá início ao processo que leva o Brasil à independência.

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A mudança da sede da monarquia portuguesa para a sua colônia americana era um assunto recorrente nas discussões da corte. No século XVIII, por exemplo, D. Luís da Cunha, conselheiro de D. João V, comentava, ao lhe propor a mudança para a América: "Que é Portugal? Uma orelha de terra, de que um terço está para cultivar (...), o outro pertence à Igreja".

Nos primeiros anos do século XIX, grande parte da Europa estava sob o domínio de Napoleão Bonaparte, que se tornara imperador francês em 1804. O único obstáculo à consolidação de seu império na Europa era a Inglaterra, que, favorecida por sua posição insular, por seu poderio econômico e por sua supremacia naval, não conseguiria conquistar. Para tentar dominá-la, Napoleão usou a estratégia do Bloqueio Continental, ou seja, decretou o fechamento dos portos de todos os países europeus ao comércio inglês. Pretendia, dessa forma, enfraquecer a economia inglesa, que monopolizava o mercado consumidor europeu com seus produtos manufaturados. Com essa medida, Napoleão buscava garantir mercados consumidores para as manufaturas francesas.

O decreto, datado de 21 de novembro de 1806, dependia, para sua real eficácia, de que todos os países da Europa aderissem à ideia e, para tanto, era crucial a adesão dos portos localizados nos extremos do continente, ou seja, os do Império Russo e os da Península Ibérica, especialmente os de Portugal. O Acordo de Tilsit, firmado com o tzar Alexandre I da Rússia, em julho de 1807, garantiu a Napoleão o fechamento do extremo leste da Europa. Faltava agora o fechamento a oeste, quer dizer, os portos das cidades de Lisboa e do Porto, fosse por meio de acordo ou de ocupação militar.

Um grande problema para os planos expansionistas de Napoleão era a posição dúbia do governo de Portugal, que relutava em aderir ao Bloqueio Continental devido à sua aliança com a Inglaterra, da qual era extremamente dependente. O príncipe D. João, que assumira a regência em 1792 devido ao enlouquecimento de sua mãe, a rainha D. Maria I, estava indeciso quanto à alternativa menos danosa para a monarquia portuguesa. Sendo um reino decadente, cuja grande riqueza eram as suas colônias, especialmente o Brasil, Portugal não tinha como enfrentar Napoleão. Permanecer na Europa significava, portanto, ficar sob a esfera de dominação francesa.

A alternativa que sua aliada, a Inglaterra, lhe apontava como a melhor era a transferência da corte portuguesa para o Brasil, que passaria a ser a sede do Reino. Essa alternativa contava com o apoio de uma parte da nobreza portuguesa, sendo, também, bastante atraente para os interesses ingleses.

O sentimento de inferioridade de Portugal em relação às demais potências europeias é apontado pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda como um forte motivador para o desejo da instalação da corte no Brasil, quando diz que "o luxo da corte não apaga no Reino a consciência da inferioridade dentro do Velho Continente. Portugal está cansado de ser pequeno, e, reatando a antiga vocação transmarina pela voz de alguns expoentes, toma a consciência de que pode ser muito grande".  

Muitos dos letrados do Reino reconheciam que a importância de Portugal no cenário internacional devia-se à sua rica colônia americana, e a viam como sua tábua de salvação. Para os que defendiam essa ideia, o ideal seria a implantação, no Brasil, de um império luso-americano. Assim, tendo em vista a difícil situação em que se encontrava o governo português, imprensado entre os interesses ingleses e franceses, era natural que essa possibilidade fosse lembrada como a melhor das soluções. Dessa forma, a expansão napoleônica na Europa e a ameaça de invasão de Portugal por suas tropas serviram de elemento desencadeador de uma ideia há muito elaborada.

Para pressionar o príncipe regente D. João, Napoleão enviou-lhe um ultimato, em agosto de 1807, para que rompesse com a Inglaterra e prendesse os súditos ingleses que habitassem o Reino, confiscando-lhes os bens. Caso não cumprisse as ordens, Portugal seria invadido pelas tropas francesas comandadas pelo general Junot. Os ingleses, por seu lado, também se movimentavam para proteger seus bens e seus súditos em Portugal da ameaça francesa, levando-os para a Inglaterra. Ao mesmo tempo, tentavam forçar D. João a se decidir a embarcar para o Brasil.

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