Cite alguns fatores negativos causados pelo grande número de pessoas nas cidades grandes

Justificativa para a adequação

A redação da meta foi adaptada para se enfatizar o papel da governança urbana e da participação social para a promoção de uma "urbanização inclusiva e sustentável. O planejamento participativo é condição necessária, mas não suficiente para ter urbanização sustentável.

A legislação federal brasileira já reconhece a relevância da participação social no planejamento e gestão das áreas urbanas, embora ainda seja um desafio para muitas cidades o fortalecimento de sua governança urbana com forte componente de participação social.

Existem muitos desafios para gestão participativa acontecer na prática. Sugeriu-se destacar no texto aumento do controle social, que envolve não apenas a participação social no planejamento e gestão, mas também no monitoramento e avaliação das políticas.

Conceitos importantes mencionados na meta

Planejamento integrado: envolve o planejamento coordenado de diferentes áreas de governo para gerar sinergia, por exemplo, entre políticas ambientais, de uso do solo, habitação, transporte, etc.

Gestão participativa: implica no envolvimento de comunidades locais nos processos de elaboração e planejamento de políticas públicas, assim como nas etapas de monitoramento e avaliação dessas políticas.

Urbanização sustentável: a noção de urbanização sustentável consolida-se entre os membros das Nações Unidas a partir da pactuação da Nova Agenda Urbana, na terceira Conferência Habitat, em Quito, em outubro de 2016. Este conceito aborda desde a adoção de soluções de energia renovável, sistemas de transporte mais ecológicos e a gestão sustentável dos recursos naturais. No documento final da Conferência, que define a Nova Agenda Urbana (NAU), destacam-se as disposições sobre a igualdade de oportunidades para todos, o fim da discriminação, a importância das cidades mais limpas, a redução das emissões de carbono, o respeito pleno aos direitos de refugiados e migrantes, a implementação de melhores iniciativas verdes e de conectividade. Dessa maneira, a adoção da NAU levaria as cidades e os assentamentos humanos a tornarem-se espaços mais inclusivos e sustentáveis.

Estima-se que as aglomerações humanas em espaços fixos passaram a ser o modelo dominante (em relação às comunidades nômades) há cerca de 15 mil anos, com o domínio de atividades como a agricultura e a domesticação de animais para pecuária. Desde esses primeiros assentamentos, passando pelos burgos e chegando às áreas urbanas que conhecemos hoje, um traço em comum definiu o que entendemos por cidades: são, antes de tudo, aglomerações de pessoas.

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Por essa perspectiva, a vida nas cidades resume-se a grupos de pessoas dividindo os mesmos espaços – o que chamamos de densidade urbana. A densidade varia de acordo com a área construída e os limites territoriais considerados, e diferentes métodos de cálculo podem gerar diferentes resultados, mas o conceito é simples: trata-se da medida resultante da relação entre a população e a superfície do território, normalmente expressa em habitantes por quilômetro quadrado. A partir dessa relação, diferentes padrões de densidade podem ser identificados em diferentes cidades (veja imagem abaixo). Daca, atualmente a cidade mais densa do mundo conforme os dados da ONU Habitat, tem 44 mil habitantes por quilômetro quadrado. Na Europa, as cidades no topo da lista são Atenas e Londres, com 6 mil habitantes por quilômetro quadrado, e Barcelona, com 4,3 mil.

Diagramas esquemáticos da densidade populacional na Cidade do México, em Joanesburgo e Londres (Fonte: Density: Drivers, Dividents and Debates/Reprodução)

Contudo, se a definição é simples, quando paramos para pensar nas implicações das taxas de densidade deparamo-nos com questões mais complexas: o que significa, no dia a dia, uma alta ou baixa taxa de densidade urbana? O que leva algumas cidades ou diferentes áreas dentro da mesma cidade a serem mais densas do que outras? Como a densidade pode ter efeitos positivos em alguns casos e negativos em outros?

Gunkanjima, no Japão (Virginia Tavares/WRI Brasil)

Há fatores físicos que ajudam a explicar a densidade em algumas áreas por uma única razão: obrigam as pessoas a se manterem nos limites de determinada área. Fronteiras naturais são um deles, e é o que acontece no caso das ilhas: a antiga Ilha de Gunkanjima (à direita), hoje abandonada, já abrigou uma população de quase seis mil pessoas em menos de 500 metros quadrados (o que seria equivalente a uma densidade de 83 mil pessoas por quilômetro quadrado). Outro motivo são as fronteiras de defesa, que antigamente criaram cidades envoltas em muros – um modelo ainda hoje possível de se observar na Faixa de Gaza, por exemplo.

Mas o que realmente impulsionou o adensamento nas áreas urbanas foi a possibilidade de crescimento vertical. A invenção do elevador levantou as construções na terceira dimensão e criou as condições necessárias para os arranha-céus, que hoje permitem concentrar uma quantidade considerável de pessoas em uma superfície relativamente pequena do solo.

Com o aumento das densidades, vêm os desafios. Forças econômicas acabam afastando as pessoas dos centros das cidades, impelindo-as para áreas mais distantes, onde o preço das moradias costuma ser mais baixo. Esses locais acabam se tornando altamente densos, o que dificulta o acesso a serviços urbanos básicos, além de muitas vezes serem áreas mais vulneráveis à criminalidade e a desastres naturais.

Daca, atualmente a cidade mais densa do mundo (Foto: Mariusz Kluzniak/Flickr-CC)

Por outro lado, se equilibrada e planejada, a densidade urbana pode ser parte da solução para as cidades. Já na década de 1960, Jane Jacobs chamava atenção para os efeitos positivos do uso misto e da densificação no ambiente urbano, que potencializam a atividade econômica nas cidades. O bairro Eixample, de Barcelona, por exemplo, abriga 35 mil habitantes por quilômetro quadrado (bem acima da taxa para toda a cidade) e é um centro de vitalidade da capital catalã.

Uma relação equilibrada entre áreas mais e menos densas, eixos de transporte coletivo, espaços públicos e oferta de serviços pode criar áreas urbanas mais eficientes e prósperas. Essa é uma das propostas do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), que alia o planejamento de transportes e do uso do solo para articular o adensamento e criar cidades mais compactas, conectadas e coordenadas. Infraestrutura urbana de qualidade, acesso ao transporte coletivo e um bom trabalho de desenho urbano são elementos que contribuem para que a densidade gere impactos positivos nas áreas urbanas e crie cidades mais prósperas e sustentáveis.