Como a escola pode ser um meio de educação em saúde para a promoção da saúde?

Resumo

Trata-se do trabalho final de uma disciplina de licenciatura realizado por acadêmicos do curso de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Aborda-se o tema Educação em Saúde no contexto escolar, apresentando as propostas do Ministério da Educação e Cultura sobre o ensino da saúde na educação básica brasileira, bem como a visão sobre o assunto por profissionais da saúde, indicando alternativas de mudança e outras estratégias para não apenas o ensino, mas também o alcance da saúde nos escolares.

INTRODUÇÃO

O direito à saúde, afirmado na Declaração dos Direitos Humanos de 1948 e explicitado na Constituição Federal de 1988, define a saúde como direito de todos e dever do Estado, indicando os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse direito fundamental do ser humano se torna realidade com a participação da população em suas conquistas e com o compromisso político do Ministério da Saúde: universalização, eqüidade, integralidade, resolutividade e controle social da política de saúde. (BRASIL, 2005)

Conforme o Ministério da Saúde (2005) a Saúde é qualidade de vida e, portanto, encontra-se vinculada aos direitos humanos, ao direito ao trabalho, à moradia, à educação, à alimentação e ao lazer. A escola é um espaço onde se constituem os cidadãos desses direitos, por meio de práticas realizadas por sujeitos sociais críticos e criativos, capazes de construir conhecimentos, relações e ações que fortalecem a participação das pessoas na busca de vidas mais saudáveis.

Entende-se por educação em saúde quaisquer combinações de experiências de aprendizagem delineadas com vistas a facilitar ações voluntárias referentes à saúde. A palavra combinação enfatiza a importância de combinar múltiplos determinantes do comportamento humano com múltiplas experiências de aprendizagem e de intervenções educativas; delineada, distingue o processo de educação de saúde de quaisquer outros processos que contenham experiências acidentais de aprendizagem, apresentando-o como uma atividade sistematicamente planejada; facilitar, significa predispor, possibilitar e reforçar; voluntariedade, significa sem coerção e com plena compreensão e aceitação dos objetivos educativos implícitos e explícitos nas ações desenvolvidas e recomendadas; ação diz respeito a medidas comportamentais adotadas por uma pessoa, grupo ou comunidade para alcançar um efeito intencional sobre a própria saúde. (CANDEIAS, 1997)

Segundo a mesma autora (1997), na prática, a educação em saúde constitui apenas uma fração das atividades técnicas voltadas para a saúde, prendendo-se especificamente à habilidade de organizar logicamente o componente educativo de programas que se desenvolvem em quatro diferentes ambientes: a escola, o local de trabalho, o ambiente clínico, em seus diferentes níveis de atuação, e a comunidade, compreendida aqui como contendo populações-alvo que não se encontram normalmente nas três outras dimensões.

Este trabalho trata-se de uma abordagem sobre a educação em saúde no contexto escolar. Tem como objetivo apresentar a proposta do Ministério da Educação e Cultura para a educação em saúde escolar, discutindo-a e propondo novas alternativas.

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS

No ano de 1998 o Ministério da Educação e Cultura (MEC) brasileiro lançou os PCNs, Parâmetros Curriculares Nacionais, que foram elaborados procurando respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. Sendo, então, uma “sugestão” aos educadores. (BRASIL, 1998)

O PCN aborda todas as disciplinas da educação básica brasileira, incluindo as questões de saúde. O ensino de Saúde é um desafio para a educação, conforme o MEC, no que se refere à possibilidade de garantir uma aprendizagem efetiva e transformadora de atitudes e hábitos de vida. As experiências mostram que transmitir informações a respeito do funcionamento do corpo e das características das doenças, bem como de um elenco de hábitos de higiene, não é suficiente para que os alunos desenvolvam atitudes de vida saudável. É preciso educar para a saúde levando em conta todos os aspectos envolvidos na formação de hábitos e atitudes que acontecem no dia-a-dia da escola. Por esta razão, a educação para a Saúde deve ser tratada como tema transversal, permeando todas as áreas que compõem o currículo escolar.

O PCN aponta questões didáticas, procurando garantir coerência entre os pressupostos teóricos, os objetivos e os conteúdos, ou seja, o que e como se pode trabalhar, desde as séries iniciais, para que se alcancem os objetivos pretendidos. Eles são organizados por ciclos, o primeiro ciclo se refere às primeira e segunda séries; o segundo ciclo, à terceira e à quarta séries; e assim subseqüentemente para as outras quatro séries (BRASIL, 1997).

Sob o ponto de vista do processo saúde/doença, as suas múltiplas dimensões, por si só, justificam a opção de caracterizar a educação para a Saúde como um tema transversal do currículo. Com efeito, somente a participação das diferentes áreas, cada qual enfocando conhecimentos específicos à sua competência, pode garantir que os alunos construam uma visão ampla do que é saúde. Como contraponto, a transversalidade requer atenção para a consistência na concepção do tema, que não pode se diluir, levando a perder de vista os objetivos que se pretende atingir.

Como exemplo, apresentamos a seguir os objetivos e conteúdos de saúde propostos no PCN para o terceiro e quarto ciclos (5ª a 8ª séries). A educação para a Saúde tem como objetivo central promover a conscientização dos alunos para o direito à saúde, sensibilizá-los para a busca permanente da compreensão de seus condicionantes e capacitá-los para a utilização de medidas práticas de promoção, proteção e recuperação da saúde ao seu alcance. Espera-se, portanto, que ao final do ensino fundamental os alunos sejam capazes de:

• compreender saúde como direito de cidadania, valorizando as ações voltadas para sua promoção, proteção e recuperação;
• compreender a saúde nos seus aspectos físico, psíquico e social como uma dimensão essencial do crescimento e desenvolvimento do ser humano;
• compreender que a saúde é produzida nas relações com o meio físico, econômico e sociocultural, identificando fatores de risco à saúde pessoal e coletiva presentes no meio em que vive;
• conhecer e utilizar formas de intervenção sobre os fatores desfavoráveis à saúde presentes na realidade em que vive, agindo com responsabilidade em relação à sua saúde e à saúde coletiva;
• conhecer os recursos da comunidade voltados para a promoção, proteção e recuperação da saúde, em especial os serviços de saúde;
• responsabilizar-se pessoalmente pela própria saúde, adotando hábitos de autocuidado, respeitando as possibilidades e limites do próprio corpo. (BRASIL, 1998)

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO CONTEXTO ESCOLAR

Tendo como fundamento os objetivos propostos pelo MEC sobre o ensino da saúde, existem diversas maneiras destes conteúdos serem abordados, sendo algumas apresentadas a seguir.

Grupos

Segundo Pichón Rivière, o Grupo é um conjunto de pessoas movidas por necessidades semelhantes que se reúnem em torno de uma tarefa específica. No cumprimento e desenvolvimento das tarefas, deixam de ser um amontoado (agrupamento) de indivíduos para, cada um, assumir-se enquanto participante de um grupo com um objetivo comum. (BERSTEIN, 1986)

A abordagem de saúde em grupos potencializa o aprendizado, visto que os alunos participantes apresentam um objetivo comum, motivando-os a alcançar esse objetivo coletivamente, e não apenas uma busca individual.

Oficina de ensino

A oficina é uma prática pedagógica interativa, na qual se elabora algo para ser utilizado. Ensinar e aprender coletivo é o resultado do trabalho individual somado à tarefa socializada, resultando em uma união entre teoria e prática levando à construção de conhecimento. É realizada por meio do intercâmbio de idéias, problematização, jogo, investigação, descoberta e cooperação. (VIEIRA, 1996)

A oficina é uma prática que apresenta ótimos resultados no ensino, pois o conhecimento é construído mediante a participação de todos, auxiliando na elaboração das idéias e fixação dos conhecimentos.

Consulta de Enfermagem

Segundo Vanzin (2007) a consulta de enfermagem é a atenção prestada ao indivíduo, à família e à comunidade de modo sistemático e contínuo, realizada pelo profissional enfermeira(o) com a finalidade de promover a saúde mediante o diagnóstico e tratamento precoces.

A consulta de enfermagem na escola é importante para a realização dos testes de acuidade visual e auditiva, possibilitando encaminhamentos precoces à rede municipal de saúde. Também é um instrumento de ensino da saúde em se tratando de assuntos mais específicos e individualizados, visto que a consulta é realizado pelo profissional enfermeiro(a) e centrada nas necessidades do indivíduo atendido, no caso, o aluno.

DISCUSSÃO

No Brasil, é conhecimento de todos nós a realidade do Ensino Escolar Público. A generalização da forma do ensino, dá margem a enganos e erros tanto no ensino, na produção didática e na formação dos estudantes.

O estudo de Saúde na Educação no contexto escolar é dividido em ciclos (ou passos), sendo que para se ter Saúde é necessário alcançar os objetivos de cada ciclo. As séries do Ensino Fundamental são classificadas em ciclos: 1° ciclo (1° e 2° serie), 2° ciclo (3° e 4° serie) , 3° ciclo (5° e 6° serie) e 4° ciclo (7° e 8° serie) segundo o PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ministério da Educação.

A Saúde na escola está amplamente ligada ao ensino de hábitos de higiene, de boa alimentação, orientação sexual e drogas. Vinculada ao ensino de Ciências Naturais, reduz a Saúde do Ser à limpeza, no 1º e 2º ciclo, ensinando hábitos de higiene como: lavar bem as mãos antes de fazer as refeições, lavar bem frutas e verduras, escovar os dentes sempre após as refeições, usar escova, pasta dental, flúor e fio dental para ter uma boca saudável, lavar bem as mãos após usar a privada, tomar banho todos os dias, estudar em ambiente limpo e arejado, entre outros. No entanto, a realidade da grande maioria das crianças que freqüentam o Ensino Fundamenta Público no país não têm acesso a três refeições diárias, ou a Flúor e Fio dental, a privada e a chuveiro. Muitas delas sequer têm uma refeição diária, água encanada, ou o ambiente onde se estuda externo a escola.

No 3º ciclo é introduzido Orientação Sexual, sendo estudado mais profundamente no 4º ciclo, juntamente com o assunto Drogas. No fim dos ciclos esses quatro temas: Higiene, Boa Alimentação, Educação Sexual e Drogas, são matéria dada, ou seja, não há garantia que serão novamente introduzidas e descutidas dentro do meio escolar.

Este modelo de ensino da “fabricação da Saúde”, que trata a Saúde como um bem que se adquire ou que se compra durante o cumprimento de todos os passos, na opinião do grupo, é cego perante a realidade brasileira, pois, não se adapta ao contexto onde esta inserida esta escola e a comunidade abrangente. Além de construir nos alunos um conceito errado de saúde, pressupondo que as crianças que não têm condições para cumprir os objetivos são doentes, e os que cumprem são pessoas saudáveis.

Durante a elaboração do trabalho o grupo de acadêmicos refletiu e discutiu o tema educação em saúde no contexto escolar. A seguir são apresentados dois relatos de opinião de dois componentes do grupo, mostrando suas percepções sobre a atuação do profissional enfermeiro(a) na educação em saúde escolar.

Relato 1

“A utilização de enfermeiros como instrumento de educação, já é bem conhecida, embora ainda não muito utilizada, principalmente nas escolas. É sabido que boa parte da comunidade escolar de nível fundamental e médio de escolas públicas, principalmente em regiões de pobreza, não tem informação adequada que possam lhe assegurar uma correta promoção da saúde. Nossos professores regulares não têm formação específica para aulas de educação sexual, por exemplo, e às vezes nem mesmo de higiene corporal. O papel da enfermagem seria então aproximar essa população com as informações no que dizem respeito à saúde e promoção da mesma. Se levarmos em consideração que a nossa população de nível fundamental de baixa renda tem dificuldade de aceso a informações, tais como, utilização de métodos anti-concepcionais e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, seja assim pela falta de preparo dos professores do ensino regular; pela falta de diálogo entre pais e filhos, até porque muitas vezes nem mesmo os pais têm noção de tais assuntos; pela falta de acesso de informações por outras redes, tais como Internet, hoje tão comum entre a classe média; tem em vista tantos problemas, como ainda não foram utilizados os benéficos da enfermagem na escola? O governo beneficia a população adulta da sociedade com programas de educação em saúde através de grupos de ajuda e promoção da saúde, programas esses que funcionam em diversos lugares, como unidades básicas de saúde e escolas, mas não pode esquecer dessa frágil população de crianças que estão em um período delicado da formação e sem o amparo adequado correm sério risco de se tornarem mais uma camada de pessoas que necessitarão do auxílio do mesmo, quando adultos. Enfim, se pudesse haver um enfermeiro para cada escola, ou ao menos um para cada núcleo da cidade, onde fossem realizados programas contínuos com a população de escolares, pais e professores, acredito que poderíamos mudar a realidade da nossa população a médio e curto prazo, evitando muitas ocorrências de DST’s e gravidez indesejada”.

Relato 2

“Acredito que a atuação do profissional de enfermagem na escola é de extrema importância, pois os enfermeiros(a) são profissionais capacitados tanto na perspectiva clínica quanto social. Infelizmente, pensar em ter um enfermeiro para cada escola é uma utopia, pois muitas vezes faltam profissionais para trabalharem diretamente em serviços de saúde, quanto mais em escolas. Penso que a atuação do enfermeiro na saúde escolar deve enfocar a capacitação dos professores para que esses possam incluir a saúde nos conteúdos trabalhados. Outra questão muito importante é a parceria entre a escola e as unidades básicas de saúde, onde os profissionais da saúde pudessem trabalhar em atividades específicas (Grupos, Oficinas, Consultas de Enfermagem), deixando um “caminho” aberto para os conteúdos continuarem sendo trabalhados no dia-dia da sala de aula. A longo prazo, penso que, a saúde deveria ser abordada mais claramente nos cursos de graduação (licenciatura) para a formação de profissionais com outra visão, deixando de lado a idéia de saúde é coisa de médico. Quando se pensa em educação em saúde no contexto escolar, não são só os alunos em que devemos pensar, mas também nos professores, para realizar ações que os incluam também, produzindo um mudança no estilo de vida para alcançar qualidade de vida. Trabalhando com os mestres também se produz saúde nos alunos”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As escolas têm grande contribuição na formação dos cidadãos, pois a educação escolar oportuniza ao educando a formação de uma consciência crítica não só social e ambiental, mas também sobre a sua saúde. O período escolar é fundamental para trabalhar questões de promoção da saúde e prevenção de doenças, pois é nesse momento que, crianças e adolescentes, estão criando ou podem estar revendo seus hábitos e atitudes.

O conhecimento é um processo de construção, em que os sujeitos são envolvidos na ação educativa, e não algo que é apenas transmitido. Ele é fruto da interação entre sujeitos que são diferentes, que tem experiências, valores e interesses individuais, mas quando compartilhado em um grupo podem ser encontrados pontos em comum.

Em vista disso, para educar para a saúde não basta apenas informar, transmitir informações sobre saúde, doenças ou sobre hábitos, é preciso ouvir e deixar o educando falar. A partir do momento em que o aluno fala sobre sua vida, sua realidade, estará reconhecendo suas condições e com a contribuição do professor, construirá seu conhecimento sobre as questões de saúde a partir da sua realidade. Além disso, a troca de experiências entre os alunos também proporciona construção de conhecimento.

Outro ponto importante é que a educação para a saúde não deve apenas se restringir dentro de disciplinas como ciências ou educação física, mas deve estar inserida dentro de todas as áreas do currículo escolar. Também, os educadores não devem considerar que os conteúdos que já foram trabalhados é matéria dada e não deve ser retomada, pelo contrário, a educação para a saúde é um processo contínuo, e as questões sobre saúde devem ser retomadas sempre que necessário.

REFERÊNCIAS

BERSTEIN, M. Contribuições de Pichón-Rivière à psicoterapia de grupo. In: OSÓRIO, L.C. e col. Grupoterapia hoje. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. A educação que produz saúde / Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais : terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CANDEIAS, N. M. F. Conceitos de educação e de promoção em saúde: mudanças individuais e mudanças organizacionais. Rev. Saúde Pública, 31 (2) : 209-13, 1997.

VANZIN, A. S., NERY, M. E. S. Consulta de Enfermagem: método de intervenção no cuidado humano. 3 ed. Porto Alegre: RM&L, 2007.

VIEIRA, Elaine; VOLQUIND, Léa. Oficinas de ensino: o quê? por quê? como? Porto Alegre: Edipucrs, 1996.

Como a escola pode promover a saúde?

Qual é o papel da escola na promoção da saúde?

Qual a importância da educação em saúde nas escolas?

Por que a escola tem um papel tão importante para promover a educação de saúde e qualidade de vida?