DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Show Sumário 1. INTRODUÇÃO O montante correspondente ao 13º salário e aos encargos sociais incidentes devem ser registrados como custo de produção, quando se referir ao pessoal dos setores produtivos, ou como despesa operacional, quando se referir ao pessoal dos setores administrativos ou de vendas, tendo como contrapartida contas de "Provisão para 13º salário" e "Provisão para encargos sociais sobre o 13º salário", ou em uma única conta intitulada "Provisão para 13º salário e encargos sociais". Por ocasião do pagamento da primeira parcela, a empresa deve registrá-lo em conta intitulada "Adiantamento de 13º salário" no Ativo Circulante. Quando ocorrer a quitação da gratificação, o valor constante da conta "Adiantamento de 13º salário" será baixada contra a conta de "Provisão para 13º salário" no Passivo Circulante. No pagamento do saldo ocorre a quitação da obrigação por parte da empresa. O montante pago nesta ocasião poderá ser registrado diretamente à conta de provisão constituída anteriormente. Caso a empresa não tenha constituído a provisão, o valor pago e o valor lançado na conta "Adiantamento de 13º salário", serão lançados diretamente à conta de custo ou despesa, conforme o caso, no mês em que se der a quitação da gratificação. Os lançamentos contábeis deverão ser efetuados de acordo com as normas Brasileiras de Contabilidade. 2. REGISTROS CONTÁBEIS Os registros contábeis a serem efetuados por ocasião do adiantamento, provisão e encargos sociais relativos ao 13º salário de acordo com a técnica contábil, considerando-se os dados abaixo, são os seguintes: - Valor a ser provisionado em 30.11.2017, pelo valor total, a título de 13º salário dos empregados admitidos em 2016 à razão de 11/12: R$ 8.500,00; - Valor dos encargos incidentes sobre o valor do 13º salário a ser provisionado (alíquota hipotética de 26% de INSS e 8% de FGTS): R$ 2.890,00; - Valor do adiantamento concedido em 30.11.2017: R$ 4.250,00; - Valor da quitação em 20.12.2017: R$ 5.900,00; - Valor hipotético do IRRF descontado dos empregados: R$ 700,00; - Valor hipotético do INSS descontado dos empregados: R$ 800,00; - Valor da diferença entre o valor dos encargos provisionados e o total dos encargos constantes da folha de pagamento: R$ 561,00; - os percentuais dos impostos e contribuições mencionados neste exemplo são somente para fins didáticos. Nota: as provisões dos impostos e contribuições sobre o valor do décimo terceiro salário deverão ser efetuadas de acordo com a legislação vigente. 1 - Por ocasião do registro da provisão e do adiantamento, temos: a) Pelo registro do valor da provisão em 30.11.2017: Debita - 13º SALÁRIO (despesa operacional) Credita - PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO (Passivo Circulante) R$ 8.500,00 b) Pelo valor dos encargos incidentes sobre o valor do 13º salário: Debita - ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO (Despesa Operacional) Credita - PROVISÃO PARA ENCARGOS SOBRE O 13º SALÁRIO (Passivo Circulante) R$ 2.890,00 c) Pelo valor do adiantamento concedido em 30.11.2017: Debita - ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO (Ativo Circulante) Credita - CAIXA/BANCOS (Ativo Circulante) R$ 4.250,00 2 - Pelo registro da folha de pagamento do 13º salário, teremos os seguintes lançamentos: a) Pela baixa da provisão até o montante provisionado: Debita - PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO (Passivo Circulante) Credita - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 8.500,00 b) Pelo registro da diferença entre o valor provisionado a título de 13º salário e o valor da folha de pagamento: Debita - 13º SALÁRIO (Despesa Operacional) Credita - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 1.650,00 Nota: Valor da folha de pagamento: R$ 4.250,00 + R$ 5.900,00 = R$ 10.150,00 Valor provisionado: R$ 8.500,00 - R$ 10.150,00 = R$ 1.650,00 c) Pela baixa da provisão para encargos sociais sobre o 13º salário até o montante provisionado: Debita - PROVISÃO PARA ENCARGOS SOBRE O 13º SALÁRIO (Passivo Circulante) R$ 2.890,00 Credita - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 2.210,00 Credita - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 680,00 Nota: INSS a recolher: 26% X 8.500,00 = R$ 2.210,00 FGTS a recolher: 8% X 8.500,00 = R$ 680,00 d) Pelo registro da diferença apurada entre o valor dos encargos provisionados e o valor constante da folha de pagamento: Debita - ENCARGOS SOBRE O 13º SALÁRIO (Despesa Operacional) R$ 561,00 Credita - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 429,00 Credita - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 132,00 Nota: INSS a recolher = 10.150,00 X 26% = 2.639,00 - 2.210,00 = R$ 429.00 FGTS a recolher = 10.150,00 X 8% = 812,00 - 680,00 = R$ 132,00. e) Pelo registro da baixa do adiantamento de 13º salário: Debita - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) Credita - ADIANTAMENTOS DE 13º SALÁRIO (Ativo Circulante) R$ 4.250,00 f) Pelo valor do INSS retido dos empregados: Debita - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) Credita - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 800,00 g) Pelo valor do IRRF retido dos empregados: Debita - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) Credita - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 700,00 h) Pelo valor líquido pago em 20.12.2017: Debita - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) Credita - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 4.400,00 Nota: Valor da quitação 5.900,00 - IRRF 700,00 - INSS 800,00 = R$ 4.400,00 Fundamentos legais: os citados no texto. Como contabilizar um adiantamento salarial?Determinada empresa efetuou adiantamento salarial no montante de R$ 15.000,00. O histórico poderá ser feito do seguinte modo: a) conta devedora - Valor adiantamento salarial n/mês conforme relação nominal; b) conta credora - Valor aviso de débito referente adiantamento salarial conforme relação nominal.
O que é adiantamento no ativo?Um adiantamento a fornecedor ocorre na contabilidade, quando a empresa realiza um pagamento pela compra de um produto ou serviço antes da emissão da respectiva nota fiscal de compra deste produto, ou serviço, pelo fornecedor.
Como lançar um adiantamento?Os valores recebidos devem ser registrados em conta específica de “adiantamentos de clientes“, no Passivo Circulante, quando serão baixados quando a mercadoria for entregue ou o serviço for prestado.
Porque adiantamento de clientes e Passivo?Perspectiva contábil
Do ponto de vista contábil o adiantamento recebido do cliente representa uma obrigação da sua empresa com o seu cliente, e por se tratar de uma obrigação, deve ser classificada no Passivo no Balanço Patrimonial.
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Adiantamento de salário é Ativo ou Passivo
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