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No dia 5 de novembro de 2015 acontecia o maior desastre ambiental do Brasil: o rompimento da barragem de rejeitos Fundão, localizada na cidade de Mariana, Minas Gerais. Pouco mais de três anos depois, surge uma nova tragédia tão preocupante quanto: o rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Feijão, no município de Brumadinho, no mesmo estado. Diante da repercussão internacional de ambas tragédias, acompanhadas de mobilização para ajudar as famílias atingidas, surgem questões como: por que esses desastres aconteceram? Quem foram os responsáveis? Algo mudou desde então? O que é uma barragem?Uma barragem é uma estrutura, feita em cursos de água, que possui o objetivo de conter ou acumular grandes quantidades de substâncias líquidas ou misturas de líquidos e
sólidos. Suas principais finalidades são: o abastecimento de água, produção de energia elétrica e prevenção de enchentes. O mesmo também vale para os seres humanos: em alguns casos, comunidades inteiras são realocadas para a criação de uma nova barragem. E como é formada uma barragem de rejeitos?Como vimos, existem vários tipos de barragens e com diferentes finalidades. Nesse texto, em específico, trataremos sobre as barragens de rejeitos. Vamos entender mais sobre esse tipo? Bem, as barragens de rejeitos são utilizadas na mineração (processo que visa extrair substâncias minerais a partir de depósitos ou massas). As atividades que transformam rocha em matéria prima na mineração são chamadas de beneficiamento. Quando o beneficiamento é feito, sobram alguns resíduos (água + resíduos sólidos), que devem ser armazenados para evitar danos ambientais à natureza. Como nesses resíduos existe uma grande quantidade de água, é normal que essas barragens pareçam estar cheias de lama. Esta, por sua vez, deve descansar até que suas partículas sólidas decantem (ou seja, se separem do conteúdo líquido) e novos dejetos possam ser colocados nessa barragem, criando um novo ciclo. Mas nem todas as barragens são construídas da mesma forma. Tanto a que se rompeu em Mariana quanto a em Brumadinho são barragens que foram construídas à montante, mas elas também podem ser feitas, por exemplo, à jusante, ou em linha de centro. O G1 fez um infográfico mostrando como funcionam esses diferentes métodos de construção. Confira: No Brasil, segundo a ANM, existem 61 barragens do tipo montante, sendo que 41 estão em Minas Gerais e o restante espalhadas pelos estados do Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. E por que uma barragem se rompe?Existem duas principais razões para uma barragem de rejeitos se romper. A primeira delas diz respeito a fenômenos ambientais e que, em teoria, não temos controle sobre. Um exemplo de fenômeno ambiental que poderia gerar esse desastre seria um tsunami ou mesmo uma grande tempestade. Quando isso acontece, chamamos de desastre misto (por ser a junção de erros humanos + força da natureza). A segunda razão é a falha humana durante seu planejamento, que chamamos de desastre tecnológico. Essa é a principal causa de rompimentos de barragens ao redor do mundo, incluindo o Brasil. Por isso, medidas como relatórios de segurança, planos de ações emergenciais, registro de dados e constantes revisões na segurança dessas barragens são fundamentais para garantir a segurança do meio ambiente e de quem vive e trabalha no entorno dessas grandes estruturas. Mas quem é responsável por isso?No Brasil, o órgão responsável por fiscalizar barragens de rejeitos é a Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da existência desse órgão, existe a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), criada pela Lei nº12.334/10. De acordo com ela, as barragens inseridas na PNSB devem conter, no mínimo, uma dessas características:
É importante lembrar que toda barragem, se bem planejada, construída e fiscalizada é segura, ou seja, ela não é feita para se romper. E qual é a situação das barragens no Brasil?Segundo o último relatório da ANA (2017) sobre seguranças de barragens, no Brasil, temos 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, sendo que 58% delas estão regularizadas e apenas 18,7% possuem pelo uma das características descritas na Política Nacional de Segurança de Barragens. Além disso, em 2017, apenas 780 barragens foram fiscalizadas por vistorias. De acordo com a apuração feita pelo portal Brasil de Fato, existem, ao todo, 780 barragens de rejeitos (como a de Mariana e Brumadinho) em nosso país. Além disso, no que diz respeito à segurança, 723 barragens (não somente de rejeitos) estão classificadas como “de alto risco”, além de outras 45 estarem com a estrutura comprometida. O uso de rejeitos para a construção da própria barragem é a forma mais popular no Brasil, tanto por conta do custo mais baixo e da facilidade da construção, quanto pelo menor uso de energia. Contudo, o método também possui seus pontos negativos. Em entrevista ao G1, Fernando Cantini – engenheiro de minas e especialista em geotecnia – afirma que o método não é tão confiável, se comparado a outras formas de construção de barragem de rejeitos. Além disso, o sistema de drenagem e filtro desse tipo de construção é mais complexo de se executar e monitorar. Por fim, vale trazer um dado preocupante, levantado pela Agência Pública: no Brasil, são registrados mais de três acidentes com barragens por ano. A reportagem completa sobre o quadro de acidentes em barragens no Brasil e a falta de dados básicos sobre essa questão, você pode conferir aqui. Dois desses acidentes tiveram grande repercussão nos últimos anos. São eles os casos de Brumadinho e Mariana. Vejamos um pouco mais sobre eles! Os casos de Mariana e BrumadinhoDois desses acidentes tiveram grande repercussão nos últimos anos. São eles os casos de Brumadinho e Mariana. Vejamos um pouco mais sobre eles! O rompimento da barragem de MarianaA barragem de rejeitos de Mariana é de propriedade da Samarco – mineradora brasileira, administrada por meio de um empreendimento em conjunto entre a Vale S. A. e a BHP Billiton – e seu rompimento resultou no volume de 43,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados e um total de 19 mortes. A lama percorreu um total de 663 quilômetros até chegar no mar, no estado do Espírito Santo. Além disso, a lama atingiu o Rio Doce, que abrange 230 municípios que têm seu leito como ferramenta de subsistência. Segundo ambientalistas, os efeitos dos rejeitos no mar serão sentidos por, no mínimo, 100 anos. Um mês depois da tragédia, foram retiradas 11 toneladas de peixes mortos tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo. Vidas foram levadas, distritos foram destruídos e milhares de moradores ficaram sem água, sem casa e sem trabalho. O rompimento da barragem de rejeitos Fundão, em Mariana é considerado o maior desastre ambiental da história do país. O rompimento da barragem de BrumadinhoJá no caso de Brumadinho, a barragem pertence a mineradora multinacional brasileira Vale S.A. Por mais que esse rompimento tenha despejado uma quantidade menor de rejeitos em comparação ao de Mariana, seus impactos sociais e ambientais foram tão grandes quanto. Segundo a Agência Nacional de Mineração, a barragem não apresentava pendências documentais, bem como era considerada inativa, ou seja, não estava recebendo nenhuma nova carga de rejeitos. O volume de dejetos expelido foi de cerca de 12 milhões de m³ (1m³ equivale a 1.000 litros) e a velocidade da lama atingiu 80 quilômetros por hora. No momento da tragédia, sirenes de segurança deveriam ter sido tocadas para alertar trabalhadores da Vale e moradores da região. Isso, porém, não aconteceu. A lama, que continha ferro, sílica e água, atingiu o rio Paraopeba, o que acabou por afetar, de maneira negativa, a qualidade da água. Apesar de a lama não ser considerada tóxica pela Vale, alguns órgãos – como as Secretarias de Estado de Saúde (SES-MG), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – comunicaram que essa água presente
no rio apresentava riscos. E quanto aos responsáveis?O Ministério Público Federal (MPF), em 2016, denunciou a Samarco e suas donas (Vale e BHP) e a empresa VOG BR, que deu o laudo que considerava a barragem Fundão como estável. Além disso, outras 22 pessoas foram denunciadas por inundação, crimes ambientais e desabamento, bem como outras 21 por homicídio. Se passaram mais de três anos desde o desastre em Mariana e o processo já foi paralisado duas vezes na Justiça Federal, seguindo sem data para julgamento. Até a data de publicação deste texto, os responsáveis não foram punidos. No caso da barragem de rejeitos em Brumadinho, as investigações ainda não foram concluídas e, até então, ninguém foi preso. No âmbito da Justiça estadual, a mineradora Vale foi condenada a reparar os danos pela tragédia. Além disso, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com a finalidade de investigar as razões da tragédia. Em 12 de setembro de 2019, ela apresentou seu relatório final, pedindo o indiciamento de 13 pessoas por homicídio e lesão corporal com dolo eventual, dentre outros crimes. Dentre esses 13 indiciados, 11 são integrantes da Vale – sejam dirigentes ou funcionários. A necessidade de uma maior fiscalização dessas estruturas, bem como medidas mais avançadas no sentido tecnológico para a construção e monitoramento de barragens, no geral, é grande. A prevenção para desastres como os citados aqui é totalmente possível e viável, reparar todas as perdas ambientais, econômicas, sociais e, principalmente, familiares, nem sempre. O Politize! envia suas condolências as famílias das vítimas das tragédias de Brumadinho e Mariana. Referências: Deprecated: A função _register_controls está obsoleta desde a versão 3.1.0! Em vez disso, use Elementor\Controls_Stack::register_controls(). in /var/www/vhosts/politize.com.br/htdocs/wp-includes/functions.php on line 5379 Deprecated: A função _register_controls está obsoleta desde a versão 3.1.0! Em vez disso, use Elementor\Controls_Stack::register_controls(). in /var/www/vhosts/politize.com.br/htdocs/wp-includes/functions.php on line 5379 Que medidas foram adotadas para garantir a segurança das barragens de Brumadinho?R$ 4,39 bilhões foram investidos em ações de reparação, pagamento de moradias provisórias de atingidos, atendimentos psicossociais, fornecimento de água para consumo humano e irrigação, as obras de nova captação de água no Rio Paraopeba, obras emergenciais para contenção de rejeitos, além de repasses para o ...
Que medidas foram tomadas em Brumadinho?Inclui o fornecimento de água, construção de adutora para captação de água, planos para o monitoramento e melhoria das condições de saúde mental da população, moradias temporárias e recursos adiantados com a finalidade de auxiliar o governo do Estado no enfrentamento à pandemia da COVID-19. 3.
Quais medidas podem ser adotadas para evitar o rompimento de barragens?Uma medida para prevenção da ruptura da barragem é a elaboração de relatórios mensais que contenham todas leituras e relatos das inspeções rotineiras realizadas ao longo do mês. No fim, este documento torna mais fácil a análise de irregularidades na obra.
O que foi feito para minimizar os impactos de Brumadinho?Para minimizar os impactos ocorridos, sugere-se o reflorestamento das áreas que tiveram a vegetação suprimida, o apoio institucional aos cidadãos das áreas diretamente afetadas pelo desastre, o incentivo ás atividades econômicas locais, com a busca de alternativas às atividades comprometidas pelo desastre, elaboração ...
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