Panorama globalA degradação ecológica provocada pelo ser humano desrespeita o dever fundamental de todos protegerem um ambiente ecologicamente equilibrado, e viola o direito de todos usufruírem do património natural mundial, violando de forma mais veemente o princípio da solidariedade entre gerações. Show Os efeitos das agressões aos recursos naturais e ecossistemas, por via da massificação do consumo, da globalização industrial, e da exploração insustentável dos recursos não-renováveis é patente nos desastre relacionados com episódios climáticos extremos, como as secas e as cheias, e com a subida do nível da água dos oceanos. As consequências de algumas ações humanas, como a utilização intensiva de combustíveis fósseis, para as alterações climáticas, e a sua relação e articulação com os direitos humanos são evidentes, e podem já sentir-se no quotidiano de todos os habitantes do planeta, deixando poucas dúvidas de que a humanidade não está a cuidar da sua casa comum – o nosso planeta – com respeito e sustentabilidade face às necessidades atuais e do futuro.  O problemaTodos os direitos humanos estão gravemente em risco por força das alterações climáticas. Delapidar direitos que consagram condições básicas de uma existência condigna ameaça o exercício pleno de todos os direitos. Os direitos humanos são interrelacionados e indivisíveis: falha um e dá-se uma reação em cadeia onde acabam por falhar todos. A ligação mais direta entre alterações climáticas e destruição de ecossistemas, e direitos humanos observa-se nos direitos à vida, à saúde, à alimentação, água e habitação. A deterioração das condições para cultivo; o escasso acesso a água para rega e consumo; e a instabilidade dos solos para fixar habitação levam a que as comunidades não consigam autodeterminar-se e sair de ciclos de pobreza. Este ciclo de pobreza observa-se depois no acesso à educação e ao direito de formar uma opinião livre e esclarecida. Sem condições de participação política porque as condições básicas de existência não se encontram asseguradas, o livre desenvolvimento da sociedade fica nas mãos de quem tem o luxo de poder viver, enquanto milhões apenas sobrevivem. Surgem monopólios socio-culturais, em vez das salutares pluralidade e diversidade e vem o conforto cínico de viver em condições de qualidade à custa da exploração da miséria de outros. Com a contínua exploração de recursos naturais limitados no nosso planeta, que enriquece apenas uma percentagem muita pequena da população mundial, agravamos as condições em que os nossos filhos e netos terão de viver. Quando o ecossistema do qual dependemos se encontra em quase-cuidados paliativos, é urgente abraçar o dever de defender o “ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado.” Precisamos de soluções integradas numa visão global comum, e compromissos reais com os acordos, convenções e pactos daí surgidos. Falhar esta missão é desistir dos direitos humanos no seu todo. O que queremosÉ neste momento imperativo agir globalmente para deixar às gerações vindouras um planeta dignamente habitável. Esta responsabilidade é de todos e todas nós, bem como das entidades públicas e privadas, governamentais e não governamentais. Queremos que os Governos…
Queremos que as empresas…
Queremos que todos nós…
Qual a relação entre meio ambiente e direitos humanos?O Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu, pela primeira vez, que ter o meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano. A resolução foi proposta por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça e passou com 43 votos a favor e 4 abstenções, da Rússia, Índia, China e Japão.
Qual a importância do meio ambiente como um direito humano?O meio ambiente nos fornece todos os recursos que precisamos para a nossa sobrevivência, e para que ele continue fazendo isso, nós precisamos cuidar do planeta que vivemos. Dessa forma, o cuidado é extremamente fundamental não apenas para os seres humanos, mas para todos os seres vivos que habitam nele.
O que a Declaração dos direitos humanos fala sobre o meio ambiente?“Art. 225, CF/88 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Qual a relação entre desenvolvimento sustentável meio ambiente e direitos humanos?Direito Humano AO Meio Ambiente EQUILIBRADO E SADIO
Por outro lado, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável estão diretamente relacionados com a proteção da dignidade humana. Assim, tem-se desenvolvido a ideia de que faz parte do rol dos direitos humanos o meio ambiente equilibrado.
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Qual a relação entre direitos humanos e meio ambiente?
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