Exemplo de um Plano de Desenvolvimento da escola

PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola)

Plano que serve como referencial maior da unidade escolar. Nele estão contidos o conjunto das ações da escola, incluindo o projeto político pedagógico e o cálculo dos recursos financeiros necessários ao desenvolvimento do plano. Para a sua elaboração, contribuem diversos profissionais da escola, cuja participação é definida pela sua direção. A consolidação dos diversos PDEs por delegacias regionais de ensino e regiões socioeconômicas dos estados constitui a principal base do planejamento estratégico plurianual e do orçamento do programa anual das secretarias de educação. O PDE é elaborado por um período de cinco anos e aprovado pelo colegiado escolar.

O PDE, de forma geral, é a trajetória que a escola, com seus mecanismos de participação e envolvimento, traça para si mesma, tendo por base a avaliação do aprendizado de sua identidade. O plano tem por base as finalidades da escola, a avaliação do aprendizado dos alunos, suas finalidades e as expectativas e consenso da comunidade escolar. É uma das formas de a escola exercer sua autonomia. O PDE também é o instrumento que credencia todas as demandas da escola referentes à sua gestão pedagógica, aos seus recursos humanos, à sua infra-estrutura e aos seus recursos materiais. Define a situação em que a escola deseja estar ao final de cinco anos, em termos de eficiência e rendimento dos alunos, do processo de ensino-aprendizagem a ser utilizado, das melhorias a serem introduzidas na infra-estrutura, dos serviços de apoio aos alunos, e dos processos administrativos e financeiros.

O PDE foi adotado pela primeira vez em 1994, em escolas de Minas Gerais e de Alagoas. Em seguida, em 1996, pelas escolas de Roraima e, em 1997, nas escolas estaduais do Tocantins, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/pde-plano-de-desenvolvimento-da-escola/>. Acesso em 18 out 2022.

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Notícias

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Como funciona o programa que disponibiliza recursos financeiros a escolas públicas para apoiar a execução de ações da gestão escolar

POR: GESTÃO ESCOLAR
01 de Junho de 2015

PROGRAMA

Qual o objetivo

Disponibilizar recursos financeiros a escolas públicas para apoiar a execução de ações da gestão escolar baseadas no planejamento participativo e que possam contribuir para a autonomia das instituições e para a melhoria da qualidade de ensino.

A quem se destina

Escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal que:
- o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tenha sido igual ou inferior a 3,6 nos anos iniciais ou 3,2 nos anos finais ou o Ideb, ainda que superior aos mencionados acima, esteja entre os 5% mais baixos de sua rede de ensino;
- não tenham sido priorizadas e beneficiadas pelo programa nos biênios anteriores.
em anos anteriores; e
- a Secretaria de Educação tenha aderido ao Plano de Metas "Compromisso Todos pela Educação"


RECURSO

Como é calculado

A verba é repassada em duas parcelas iguais, uma por ano, na proporção de 70% para despesas de custeio, ou seja, para a aquisição de bens e materiais de consumo e a contratação de serviço de manutenção, e 30% para despesas de capital, ou seja, para a compra de equipamentos e material permanente.

Os valores levam em conta o número de alunos matriculados de acordo com os dados do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.

Intervalo de Classe de Número de Alunos Custeio - 70% (R$) Capital - 30% (R$) Total da parcela anual (R$)
0 a 100 5.950,00 2.550,00 8.500,00
101 a 500 8.750,00 3.750,00 12.500,00
501 a 1000 12.250,00 5.250,00 17.500,00
1001 a 1500 15.750,00 6,750,00 22.500,00
1501 a 2000 19.250,00 8.250,00 27.500,00
2001 a 2500 22.750,00 9.750,00 32.500,00
2501 a 3000 26.250,00 11.250,00 37.500,00
3001 a 3500 29.750,00 12.750,00 42.500,00
3501 a 4000 33.250,00 14.250,00 47.500,00
Acima de 4000 36.750,00 15.750,00 52.500,00

Como usar

A verba deve ser utilizada para:
- contratar serviços e adquirir materiais voltados à realização de ações destinadas à melhoria da gestão e do desempenho escolar; e
- contratar serviços e adquirir materiais voltados à formação dos educadores, respeitando o limite de 15% do valor total de custeio das duas parcelas, desde que eles sejam oferecidos por mestres ou doutores ou por instituições educacionais com mais de três anos de existência.

ADESÃO

Como se inscrever

- A Unidade Executora (UEx) representativa da escola deve elaborar e cadastrar, no sistema PDDE Interativo, o Plano de Desenvolvimento da Escola. Ele deve conter o diagnóstico da instituição, assim como o plano estratégico, no qual precisam estar previstos estratégias e objetivos para superar os problemas identificados. Orientações para desenvolver a proposta pode ser encontrada no Manual do PDDE Interativo.

- Depois disso, a Secretaria de Educação deve avaliá-lo e disponibilizá-lo para a aprovação do MEC, que selecionará as escolas aptas a receber o recurso.

Qual o prazo
O prazo para participar do programa no biênio 2014/2015 se encerrou em 31 de outubro de 2014. A inscrição para uma nova edição ainda será informada nesta página assim que o processo for aberto.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Onde realizar
As informações devem ser cadastradas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas.

Qual o prazo

 - Da UEx à Entidade Executora (EEx), que é a Secretaria Estadual ou Municipal de Educação, até 31 de dezembro do ano seguinte ao da segunda parcela do repasse;

- Da EEx ao FNDE, até 30 de abril do ano seguinte ao da execução da segunda parcela do repasse.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Os recursos devem ser executados até 31 de dezembro do ano seguinte ao do repasse da última parcela. Finalizado esse prazo, a verba não utilizada pode ser reprogramada para aplicação no exercício seguinte, de acordo com a classificação de custeio e capital na qual foi repassada.

CONTATO

http://pdeescola.mec.gov.br/

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Como elaborar o Plano de desenvolvimento da escola?

8 passos para fazer um plano de ação?.
Defina claramente seus objetivos. ... .
Torne suas metas mensuráveis. ... .
Liste todas as tarefas que devem ser realizadas. ... .
Estabeleça prazos. ... .
Delegue tarefas. ... .
Crie uma representação visual do plano de ação. ... .
Preveja situações de riscos e estruture planos de contingência..

Quais são os planos de desenvolvimento da escola?

O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) é uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a realizar melhor o seu trabalho: focalizar sua energia, assegurar que sua equipe trabalhe para atingir os mesmos objetivos e avaliar e adequar sua direção em resposta a um ambiente em constante mudança.

Qual o papel do Plano de Desenvolvimento da escola?

O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) auxilia a escola pública, pois trata-se de planejamento estratégico em que a escola investe em sua qualificação para oferecer mais qualidade de ensino ao estudante, aumentando a aprendizagem escolar.

Quem são os envolvidos no Plano de desenvolvimento da escola?

O PDE desenvolvido na escola visa à melhoria da qualidade de ensino. É elaborado de modo participativo com toda a comunidade escolar (equipe escolar, pais de alunos e outras partes interessadas)”(BRASIL, 2006, p. 20).