Lei de Diretrizes e Bases da Educação atualizada 2022 PDF

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): 2022 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

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	CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA: LEI Nº 7.565/86 (Atualizada)
	REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA: DECRETO Nº 3.048/99 (Atualizado)
	Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - LEI Nº 8.069): Editado especialmente para Kindle. Navegue com facilidade.
	Estatuto do Desarmamento: LEI N 10.826
	Código Comercial: LEI Nº 556
	Estatuto do Idoso: LEI N 10.741
	Estatuto da Juventude: LEI 12.852
	Estatuto Geral das Guardas Municipais: LEI 13.022
	Estatuto da Microempresa (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte): LEI COMPLEMENTAR 123
	Estatuto Jurídico da Empresa Pública ("Lei das Estatais"): LEI 13.303
	Estatuto da Igualdade Racial: LEI Nº 12.288
	Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Constituição Federal: DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2008
	Estatuto da Metrópole: LEI 13.089
	PROJETO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL: Projeto de Lei Complementar 112/21
	Lei Maria da Penha
	Lei de Processo Administrativo Federal: (Lei 9.784)
	Lei de Improbidade Administrativa: (Lei 8.429)
	Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União: Lei 8.112/90
	Código Tributário Nacional (CTN): LEI Nº 5.172
	Estatuto (Lei 8.906), Regulamento Geral e Código de Ética da OAB: 2021
	Código Civil (LEI N o 10.406): Atualizado 2021
	Códigos Civil e de Processo Civil: Leis Nº 10.406/2002 e 13.105/2015 (Atualizados)
	NOVA LEI DE LICITAÇÕES: LEI Nº 14.133/2021 com vetos e suas razões
	Código de Processo Penal Militar : DECRETO-LEI Nº 1.002
	Lei de Organização da Assistência Social – LOAS: Lei 8.742/93
	Código Penal Militar : DECRETO-LEI Nº 1.001
	Código Civil: Atualizado - 2021 - OAB XXXIII (Leis Brasileiras)
	Lei do SUS – Sistema Único de Saúde (LEI 8.080): Com Regulamentos
	Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): DECRETO-LEI Nº 5.452
	Estatuto da Pessoa com Deficiência: LEI N 13.146
	Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) LEI Nº 13.709: 2021
	LEI DO PASSE LIVRE (LEI PELÉ): LEI Nº 9.615/98 (Atualizada)
	REGULAMENTOS DO FGTS: LEI Nº 8.036/90 e DECRETO Nº 99.684/90 (Atualizados)
	Código Penal: DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
	Lei Maria da Penha: LEI Nº 11.340/2006 (Atualizada)
	Constituição Federal: Atualizada - 2022
	LINDB Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: DECRETO-LEI Nº 4.657

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